STF e Anatel viram alvo de big techs em investigação da Casa Branca

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação

As big techs americanas fizeram críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nas considerações que fizeram ao USTR (Representante Comercial da Casa Branca) dentro da investigação 301, que apura práticas comerciais ilegais pelo Brasil.

O alvo principal das críticas foi a decisão do STF, em junho, de reinterpretar o artigo 19 do Marco Civil da Internet e aumentar a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

Quanto à Anatel, o incômodo foi com a resolução 780/2025 proferida no dia 1º de agosto, que revisou o Regulamento de Avaliação da Conformidade e Homologação de Produtos para Telecomunicações (RACPT) ampliando obrigações a data centers que integram redes de telecomunicações.

Ela foi considerada abusiva e anti-comercial pelas empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

As críticas ocorrem antes da reunião de entidades do setor privado com o USTR, previsto para essa semana em Washignton.

Uma das entidades que se manifestaram foi a Computer & Communications Industry Association, a Associação da Indústria de Computadores e Comunicação (CCIA, na sigla em inglês).

A associação norte-americana afirmou que “a decisão (do STF) de junho de 2025 introduz significativa incerteza jurídica e pode prejudicar injustamente as empresas norte-americanas envolvidas no comércio digital e serviços eletrônicos”.

“Ao remover o antigo escudo de responsabilidade que condicionava a responsabilidade das plataformas à capacidade de resposta a ordens judiciais, a decisão expõe os provedores de aplicações de internet a padrões elevados e potencialmente subjetivos de responsabilidade civil por conteúdo de terceiros, mesmo na ausência de notificação prévia”, aponta a CCIA.

Também coloca que a decisão tem potencial para fragilizar a liberdade de expressão no Brasil.

“Dado o volume de conteúdo que os provedores hospedam e/ou transmitem, é amplamente reconhecido que monitorar efetivamente todo o conteúdo é inviável, o que leva a uma responsabilidade extraordinária”, afirma a entidade.

A Associação da Indústria de Computadores e Comunicação complementa: “Apesar dessa inviabilidade, os provedores ainda enfrentarão fortes incentivos para se envolver em remoção preventiva ou excessivamente ampla de conteúdo para mitigar o risco legal, minando a liberdade de expressão e impondo ônus de conformidade desproporcionais às empresas estrangeiras que operam no Brasil, dada sua participação de mercado”.

CNN – Por Caio Junqueira

Fonte > Blog do BG

Ao vivo: CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen – 1/9/25

 

Fonte > Senado Federal 

Depoimento ás 16 horas

Renan Calheiros deixa CPMI do INSS e enfraquece tropa de choque do governo

 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL) disse que não vai compor a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como queria o governo.

“Não saí porque nunca entrei. Avisei [ao líder Eduardo Braga] antes de começar”, disse.

O líder do partido no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) deverá indicar outro nome para participar da Comissão na vaga de Renan, que era titular da CPMI.

O próprio Braga também deixou a CPMI. Ao todo, até agora, o governo promoveu sete trocas entre membros, após a reviravolta que elegeu a oposição para encabeçar a comissão.

Antes da mudança, outros governistas da tropa de choque da CPI da Covid estavam previstos para integrar o colegiado, a exemplo do senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado para presidir a comissão, e Otto Alencar (PSD-BA), ambos substituídos após o revés com a oposição.

Entre os nomes de destaque da CPI da Covid, apenas Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, permaneceu. Randolfe e Aziz se estranharam no dia da eleição da mesa. O senador, que perdeu a presidência para opositores, reclamou que Randolfe chegou atrasado à CPMI e sequer contabilizou votos antes da disputa.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, admitiu que a derrota sobre o comando da CPMI pode ser atribuída a um erro de articulação política do governo.

CNN Brasil

Fonte > Blog do BG

O DEPUTADO TOMBA FARIAS FALAR SOBRE SETEMBRO AMARELO, VEJA VÍDEO.

 

O deputado Tomba Farias falar sobre Setembro é um mês de alerta e de acolhimento. A vida é o nosso bem mais precioso e falar sobre brasil. saúde mental é um passo importante para cuidar dela.

