12 março 2026

General Girão critica gestão de Fátima Bezerra e cobra providências diante da crise no RN

Deputado Federal General Girão
Em discurso realizado nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados do Brasil, o deputado federal General Girão (PL-RN) fez duras críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra e afirmou que o Rio Grande do Norte enfrenta uma grave crise administrativa, fiscal e social.

Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou que o estado vive um cenário de desorganização financeira, apontando que o endividamento já ultrapassa R$ 6 bilhões. Segundo ele, há ainda uma crise fiscal agravada por gastos com pessoal acima dos limites estabelecidos em lei, além de um rombo previdenciário estimado em cerca de R$ 100 milhões mensais.

O deputado também citou denúncias e suspeitas de irregularidades em licitações que ultrapassariam R$ 200 milhões. Para Girão, os problemas administrativos refletem diretamente na vida da população potiguar.

“O Rio Grande do Norte vive uma confusão administrativa sem fim. É um exemplo claro de tudo o que não se deve fazer na gestão pública”, afirmou.

No discurso, o parlamentar também criticou a situação da educação estadual, mencionando denúncias sobre uma suposta “folha de pagamento fantasma” envolvendo professores cedidos a sindicatos. Além disso, apontou dificuldades na área da saúde, com filas para leitos de UTI e falta de medicamentos essenciais.

Outro ponto levantado foi o aumento dos índices de pobreza no estado. Segundo Girão, quase metade da população do Rio Grande do Norte vive atualmente em situação de vulnerabilidade social.

Diante do cenário apresentado, o deputado defendeu a atuação dos órgãos de controle e fiscalização. “É hora de cobrar responsabilidades. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte precisam agir e exigir explicações sobre esses problemas e possíveis desvios”, declarou.

Ao final do pronunciamento, o parlamentar afirmou que a situação exige mudanças imediatas na condução do governo estadual. “Para o bem do nosso povo, a governadora deve pedir para sair”, concluiu.

TSE julga caso que pode criar precedente sobre uso indevido de verba destinada a candidaturas negras

Imagem ilustrativa - Criada por IA
De acordo com a Folha de São Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (12) um processo que pode estabelecer jurisprudência nacional sobre o desvio de recursos do fundo eleitoral destinados a candidaturas negras.

O caso envolve o prefeito do município de Barroquinha, no Ceará, Jaime Veras (PSD), autodeclarado pardo, que recebeu R$ 155 mil do fundo eleitoral destinados à cota racial e posteriormente repassou parte do valor para campanhas de vereadores — incluindo candidatos brancos. A decisão do TSE poderá definir limites e punições para situações semelhantes em futuras eleições.


Segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo, o prefeito foi eleito nas eleições municipais de 2024 com 50,26% dos votos. Após o primeiro turno, ele transferiu parte dos recursos recebidos do partido para seis candidatos a vereador do município.

Entre os beneficiados, dois eram candidatos brancos, o que levantou questionamentos sobre possível uso indevido de recursos que deveriam fortalecer candidaturas negras.

A legislação eleitoral estabelece que verbas destinadas a cotas raciais devem ser utilizadas para financiar campanhas de candidatos negros. Transferências só são permitidas quando o gasto ocorre em benefício direto da própria candidatura.

Diante da situação, adversários políticos acionaram a Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato do prefeito e também dos vereadores eleitos que receberam os recursos.


O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) chegou a decidir parcialmente pela cassação dos mandatos, o que poderia levar à realização de novas eleições no município.

No entanto, a decisão foi suspensa posteriormente por determinação do ministro André Mendonça, do próprio TSE.

Agora, o tribunal analisa um novo recurso apresentado pela oposição, que pede a retomada da decisão da segunda instância e a confirmação das punições.


Desde 2020, o Brasil possui regras que obrigam os partidos a destinar parte do fundo eleitoral para candidaturas negras.

