Prefeitos,
secretários municipais, vereadores, deputados estaduais e a bancada federal do
Rio Grande do Norte estiveram reunidos na segunda-feira (21), na sede social do
América, em Natal, para debater a crise financeira que assola os municípios
potiguares. O movimento intitulado SOS Municípios contou também com a
participação do presidente do Senado, Renan Calheiros, do presidente da Câmara,
Henrique Alves e do ministro da Previdência Social Garibaldi Alves.
A aprovação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13), que institui o aumento em 2% no
repasse do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a desoneração do IPI e o novo
pacto federativo foram os principais pleitos feitos pelos prefeitos à classe
política do estado.
O deputado
Felipe Maia, presente ao encontro, enfatizou o seu apoio a PEC 39. “Este é um
momento de grande dificuldade para os municípios brasileiros, pois sabemos como
é injusta a distribuição do bolo fiscal. A bancada federal está comprometida com
os prefeitos nesta luta por mais 2% no FPM e também em todos os outros
mecanismos que garantam o equilíbrio financeiro das prefeituras de nosso país”,
comentou Maia.
Na ocasião, o
presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), prefeito de Lajes, Benes
Leocádio, a presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), prefeita
de Mossoró, Cláudia Regina e outras associações representadas entregaram um
documento aos presidentes da Câmara e do Senado com os pleitos dos prefeitos.
Henrique Alves e Renan Calheiros se comprometeram em levar os pedidos a
presidente Dilma Rouseff.
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