Segundo reportagem do UOL, oito governadores eleitos começarão o
mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o
funcionalismo. Seus Estados estouraram os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo
levantamento feito pela Agência Brasil com base em relatórios enviados
pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional.
A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em
Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da
receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público.
Três Estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina –
ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas
sanções.
Se for levado em conta o limite de alerta (44,10%), o número de
unidades da Federação com altas despesas no funcionalismo público
aumenta para 17, com a inclusão do Amapá, Ceará, Distrito Federal,
Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio
Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica
sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a
fazer uma advertência aos governadores.
Os números mostram a deterioração das contas estaduais nos últimos
quatro anos. Em dezembro de 2010, apenas a Paraíba ultrapassava o limite
máximo. Goiás, Minas Gerais, o Rio Grande do Norte e Tocantins tinham
estourado o limite prudencial. O Acre, Alagoas, o Pará, Paraná e Sergipe
estavam acima do limite de alerta. A pior situação ocorreu no Piauí,
cujos gastos com o funcionalismo saltaram de 43,28% no fim de 2010 para
50,04% em agosto deste ano. Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul,
Maranhão e Minas Gerais conseguiram reduzir as despesas de pessoal em
relação à RCL. O Pará, acima do limite de alerta, e o Rio Grande do
Norte, acima do limite prudencial, ficaram estáveis no período.
Fonte: Blog de Robson Pires
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