Inicialmente, a divisão deveria seguir a proporção de candidatos negros registrados pelos partidos. Contudo, uma mudança aprovada pelo Congresso Nacional em 2024 determinou que ao menos 30% do total de recursos recebidos por cada partido seja destinado a essas candidaturas.


Especialistas avaliam que a decisão do TSE pode criar um entendimento definitivo sobre o tema, estabelecendo critérios para punições em casos de repasse irregular de recursos.

Caso a corte determine que houve desvio de finalidade, o julgamento poderá servir de referência para processos semelhantes em todo o país.

Pesquisa Datafolha aponta recorde de desconfiança dos brasileiros no STF

Estátua da Justiça diante do STF,
com segurança reforçada antes
de julgamento da trama golpista - 
Gabriela Biló - 1.set.25/Folhapress
De acordo com a Folha de S.Paulo, a desconfiança dos brasileiros no Supremo Tribunal Federal atingiu o maior nível desde o início da série histórica da pesquisa Datafolha.

Segundo o levantamento, 43% dos brasileiros afirmam não confiar no STF, o maior índice registrado desde 2012. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2024, esse número era de 38%. Ao mesmo tempo, a parcela da população que diz confiar muito na Corte caiu de 24% para 16%.

A pesquisa também aponta desgaste na imagem do Poder Judiciário como um todo. O percentual de brasileiros que dizem não confiar na Justiça subiu de 28% para 36%, o maior nível desde o início da série, em 2017.

Ainda de acordo com a reportagem, o aumento da desconfiança ocorre em meio a debates sobre decisões controversas da Justiça, questionamentos éticos no STF e críticas relacionadas a benefícios e vantagens salariais conhecidos como “penduricalhos”.

Fonte: Folha de S.Paulo.

Quase metade dos bares e restaurantes do RN registra queda no faturamento em janeiro

A pesquisa aponta ainda que metade
dos estabelecimentos do RN teve
lucro no período analisado, e 24%
ficaram estáveis |
Foto: Magnus Nascimento
 De acordo com a Tribuna do Norte, 45% dos empresários do setor de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte registraram queda no faturamento no mês de janeiro em comparação com dezembro. Por outro lado, 40% dos estabelecimentos tiveram crescimento e 13% apontaram estabilidade no período.

A pesquisa, realizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN entre os dias 23 de fevereiro e 3 de março, também revelou que um em cada quatro bares e restaurantes operou com prejuízo em janeiro, o equivalente a 25% das empresas do segmento. O índice ficou um pouco acima da média nacional, que foi de 23%.

Segundo o presidente da Abrasel RN, Thiago Machado, o início do ano costuma ser mais difícil para o setor. Entre os fatores estão a redução do fluxo de clientes em determinados períodos e a concentração de despesas dos consumidores, como IPTU, IPVA e gastos com material escolar.

Apesar das dificuldades, o levantamento mostra que metade dos estabelecimentos conseguiu registrar lucro, enquanto 24% permaneceram em equilíbrio financeiro.

Para o economista Helder Cavalcanti, o resultado precisa ser analisado dentro de um contexto mais amplo. Ele destaca fatores como mudanças no comportamento do consumidor, maior busca por hábitos saudáveis e o impacto da taxa de juros elevada sobre o poder de compra da população.

Ainda segundo o especialista, a inflação de alimentos consumidos fora de casa também tem influenciado o público a optar por refeições feitas em casa, o que afeta diretamente o movimento em bares e restaurantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Congresso esvazia sessões presenciais em meio a repercussão do caso Banco Master

Hugo Motta e Davi Alcolumbre
De acordo com a Gazeta do Povo, o Congresso Nacional deve passar pelas próximas semanas com baixa presença de parlamentares em Brasília, justamente no momento em que crescem as pressões por investigações sobre o caso envolvendo o Banco Master.

Um acordo articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, prevê três semanas de votações virtuais na Casa. No Senado, presidido por Davi Alcolumbre, também deve haver funcionamento em regime semipresencial.

Na prática, a medida reduz a presença física de deputados e senadores em Brasília em meio à repercussão política do caso envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro.

