A Comissão de Educação da Câmara dos
Deputados aprovou projeto que estende os benefícios do Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) para
estudantes matriculados em cursos superiores a distância. Atualmente, os dois
programas financiam somente cursos presenciais.
De autoria do deputado Felipe Maia
(DEM), o PL 5797/09 recebeu parecer favorável da relatora da comissão, deputada
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A parlamentar destacou que o ensino
a distância tem evoluído no Brasil, com oferta de cursos de boa qualidade e que
o texto dará segurança jurídica para que os alunos de graduação a distância
pleiteiem bolsas do Prouni e do financiamento estudantil. “Trata-se de uma
opção que representa praticidade e economia de tempo para o aluno, bem como uma
alternativa para estudantes de cidades do interior que não dispõem de
faculdades públicas ou privadas”, disse a deputada.
O parlamentar potiguar apontou que nos
tempos atuais, a educação a distância constitui meio privilegiado de acesso à
formação, garantidos os padrões de qualidade. “O ensino virtual é um novo mecanismo
de formação e informação que não pode ser ignorado. Sou um grande incentivador
da inclusão digital, pois acredito que temos que nos adequar à nova realidade
tecnológica mundial. E a educação a distância constitui meio privilegiado de
educação superior e que deve ser estendido a todos os estudantes do país”,
disse Felipe Maia.
Dorinha Rezende apresentou substitutivo
para determinar que, no caso do Fies, o acesso ao financiamento só poderá ser
feito por alunos de cursos a distância que possuam aval do Ministério da
Educação para funcionar. O projeto segue para ser analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
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