Currais Novos recebe mais de R$ 48 mil da CFEM e reforça importância da mineração para a economia do Seridó

O município de Currais Novos recebeu R$ 48.033,64 em recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no mês de julho, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). As informações foram publicadas pela Tribuna do Norte, que destacou o repasse de mais de R$ 802 mil destinados a municípios potiguares afetados pela atividade mineral ou localizados em áreas vizinhas a empreendimentos de mineração.

Currais Novos aparece entre os cinco municípios do Rio Grande do Norte que mais receberam recursos da CFEM neste ciclo de distribuição, ao lado de Lagoa Nova, Jucurutu, São Tomé e Acari. A presença de duas cidades do Seridó entre os maiores beneficiados evidencia a relevância da mineração para o desenvolvimento econômico da região.

Seridó segue como referência na mineração

Segundo a reportagem da Tribuna do Norte, a ANM distribuiu, em todo o Brasil, mais de R$ 88 milhões referentes à CFEM. No Rio Grande do Norte, foram repassados R$ 525.165 para municípios diretamente afetados pela mineração e R$ 276.613 para cidades limítrofes, totalizando aproximadamente R$ 802 mil.

Para o engenheiro de minas Paulo Morais, presidente da Associação dos Engenheiros de Minas do RN, os recursos representam apenas uma parcela da arrecadação da CFEM, correspondente aos 15% destinados aos municípios afetados e limítrofes, conforme determina a legislação.

Ele explica que a compensação reconhece que os impactos da mineração ultrapassam os limites das cidades produtoras, beneficiando também municípios que sofrem reflexos da atividade, como aumento do tráfego de veículos pesados, utilização da infraestrutura regional e movimentação da economia.

Recursos podem fortalecer investimentos públicos

A legislação estabelece que os recursos da CFEM não podem ser utilizados para pagamento de pessoal permanente nem para quitação de dívidas, com exceção de débitos junto à União. Em contrapartida, os valores podem ser investidos em áreas estratégicas como:

• Infraestrutura urbana;

• Educação pública;

• Saúde;

• Qualificação profissional;

• Recuperação ambiental;

• Pesquisa científica;

• Diversificação da economia local.

Além disso, pelo menos 20% dos recursos devem ser destinados a ações relacionadas à diversificação econômica, sustentabilidade da atividade mineral e desenvolvimento científico.

Currais Novos e sua tradição mineral

Historicamente, Currais Novos ocupa posição de destaque no setor mineral do Rio Grande do Norte. O município integra uma das regiões com maior potencial geológico do Estado e possui tradição na exploração de minerais, atividade que impulsiona empregos, movimenta empresas e fortalece diversos segmentos da economia local.

Embora o valor recebido em julho não represente a arrecadação total proveniente da mineração, o repasse reforça a importância do setor para o município e representa uma oportunidade para ampliar investimentos em obras, serviços públicos e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável.

Cinco maiores repasses da CFEM no RN em julho

• Lagoa Nova: R$ 288.153,24

• Jucurutu: R$ 166.109,23

• São Tomé: R$ 55.159,03

• Acari: R$ 51.728,03

• Currais Novos: R$ 48.033,64

Fonte: Reportagem da Tribuna do Norte, com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).