12 setembro 2013

Advogado diz que senador boliviano foi ameaçado de expulsão

O advogado do senador boliviano Roger Pinto Molina disse hoje (11) que o parlamentar foi ameaçado de expulsão pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo dos Santos, caso comparecesse, no dia 3, à sessão da Comissão de Segurança da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a operação que o trouxe ao Brasil. Na ocasião, advogado de Molina no Brasil, Fernando Tibúrcio, disse "fatores de ordem conjuntural" levaram o senador a adiar a ida à comissão.
 

O advogado relatou ao juiz Itagiba Catta Pretta Neto, da 4ª Vara de Justiça Federal, que horas antes do senador Pinto Molina comparecer à comissão, recebeu um telefonema do secretário-geral do Itamaraty com a ameaça. "Tenho instruções para dizer ao senhor que se o senador prestar depoimento ao Congresso ele vai ser expulso [do Brasil] amanhã", disse Tibúrcio relatando o teor do telefonema.

A assessoria de comunicação do Itamaraty informou à Agência Brasil que o telefonema de Eduardo dos Santos apenas recordou ao advogado do senador os termos da Convenção de Caracas, que define as regras do asilo político. Um dos artigos da convenção diz que a autoridade asilante não permitirá aos asilados intervir na política interna do Estado territorial".

A convenção também não considera legal abrigar pessoas condenadas que ainda não cumpriram a pena. Na última sexta-feira, autoridades bolivianas vieram ao Brasil entregar documentos que mostram que Molina responde a cinco processos por desvios de recursos públicos. Para o governo boliviano, o senador é um delinquente comum.

Agência Brasil


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