🤝* *O deputado Tomba Farias recebeu em seu gabinete a visita do vereador Paulinho de Chico Joca, liderança política do município de Ipanguaçu.* *Reconhecido pelo trabalho próximo da população, Paulinho já foi duas vezes o vereador mais votado da cidade. O encontro marcou o início de uma nova parceria política com foco em fortalecer ações e buscar melhorias para o município.* *Diálogo, união e compromisso com quem mais precisa. 💪* *#Trabalho #Parceria #Ipanguaçu #RN #TombaFarias*
11 março 2026
Projeto de lei no RN legaliza uso por mulheres de arma de choque e spray de pimenta para defesa pessoal
O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) para mulheres, como instrumentos de legítima defesa.
“Esse projeto surge como uma resposta concreta e necessária à alarmante realidade da violência contra a mulher. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídios e agressões nos últimos anos, evidenciando que as políticas de repressão precisam ser acompanhadas de mecanismos de proteção imediata”, explica o parlamentar.
A proposta prevê que mulheres com 18 anos ou mais possam adquirir os equipamentos mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência.
Jovens entre 16 e 18 anos também poderiam ter acesso aos dispositivos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais.
No caso dos dispositivos de choque, a proposta estabelece que as especificações técnicas — como limites de voltagem e amperagem — serão definidas posteriormente por regulamentação do Poder Executivo, de forma a garantir incapacitação temporária sem risco de danos permanentes à saúde.
O projeto também determina que estabelecimentos interessados na venda dos equipamentos deverão se cadastrar previamente na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
A venda ficaria proibida em locais como estabelecimentos de gêneros alimentícios e farmácias, ou em qualquer espaço que não possua controle de acesso para verificação da idade mínima.
Outro ponto da proposta prevê que o Estado poderá fornecer gratuitamente os dispositivos de autodefesa, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Terão prioridade mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.
Tomba Farias ressalta que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no país. No Rio Grande do Norte, os índices de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas demandam que o Estado forneça meios eficazes para que a mulher possa interromper uma agressão iminente e buscar socorro.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
O deputado Tomba Farias prestar homenagem, veja *Homenagem e reconhecimento*
O deputado Tomba Farias prestar homenagem, veja *Homenagem e reconhecimento*
*O deputado Tomba Farias apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Voto de Pesar pelo falecimento do médico veterinário Eugênio Régis, ocorrido em Santa Cruz.*
*Profissional respeitado e referência em sua área, Dr. Eugênio dedicou sua vida ao serviço público e deixou um legado de trabalho, ética e contribuição para toda a região.*
*Que Deus conforte familiares e amigos neste recente momento de dor.*
Currais Novos: MPRN recomenda medidas para acabar com desvio de função de agentes de trânsito
Vigilantes estariam atuando irregularmente na fiscalização de trânsito na cidade
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, recomendou a adoção de uma série de medidas para pôr fim ao desvio de função de servidores da cidade. O documento é destinado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O documento trata especificamente de servidores que ocupam o cargo de Vigilante, mas estariam atuando na fiscalização de trânsito.
A recomendação tem como base indícios da institucionalização do desvio de função entre vigilantes e agentes de fiscalização de trânsito.Servidores, originalmente vigilantes, foram incluídos em escalas formais de “Fiscalização de Trânsito”. Além disso, eles receberam fardamento similar e foram submetidos a um curso de formação específico para trânsito.
O documento registra que o cargo de Vigilante envolve o zelo e a guarda do patrimônio público. Inclui também o controle de acesso de pessoas em edifícios governamentais. O Vigilante também é responsável pela realização de rondas internas para prevenção de sinistros. Contudo, eles estariam atuando na condução de viaturas, operação de cones e o auxílio em blitzes. Funções que são, na verdade, inerentes à fiscalização de trânsito e exige investidura em carreira específica.
