Passada a folia do Carnaval, as atenções no setor político são
voltadas para o pleito eleitoral deste ano. O calendário das Eleições
Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas
pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de
2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem
respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria
Justiça Eleitoral.
Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2
de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios
onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. É importante
estar atento aos novos prazos e datas. O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE/RN) alerta para as principais datas no
calendário eleitoral:
Fonte: Blog de Robson Pires
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