Câmara de Currais Novos aprova por 11 votos abertura de apuração sobre denúncia de suposta importunação sexual

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou, por 11 votos favoráveis, o recebimento de uma denúncia envolvendo o vereador Lucieldo da Silva (PSDB), relacionada a uma acusação de suposta importunação sexual que teria ocorrido nas dependências do Legislativo municipal.

A votação ocorreu durante a sessão realizada nesta terça-feira (11), quando também foi realizado o sorteio dos integrantes da Comissão Especial, responsável por analisar e apurar os fatos apresentados na denúncia.

A votação foi nominal. O vereador João Gustavo Guimarães, presidente da Câmara, e o vereador Lucieldo da Silva, denunciado no procedimento, não participaram da votação.

Durante a sessão, houve manifestações no plenário e a presença da Polícia Militar para acompanhar os trabalhos.

Comissão Especial é formada

Após a aprovação do recebimento da denúncia, foi realizado sorteio público para definir os integrantes da comissão que ficará responsável pela condução da apuração.

Foram definidos:

• Sebastião Cabral – presidente;
• Matson – relator;
• Ycleber Trajano – membro.

A comissão deverá seguir as regras previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal, garantindo ao vereador denunciado o direito à defesa e ao contraditório.

Próximas etapas

Conforme as informações apresentadas durante a sessão, o presidente da Comissão Especial deverá iniciar os trabalhos e notificar o vereador Lucieldo, entregando cópia da denúncia e dos documentos que a acompanham.

O vereador terá prazo para apresentar sua defesa por escrito, indicar provas e apresentar testemunhas.

Caso o processo avance, poderão ocorrer depoimentos, oitivas de testemunhas, diligências e outras providências necessárias para a apuração dos fatos.

Ao final da fase de instrução, a comissão deverá elaborar um parecer indicando se entende pelo prosseguimento ou pelo arquivamento da denúncia. A decisão sobre o encaminhamento do processo será posteriormente submetida ao Plenário, conforme o procedimento previsto para esse tipo de apuração.

Defesa

Destacamos que o vereador Lucieldo foi procurado pelo Reporter Seridó de Cleto Filho, porém naquele momento, optou por não se manifestar. Segundo as informações divulgadas, uma manifestação publicada posteriormente pelo parlamentar nas redes sociais deverá ser apresentada em momento posterior.

É importante destacar que o recebimento da denúncia e a abertura da apuração não significam que houve condenação ou que os fatos denunciados foram comprovados. O procedimento terá justamente a finalidade de analisar as acusações, ouvir as partes e produzir os elementos necessários para uma decisão.

O Blog de Currais Novos continuará acompanhando o andamento do procedimento na Câmara Municipal e divulgará as próximas etapas da apuração.

Informações com base na cobertura da sessão da Câmara Municipal e no relato apresentado durante a transmissão, do REPORTER SERIDÓ, com Cleto Filho.