A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta
terça-feira (1º), por unanimidade, projeto do senador José Agripino que
estimula a criação de startups (pequenas empresas de tecnologia com grande
potencial inovador) no Brasil.
O relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), classificou a
matéria como uma “boa iniciativa”, principalmente por estabelecer “equilíbrio
concorrencial” entre as empresas de diferentes portes. O senador Luiz Henrique
(PMDB-SC), ex-ministro da Ciência da Tecnologia, disse que o projeto
contribuirá para a sobrevivência das empresas em um mercado competitivo. “Esse é um projeto que vale por todo um
mandato, porque combate a mortalidade das micros empresas”, frisou.
A proposta de José Agripino cria o Sistema de Tratamento Especial
a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e prevê que uma startup poderá aderir
a esse sistema no momento de fazer sua inscrição na Receita Federal. Com isso,
a empresa conseguirá isenção total e temporária do pagamento de todos os
impostos federais.
Para o senador, é um incentivo ao empreendedorismo e à geração
de emprego, principalmente entre os jovens. “O nível de desemprego entre os jovens brasileiros é
algo real e que é nosso dever criar caminhos e estratégias para combatê-lo.
Tanto esse meu projeto quanto o das empresas juniores têm a tarefa de
impulsionar o empreendedorismo, dando aos jovens amparo institucional”,
destacou Agripino. A matéria segue agora para Câmara
dos Deputados.
O projeto
As startups – que têm despontado no Brasil e no mundo nos
últimos anos – especializam-se no desenvolvimento de pequenos projetos
empresariais ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias
inovadoras, geralmente ligadas à área da tecnologia. Exemplos de empresas que começaram como uma startup são o Facebook e
Google, – rede social e site de pesquisa mais utilizado no mundo, respectivamente.
As startups serão beneficiadas com a isenção tributária por dois anos,
prorrogáveis por mais dois. Após esse prazo, as empresas poderão optar pelo
enquadramento no Simples Nacional.
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