NOTA DE FALECIMENTO DO SENHOR ELEAZAR MOURA, nossos sentimentos a família, que o Salvador do Mundo Jesus Cristo possa confortar a família.
24 abril 2026
NOTA DE DEFESA
O escritório MOURA & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio de seu advogado Dr. Rafael Diniz, assumiu a defesa da Sra. Damiana Francinete Ferreira em caso de repercussão social ocorrido no município de Currais Novos/RN, no último dia 21 de abril de 2026.
Desde o primeiro momento, nossa atuação tem sido pautada pela técnica, firmeza e responsabilidade jurídica, assegurando o respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e, sobretudo, à presunção de inocência.
O caso ainda se encontra em fase inicial de apuração, sendo absolutamente prematura qualquer conclusão definitiva sobre os fatos.
A defesa acredita na inocência da Sra. Damiana e confia plenamente na versão por ela apresentada, que será devidamente esclarecida no curso regular da investigação e do processo, com a verdade sendo apurada de forma técnica, imparcial e justa.
Na audiência de custódia, o Poder Judiciário reconheceu que os fatos ocorreram em um contexto de violência doméstica e de uma relação marcada por conflitos e vulnerabilidades, afastando a necessidade da prisão preventiva, determinando a expedição de alvará de soltura, diante da inexistência de fundamentos concretos para a manutenção de prisão.
Reitera-se a necessidade de respeito à dignidade da investigada e de seus familiares, evitando exposições desnecessárias, especulações irresponsáveis e prejulgamentos que apenas ampliam o sofrimento humano já existente.
A defesa seguirá se manifestando exclusivamente pelos meios legais e processuais adequados, sempre pautada na busca da verdade real, na preservação das garantias fundamentais e na defesa intransigente da dignidade humana.
Currais Novos/RN, 23 de abril de 2026.
RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE
Advogado – OAB/RN 8.114
Fonte > facebook do Doutor Rafael Diniz
ALERTA: Chuvas deixam 15 pontos com alagamentos em Natal e exigem atenção imediata; veja onde
Foto: Sandro Menezes/Assecom RN
As fortes chuvas registradas nas últimas horas em Natal provocaram pontos de alagamento em diversas vias da cidade na manhã desta sexta-feira (24). Segundo a STTU, nenhum trecho está intransitável, mas há pelo menos 15 pontos com água na pista, exigindo atenção redobrada de motoristas.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o monitoramento é feito em tempo real por agentes e câmeras. As áreas com lâmina d’água seguem liberadas, mas podem apresentar risco dependendo da intensidade da chuva.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) mantém alerta de perigo para o RN, com previsão de chuvas de até 100 mm por dia e ventos que podem chegar a 100 km/h. De acordo com o aviso, há risco de alagamentos, queda de energia, árvores e descargas elétricas. Em caso de emergência, a orientação é acionar a Defesa Civil (199) ou o Corpo de Bombeiros (193).
Pontos intransitáveis:Não há registros até o momento.
Pontos transitáveis (com atenção):
Av. Amintas Barros x Rua Bom Pastor
Av. Mor Gouveia (após a linha férrea, sentido KM-06)
Av. Nevaldo Rocha x Av. Cel. Estevam (lâmina de água)
Av. Antônio Basílio x Rua São José
Av. Prudente de Morais (em frente ao Corpo de Bombeiros, sentido Arena)
Av. Dr. João Medeiros Filho x Moema Tinôco
Av. Solange Nunes (em frente à Unimetais)
Av. da Integração (próximo à marginal da BR-101)
Av. Lima e Silva x Interventor Mário Câmara
Av. das Alagoas x Ayrton Senna
Av. Rio Grande do Norte (Cidade da Esperança)
Av. Hermes da Fonseca x Trairí (lâmina de água)
Av. Hermes da Fonseca x Ângelo Varela (lâmina de água)
Av. Cel. Estevam x Antônio Basílio
Rua Sampaio Correia (em frente ao condomínio Sampaio Correia)
Segundo o órgão, avenidas importantes como Senador Salgado Filho, Ponte Newton Navarro e Felizardo Moura seguem com trânsito fluindo normalmente.
