“Presidida
pelo deputado JHC (PHS-AL), a intenção deste grupo parlamentar é criar
um espaço para debater com as operadoras de telefonia, agências
reguladoras, sindicatos, entre outros grupos, para garantir a qualidade
dos serviços e a segurança dos usuários, resguardar os direitos dos
consumidores e estabelecer a melhoria constante dos serviços de internet
oferecidos no país”, destacou o democrata.
A
Frente deve ser direcionada para garantir que empresas ligadas ao setor
cumpram o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da internet,
além de discutir sobre bloqueio de servidores e aplicações. “A internet
faz parte do cotidiano de grande parte das pessoas e é preciso discutir o
tema, buscando o cumprimento da legislação relacionada. O debate é
amplo e visa a segurança, a funcionalidade da rede de internet e a
qualidade do serviço”, disse Felipe Maia.
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