Vários
Blog da região, divulgando, que o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho,
vem na próxima segunda feira 10 de março do corrente ano, para discutir a previdência própria, com os
Prefeitos da Amso de Currais Novos, ás 14 horas, mas esse é um assunto deve ser muito
estudado pelos funcionários, pois um erro agora não poderemos corrigir no
futuro. Ou seja, se saímos do sistema do INSS é difícil retornar. Este
interesse em certos momentos até exagerado por parte dos governantes é de
chamar a atenção. Trouxemos um artigo que encontramos na internet sobre este assunto:
A
previdência Própria Municipal há muito tempo vem sendo a "menina dos
olhos" de muitos gestores públicos pois os mesmos estão pensando somente
nas vantagens que projeto pode trazer para as administrações municipais onde
podemos citar as principais:
* Para os
gestores é a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de
Previdência Social.
· A
princípio o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria contribuir com
apenas 16% da folha.
· No
regime próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade
ao salário que recebe atualmente;
· Com
ele, reduziria as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora
de requerer a seguridade social;
· O
município passaria a ter uma economia em suas finanças;
· Como
mais pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma
renovação no quadro de funcionários entre outros benefícios.
Bom, mas,
nem tudo são flores existem desvantagens e contradições perigosíssimas. Vejam:
O ganho
sonhado pelos gestores públicos é ilusório, porque a administração passa a ter
a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é
do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de
aposentadorias futuras, o que acarretaria uma contribuição maior para compor o
fundo da previdência própria.
No
Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria,
destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível
condição de falência;
Infelizmente
existem municípios onde os gestores se apropriam destes recursos para outros
fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador. Quando um município
com previdência própria entra em falência, nem sempre é possível migrar para o
RGPS (Regime Geral da Previdência Social).
Os
municípios se encantam, pois hoje eles podem ficar negativo com o INSS, caso
não cumpra com suas obrigações sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os
recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece. Essa é a
"menina dos olhos" dos gestores públicos. Dar calote sem ter o perigo
de ter sequestro de bens.
Em muitos
municípios o projeto da Previdência Própria foi desativado porque estudos
técnicos apontaram que a médio prazo não se sustentaria, por que as experiências
tem sido altamente negativas.
A
implantação do Projeto da Previdência Própria no município de Patu aconteceu de
maneira rápida sem muitos debates e audiências públicas para se discutir
exaustivamente as vantagens e desvantagens do mesmo. Na Câmara municipal a
maioria os vereadores votaram no projeto sem ter o conhecimento necessário
sobre o tema em questão.
Hoje só
resta mesmo apostar no controle social do fundo da Previdência Própria, fundo
esse que vai receber os recursos descontados dos salários dos servidores, mas,
infelizmente quando se fala nos membros para compor e fiscalizar esse fundo
parece que o mundo estremece, pessoas ficam nervosas, direito de se expressar é
negado e por ai vai.
Nesse
texto foi apresentando algumas vantagens e desvantagens sobre o Plano de
Previdência Própria Municipal para que a população e os servidores reflitam e
vejam que a situação ora exposta é de risco, pode dar certo, mas, também pode
não dar errado.
A minha
opinião sobre esse Plano de Previdência Municipal é que ele coloca em risco a
estabilidade e a segurança previdenciária de centenas de servidores municipais,
queira Deus que no futuro alguém esteja me criticando por essa opinião que
tenho sobre esse tema. Vamos aguardar o tempo é o senhor das repostas.
Aluísio
Dutra de Oliveira (Redator do Blog A Folha Patuense).
Fonte : (http://www.professorescolastico.com.br/2013/05/deu-na-folha-patuense-previdencia.html)
Comentário do Blog de Currais Novos
Comentário do Blog de Currais Novos
É necessário que os funcionários municipal, veja
que isso uma coisa mais essencial na sua vida, são suas aposentadorias para futuro
e várias perguntas podem ser realizadas como: Quem será o prefeito daqui á
vinte anos? Quem garante que o mesmo é bom pagador? Ficam sempre essas
interrogações e outras como chegara um momento que deverá haver um complemento
pela prefeitura quem garante que não haverá atraso de pagamento? Quem garante
isso.
É visto em várias cidades do nosso Brasil, desvio
dos recursos públicos dessas Previdências Municipal, quem garante que os
futuros prefeitos também não faça isso nessa previdência de Currais Novos? Na
hora das doenças, onde o servidor ai fazer afastamento do serviço, quem garante
que a junta medica dar esse afastamento, fica tudo isso, nas mãos do
administrador municipal.
Faça uma analisa, antes de fazer a sua assinatura,
peça orientação a pessoa amiga sua, faça uma consulta na internet e veja onde
essa PREVIDÊNCIA não deu certo, em nosso Estado do Rio Grande do Norte,
são muitas as cidades, veja também que os servidores municipal, precisa de
organiza e dizer não a essa Previdência Municipal.
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