Nos bastidores do Congresso, parlamentares avaliam que o formato pode diminuir temporariamente os debates sobre o tema no plenário e nas comissões, enquanto partidos intensificam articulações políticas e negociações para as eleições deste ano.

Ainda segundo a reportagem, o período coincide com a chamada janela partidária, prazo em que deputados podem trocar de partido sem perder o mandato, que segue aberto até o dia 3 de abril.

Fonte: Gazeta do Povo.

Ao vivo: CPMI do INSS vota convocações e toma depoimentos – 12/3/26


Transmissão iniciada há 86 minutos #TVSenado #SenadoFederal #Senado2026

 


11 março 2026

O deputado Tomba Farias diz,*Parceria que fortalece o trabalho nos municípios.



 🤝* *O deputado Tomba Farias recebeu em seu gabinete a visita do vereador Paulinho de Chico Joca, liderança política do município de Ipanguaçu.* *Reconhecido pelo trabalho próximo da população, Paulinho já foi duas vezes o vereador mais votado da cidade. O encontro marcou o início de uma nova parceria política com foco em fortalecer ações e buscar melhorias para o município.* *Diálogo, união e compromisso com quem mais precisa. 💪* *#Trabalho #Parceria #Ipanguaçu #RN #TombaFarias*




Projeto de lei no RN legaliza uso por mulheres de arma de choque e spray de pimenta para defesa pessoal


O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) para mulheres, como instrumentos de legítima defesa.

“Esse projeto surge como uma resposta concreta e necessária à alarmante realidade da violência contra a mulher. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídios e agressões nos últimos anos, evidenciando que as políticas de repressão precisam ser acompanhadas de mecanismos de proteção imediata”, explica o parlamentar.

A proposta prevê que mulheres com 18 anos ou mais possam adquirir os equipamentos mediante apresentação de documento oficial com foto e comprovante de residência. 

Jovens entre 16 e 18 anos também poderiam ter acesso aos dispositivos, desde que autorizadas pelos responsáveis legais.

No caso dos dispositivos de choque, a proposta estabelece que as especificações técnicas — como limites de voltagem e amperagem — serão definidas posteriormente por regulamentação do Poder Executivo, de forma a garantir incapacitação temporária sem risco de danos permanentes à saúde.

O projeto também determina que estabelecimentos interessados na venda dos equipamentos deverão se cadastrar previamente na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A venda ficaria proibida em locais como estabelecimentos de gêneros alimentícios e farmácias, ou em qualquer espaço que não possua controle de acesso para verificação da idade mínima.

Outro ponto da proposta prevê que o Estado poderá fornecer gratuitamente os dispositivos de autodefesa, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Terão prioridade mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha.

Tomba Farias ressalta que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas no país. No Rio Grande do Norte, os índices de violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas demandam que o Estado forneça meios eficazes para que a mulher possa interromper uma agressão iminente e buscar socorro.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias




O deputado Tomba Farias prestar homenagem, veja *Homenagem e reconhecimento*

 


O deputado Tomba Farias prestar homenagem, veja *Homenagem e reconhecimento*

*O deputado Tomba Farias apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Voto de Pesar pelo falecimento do médico veterinário Eugênio Régis, ocorrido em Santa Cruz.*
*Profissional respeitado e referência em sua área, Dr. Eugênio dedicou sua vida ao serviço público e deixou um legado de trabalho, ética e contribuição para toda a região.*
*Que Deus conforte familiares e amigos neste recente momento de dor.*



Currais Novos: MPRN recomenda medidas para acabar com desvio de função de agentes de trânsito

 Vigilantes estariam atuando irregularmente na fiscalização de trânsito na cidade


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, recomendou a adoção de uma série de medidas para pôr fim ao desvio de função de servidores da cidade. O documento é destinado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O documento trata especificamente de servidores que ocupam o cargo de Vigilante, mas estariam atuando na fiscalização de trânsito.

