O deputado federal Rogério Marinho,
presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, foi escolhido como relator
da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação na Câmara. O
grupo tem se reunido quinzenalmente com debates voltados para a importância da
educação no desenvolvimento do país.
O objetivo da subcomissão é sugerir projeto de
lei que regulamente os sistemas e índices de avaliação da educação no Brasil,
fazer indicações ao poder Executivo e apresentar proposições que busquem a
melhoria na qualidade da educação. Para Rogério Marinho, “a preocupação maior
deve mesmo ser a questão da melhoria do ensino. Nosso sistema educacional é um
dos piores do mundo, isso é comprovado pelos levantamentos feitos pelo próprio
governo. E o pior, nada é feito para mudar esta realidade”.
O tucano defende uma reforma no ensino
nacional. “É preciso estabelecer um currículo mínimo a ser cumprido na educação
básica; melhorar e adequar a formação inicial de professores; construir uma
carreira com alicerces profissionais do magistério nacional; responsabilizar os
agentes educacionais; estabelecer um novo pacto federativo da educação,
descentralizando o sistema e alcançando autonomia verdadeira dos entes;
reformar o ensino médio, flexibilizando-o e diversificando-o; fortalecer,
incentivar e ganhar em qualidade no ensino técnico e profissionalizante; coibir
o assédio ideológico praticado amplamente no cotidiano escolar; e erradicar o
analfabetismo escolar, das crianças e jovens no próprio sistema de ensino”,
disse.
Segundo os dados do Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (PISA) 2012 a qualidade da educação no Brasil é baixa.
Dos 65 países avaliados, o Brasil ficou em 55º colocado no quesito Língua
materna, 58º em Matemática e 59º em Ciências. “O quadro é ainda mais dramático quando se
sabe que nos testes são cobrados conhecimentos fundamentais para a cidadania,
correspondentes ao final do ensino fundamental, ou seja, conhecimentos básicos,
elementares, os quais deveriam ser do conhecimento de todos os alunos com
formação adequada. O país está fracassando no fundamental”, afirmou Rogério.
Já na Prova Brasil de 2013, avaliação
pública do ensino básico realizada pelo MEC, os alunos secundaristas da rede
pública, matriculados no último ano do ensino médio, obtiveram uma média de
desempenho, em português, de apenas 257 pontos. O mínimo adequado deveria ser
de 300 pontos. Em matemática, o resultado médio foi de 261 pontos; o mínimo
esperado deveria ser de 350 pontos. Para o tucano, “a conclusão é assustadora:
a nota média dos estudantes secundaristas sequer é adequada se eles estivem
ainda no ensino fundamental”.
A subcomissão realizará audiências públicas e
seminários com a presença de consultores da Câmara, técnicos das instituições
governamentais, representantes da sociedade civil e especialistas em educação
para discutir os indicadores de qualidade, buscar alternativas para aperfeiçoar
a legislação brasileira no que diz respeito ao tema e propor mudanças no ensino
brasileiro com a finalidade de elevar o desempenho escolar.
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