Coibir a venda de brinquedos e produtos de uso infantil sem a
certificação do Inmetro e fora da conformidade. Com esse objetivo, foi
realizada na última semana a Operação Especial Dia das Crianças. De 30 de
setembro a 2 de outubro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande
do Norte (Ipem-RN) visitaram 45 estabelecimentos em Natal e Mossoró. Foram
vistoriados 17.576 produtos dentre brinquedos, chupetas e mamadeiras. Apenas os
brinquedos apresentaram irregularidades, com 141 itens apreendidos, um aumento
de 38% em relação à Operação do ano passado, quando foram 102 apreendidos
brinquedos.
“Devido à proximidade do Dia das Crianças é registrado o aumento da
demanda por esses produtos, e por isso os órgãos delegados do Inmetro,
incluindo o Ipem-RN, realizam essa operação especial para verificação de
brinquedos no comércio de todo o país. Mas estamos diariamente atentos à
comercialização desses itens, durante todo o ano”, conta a chefe de Verificação
da Conformidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo.
Segundo ela, seguir duas dicas simples é o suficiente para garantir que
o presente que está sendo adquirido é seguro e adequado para a criança. “Os
pais ou responsáveis devem ficar de olho e observar sempre se há o Selo de
Identificação da Conformidade do Inmetro na embalagem do brinquedo ou no próprio
produto. Além disso, para evitar acidentes, é essencial atentar para a faixa
etária indicada e comprar somente brinquedos compatíveis com a idade da criança.
Observando esses dois fatores, não há erro”, orienta.
A presença do selo do Inmetro no produto garante que o mesmo passou por
testes de toxidade do material utilizado e por diversas avaliações de segurança
em relação ao seu formato. Além disso, as descrições na embalagem do produto devem
estar legíveis, visíveis, indeléveis (que não se pode apagar) e em idioma
nacional. Nos casos de presentes que tenham projéteis, deve estar informado que
não se deve apontar para os olhos e para a face. Já para brinquedos eletrônicos,
a voltagem recomendada é de 12 volts.
Os brinquedos importados também só devem ser comercializados com o reconhecimento
do Inmetro ou de laboratórios acreditados, trazendo o selo de identificação da
conformidade, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual
de instrução. Assim como aos produtos nacionais, os importadores devem
assegurar assistência técnica e peças de reposição aos brinquedos, sempre que
necessário.
COMERCIANTES
As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são
autuadas e podem receber advertência ou uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5
milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da
reincidência ou não do mesmo na irregularidade. “O objetivo da fiscalização não
é punir ou responsabilizar o comerciante pela venda incorreta, mas chegar à verdadeira
origem do produto, ou seja, ao fabricante. Caso o comerciante não comprove de
onde vem o brinquedo sem o selo, ele será penalizado pela comercialização e
fabricação”, explica Fabiana.
O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível,
em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim
possibilitar a fiscalização da venda. Em casos de denúncia, o consumidor deve
entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-RN, através do número 0800-281-4054. A ligação é gratuita e
todas as denúncias são apuradas.
CARTILHA
O Inmetro disponibiliza em sua página na internet (www.inmetro.gov.br) uma cartilha explicativa sobre todos os requisitos que devem ser
atendidos para a comercialização de brinquedos no Brasil. Para ter acesso à
publicação, clique aqui.
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