23 abril 2026
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre pedido da defesa de Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro direito.
A solicitação foi apresentada na terça-feira (21). Os advogados alegam que o ex-presidente enfrenta dores e limitações funcionais e pedem que o procedimento seja realizado entre sexta-feira (24) e sábado (25), com o objetivo de preservar sua integridade física.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27, em Brasília, por decisão de Moraes, que autorizou o regime por 90 dias devido a problemas de saúde. O ex-presidente foi diagnosticado com broncopneumonia bilateral.
Relatórios médicos enviados ao STF indicam melhora no quadro pulmonar, mas apontam a persistência de sintomas como dores musculares, fadiga e episódios de soluço, que ainda dificultam a recuperação.
A realização da cirurgia depende da manifestação da PGR e da decisão final do ministro.
PDT oficializa pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado e aposta em “mandato compartilhado”
Foto: divulgação
O Partido Democrático Trabalhista no Rio Grande do Norte anunciou oficialmente o ex-deputado federal Rafael Motta como pré-candidato ao Senado nas eleições de 2026. A chapa terá como primeiro suplente o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A definição, segundo nota divulgada pela legenda, representa uma tentativa de unificar forças internas e construir um projeto político com foco no desenvolvimento do estado.
O partido também destaca que a composição inaugura um modelo de “mandato compartilhado”, proposta ainda pouco usual no cenário político, mas que vem sendo testada por diferentes grupos como forma de dividir responsabilidades e ampliar a representação.
De um lado, Rafael Motta chega com o perfil de renovação e experiência legislativa recente. Do outro, Jean Paul Prates agrega bagagem técnica, passagem pelo Senado e protagonismo em uma das principais estatais do país. A aposta do PDT é justamente na combinação desses perfis para fortalecer a candidatura.
A articulação conta com o respaldo das direções nacional e estadual do partido, lideradas por Carlos Lupi e Márcia Maia, respectivamente. O partido marca território na disputa majoritária como para o Senado no campo progressista. A vereadora Samanda Alves, do PT, será a outra candidata entre os partidos de centro-esquerda e esquerda.
HOSPITAL DO RN PODEM PARAR, JÁ NA SEGUNDA FEIRA (27)APÓS PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS; VEJA UNIDADES AFETADAS.
PARALISAÇÃO | Médicos que atuam na média e alta complexidade no RN anunciaram a paralisação de atendimentos ao interior do estado a partir da próxima segunda-feira (27). A medida, segundo ofício enviado nesta quarta-feira (22), ocorre por causa de atrasos nos pagamentos que, de acordo com os profissionais, se acumulam desde setembro de 2025. A situação atinge cerca de 120 médicos e impacta serviços em hospitais de referência.
A comunicação formal foi encaminhada ao Ministério Público, à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e às direções das unidades hospitalares envolvidas. Segundo o documento, a paralisação atinge atendimentos e procedimentos em hospitais importantes do estado, como o Hospital do Coração, a Liga Contra o Câncer, o Incor e o Hospital Varela Santiago.
Os profissionais alegam que os repasses financeiros de responsabilidade do Governo do Estado não têm sido realizados de forma regular, o que teria levado ao acúmulo de meses de atraso. Com a decisão, procedimentos eletivos e atendimentos especializados podem ser diretamente afetados, principalmente no interior do RN, onde a rede já opera sob pressão.
Até o momento, não houve manifestação pública detalhada das secretarias citadas sobre a paralisação anunciada pelos médicos.
SENHORA MARIA ANTÔNIA BELA DA SILVA, ENVIO VIDEO, FAZENDO APELO A POPULAÇÃO DE CURRAIS NOVOS RN
A senhora Maria Antônia Bela da Silva, residente na Rua Manoel Paizinho Dantas, próximo ao Açude Dourado, em Currais Novos, enviou este vídeo pedindo o apoio da população currais-novense.
Ela solicita ajuda, por meio do Pix (84) 99113-7887, para o retelhamento e algumas melhorias em sua residência.
