Foto: Divulgação/MPRN
A Justiça do RN determinou que a Prefeitura de Mossoró adote medidas urgentes para corrigir problemas identificados na Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA), localizada no bairro Nova Betânia.
A decisão atende parcialmente a um recurso do Ministério Público do RN (MPRN), que apontou falhas na estrutura e no atendimento oferecido aos adolescentes acolhidos, segundo informações do G1 RN.
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Segundo o MPRN, inspeções encontraram problemas como falhas elétricas com registros de curtos-circuitos e princípios de incêndio, infiltrações, dificuldades hidráulicas e sanitárias, ventilação inadequada, móveis danificados e falta de acessibilidade.
O Tribunal de Justiça determinou que o município elimine os riscos considerados imediatos, garanta alimentação regular e assegure o acesso dos adolescentes aos serviços de saúde.
Foto: Divulgação/MPRN
As vistorias também apontaram falta de oferta regular de frutas e verduras e dificuldades no acesso a atendimentos especializados de saúde e educação.
A 3ª Câmara Cível do TJRN afirmou que as medidas adotadas até agora não foram suficientes para afastar totalmente as situações de vulnerabilidade apontadas pelo Ministério Público. As mudanças definitivas na unidade ainda serão analisadas em outra etapa do processo.
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