A
redução da maioridade penal, embora ainda não tenha se tornado um projeto de
lei, está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta semana, a Casa
promoveu uma audiência públicasobre o tema. A iniciativa foi da
deputada Beth Sahão (PT), que é contrária à redução.
A questão foi levantada após o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propor mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmar ser favorável a redução da
maioridade.
A
redução da maioridade penal, embora ainda não tenha se tornado um projeto de
lei, está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta semana, a Casa
promoveu uma audiência públicasobre o tema. A iniciativa foi da
deputada Beth Sahão (PT), que é contrária à redução.
A questão foi levantada após o
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propor mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmar ser favorável a redução da
maioridade.
Já o deputado major Olímpio (PDT), defende
a redução da maioridade penal com a aplicação de uma avaliação biopsicológica,
que mediria a capacidade de entendimento do caráter ilícito da criança e do
adolescente.
Ultimo Segundo
COMENTÁRIO: Discussão que começa a chegar na Assembleia Legislativa de São Paulo e pode se expandir pelo Brasil.
COMENTÁRIO: Discussão que começa a chegar na Assembleia Legislativa de São Paulo e pode se expandir pelo Brasil.
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