Assista ao vídeo e, quem puder colaborar, toda ajuda será bem-vinda.
Operação em SP mira grupo suspeito de desviar R$ 15 milhões de banco
Foto: Divulgação
A Polícia Civil de São Paulo realiza, na manhã desta quinta-feira (23), uma operação que busca desarticular grupo que desviou cerca de R$ 15 milhões da instituição bancária Santander.
A operação tem como objetivo cumprir cinco mandados de prisão e outros 22 de busca e apreensão em São Paulo e Goiás.
Segundo a polícia, funcionários da própria instituição utilizavam credenciais corporativas que permitiam o acesso às contas dos clientes. Os valores eram desviados por meio do TED, do Pix e de boletos.
A CNN Brasil apurou que, até o momento, três pessoas foram presas, entre elas um advogado e um ex gerente do banco.
A ação é realizada pelo Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) por meio da 4ª Delegacia da DCCiber (Investigações sobre Lavagem de Dinheiro e Ativos Ilícitos por Meios Eletrônicos).
Ela faz parte da 2ª fase da Operação Infidelitas, iniciada em novembro do ano passado, e tem como objetivo localizar suspeitos nas cidades de São Paulo, Carapicuíba, Franco da Rocha, Mogi das Cruzes, Piracicaba, além de outros municípios de Goiás.
São cumpridos 10 mandados na capital, seis na Grande São Paulo, um no interior, e cinco em Goiás. Pelo menos 55 policiais estão nas ruas.
CNN
SURPRESA NA ESTRADA, COBRA JICOIA COM MAIS DE 2 METROS IMPRESSIONA NA ZONA RURAL DE ACARI RN
Recebemos, pela rede social do Blog de Currais Novos no WhatsApp, este vídeo publicado por nosso amigo Chaguinha Araújo.
Lembro que, na visita do deputado estadual Tomba Farias a Currais Novos/RN, no último sábado (18), o editor do Blog de Currais Novos Sidney Araújo, falou com ele e pedi que cobrasse na tribuna da Assembleia Legislativa a falta de soro antiofídico na unidade de saúde de Currais Novos. Em casos de mordida de cobra, esse soro é fundamental para preservar vidas.
Fim da escala 6x1 pode mudar pagamento de horas extras e ampliar remuneração em dobro
Propostas em debate no Congresso abrem possibilidade de pagamento dobrado por trabalho em dias de descanso sem compensação
De acordo com a Folha de São Paulo, propostas que discutem o fim da escala 6x1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso — podem impactar diretamente o pagamento de horas extras no Brasil. Em debate no Congresso Nacional, as mudanças podem garantir remuneração em dobro para trabalhadores convocados em dias de descanso, caso não haja folga compensatória, ampliando efeitos já previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
Atualmente, a legislação brasileira já prevê que o trabalho em domingos e feriados deve ser compensado com folga em outro dia ou pago em dobro. No entanto, com o avanço das propostas que pretendem reduzir a jornada semanal, esse entendimento pode ganhar mais alcance.
Entre as medidas em discussão estão duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que reduzem a carga horária de 44 para 36 horas semanais. Além disso, um projeto do governo federal propõe jornada de 40 horas semanais com adoção da escala 5x2, garantindo dois dias de descanso, preferencialmente aos sábados e domingos.
Com essas mudanças, especialistas apontam que o trabalhador poderá ter direito ao pagamento em dobro em mais dias da semana, caso seja convocado para trabalhar em períodos destinados ao descanso e não receba compensação, como folgas ou banco de horas.
Segundo análise de especialistas ouvidos pela Folha, mesmo que as PECs não detalhem regras específicas sobre compensação, continuarão valendo as normas já previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e em acordos coletivos.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho tem ganhado força no país, acompanhando discussões internacionais sobre qualidade de vida, produtividade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Hoje, algumas categorias já podem trabalhar aos domingos e feriados, desde que haja compensação adequada. A legislação permite ainda acordos coletivos para banco de horas ou outros formatos de compensação.
