O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), não
vai desistir até que seu projeto de lei que isenta itens do material escolar de
impostos seja apreciado no Congresso. O parlamentar potiguar apresentou emenda
à medida provisória (MP) 609/2013 para que seu projeto seja inserido na
matéria. A MP zera produtos da cesta básica de impostos como PIS-Pasep, Cofins
e Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Como a MP trata de isenção,
Agripino luta para que seu projeto seja inserido na medida provisória.
Esta semana, o relator da comissão mista que vai analisar
a MP 609/2013, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), deve anunciar as emendas
acatadas pela medida provisória. Agripino espera que a isenção do material
escolar seja uma delas. “O pai de família tem pressa para que essa
matéria seja aprovada já que muitas famílias deixam de matricular seus filhos
na escola porque não têm dinheiro para comprar material para todos. Meu projeto
pensa exclusivamente na educação do Brasil”, destacou o senador pelo
Rio Grande do Norte.
O projeto de Agripino isenta do IPI
materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e
caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Desde 2009 o projeto do senador democrata está parado na
Câmara dos Deputados. “O que eu peço é que a mesma isenção usada para a
cesta básica seja usada para meu projeto. Por isso apresentei a emenda à medida
provisória da isenção da cesta básica. Independente de ideologia partidária, meu
projeto é importante para o Brasil no sentido de acabar com a evasão escolar e
abrir caminhos para melhorar a educação no país”, disse.
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