O Poder Executivo concentra cerca de 90% do déficit atuarial da Previdência do Rio Grande do Norte, estimado em R$ 50,8 bilhões. Os dados são de um levantamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), que também identificou passivos em outros Poderes e órgãos estaduais.
Segundo reportagem publicada pela Tribuna do Norte nesta quarta-feira (4), o déficit atuarial total do Estado chega a R$ 56,26 bilhões. O cálculo representa a diferença projetada entre os recursos disponíveis e o custo futuro de aposentadorias e pensões.
Além do Executivo, o estudo aponta déficits de R$ 2,53 bilhões no Tribunal de Justiça (TJRN), R$ 1,15 bilhão na Universidade do Estado (UERN), R$ 901 milhões na Assembleia Legislativa (ALRN), R$ 528 milhões no Ministério Público (MPRN) e R$ 352 milhões no Tribunal de Contas (TCE-RN). A Defensoria Pública do Estado (DPE-RN) apresenta superávit atuarial de R$ 60 milhões.
Proposta prevê contribuição suplementar
O plano apresentado pelo IPERN à Justiça propõe uma contribuição patronal suplementar de 20% para os Poderes e órgãos estaduais, sem aumento dos descontos feitos nos salários dos servidores. A proposta ainda deverá ser discutida em audiência de conciliação com representantes das instituições envolvidas.
De acordo com a Tribuna do Norte, o presidente do IPERN, Nereu Linhares, afirmou que a proposta busca envolver todos os órgãos estaduais na construção de uma solução para o desequilíbrio previdenciário.
As instituições consultadas pelo jornal apresentaram diferentes posicionamentos. A Assembleia Legislativa defendeu que o tema seja tratado por meio do diálogo entre os Poderes. O TJRN informou que a proposta ainda não havia sido encaminhada à Presidência da Corte, enquanto o MPRN declarou que não tinha recebido oficialmente notificações, documentos ou estudos atuariais sobre o assunto. A UERN foi procurada, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
Fonte: Tribuna do Norte, reportagem publicada em 4 de novembro de 2026.
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