Barroso frustra feministas ao não pautar ação sobre descriminalização do aborto

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Ministro deixa presidência do STF sem avançar no julgamento iniciado por Rosa Weber; expectativa agora recai sobre Edson Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29) sem atender às expectativas de grupos feministas que aguardavam dele a iniciativa de avançar na ação que trata da descriminalização do aborto até as 12 primeiras semanas de gestação no Brasil.

Barroso, que já atuou como advogado em 2012 na ação que liberou o aborto em casos de anencefalia, é considerado um voto certo a favor do tema. No entanto, ele vem afirmando que o país ainda não estaria preparado para votar a ADPF 442, proposta pelo PSOL. Nos bastidores, avalia-se que o ministro não vê votos suficientes no tribunal e que a discussão poderia acirrar ainda mais o clima político.

A relatora Rosa Weber, antes de se aposentar, abriu o julgamento e deixou registrado seu voto favorável à descriminalização, defendendo que a atual legislação ignora a igualdade de direitos fundamentais das mulheres ao dar prevalência absoluta à vida em potencial do feto.

Com a saída de Rosa, o ministro Flávio Dino assumiu a cadeira, mas sua posição sobre o tema é considerada conservadora por causa de sua formação católica.

Após o voto de Rosa, Barroso pediu destaque, o que suspendeu o julgamento e determinou que ele só poderá ser retomado em plenário presencial, desde as sustentações orais dos advogados. Para isso, cabe ao presidente do STF pautar o processo.

Diante dessa indefinição, movimentos feministas agora voltam suas articulações para o novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na tentativa de retomar o julgamento.

📌 Comentário:

A descriminalização do aborto, uma das principais bandeiras da esquerda, não avançou sob a presidência de Barroso no STF. Ele evitou pautar o tema, alegando falta de votos suficientes e risco de maior tensão política. Agora, resta saber se Edson Fachin dará andamento a esse debate polêmico, que promete mobilizar tanto defensores quanto opositores nos próximos meses.