Diante dos fatos, o MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias corridos para o acatamento da Recomendação. A Prefeitura e a SMTT devem adotar todas as providências necessárias para o retorno dos vigilantes às funções originais de guarda predial. É proibido o uso de fardamento ou viaturas de trânsito. O não cumprimento pode configurar improbidade administrativa.
A Prefeitura deve ainda apresentar um plano de convocação de aprovados no cadastro de reserva do Edital 02/2024. O objetivo é suprir a carência de servidores de agente de trânsito. Por fim, a Administração deve proceder com a publicação dos atos de lotação, conforme o disposto nas Leis 1.164/90 e 3.352/17.
Planalto diz não ter guardado registros de reunião de Vorcaro com Lula
Foto: Vinicius Schimidt
A Presidência da República disse não ter feito nenhum registro das reuniões realizadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no Palácio do Planalto enquanto atuou como consultor do banco Master, do empresário mineiro Daniel Vorcaro. A falta de registros inclui a reunião de Vorcaro com o presidente Lula, no dia 4 de dezembro de 2024.
A afirmação da Presidência da República foi feita em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação protocolado pela reportagem no fim de janeiro deste ano.
Como mostrou a coluna, Guido Mantega foi contratado como consultor do Banco Master com salário de R$ 1 milhão mensais, a pedido do líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).
O pedido via Lei de Acesso e a resposta da Presidência são públicos e podem ser consultados aqui.
Guido Mantega reuniu-se com o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, em pelo menos seis ocasiões — em quatro delas, já como consultor do Master. Houve um encontro em novembro de 2023 e outros cinco ao longo de 2024, inclusive a reunião de dezembro com Lula.
Os encontros com Mantega estão na agenda de Marcola, mas não na de Lula. Na reunião de dezembro, o registro na agenda de Marcola não faz referência à presença de Lula.
Além de Mantega, o próprio Vorcaro foi pelo menos três vezes ao Planalto em 2023 e 2024. Esses encontros não estão registrados na agenda oficial.
“Destacamos que não foram produzidas atas, registros, filmagens, gravações ou outros documentos da espécie das referidas reuniões”, diz a resposta da Presidência da República.
Metrópoles
O deputado Tomba Farias diz, Mais proteção para as mulheres do RN.
O deputado Tomba Farias diz, Mais proteção para as mulheres do RN.
Diante do preocupante aumento dos casos de violência contra a mulher, o deputado Tomba Farias apresentou um Projeto de Lei que propõe legalizar o uso de spray de pimenta e arma de choque para defesa pessoal no Rio Grande do Norte.
A iniciativa busca ampliar os mecanismos de proteção, oferecendo às mulheres mais uma alternativa de segurança diante de situações de risco.
A luta contra a violência exige atitude, responsabilidade e políticas que fortaleçam a proteção das mulheres.
#ProteçãoÀsMulheres #CombateÀViolência #RN #TombaFariasANDINHO DE BULHÕES PEDE PROVIDÊNCIAS E RECLAMA DE VÁRIOS PEIXES DESCARTADOS PRÓXIMO AO GARGALHEIRAS
O senhor Andinho, da comunidade Bulhões, enviou um vídeo mostrando uma situação preocupante: vários peixes mortos nas proximidades do Açude Gargalheiras, no município de Acari (RN).
No vídeo, é possível observar a presença de peixes descartados próximo ao reservatório, o que tem gerado preocupação e reclamações por parte de moradores da região. A situação chama a atenção para um possível desperdício por parte de pescadores e para a necessidade de averiguação sobre o que pode estar ocorrendo no local.
A população pede que os órgãos responsáveis possam verificar o caso e tomar as providências necessárias para evitar esse tipo de ocorrência nas proximidades do Açude Gargalheiras, um dos principais cartões-postais e importantes reservatórios de água da região.
