04 abril 2020

Bolsonaro anuncia impostos zerados para medicamentos no tratamento de Coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro acaba de anunciar no seu perfil do twitter que todos os impostos foram zerados para os medicamentos usados no tratamento de pacientes portadores da COVID-19.


MPRN investiga ameaça da empresa REFINE de paralisar o fornecimento de refeições para o sistema presidiário do RN

O Promotor de Justiça Wendell Beethoven Ribeiro Agra da Comarca de Natal (RN), instalou PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO para apurar, em caráter preliminar, violação ao direito fundamental coletivo dos indivíduos presos no Sistema Penitenciário Estadual à alimentação decorrente da potencial ameaça de interrupção do fornecimento pela empresa contratada, sob a alegação de atraso no pagamento (inferior a 90 dias), conduta que, se concretizada, pode causar sérios transtornos e episódio de indisciplina carcerária, ocasionando motins e fugas de criminosos, trazendo insegurança para a população em geral.
O representante do Ministério Público, concedeu o prazo de 10 dias para o Secretário de Planejamento e Finanças do Estado, esclareça os motivos para os supostos atrasos nos pagamentos mensais do Contrato nº 004/2020, firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e a empresa REFINE – Refeições Industriais Especiais Ltda, no dia 19 de fevereiro de 2020, que tem por objeto o fornecimento de alimentação pronta para o Sistema Penitenciário Estadual.
O Promotor Wendell Beetoven requereu do Secretário da Administração Penitenciário, com prazo de 10 dias, que esclareça se os pagamentos das parcelas referentes aos meses de fevereiro e março de 2020 do contrato firmado com a empresa REFINE, foram realizados ou, em caso negativo, os motivos para o inadimplemento.
MP também requereu da empresa REFINE, através de sua representante Patrícia de Martins Lucena, que no prazo de 10 dias, esclareça se possuía a época da contratação a qualificação econômica-financeira para a sua completa e correta execução contratual.

Terminar hoje o prazo, para filiações partidárias, para aqueles que pretende ser pré-candidatos a Prefeito, vice prefeito e vereadores, nas eleições de 2020.

Hoje dia 04 de abril do corrente ano, terminar o prazo, para quem pretende ser pré-candidatos a Prefeito, vice-prefeito e vereadores, nas eleições de 2020, possa disputar esses cargos eletivos, aguardamos os resultados finais das filiações.

Governo usará aplicativo para cadastrar quem tem direito aos R$ 600

Aplicativo para celular estará disponível para ser baixado a partir de terça-feira (7), segundo o ministro Onyx Lorenzoni.


O
ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (3) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo, mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600. O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Esse aplicativo, informou, poderá ser baixado a partir da terça-feira (7).
As informações são do portal G1. Onyx disse que, além do aplicativo, o cadastro poderá ser feito por telefone, em número que será divulgado posteriormente, e através de um site, que também está em desenvolvimento.
Ele informou ainda que será possível fazer o registro em agências, mas não informou quais.
Já o calendário para o pagamento do auxílio aos informais será anunciado na segunda-feira (6).
Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo e precisam fazer o registro para receber o dinheiro.
Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo:
  • trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo;
  • contribuintes individuais do INSS;
  • microempreendedores individuais.
De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.
Onyx informou ainda que:
  • o dinheiro será creditado em conta bancária, ou;
  • ele receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.
"Aqueles que não têm conta, terão uma conta digital aberta de forma gratuita. Quem já tiver em outro banco, receberá uma TED [transferência eletrônica] de graça”, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Segundo o ministro da Cidadania, há ainda a previsão de que o auxílio possa ser sacado em caixas eletrônicos.
Onyx disse que a previsão é de que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo, site ou telefone.
"Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (7), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos", disse o ministro da Cidadania.

03 abril 2020

Comissão da Assembleia solicita ao Governo cópia do processo de contratação do Hospital de Campanha

As ações da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus foram debatidas em reunião entre os parlamentares – através de videoconferência – nesta sexta-feira (3). Na lista de atividades, uma série de sugestões e requerimentos que serão enviados ao Governo do Estado, incluindo a solicitação de cópia de documentos com informações acerca da contratação do Hospital de Campanha montado no Arena das Dunas.
De acordo com os deputados que compõem a Comissão, o acompanhamento da contratação é motivado pela abertura de processo investigatório pelo Ministério Público Estadual. A solicitação foi assinada pelo presidente da Comissão, o deputado Kelps Lima (SDD).
Também participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) que demonstraram preocupação com a disseminação do vírus no Rio Grande do Norte e destacaram que as questões político-partidárias devem ser deixadas de lado, pois o momento é de união.

Parabéns para nosso sobrinho ALEXANDRE MEDEIROS, por seu aniversário hoje.


Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns, para nosso sobrinho ALEXANDRE MEDEIROS, por seu aniversário hoje, desejamos paz, saúde, felicidade, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO.

TSE cogita adiar eleições para dezembro

Ministros do TSE cogitam adiar as disputas municipais de outubro para dezembro, diz O Globo.
Mas eles descartam prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Salmos 91 - Cid Moreira - (Bíblia em Áudio)


Fonte do vídeo :MensagemdeDeus1

Nosso Deus vai defender todos nós de Currais Novos, deste Coronavirus, vamos ouvir Salmos 91.

O dia do jejum religioso que Bolsonaro quer


O presidente Jair Bolsonaro afirmou que fará um chamado nacional de jejum religioso para que o país “fique livre desse mal”, em referência à pandemia do novo Coronavírus.
“A gente vai junto com pastores e religiosos anunciar para pedir um dia de jejum ao povo brasileiro em nome de que o Brasil fique livre desse mal o mais rápido possível”, disse o presidente na noite desta quinta-feira (2) em entrevista à rádio Jovem Pan.
Mais cedo, na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente conversou com pastores evangélicos e indicou que o jejum poderia ser convocado neste domingo (5).
O Brasil já registra ao menos 299 mortes pelo novo coronavírus, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta quinta-feira (2).
Foram 58 novas mortes confirmadas nas últimas 24 horas, o maior volume registrado desde o início da emergência pela Covid-19.

Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bilhões

Informações da Agência Brasil
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.
Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa.

Deputado Tomba Farias prestar homenagem ao município de Tibau do Sul, pelo seu aniversário de emancipação politica.


Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, homenagem ao município de Tibau do Sul, veja a publicação.......Começamos a sexta-feira homenageando o município de Tibau do Sul pelo seu aniversário de emancipação política. Um excelente dia para todos os moradores desta cidade paradisíaca! #TibaudoSul #BomdeTrabalho #Municípios

Mais de 600 mil já foram demitidos de restaurantes e bares

Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do novo coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Restaurantes) baseada em enquete com seus associados.
A entidade, que agrega 9.000 associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% de seus integrantes de 27 de março a 1º de abril. Identificou que 61,8% dessas empresas já demitiram.
“Estimo que esses 61% correspondem a cerca de 15% dos 20% dos funcionários da força de trabalho dos associados. Com essa estratificação, assumo que as demissões do setor no Brasil podem girar em torno de 600 mil a até 800 mil”, diz Cristiano Melles, presidente da ANR, que reúne redes como McDonald’s, China in Box, Viena e Outback.

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Currais Novos, Sra. Ana Lúcia Lopes de Albuquerque, é Exonerada do cargo.


GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.908, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Exonera, a Sra. Ana Lúcia Lopes de Albuquerque, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 56, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, a Sra. Ana Lúcia Lopes de Albuquerque, matrícula nº 1669-1, do cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Cargo Comissionado CC-1, do Quadro de Pessoal do Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 02 de abril de 2020. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Maria Izabelle de M. Gomes Código Identificador:EEAFF5

Com Publicação no Diário da Confederação dos Municípios do RN (FEMURN), de hoje, a exoneração da Sra. Ana Lúcia Lopes de Albuquerque, do Cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, acredito poderá para disputar do  Pré-candidato  de Vereadora, nas eleições de 2020, vamos aguardar, as convenção municipal.

Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Currais Novos, é exonerado do Cargo.


GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.910, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Exonera, o Sr. Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Agricultura e Abastecimento. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 56, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, o Sr. Oliveira Salustiano de Medeiros Neto, matrícula nº 33316-1, do cargo de Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Cargo Comissionado CC-1, do Quadro de Pessoal do Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 02 de abril de 2020. Rio Grande do Norte , 03 de Abril de 2020 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XI | Nº 2245 www.diariomunicipal.com.br/femurn 63 ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Maria Izabelle de M. Gomes Código Identificador:C69ECCB5 

Com publicação no Diário Oficial da Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a Exoneração do Secretário Municipal de Meio-Ambiente, Agricultura e Abastecimento, acredito poderá para disputar do  Pré-candidato  de Vereador, nas eleições de 2020, vamos aguardar.

Secretário de Educação Senhor Jorian Pereira dos Santos, de Currais Novos é Exonerado do Cargo, pelo Prefeito de Currais Novos RN

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4.909, DE 02 DE ABRIL DE 2020 Exonera, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conforme artigo 56, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, e, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a partir desta data, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, matrícula nº 2747-1, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Cargo Comissionado CC-1, do Quadro de Pessoal do Município. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio “Prefeito Raul Macêdo”, em 02 de abril de 2020. ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Maria Izabelle de M. Gomes Código Identificador:6B237D77 

Com publicação no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), a exoneração do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, acredito para disputar como pré-candidato  a Vereador, nas eleições de 2020, vamos aguardar ás convenção municipal.