De 6 a 10 de maio, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizou a Operação Especial Dia das Mães, com o objetivo verificar a existência da etiqueta têxtil e suas informações obrigatórias em produtos femininos. Os agentes do órgão delegado do Inmetro no Estado percorreram 30 estabelecimentos em Natal e Mossoró e fiscalizaram 2.551 produtos, dos quais 96 apresentaram irregularidades, o que representa 3,76% do total.
Para o fiscal de produtos regulamentados do Ipem-RN, Antônio Damásio, o resultado é positivo e reflete o aumento da conscientização de fabricantes com relação às normas a serem seguidas. “O consumidor norte rio-grandense pode ficar tranquilo e confiar que os produtos, em sua maioria, estão seguindo as normas”, ressalta Damásio.
Atendendo à Resolução 02 do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) e portaria 166/2011 do Inmetro, durante a fiscalização os agentes observaram o aspecto formal das peças, quando são verificadas as informações da etiqueta têxtil; e aspecto intrínseco, que se refere à composição informada na etiqueta. Se houver necessidade, peças podem ser coletadas para envio a laboratórios, para verificar a composição
As empresas fabricantes dos produtos irregulares serão autuadas e contarão com prazo de dez dias para apresentação de defesa em processo administrativo, que pode resultar em advertência ou multa.
ETIQUETA
A etiqueta é um item obrigatório por lei e deve estar afixada nas peças por costura e à vista do comprador. Além disso, deve trazer informações como marca, CNPJ ou CPF do fabricante, indicação de tamanho, informações sobre conservação e lavagem, país de origem e, principalmente, a composição do produto. “Pode acontecer de se encontrarem produtos cuja etiqueta informa que a composição é 100% algodão, quando na verdade trata-se de um tecido misto. Esse detalhe pode afetar a saúde de pessoas alérgicas, por exemplo”, explica Antônio Damásio.
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