Uma divergência de bastidores entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ganhou força após o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) utilizando a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
De acordo com informações publicadas pela Folha de São Paulo, integrantes do TSE consideram que a análise sobre o uso da inteligência artificial em campanhas eleitorais é uma competência da Justiça Eleitoral e avaliam que a atuação de Moraes no caso foi interpretada por alguns magistrados como uma interferência nas atribuições da Corte Eleitoral.
Segundo a reportagem da Folha de São Paulo, Moraes solicitou explicações à defesa de Jair Bolsonaro no âmbito do processo que acompanha o cumprimento da pena imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado. Na decisão, o ministro indicou que a conduta poderia, em tese, resultar em consequências como a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro e até mesmo reflexos na situação eleitoral de Flávio Bolsonaro.
Nos bastidores do TSE, entretanto, o entendimento não é unânime. Conforme apurou a Folha de São Paulo, há ministros que defendem uma interpretação mais flexível sobre o uso da inteligência artificial, especialmente quando a tecnologia é utilizada para beneficiar o próprio candidato, e não para atacar adversários ou disseminar informações falsas contra terceiros.
Outro grupo de magistrados considera que houve descumprimento das regras eleitorais e defende a aplicação de medidas como multa ao partido, remoção do conteúdo das redes sociais e uma advertência formal para evitar novas ocorrências durante a campanha eleitoral.
Ainda segundo a Folha de São Paulo, esse entendimento é baseado na resolução aprovada pelo próprio TSE em 2024, quando Alexandre de Moraes presidia a Corte. O texto proíbe o uso de conteúdos fabricados ou manipulados por inteligência artificial tanto para prejudicar quanto para favorecer candidaturas, embora alguns ministros considerem que a redação da norma apresenta interpretações distintas.
Apesar das divergências sobre a eventual punição, ministros ouvidos pela reportagem avaliam que medidas mais severas, como cassação de candidatura, inelegibilidade ou impedimento do registro de Flávio Bolsonaro, não encontram, neste momento, consenso dentro do Tribunal Superior Eleitoral.
O episódio também reacende o debate sobre os limites do uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais e sobre a divisão de competências entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral de 2026.
Fonte: Folha de São Paulo.