Se você está passando por um momento difícil, não guarde pra si. Converse, peça ajuda, se permita ser ouvido. E se alguém perto de você precisa de apoio, estenda a mão. Um gesto simples pode salvar uma vida.

A gente segue junto nessa causa, porque cuidar das pessoas também é falar sobre prevenção, empatia e respeito.

E você, já falou com alguém que ama hoje?

Escola lamenta morte de aluna baleada em atentado ao pai em Natal

 

Foto: Reprodução

A morte da pequena Anny Lavínia Salvino Alves, de seis anos, comoveu a comunidade de Natal. A criança foi baleada na noite de quinta-feira (28) durante um atentado ao pai, na rua João Paulo II, bairro Vale Dourado, zona Norte da cidade. O pai da menina morreu no local.

Após o ataque, Anny Lavínia foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital Santa Catarina, sendo transferida em seguida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia intracraniana. Apesar dos esforços médicos, a menina não resistiu e faleceu na tarde de sábado (30).

Em nota, o Jardim Escola Universidade da Criança expressou profundo pesar pela perda da aluna:

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da nossa querida aluna Anny Lavínia Salvino Alves. Anny teve um imenso prazer de fazer parte da nossa história e deixou entre nós um lindo sorriso que será lembrado para sempre. A comunidade escolar se solidariza com familiares e amigos, pedindo a Deus que conceda força e conforto neste momento de dor.”

O crime segue sob investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha para esclarecer as circunstâncias do atentado e identificar os responsáveis pelo ataque que vitimou pai e filha.

Portal da Tropical

Fonte > Blog do BG

Feirantes da feira livre de Currais Novos, pediram ao editor Sidney Araújo do Blog de Currais Novos, para fazer solicitação a PREFEITRURA DE INTERNET PARA FEIRA LIVRE DE CURRAIS NOVOS .

 

Feirantes da feira livre de Currais Novos, pediram ao editor Sidney Araújo II do Blog de Currais Novos, que ver disponibilidade pela Prefeitura de Currais Novos, instalação de Internet para feirante fazer comercialização de produtos, com modernidade do

PIX

, melhorando a economia de Currais Novos Ver menos

Policiamento na Praça dos Três Poderes é reforçado para julgamento de Bolsonaro no STF

 

A segurança na área central da capital federal será reforçada com uma operação integrada entre a Segurança Pública do Distrito Federal e a Polícia Judicial, efetivo que realiza a guarda do STF. Uma célula com os dois efetivos integrados será instalada na Praça dos Três Poderes.

O policiamento foi ampliado nas vias de acesso à praça. Por decisão do STF, acampamentos e obstruções estão proibidos na área. A operação contará com varredura constante de drones de imagem térmica.

O policiamento será reforçado no domingo, 7 de setembro, quando estão previstas comemorações do Dia da Independência.

Dos 31 réus no STF por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, oito integram o chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial”. Segundo a PGR, partiram deles as principais decisões da tentativa de ruptura institucional. Nesta terça-feira, 2, os ministros da Primeira Turma do Supremo iniciam o julgamento final da ação penal desse núcleo, que poderá condenar ou absolver os oito réus.

Eles são acusados por cinco crimes: organização criminosa armada golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A análise do caso vai até o dia 12.

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Fonte > Blog de Robson Pires

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda

 

A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16h, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. A convocação já havia sido aprovada pelo colegiado a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes partidos. 

Advogado ajudou a revelar fraudes 

Cohen é apontado como responsável por reunir provas e conduzir investigações que revelaram o alcance do esquema de filiações forjadas e cobranças ilegais sobre benefícios do INSS. 

Em sua atuação, o advogado reuniu documentos, registros eletrônicos e comunicações empresariais que indicam o uso irregular de dados pessoais de segurados e a participação de entidades e empresas privadas no esquema. 

Requerimentos aprovados 

A decisão de ouvi-lo foi respaldada por três determinações de convocações: do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, e dos senadores Rogerio Marinho (PL-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES), nos requerimentos 826, 811 e 883, respectivamente.  