VÍDEO: Divisões internas travam reação do STF ao escândalo do Banco Master, diz Waack
Vídeo: Reprodução/CNN
O Supremo Tribunal Federal enfrenta dificuldades para reagir ao desgaste provocado pelo escândalo envolvendo o Banco Master. Segundo análise do jornalista William Waack, as profundas divisões internas na Corte têm paralisado qualquer tentativa de resposta institucional.
A informação é do jornalista William Waack, da CNN. De acordo com a avaliação, conflitos entre ministros sempre existiram, mas o atual cenário é marcado por desconfiança mútua entre integrantes do tribunal. Esse ambiente dificulta a construção de uma estratégia comum para recuperar a credibilidade da Corte diante das denúncias e repercussões do caso.
Uma das propostas em discussão é a criação de um código de conduta para ministros, defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Parte dos magistrados, no entanto, avalia que a medida teria pouco efeito prático, enquanto outros acreditam que o caminho seria aprofundar investigações, inclusive envolvendo colegas da própria Corte.
Há ainda uma ala que rejeita a ideia do código por considerar que ele poderia ser interpretado como uma admissão de culpa. Para esses ministros, o STF estaria sofrendo ataques de interesses externos e não deveria ceder à pressão política ou midiática.
No atual cenário, segundo Waack, a combinação de divisões internas e avanço das investigações dificulta qualquer reação coordenada da Corte. O escândalo também já teria reflexos no ambiente político, recolocando o tema da corrupção entre as principais preocupações do eleitorado e ampliando a pressão sobre instituições e autoridades.
PESQUISA IPSOS-IPEC: 51% desaprovam Lula e 56% dizem não confiar no presidente
Foto: Ricardo Stuckert/PRPesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta terça-feira (10) mostra que o governo do presidente Lula (PT) é desaprovado por 51% dos brasileiros, enquanto 43% afirmam aprovar a gestão. Outros 6% disseram não saber ou preferiram não responder.
Em relação ao levantamento anterior, feito em dezembro, houve leve oscilação: a aprovação subiu um ponto (de 42% para 43%) e a desaprovação caiu um ponto (de 52% para 51%).
Quando perguntados sobre a avaliação do governo, 40% classificam a gestão como ruim ou péssima, enquanto 33% dizem que é boa ou ótima. Outros 24% consideram regular e 3% não souberam responder. Na comparação com dezembro, a avaliação negativa permaneceu no mesmo patamar, enquanto a positiva subiu três pontos percentuais.
O levantamento também mediu o nível de confiança no presidente. Para 56% dos entrevistados, Lula não é confiável, enquanto 40% afirmam confiar no chefe do Executivo. Outros 4% não souberam ou não responderam. Os números são praticamente os mesmos registrados na pesquisa divulgada em dezembro.
A pesquisa ainda mostra percepção negativa sobre o governo e a economia. Para 43% dos brasileiros, a gestão Lula está pior do que esperavam, enquanto 28% dizem que está igual e 25% afirmam que está melhor.
Já sobre a situação econômica do país, 42% avaliam que piorou, 27% dizem que melhorou e 28% consideram que permaneceu igual. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
Flávio critica ausência de Lula em posse no Chile e diz que presidente “não respeita quem pensa diferente”
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Bolsonaro criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não comparecer à cerimônia de posse do novo presidente do Chile, José Antonio Kast. Em entrevista ao canal chileno 24 Horas, da Televisión Nacional de Chile, o parlamentar afirmou que Lula “não respeita quem pensa diferente”.
Flávio está em Valparaíso, onde acompanha a posse de Kast no Congresso chileno. Durante a entrevista, o senador declarou que o presidente brasileiro “fala o tempo todo com muito ódio e ressentimento no coração” ao comentar a ausência do petista na cerimônia.
Questionado sobre relatos de que sua presença no evento teria influenciado na decisão de Lula de cancelar a viagem, o senador afirmou considerar a situação “muito triste”. Segundo ele, o presidente deveria priorizar relações diplomáticas com o Chile, que classificou como um importante parceiro comercial do Brasil.
