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| Ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão no STF, nesta quarta (2) - |
Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um momento de tensão interna após a divulgação de novos diálogos envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um interlocutor apontado como sendo o ministro Alexandre de Moraes.
As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo, que aponta um impasse entre os ministros sobre como a Corte deverá lidar com as suspeitas e com os procedimentos adotados pelo ministro André Mendonça, relator das apurações relacionadas ao Banco Master.
Segundo a reportagem, cinco pessoas que acompanham de perto a correlação de forças dentro do STF avaliam que a situação pode provocar mudanças nas alianças atualmente existentes entre os ministros.
Fachin é aconselhado a esperar
De acordo com a Folha, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, estaria sendo aconselhado a aguardar antes de colocar em pauta uma sessão que poderá ter consequências importantes para o caso.
A sessão poderia resultar na abertura de uma investigação formal envolvendo Moraes ou, em outra hipótese, na declaração de nulidade de atos praticados por Mendonça nas apurações relacionadas ao Banco Master.
A avaliação de interlocutores ouvidos pelo jornal é de que seria necessário deixar a temperatura política e institucional diminuir antes de uma decisão.
Como estaria dividido o STF
A reportagem da Folha de S.Paulo afirma que, no cenário atual, o único voto considerado certo em apoio a Mendonça seria o do ministro Luiz Fux.
Do outro lado, estariam os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, alinhados a Moraes e críticos aos métodos adotados até o momento pelo relator das investigações.
As principais dúvidas, segundo a publicação, envolvem os ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Os três estariam atualmente mais próximos do grupo de Mendonça em determinadas questões, inclusive na defesa da implementação de um código de conduta para os ministros. Entretanto, segundo seus interlocutores, esse alinhamento não seria absoluto.
Gravidade das mensagens preocupa ministros
Ainda conforme a Folha, integrantes do STF reconhecem que as mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro são consideradas graves.
Ao mesmo tempo, existe uma preocupação com o impacto institucional que uma eventual investigação contra um ministro da própria Corte poderia provocar.
Os interlocutores citados pela reportagem avaliam que o Supremo precisa considerar o efeito de suas decisões sobre a imagem da instituição perante a sociedade.
O dilema, portanto, estaria entre apurar com rigor suspeitas consideradas graves e, ao mesmo tempo, avaliar se o ministro André Mendonça teria seguido todos os procedimentos formais ao conduzir as apurações.
Uma crise com potencial de mudar o equilíbrio interno
O episódio coloca o STF diante de uma situação incomum: um ministro da Corte pode acabar sendo diretamente afetado por uma investigação relacionada a atos de outro integrante do tribunal.
Para os ministros, além do conteúdo das mensagens, também está em jogo a própria credibilidade institucional do Supremo.
A forma como a Corte conduzirá o caso poderá definir não apenas os próximos passos das investigações, mas também provocar mudanças nas alianças internas entre os magistrados.
Fonte: Folha de S.Paulo.
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