A recomendação tem como base indícios da institucionalização do desvio de função entre vigilantes e agentes de fiscalização de trânsito.Servidores, originalmente vigilantes, foram incluídos em escalas formais de “Fiscalização de Trânsito”. Além disso, eles receberam fardamento similar e foram submetidos a um curso de formação específico para trânsito.

O documento registra que o cargo de Vigilante envolve o zelo e a guarda do patrimônio público. Inclui também o controle de acesso de pessoas em edifícios governamentais. O Vigilante também é responsável pela realização de rondas internas para prevenção de sinistros. Contudo, eles estariam atuando na condução de viaturas, operação de cones e o auxílio em blitzes. Funções que são, na verdade, inerentes à fiscalização de trânsito e exige investidura em carreira específica.

Diante dos fatos, o MPRN estabeleceu um prazo de 30 dias corridos para o acatamento da Recomendação. A Prefeitura e a SMTT devem adotar todas as providências necessárias para o retorno dos vigilantes às funções originais de guarda predial. É proibido o uso de fardamento ou viaturas de trânsito. O não cumprimento pode configurar improbidade administrativa.

A Prefeitura deve ainda apresentar um plano de convocação de aprovados no cadastro de reserva do Edital 02/2024. O objetivo é suprir a carência de servidores de agente de trânsito. Por fim, a Administração deve proceder com a publicação dos atos de lotação, conforme o disposto nas Leis 1.164/90 e 3.352/17.

Fonte> Portal do MPRN



Planalto diz não ter guardado registros de reunião de Vorcaro com Lula

 

                                                                Foto: Vinicius Schimidt

A Presidência da República disse não ter feito nenhum registro das reuniões realizadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no Palácio do Planalto enquanto atuou como consultor do banco Master, do empresário mineiro Daniel Vorcaro. A falta de registros inclui a reunião de Vorcaro com o presidente Lula, no dia 4 de dezembro de 2024.

A afirmação da Presidência da República foi feita em resposta a um pedido de Lei de Acesso à Informação protocolado pela reportagem no fim de janeiro deste ano.

Como mostrou a coluna, Guido Mantega foi contratado como consultor do Banco Master com salário de R$ 1 milhão mensais, a pedido do líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

O pedido via Lei de Acesso e a resposta da Presidência são públicos e podem ser consultados aqui.

Guido Mantega reuniu-se com o chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, em pelo menos seis ocasiões — em quatro delas, já como consultor do Master. Houve um encontro em novembro de 2023 e outros cinco ao longo de 2024, inclusive a reunião de dezembro com Lula.

Os encontros com Mantega estão na agenda de Marcola, mas não na de Lula. Na reunião de dezembro, o registro na agenda de Marcola não faz referência à presença de Lula.

Além de Mantega, o próprio Vorcaro foi pelo menos três vezes ao Planalto em 2023 e 2024. Esses encontros não estão registrados na agenda oficial.

“Destacamos que não foram produzidas atas, registros, filmagens, gravações ou outros documentos da espécie das referidas reuniões”, diz a resposta da Presidência da República.

Metrópoles 

Fonte > Blog do BG




O deputado Tomba Farias diz, Mais proteção para as mulheres do RN.

 


O deputado Tomba Farias diz, Mais proteção para as mulheres do RN. Diante do preocupante aumento dos casos de violência contra a mulher, o deputado Tomba Farias apresentou um Projeto de Lei que propõe legalizar o uso de spray de pimenta e arma de choque para defesa pessoal no Rio Grande do Norte.
A iniciativa busca ampliar os mecanismos de proteção, oferecendo às mulheres mais uma alternativa de segurança diante de situações de risco.
A luta contra a violência exige atitude, responsabilidade e políticas que fortaleçam a proteção das mulheres. #ProteçãoÀsMulheres #CombateÀViolência #RN #TombaFarias



ANDINHO DE BULHÕES PEDE PROVIDÊNCIAS E RECLAMA DE VÁRIOS PEIXES DESCARTADOS PRÓXIMO AO GARGALHEIRAS

 


O senhor Andinho, da comunidade Bulhões, enviou um vídeo mostrando uma situação preocupante: vários peixes mortos nas proximidades do Açude Gargalheiras, no município de Acari (RN).

