19 agosto 2025

Regras mais rigorosas, contra big techs, impulsiona decisão de Tramp de retaliar o Brasil

De acordo com a Folha de São Paulo "Julgamento no STF que endureceu regras contra big techs impulsionou decisão de Trump de retaliar Brasil"

Decisão do Supremo foi vista por aliados do americano como mais um gesto contrário à liberdade de expressão

Washington - A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% ao Brasil foi tomada há poucos dias, surpreendendo até mesmo assessores da área, e impulsionada pelo recente julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do Marco Civil da Internet.

Segundo três pessoas com acesso às discussões de eventuais sanções americanas ao ministro Alexandre de Moraes, a atuação do Supremo no caso foi vista como uma espécie de afronta ao aumentar a responsabilização das redes sociais.

O Marco Civil, em vigor desde 2014, estabelecia que redes sociais só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos postados por usuários se descumprissem ordem judicial de remoção. Com o julgamento, daqui para frente, as empresas terão mais obrigações, como remover uma série de conteúdos proativamente.

Na segunda-feira (7), um integrante do governo Trump disse à Folha que o STF tem tomado uma série de decisões ruins para silenciar a liberdade de expressão e desestabilizar a democracia a fim de sustentar "um governo impopular".

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