Na última semana, o Instituto de Pesos e Medidas do
Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou uma operação especial de fiscalização em
bombas de combustível, cronotacógrafos, balanças e sinalizações em padarias e
restaurantes por quilo em Mossoró. No total, os agentes fiscais do instituto
realizaram 25 visitas, sete delas em estabelecimentos que vendem alimento no
peso. Cinco deles - mais de 70% - foram reprovados.
O problema mais comum é o erro na chamada ‘tara do
prato’, que deve ser informada ao cliente e descontada do valor da refeição,
como alerta a coordenadora operacional do Ipem-RN, Rosângela Ramalho: “A
questão dos restaurantes no peso é preocupante. Uma forma de o cliente avaliar
se a tara do prato está correta é colocando o prato limpo na balança, que tem
que zerar. E a informação que estiver no cartaz deve ser a mesma verificada na
balança antes de ser usada”, explica.
Apesar de a legislação determinar que a venda do
pão francês deve ser feita por quilo, uma padaria foi autuada por vender o
alimento por unidade. Sete balanças de
precisão também foram testadas, das quais cinco apresentaram irregularidades.
Das 43 bombas medidoras de combustível avaliadas,
seis foram reprovadas, e três interditadas por apresentarem vazões abaixo do
permitido. Com relação ao cronotacógrafo, as equipes do Ipem-RN reprovaram 14
instrumentos de 136 veículos verificados nas duas saídas do município.
Para Rosângela, o resultado da ação de crono, que
contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é satisfatório, por
demonstrar que motoristas e empresas estão mais conscientes com relação à
presença do cronotacógrafo nos veículos. “Esse é um instrumento
importantíssimo, que auxilia inclusive na investigação de acidentes. Antigamente,
quando fazíamos essas verificações, 99% dos cronos costumava estar irregular. Também
é possível observar uma evolução com relação aos postos de combustível. Apesar
das bombas interditadas, o número é bem menor do que o registrado em operações
anteriores”, ressalta a coordenadora.
“No segundo semestre devemos repetir uma operação
semelhante, para intensificar a fiscalização principalmente dos itens que
apresentaram maior índice de reprovação”, conta Rosângela Ramalho. Em caso de
suspeita de irregularidades, consumidores de todo o Estado podem entrar em
contato com a Ouvidoria do Ipem-RN, pelo 0800-281-4054, ou ainda pelo e-mail
ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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