No caso do projeto apresentado pelo governo, o texto reforça que o descanso semanal deve ser remunerado e ocorrer preferencialmente aos fins de semana, mantendo a obrigatoriedade de pagamento em dobro quando não houver folga compensatória.
As propostas seguem em análise no Congresso e ainda podem sofrer alterações antes de uma eventual aprovação. Caso avancem, as mudanças poderão impactar diretamente milhões de trabalhadores brasileiros, redefinindo regras sobre jornada, descanso e remuneração de horas extras no país.
Assembleia Legislativa do RN prepara pauta para votar 14 vetos do governo
A Assembleia Legislativa apreciará na pauta ordinária de votação 14 vetos integrais do Executivo a projetos de iniciativa de deputados estaduais, que remontam, inclusive, à aprovação em plenário ainda em 2019, primeiro ano de mandato da governadora Fátima Bezerra (PT), como é o caso do PL 126/2019, que isenta de pagamento de taxas e custas a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para operadores da segurança pública no Rio Grande do Norte.
Maior partes dos vetos refere-se a projetos focados em benefícios e regulamentações para profissionais da área de segurança, como o que busca reconhecer porte de armas e isenções de impostos na aquisição de armamentos por profissionais de segurança privada e guardas municipais.
Além disso, houve o veto à isenção de ICMS na compra de armas de fogo para diversas categorias policiais e a concessão de transporte intermunicipal gratuito para policiais e agentes sócio-educativos.
Quase 80% dos aluguéis nas capitais brasileiras não são declarados à Receita Federal, aponta estudo
Levantamento da Universidade Federal de Minas Gerais revela alto índice de informalidade no mercado imobiliário e estima R$ 65 bilhões em rendimentos não informados
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais apontou que cerca de 79% dos aluguéis de imóveis residenciais nas capitais brasileiras não são declarados à Receita Federal do Brasil. O levantamento, baseado em cruzamento de dados oficiais, mostra que a evasão chega a 85% em nível nacional. A pesquisa indica ainda que aproximadamente R$ 65 bilhões em rendimentos de aluguel deixam de ser informados anualmente, o equivalente a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o estudo, apenas dois em cada dez imóveis alugados nas capitais geram renda formalmente declarada. Os valores não informados correspondem a cerca de 56% da renda de aluguel nas capitais e 64% em todo o país.
Apesar do volume expressivo, não há uma estimativa exata sobre o montante de tributos sonegados. Isso ocorre porque a tributação dos aluguéis segue a tabela progressiva do Imposto de Renda, variando conforme a renda total do contribuinte, com isenção para valores mensais de até R$ 5.000 e alíquotas que podem chegar a 27,5%.
O levantamento identificou diferenças significativas entre as capitais. Os maiores índices de evasão foram registrados em Manaus (99%), Boa Vista (98%) e São Luís (98%). Já Porto Alegre apresentou o menor percentual, com 23%. Entre as principais metrópoles, o Rio de Janeiro lidera com 82%, seguido por São Paulo e Brasília, ambas com 75%.
Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — incluindo o Censo Demográfico e a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) — com a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), documento enviado pelas imobiliárias à Receita Federal.
Especialistas apontam a informalidade como principal fator para o alto índice de não declaração. Segundo o estudo, apenas 21% dos contratos de aluguel são intermediados por imobiliárias, o que garante o registro automático na Receita por meio da Dimob.
Por outro lado, cerca de 50% dos contratos são realizados por meio de acordos verbais, sem qualquer formalização. O restante envolve negociações intermediadas por profissionais autônomos ou empresas informais, como corretores independentes e advogados, o que dificulta o controle fiscal.
Esse cenário reflete uma característica histórica do mercado imobiliário brasileiro, marcado por baixa formalização e alta dependência de acordos diretos entre proprietários e inquilinos.
O estudo reforça a necessidade de medidas para ampliar a formalização do mercado de aluguel no país, o que poderia aumentar a arrecadação e garantir maior segurança jurídica para as partes envolvidas. Entre as possíveis soluções estão o incentivo ao registro formal de contratos e o fortalecimento da fiscalização por parte da Receita Federal. Enquanto isso, a elevada taxa de informalidade segue como um desafio estrutural para o setor imobiliário brasileiro.
