Novo pede que Alexandre de Moraes seja impedido de votar em processo no qual é alvo

Novo também pede anulação do voto de Moraes
 na questão de ordem de Gilmar Mendes
e afirma que houve “confusão de papéis”.
(Foto: Alejandro Zambrana/STF)

Partido também solicita anulação de voto do ministro em questão envolvendo investigação sobre mensagens com dono do Banco Master

O Partido Novo pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja impedido de participar das votações em um processo no qual é alvo de apuração.

Segundo reportagem publicada pela Gazeta do Povo, o partido também solicitou a anulação do voto de Moraes em uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que busca um julgamento conjunto com o ministro André Mendonça.

O caso envolve um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Durante a sessão, Moraes participou da votação mesmo sendo parte interessada no processo.

O Novo argumenta que teria ocorrido uma “confusão de papéis”, alegando que Moraes estaria atuando simultaneamente como parte interessada e julgador. A legenda pede que seu voto seja anulado e que ele seja impedido de participar das decisões relacionadas ao caso.

Julgamento está suspenso

A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e o resultado da questão ainda não havia sido proclamado, segundo a reportagem da Gazeta do Povo.

O partido também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio ministro Alexandre de Moraes se manifestem sobre o pedido.

A solicitação do Novo ainda precisa ser analisada pelo Supremo. Portanto, não há, até o momento, decisão do STF determinando o afastamento de Moraes das votações relacionadas ao caso.

A Gazeta do Povo também informou que Flávio Dino tem prazo de até 90 dias para devolver os autos e que, antes de uma eventual análise sobre a abertura de investigação contra Moraes, o STF deverá decidir a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.

Fonte: Gazeta do Povo.