Câmara aprova PL da dosimetria e pena de Bolsonaro pode ser drasticamente reduzida

A madrugada desta quarta-feira (10) marcou um dos momentos mais tensos e simbólicos da política recente. A Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL da dosimetria, projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Foram 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção — placar que mostra claramente a divisão no Congresso. Todos os destaques apresentados pela base do governo, que tentavam mudar o texto, foram rejeitados.

O projeto agora segue para o Senado, onde o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já afirmou que a proposta será votada ainda este ano.

"Um gesto de reconciliação", diz relator

O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que o Brasil viveu “tempos duros, em que a política deixou de ser um espaço de encontro e virou campo de batalha”.

Segundo ele, o projeto seria um esforço de “pacificação nacional”.

Na prática, a pena de Bolsonaro — hoje de 27 anos e 3 meses pela suposta tentativa de golpe — poderia cair para aproximadamente 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo estimativas do próprio relator.

Isso mudaria completamente o cenário jurídico do ex-presidente e de milhares de condenados.

Sessão marcada por confusão e madrugada longa

A votação começou tarde, às 23h30, e só terminou às 3h55. A sessão foi marcada por críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) da Mesa Diretora.

Antes de encerrar, Motta afirmou que o país “não aguenta mais ouvir esse disco arranhado” e que o Brasil precisa “virar a página antes de 2026”.

Por que o texto mudou?

O relator alterou o projeto original de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que previa uma anistia ampla e irrestrita. Paulinho defendeu um caminho “equilibrado”, mantendo a redução de pena, mas evitando uma absolvição total.

A redução exata ainda dependerá de fatores como:

• comportamento do condenado,

• trabalho realizado durante a pena,

• estudo,

• decisões da Vara de Execução Penal.

E o futuro?

Com a pena atual, Bolsonaro só poderia ir para o semiaberto em 2033 e teria liberdade condicional em 2037.

Com o novo PL, tudo isso pode mudar radicalmente — e muito antes.

Enquanto o país segue dividido, o Congresso tenta escrever um novo capítulo. Para alguns, é justiça. Para outros, é um passo necessário para reconstruir a paz. Para outro grupo, é apenas mais um episódio em um Brasil que não consegue encerrar suas feridas.

O fato é: o debate está longe de acabar.