Os parlamentares ressaltaram a relevância do depoimento para detalhar a origem e a autenticidade das provas apresentadas, o modo de operação das entidades envolvidas e eventuais conexões com agentes públicos. 

Prazo

Instalada neste mês de agosto, a CPMI tem 180 dias para apurar os casos de descontos indevidos e já aprovou o plano de trabalho para ouvir gestores da Previdência Social que estiveram no cargo entre 2015 e 2025. 

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

PARANÁ PESQUISAS: Flávio Bolsonaro é favorito à vaga do Senado no RJ

 

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera cenários para a Casa Alta do Legislativo Federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 2026. É o que mostra levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (1º).

No pleito do ano que vem, serão eleitos dois senadores por unidade federativa. Isto significa que 54 das 81 cadeiras que compõem a Casa (dois terços do total) estarão em disputa. Primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio foi eleito para o Senado em 2018 depois de ter exercido quatro mandatos consecutivos como deputado estadual.

Foram ouvidos 2.000 eleitores em 66 municípios fluminenses entre os dias 24 e 27 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Para a pesquisa de hoje, cada entrevistado pôde citar até dois nomes.

No primeiro cenário testado, Flávio desponta com 33,4% das intenções de voto. Na sequência, surgem a deputada federal Benedita da Silva (PT), que marca 26,4%, e o governador Cláudio Castro (PL), que pontua 25,6%.

O ex-secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana Washington Reis (MDB) tem 14,9%, e o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), 14,4%. O ex-deputadoAlessandro Molon (PSB) aparece com 10,9%, seguido pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD), que marca 9,0%.

O ex-prefeito de Maricá Fabiano Horta (PT)pontua 4,0%, e o deputado federal Otoni de Paula (MDB), 2,5%. Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, fecha a lista com 2,2%. Votos em branco, nulo e nenhum somam 12,7%. Outros 5,1% não souberam ou não opinaram.

CNN

Fonte . Blog do BG

Moraes autoriza visita de Damares a Bolsonaro, mas lembra que carro será revistado na saída

 AUTORIZAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste domingo, 31 a visita da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro um dia antes do início do julgamento da trama golpista pela Primeira do Turma do STF.

Damares poderá ficar na casa de Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, entre 10h e 18h desta segunda-feira, 1º. Como reiterou Moraes na decisão, a senadora, assim como as outras pessoas autorizadas a visitar Bolsonaro, terá seu veículo revistado pela Polícia Penal do Distrito Federal ao deixar o condomínio de Bolsonaro após a visita.

A medida de vistoria foi determinada por Moraes por constatar risco de fuga de Bolsonaro. No último sábado, 30, o ministro também determinou o monitoramento presencial na área externa da casa do ex-presidente, após alertas da Polícia Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária sobre falhas no rastreamento eletrônico e possível tentativa de evasão.

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Fonte > Portal da Tribuna do Norte

“Nunca me senti melhor na vida”, diz Trump após boatos sobre morte

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump falou sobre a saúde dele neste domingo (31) após boatos falsos de que teria morrido.

Em uma postagem na rede social Truth Social, o republicano disparou: “Nunca me senti melhor na minha vida”.

Trump ainda escreveu que “(Washington) DC é uma zona livre de crime”.

Fim de semana de folga jogando golfe

Trump viajou da Casa Branca neste domingo (31) para seu clube de golfe na Virgínia pelo segundo dia consecutivo.

No sábado (30), o republicano foi alvo de uma onda de boatos nas redes sociais que diziam que ele teria morrido.

De acordo com dados do Google Trends, tanto no Brasil quanto nos EUA, o termo “Trump” e buscas relacionadas como, por exemplo, “Donald Trump morreu?” registraram aumento de 1000% nas últimas 11 horas e lideram em volume de pesquisa. Os termos também apareceram entre os “Assuntos do Momento” na rede social X.

