Evento está marcado para quinta, às 9h, no auditório da câmara municipal. Dia 9 de abril haverá audiência em Itajá e em 30 de abril será a vez de Santa Cruz receber a primeira reunião
O Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado
(MP/RN) realizarão uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 26,
para discutir a qualidade da educação básica no Município de Lagoa Nova.
O evento ocorrerá às 9h, no auditório da Câmara Municipal.
O objetivo é apresentar à
sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e
estimular a população a participar do debate sobre a qualidade da
educação pública oferecida na cidade. De acordo com o Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo
Ministério da Educação, Lagoa Nova atingiu apenas 4,6 e 3,1 para os anos iniciais e finais, respectivamente. Nesse índice, a escala vai de 0 a 10 e o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.
A
audiência será coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e
pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc
visa não só identificar os motivos do baixo índice da educação básica
nesses municípios, como também acompanhar a execução das políticas na
área e a adequada destinação dos recursos públicos.
Além disso, MPF e MP/RN
verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com
atuação junto às escolas e levarão ao conhecimento do cidadão
informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem
como sobre o dever de todos contribuírem.
Funcionamento
– O MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais
entre ministério público e educadores, um questionário é submetido aos
secretários de educação, diretores, professores e conselheiros
escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das
escolas de cada município.
Esse trabalho é
complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências
públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do
MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o
diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando
as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente, novas
audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados
obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas
requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso
negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e
procuradores.
Cerro Corá
– Na última semana, a primeira audiência pública do MPEduc no Rio
Grande do Norte lotou o auditório da Câmara Municipal de Cerro Corá. Na
cidade, os representantes do Ministério Público vistoriaram 17 escolas e
já obtiveram alguns compromissos, por parte dos gestores locais. Em 9
de abril será a vez da audiência em Itajá, marcada para 14h, também na
Câmara Municipal.
Já no dia 30 de abril, no
município de Santa Cruz, uma reunião marcará o ingresso de mais uma
região do estado no projeto MPEduc. Essa reunião incluirá educadores dos
municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo é apresentar o
projeto e dar início à fase de diagnóstico.
No Rio Grande do Norte, o
MPEduc já chegou a duas regiões e cinco cidades. No Seridó, onde o
projeto teve início em dezembro de 2014, estão sendo avaliadas as
escolas de Cerro Corá, Lagoa Nova e Currais Novos, enquanto no Vale do
Açu o trabalho se iniciou por Ipanguaçu e Itajá.
Serviço:
Audiência Pública MPEduc Lagoa Nova
Data: 26 de março (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Nova
Fonte : Minsitério Publico Federal
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