Destaque na Tribuna do Norte é que "Frustração com receita do FPE será de R$ 52 milhões"
O Governo esperava embolsar este mês R$ 227,016 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a segunda principal fonte de arrecadação, mas já sabe que receberá da União R$ 174,039 milhões da receita prevista. São exatos R$ 52,970 milhões a menos e volta à tona a preocupação com o pagamento da folha de pessoal, que já atrasou 10 dias este mês para parte do funcionalismo. Os salários custam ao Executivo em média R$ 297,8 milhões/mês. Com o cenário permanentemente adverso, o secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, reconheceu que a queda do FPE de outubro é um fator a mais de alerta para a administração estadual. “Estamos debruçados sobre esse novo panorama decorrente da frustração e estamos trabalhando em busca de uma solução”, destacou o titular da Seplan.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação do Estado, tem crescido. No entanto, destacou Obery, a alta decorrente do ICMS não é suficiente para cobrir a frustração do FPE. As quedas sucessivas no Fundo de Participação dos Estados, destacou o secretário, já chegam a R$ 300 milhões este ano no Rio Grande do Norte. Indagado sobre as motivações para a retração dessa receita, ele observou que se projetou um crescimento da economia do país, com um PIB [Produto Interno Bruto] da ordem de 4,5%, quando foi necessário reduzir tal previsão para 2,5%.
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