A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (28) a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de Reformulação da Legislação do Esporte, entre elas a Lei Pelé e o Estatuto de Defesa do Torcedor. A presidência do colegiado ficou com o deputado Andrés Sanchez, enquanto o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) foi escolhido como relator.
“Existem
uma série de legislações brasileiras na área do Esporte que são desconexas com
a realidade. Nós não somos uma ilha. Existem experiências exitosas pelo mundo
que precisam ser conhecidas e colocadas em prática aqui. Nós sabemos que há
defeitos na legislação vigente. A Lei Pelé mesmo mostrou uma série de
dificuldades que têm penalizado clubes formadores, profissionais. A questão da
contratação de atletas também”, disse Rogério na reunião de implantação da
Comissão.
O
parlamentar comunicou aos demais integrantes do grupo que apresentará já na
próxima reunião, marcada para 8 de setembro, um plano de trabalho para os
próximos meses, depois de reunir sugestões de todos os interessados. “Vamos
ouvir os agentes envolvidos no esporte em todo o país, dirigentes, atletas,
federações, visitar estados e países onde o esporte dá certo. Vamos verificar
como funciona a prospecção de atletas junto a universidades e eescolas e propor
um grande projeto de reformulação, que possa permitir e impulsão dessa atividade”,
completou.
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