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Lula e Flávio após votar no primeiro turno das eleições gerais neste domingo - Marlene Bergamo e Eduardo Anizelli/Folhapress |
Ministros determinaram a remoção de publicações da campanha petista, enquanto o PT pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por suposto uso irregular de redes sociais.
A disputa pela Presidência da República no segundo turno também chegou ao campo jurídico. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) protagonizam uma série de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De um lado, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques determinaram a remoção de publicações de Lula e de aliados, após pedidos da campanha de Flávio. Entre os conteúdos questionados estão vídeos nos quais o presidente afirma que o adversário, se eleito, cortaria recursos de programas sociais, como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Na decisão, André Mendonça destacou que críticas políticas não devem apresentar como certas consequências graves para os eleitores sem sustentação factual mínima. Segundo o ministro, as afirmações questionadas estariam em aparente contradição com compromissos registrados no plano de governo de Flávio Bolsonaro.
PT pede cassação da chapa de Flávio
Do outro lado, o PT ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije), solicitando a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro. A campanha petista alega uso irregular dos perfis do influenciador Pablo Marçal nas redes sociais para divulgar propaganda eleitoral e informações falsas.
O partido também pediu a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, que, conforme a reportagem, possui 14,1 milhões de seguidores.
Em resposta, a campanha de Flávio afirmou que Marçal não faz parte de sua estrutura oficial, classificando-o como um apoiador político publicamente declarado.
Justiça determina derrubada de site ligado à distribuição de criptomoedas
Outra frente da disputa envolve o site B22token, que oferece criptomoedas a usuários por compartilharem mensagens e conteúdos de incentivo ao voto em Flávio Bolsonaro.
A campanha de Lula pediu o bloqueio da página, alegando possível abuso do poder econômico. A campanha de Flávio, por sua vez, negou ligação com o esquema e afirmou que buscaria medidas judiciais para derrubar o site.
Na noite de sexta-feira (9), a ministra do TSE Estela Aranha determinou a retirada do site de venda de criptomoedas que hospeda o mecanismo de distribuição de tokens. Segundo a decisão citada pela Folha de S.Paulo, a iniciativa poderia ultrapassar a manifestação política de apoiadores e configurar uma forma estruturada de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo eleitoral.
A reportagem também informa que André Mendonça determinou a remoção de publicações dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) contra Flávio Bolsonaro.
Com isso, a disputa pelo segundo turno passa a envolver, além da campanha nas ruas e nas redes sociais, uma série de questionamentos judiciais sobre propaganda eleitoral, informações divulgadas aos eleitores e possíveis irregularidades no ambiente digital.
Fonte: Folha de S.Paulo.