Apesar das críticas, apuração da CNN Brasil aponta que a ausência de Lula está ligada à agenda política interna. O presidente teria optado por permanecer no país para tentar avançar em negociações com o Congresso Nacional.
Na entrevista, Flávio Bolsonaro também declarou apoio a José Antonio Kast e elogiou o novo líder chileno, destacando seu perfil conservador e a defesa de pautas como segurança pública, família e valores tradicionais.
Com informações da CNN
Mina de ouro de Currais Novos amplia reservas e reforça ciclo de investimentos no RN
- Projeto Borborema da Aura Minerals ganha impulso com revisão de viabilidade e elevação de rating pela S&P Global Ratings
A mineradora Aura Minerals está consolidando no Rio Grande do Norte um dos principais projetos de expansão de sua carteira na América Latina. Nos últimos dias, a companhia anunciou a ampliação das reservas da mina Borborema, em Currais Novos, e recebeu uma elevação de rating pela S&P Global Ratings, em meio a um momento de forte geração de caixa e pagamento de dividendos aos acionistas.
A empresa firmou acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para realocar um trecho de rodovia federal que atravessa a área da mina. A mudança libera áreas antes inacessíveis do depósito mineral e levou à revisão do estudo de viabilidade do projeto.
Com isso, as reservas minerais de Borborema passaram a somar cerca de 1,5 milhão de onças de ouro, incluindo 670 mil onças adicionais que se tornaram economicamente viáveis após a alteração do traçado da estrada. O projeto passou a ter valor presente líquido estimado em cerca de US$ 612 milhões, com taxa interna de retorno superior a 40%.
Para o Rio Grande do Norte, a ampliação reforça o peso do empreendimento no interior do Estado. O projeto prevê produção média anual de cerca de 65 mil onças de ouro e vida útil superior a 20 anos, o que tende a prolongar o ciclo de investimentos, empregos e arrecadação ligados à mineração na região.
O avanço operacional ocorre ao mesmo tempo em que a empresa melhora sua posição financeira. A S&P Global Ratings elevou a classificação global da Aura de B+ para BB-, citando preços mais altos do ouro, crescimento da produção e expectativa de geração consistente de caixa.
A companhia também vem reforçando sua política de retorno ao acionista. O conselho aprovou recentemente dividendos de US$ 0,66 por ação, o equivalente a cerca de US$ 55 milhões, com dividend yield de aproximadamente 6,2% considerando também recompras de ações.
Para investidores, o movimento sugere uma estratégia baseada na expansão de projetos de alto retorno, aumento gradual da produção e distribuição regular de caixa aos acionistas.
STF não vê saída para maior crise de credibilidade da sua história
O Supremo Tribunal Federal enfrenta o que vem sendo apontado como a maior crise de credibilidade de sua história recente. Nos bastidores, o presidente da Corte, Edson Fachin, tem discutido com outros ministros possíveis saídas institucionais para conter o desgaste da imagem do tribunal.
Entre as hipóteses levantadas por juristas estaria o incentivo ao afastamento voluntário de ministros envolvidos em polêmicas recentes, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. A medida, considerada dura por especialistas, é vista como improvável por não se alinhar ao perfil mais cauteloso de Fachin.
Outra possibilidade seria encaminhar questionamentos à Procuradoria-Geral da República, comandada por Paulo Gonet, embora a atuação do órgão também esteja sendo alvo de críticas.
Dentro do STF, parte dos ministros avalia que a Corte estaria “sob ataque”, defendendo que a presidência do tribunal adote postura de defesa institucional e proteção aos integrantes da Casa.
Nos bastidores, cresce a avaliação de que, caso o próprio STF não adote providências, o Senado Federal poderá ser pressionado a analisar pedidos de impeachment contra ministros, ampliando ainda mais a crise institucional.
