Por 215 votos a 101, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 640/14, que cria 100 funções comissionadas de grandes eventos. Os cargos criados terão caráter temporário e serão usados na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. A MP também extinguiu, em caráter definitivo, mais de 564 funções comissionadas técnicas.
Deputados da oposição, no entanto, argumentaram que a MP traria custos para o país. Somente com o Ministério da Defesa na Copa, o governo brasileiro já gastou R$ 1 bilhão, e agora quer criar empreguinho", criticou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Segundo o relator da matéria, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a medida não vai onerar a União, uma vez que foram extintas funções comissionadas técnicas. "Ela [a MP] cria os cargos em caráter temporário, com prazo para iniciar a para acabar. Nenhuma despesa nova está sendo criada, pois estamos acabando com outras funções [comissionadas] em definitivo para criar estas", defendeu o relator.
Vieira respondeu à crítica de que a MP serviria para criar "empreguinhos". "Ela [a função] é privativa de servidores públicos e militares. São funcionários de carreira, ninguém está distribuindo nada", rebateu o deputado. Segundo ele, a medida pode representar uma economia a médio prazo, uma vez que as funções criadas serão extintas em 2017.
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