Falta de quórum adia prestação de contas da Sesap na Assembleia Legislativa

Assessoria Sesap

A falta de quórum inviabilizou a prestação de contas que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faria na manhã desta quarta-feira (04) à Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN). Estavam presentes o secretário Luiz Roberto Fonseca e a coordenadora de Planejamento da Sesap, Tereza Rego, que iriam fazer a apresentação. No entanto, representando a CFF estava apenas o deputado estadual Tomba Farias. Por falta de quórum mínimo, o deputado decidiu adiar a prestação de contas da secretaria para a próxima quarta-feira (11), a partir das 9h, no plenário da CFF/AL. 

Os representantes da Sesap iriam apresentar o demonstrativo de receitas e despesas, assim como as metas que foram cumpridas e superadas no último quadrimestre de 2013 no âmbito da saúde estadual, no  período de setembro a dezembro. Mesmo com o déficit no repasse de recursos por parte do governo federal para a saúde do Rio Grande do Norte - apenas 4,7% dos 10% pactuados - o titular da pasta, Luiz Roberto Fonseca, se mostra otimista com a prestação de contas. “Apesar das dificuldades, pois a falta dos recursos federais nos obriga a investir recursos do Tesouro Estadual, de uma receita já comprometida, nós temos muito a destacar e mostrar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é viável e possível”, afirmou o secretário. Entre os pontos que serão apresentados no relatório, destaca-se a redução de recursos para custear o gasto com pessoal. 

No 1º quadrimestre representava 76,52% das despesas, e agora corresponde a 56,25%, incluídos produtividade, pensões, entre outros. Ou seja, dos R$ 466.071.855,35 gastos no período, R$ 262.174.507,19 foram para a folha de pessoal. Além das despesas, o relatório aponta muitos investimentos no período, como o aumento da cobertura do SAMU/192 de 42% (Jan/2013) para 75%, com 25 bases descentralizadas atendendo a 69 municípios e beneficiando 2,5 milhões de potiguares. Outros investimentos: a definição do perfil dos 24 hospitais das oito Regiões de Saúde; a habilitação de 19 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) no Hospital José Pedro Bezerra (12 do tipo canguru e sete neonatal); reformas e ampliações nas unidades de referência e fortalecimento da Atenção Básica.

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