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Senador Rogério Marinho publicou video em seu canal do Youtube e diz, PT ignorou fraudes no INSS por anos e agora tenta apagar as digitais do crime

 

Fonte > Canal do Youtube do Senador Rogério Marinho

Brasil menos conectado: companhias reduzem malha aérea, e cidades ficam sem voos

 

                                                            Foto: Márcia Foletto

O Brasil soma mais de 500 aeroportos públicos, mas só 137 registraram voos comerciais em julho, o que significa queda em relação aos 155 de igual mês de 2024 e aos 162 do mesmo período de 2023. Em um par de anos, o recuo supera 15%. Assim, apesar da expansão no volume de passageiros — com recorde histórico de 11,6 milhões em julho —, as dificuldades enfrentadas pela aviação civil estão restringindo a cobertura da malha de voos.

A oferta de voos pelas companhias aéreas é permanentemente ajustada conforme demanda, sazonalidade e outros fatores. A retração de destinos, porém, ocorreu também em março, quando 154 aeroportos registraram pousos e decolagens de linhas comerciais, segundo o Relatório de Oferta e Demanda da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em março de 2023 eram 163.

Desde a pandemia, as três grandes empresas aéreas do país recorreram ao Chapter 11, o equivalente nos EUA à recuperação judicial no Brasil. A Latam ingressou em 2020, concluindo a reestruturação em dois anos. A Gol percorreu o trâmite entre maio de 2024 e junho passado. Já a Azul iniciou o processo no fim de maio.

Reduzir custo e ajustar frota

Todas chegaram ao Chapter 11 com alto endividamento e necessidade de capital para manter as operações e fazer frente a obrigações, impactadas por prejuízos na pandemia. Para obter recursos e cortar débitos é preciso reduzir custos e reajustar a frota. Isso bate na oferta de voos e destinos. Latam e Gol passaram por isso. Depois, voltaram a crescer. Agora, é a vez da Azul.

Pelo plano de recuperação, a Azul busca US$ 1,6 bilhão em financiamento e até US$ 950 milhões em aportes, com foco em cortar mais de US$ 2 bilhões em dívidas. Entre as medidas para isso está a redução em 35% da frota futura.

Em fevereiro e março, a empresa suspendeu operações em 14 aeroportos. Em 13 deles, era a única empresa voando. Explicou que havia desequilíbrio entre receita e custos nesses mercados. E, em paralelo,ampliou frequências em outros que permitem uso mais eficiente da frota.

‘Interior é vulnerável’

Na apresentação de resultados do segundo trimestre, a companhia destacou que a revisão da malha é feita para “maximizar a rentabilidade e a geração de caixa”. O foco está em ter malha única, “sem concorrência direta em 83% das rotas, o que representa mais de 70% da receita”, constituindo vantagem competitiva. Dos 137 aeródromos com voos em julho, a Azul atuava sozinha em mais de 47% deles.

— A Azul, por ser monopolista em diversas rotas, causa dependência das localidades a sua malha aérea. Ajustes afetam a forma como o interior do Brasil é servido, o que mostra uma sensibilidade maior na recuperação judicial da companhia — diz Alessandro Oliveira, especialista do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). — O interior é muito vulnerável a esse tipo de choque, e aí não é só a recuperação judicial, mas quando o dólar e o preço do petróleo sobem, quando a empresa tem de trocar a aeronave da rota.

A Azul explicou que toda adequação é avaliada para “garantir a sustentabilidade de suas rotas, mantendo o equilíbrio entre oferta e demanda”, considerando fatores como aumento de custos operacionais e o processo de reestruturação”. E que o ajuste de malha permite chegar a novos destinos. Na próxima alta temporada, ela terá 3,6 mil voos adicionais. Do início do ano para cá, porém, a malha encolheu de mais de 160 para 137 destinos.

Há limitações comuns a todas as empresas, como o alto custo de operação no país e a escassez de aeronaves e peças de reposição no mercado global, sob efeito do período da Covid-19. Com a demanda aquecida, aviões estão lotados, com ocupação média perto de 86%, o que pressiona tarifas.

O Globo

Fonte > Blog do BG