Itens
de
material escolar como lápis, borracha, caderno e caneta estão perto de
serem
isentos de impostos. Emenda do senador José Agripino apresentada à
medida
provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada pelo
relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), na comissão mista que analisa
a matéria.
Segundo Agripino, essa foi uma estratégia para fazer com que seu projeto
de lei
– em tramitação no Congresso desde 2009 - seja apreciado o quanto antes.
“Como
a tramitação de um projeto de lei no Congresso é muito demorada,
encontrei essa
forma para apressar a votação dessa matéria e beneficiar milhares de
pais de
família do Brasil”, disse o senador.
O
projeto de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)
materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e
caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Além de isentar do IPI os itens do material
escolar, o projeto também reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a
venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O
parlamentar espera que até o segundo semestre a isenção dos impostos no
material escolar já esteja valendo no Brasil. “Minha emenda sendo acatada na medida
provisória vai fazer com que já para o segundo semestre, se Deus quiser, a
desoneração do material escolar já fique valendo para beneficiar milhares de
pais de família, principalmente os mais pobres. Afinal, muitos deles deixam de
matricular os filhos na escola porque não têm dinheiro para comprar material
para todos. Meu projeto, agora apresentado em forma de emenda, pensa
exclusivamente na educação do Brasil”, destacou o senador pelo Rio Grande do
Norte.
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