Está previsto para ser
sancionada hoje (05) pela presidente Dilma Rousseff a lei que institui o
Estatuto da Juventude, em evento previsto para as 15h, no Palácio do Planalto,
com participação do senador Renan Calheiros, segundo informou a assessoria de
imprensa da Presidência do Senado.
O texto é uma declaração de
direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas
com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história
do Brasil. O estatuto faz com que direitos já previstos em lei – como educação,
trabalho, saúde e cultura – sejam aprofundados para atender às necessidades
específicas dos jovens.
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