Diário do Poder
10 março 2026
Bolsonaro pede autorização a Moraes para receber visita de conselheiro de Trump
Foto: Rosinei Coutinho/STF | Novo conselheiro Sênior de Política para o Brasil do Departamento de Estado, Darren Beattie – Foto: Reprodução/Departamento do Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para receber a visita de Darren Beattie, recentemente nomeado como assessor sênior para política em relação ao Brasil no Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília. Como Bolsonaro não fala inglês, também foi pedida a presença de um intérprete.
O visitante cumprirá agenda oficial no Brasil e estará em Brasília por curto período. A defesa pede que a visita possa ocorrer no dia 16 de março, no período da tarde, ou no dia 17.
Na semana passada, o Supremo decidiu, por unanimidade, manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília.
Na ocasião, Primeira Turma julgou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de negar a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar. Acompanharam o voto do relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
R7
Oposição lança chapa ao governo do RN com Álvaro e Babá, em evento com presença de Flávio Bolsonaro
A oposição ao atual governo do Rio Grande do Norte realiza no próximo dia 21 de março o lançamento da chapa formada pelo ex-prefeito da capital, Álvaro Dias, como pré-candidato ao governo do estado, e pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira, como pré-candidato a vice-governador.
O evento será realizado no Boulevard Recepções, em Nova Parnamirim, às 15h, e vai reunir prefeitos, parlamentares, lideranças políticas, jornalistas, comunicadores, influenciadores, pré-candidatos e apoiadores de diversas regiões do estado.
Entre as presenças confirmadas estão os senadores Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e secretário nacional do PL; Styvenson Valentim; e Flávio Bolsonaro (pré-candidato a presidente da República).
SERVIÇO:
Lançamento chapa Governo RN – Pré Candidatos Álvaro e Babá.
Local: Boulevard Recepções
Hora: 15h
End. Av. Maria Lacerda Montenegro, 1953 – Nova Parnamirim, Parnamirim – RN. 59150-683
Master: Fachin diz que investigações vão até o fim, “doa a quem doer”
Foto: Breno Esaki
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avisou nos bastidores da Corte que não vai baixar a guarda na investigação que apura a ligação de ministros com o caso do Banco Master. O magistrado afirmou que pretende analisar o processo até o fim, “doa a quem doer”, para preservar a imagem da própria instituição.
Fachin se reuniu com o relator do caso, ministro André Mendonça, na noite de segunda-feira (9/3), para tratar das menções aos integrantes do STF nos dados extraídos do celular do banqueiro: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Em encontro com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das outras 27 seccionais da entidade, Fachin também indicou que pretende apurar o caso até o fim. Ele disse que “nada será colocado debaixo do tapete” no que se trata da investigação.
O presidente do Supremo também voltou a defender a criação do código de conduta, um conjunto de normas que dizem respeito à ética dos magistrados dos tribunais superiores. Fachin pretende fazer apresentação pública do documento.
O código, inclusive, é um dos motivos pelo qual o magistrado se colocou a favor da saída de Toffoli do caso.
O presidente do Supremo tenta conter a crise e restabelecer a confiança da opinião pública em relação à Corte. Na abertura do ano Judiciário, ele fez discurso enfático em defesa de uma “autocorreção” do Supremo, admitindo que o tribunal precisava retornar ao equilíbrio institucional.
O tema divide o tribunal. O ministro Alexandre de Moraes disse, em sessão plenária, que a magistratura tem inúmeras restrições legais e negou que juízes julguem processos com vínculos pessoais. Segundo ele, não há uma carreira pública com tantas vedações quanto o magistrado.
Toffoli partilhou do mesmo entendimento e, ao falar contra a criação de um código de conduta no STF, defendeu a participação de magistrados em empresas.
O decano Gilmar Mendes afirmou que não se opõe, mas que também não vê necessidade na criação dessas diretrizes.
Metrópoles
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