Poste com base na Matéria da Folha de São Paulo: Quase 80% dos aluguéis nas capitais não são declarados à Receita, aponta estudo
O DEPUTADO TOMBA FARIAS APARECE BEM AVALIADO NA PESQUISA DATA CENSUS.
A pesquisa do Instituto Data Census para deputado estadual, divulgada nesta quarta-feira, trouxe números que chamam atenção no cenário político do Rio Grande do Norte.
Entre os mais citados aparecem nomes como Camila Araújo, Ezequiel Ferreira, Tomba Faria, Francisco do PT, Taveira Júnior e Nelter Queiroz, formando o grupo que, hoje, estaria entre os eleitos.
Mas o dado que mais surpreende é a presença do prefeito de Caicó, Dr. Tadeu(na foto), entre os mais pontuados — ocupando a sétima colocação — mesmo já tendo anunciado que não será candidato a deputado estadual. O fato evidencia o recall eleitoral do gestor, mesmo fora da disputa.
Outro ponto que chama atenção é a situação da deputada estadual Terezinha Maia. Mais uma vez, ela aparece fora da zona de classificação, reforçando um cenário de dificuldade para a reeleição, já observado em levantamentos anteriores.
E talvez o dado mais curioso seja a ausência total do ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, que não foi citado sequer uma vez na pesquisa. O silêncio do eleitorado em relação ao seu nome surpreende, especialmente pelo histórico político na região do Seridó.
O levantamento ouviu 2.000 eleitores em 71 municípios do estado entre os dias 18 e 20 de abril, com margem de erro de 2,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada sob o número RN-05562/2026.
TENSÃO: Daniel Vorcaro passa mal, urina sangue e STF autoriza saída em meio a negociação de delação
Foto: Reprodução/Metrópoles
O fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi autorizado pelo STF a deixar a sede da Polícia Federal em Brasília após passar mal e apresentar um quadro grave de saúde. Segundo informações confirmadas, o empresário chegou a urinar sangue, o que acelerou a decisão do ministro André Mendonça.
De acordo com informações divulgadas pelo Poder360, Vorcaro cumpre prisão preventiva desde março e deixará a unidade da Polícia Federal pela primeira vez para atendimento hospitalar, sob escolta. O local e o horário da transferência ainda serão definidos entre a defesa e a Polícia Federal. Desde o episódio, ele vem sendo monitorado por médicos dentro da própria unidade.
Segundo fontes, o caso ganha ainda mais peso porque a defesa negocia um possível acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.
A investigação integra a operação Compliance Zero. De acordo com decisão do relator, há indícios de ameaças, celulares ainda não analisados e atuação de um grupo investigado por intimidação, o que mantém o caso sob forte tensão.
[VÍDEO] CRISE: Servidores cobram governo Fátima após promessa não cumprida e dizem estar “à mercê”
Imagens: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal
Agentes socioeducativos do RN denunciaram a falta de pagamento de benefícios prometidos pelo governo estadual. Segundo o sindicato da categoria, não há previsão para o pagamento do auxílio-alimentação nem do auxílio-fardamento para servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), mesmo após acordos firmados após greve.
De acordo com representantes da categoria, a situação foi confirmada durante reunião recente com o presidente da fundação e outras autoridades do Estado. Na ocasião, teria sido informado que não há previsão para liberação dos auxílios, conforme informações do Via Certa Natal.
Segundo o sindicato, os pagamentos foram prometidos após uma greve realizada há cerca de um ano e meio, quando houve negociação com o governo estadual para encerrar a paralisação.
Apesar do acordo, os servidores afirmam que, até agora, nenhum dos benefícios foi pago. “O governo promete vários auxílios, mas fica nessa promessa eterna. Pagamento que é bom, nada”, relatou um representante da categoria.
A categoria afirma que os profissionais estão “à mercê” e cobra uma definição oficial sobre os pagamentos. Até o momento, não houve confirmação pública de prazo para regularização dos benefícios.
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