No vídeo, é possível observar a presença de peixes descartados próximo ao reservatório, o que tem gerado preocupação e reclamações por parte de moradores da região. A situação chama a atenção para um possível desperdício por parte de pescadores e para a necessidade de averiguação sobre o que pode estar ocorrendo no local.

A população pede que os órgãos responsáveis possam verificar o caso e tomar as providências necessárias para evitar esse tipo de ocorrência nas proximidades do Açude Gargalheiras, um dos principais cartões-postais e importantes reservatórios de água da região.



VÍDEO: Divisões internas travam reação do STF ao escândalo do Banco Master, diz Waack

 

Vídeo: Reprodução/CNN

Supremo Tribunal Federal enfrenta dificuldades para reagir ao desgaste provocado pelo escândalo envolvendo o Banco Master. Segundo análise do jornalista William Waack, as profundas divisões internas na Corte têm paralisado qualquer tentativa de resposta institucional.

A informação é do jornalista William Waack, da CNN. De acordo com a avaliação, conflitos entre ministros sempre existiram, mas o atual cenário é marcado por desconfiança mútua entre integrantes do tribunal. Esse ambiente dificulta a construção de uma estratégia comum para recuperar a credibilidade da Corte diante das denúncias e repercussões do caso.

Uma das propostas em discussão é a criação de um código de conduta para ministros, defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Parte dos magistrados, no entanto, avalia que a medida teria pouco efeito prático, enquanto outros acreditam que o caminho seria aprofundar investigações, inclusive envolvendo colegas da própria Corte.

Há ainda uma ala que rejeita a ideia do código por considerar que ele poderia ser interpretado como uma admissão de culpa. Para esses ministros, o STF estaria sofrendo ataques de interesses externos e não deveria ceder à pressão política ou midiática.

No atual cenário, segundo Waack, a combinação de divisões internas e avanço das investigações dificulta qualquer reação coordenada da Corte. O escândalo também já teria reflexos no ambiente político, recolocando o tema da corrupção entre as principais preocupações do eleitorado e ampliando a pressão sobre instituições e autoridades.

Fonte > Blog do BG



PESQUISA IPSOS-IPEC: 51% desaprovam Lula e 56% dizem não confiar no presidente

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta terça-feira (10) mostra que o governo do presidente Lula (PT) é desaprovado por 51% dos brasileiros, enquanto 43% afirmam aprovar a gestão. Outros 6% disseram não saber ou preferiram não responder.

Em relação ao levantamento anterior, feito em dezembro, houve leve oscilação: a aprovação subiu um ponto (de 42% para 43%) e a desaprovação caiu um ponto (de 52% para 51%).

Quando perguntados sobre a avaliação do governo, 40% classificam a gestão como ruim ou péssima, enquanto 33% dizem que é boa ou ótima. Outros 24% consideram regular e 3% não souberam responder. Na comparação com dezembro, a avaliação negativa permaneceu no mesmo patamar, enquanto a positiva subiu três pontos percentuais.

O levantamento também mediu o nível de confiança no presidente. Para 56% dos entrevistados, Lula não é confiável, enquanto 40% afirmam confiar no chefe do Executivo. Outros 4% não souberam ou não responderam. Os números são praticamente os mesmos registrados na pesquisa divulgada em dezembro.

A pesquisa ainda mostra percepção negativa sobre o governo e a economia. Para 43% dos brasileiros, a gestão Lula está pior do que esperavam, enquanto 28% dizem que está igual e 25% afirmam que está melhor.

Já sobre a situação econômica do país, 42% avaliam que piorou, 27% dizem que melhorou e 28% consideram que permaneceu igual. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

Fonte > Blog do BG