28 março 2023

Governador do DF autoriza reforço de segurança na chegada de Bolsonaro

 


O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), autorizou o reforço da segurança pública na quinta-feira (30), dia do retorno ao Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O emedebista tomou a decisão após receber pedido do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, após o antigo titular do Palácio de Ondina anunciar que já comprou a passagem, com desembarque em Brasília às 7h15 da quinta-feira (30).

As informações dadas pelo dirigente partidário em ofício foram reencaminhadas para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

A segurança pessoal de Bolsonaro é garantida pelo governo federal, prerrogativa assegurada para quem já foi presidente da república. A polícia do DF vai acompanhar manifestações populares e controlar possíveis congestionamentos do trânsito.

Fonte: Blog de Robson Pires



Carlson Gomes publicou em seu Facebook, achamos que é um excelente administrador, parecido com saudoso GERALDO GOMES







Carlson Gomes publicou em seu Facebook, achamos que é um excelente administrador, parecido com saudoso GERALDO GOMES, veja a publicação.......Nesta segunda-feira (27), concedi entrevista para as equipes das TVs Assembleia e Futuro, além do jornal Tribuna do Norte (via telefone). Na pauta: reestruturação da avenida Felizardo Moura e recomposição de trecho afetado pelas chuvas do domingo.

Mais cedo, também concedi entrevistas ao vivo para a Intertv Cabugi, e gravadas para a Band, Tropical e Ponta Negra.
As matérias irão ao ar nos telejornais das emissoras ao longo do dia.



Fátima Bezerra receberá professores grevistas nesta terça para discutir reajuste salarial



A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vai receber uma comitiva de professores grevistas nesta terça-feira (28). A reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) está marcada para 14h30, na Governadoria.

Os professores da rede estadual de ensino estão em greve desde o dia 7 de março. Eles cobram reajuste salarial integral de 14,95%, enquanto o Governo do Estado propõe pagar o aumento em duas etapas (maio e dezembro), com o retroativo a janeiro depositado em oito parcelas no próximo ano.

Nesta segunda-feira (27), o Sinte fez uma manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação (Seec). Foi uma retomada das mobilizações da greve, após 10 dias de interrupção por causa da onda de violência que atingiu o Estado. Após o protesto, a categoria foi recebida pela secretária de Educação, Socorro Batista.

Além do reajuste salarial, o Sinte cobra o plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos funcionários, o projeto de lei das escolas em tempo integral, o PL do porte das escolas e a realização de concurso público para a educação. 

Fonte : Blog de Robson Pires



Preços de remédios devem ter reajuste de 5,6% a partir de abril



Foto: Reprodução/Facebook FTC

Os preços de cerca de 13.000 medicamentos devem ser reajustados em 5,6% a partir de abril deste ano. A estimativa é de nota preliminar do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). Essa será a 2ª recomposição anual para 7 Estados brasileiros.

O índice de cálculo para aumento do valor dos remédios é definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) –órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país. A mudança será definida na próxima sexta-feira (31.mar.2023) e passa a valer depois de publicação no DOU (Diário Oficial da União).

Para definir o reajuste, o Cmed utiliza como base a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). É considerado o percentual acumulado em 12 meses até fevereiro, que ficou em 5,6% de março de 2022 até fevereiro deste ano. Também entram no cálculo: a produtividade do setor (fator X); o ajuste de preços relativos entre setores (fator Y); e o ajuste de preços relativos intrassetores (fator Z).

Em 2022, 12 Estados aprovaram o aumento de ICMS sobre diversos produtos, como medicamentos –uma maneira de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Isso fez com que um 1º reajuste em 7 Estados (Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima) entrasse em vigor em março deste ano.

REAJUSTE ANUAL

Em nota, o sindicato disse que o setor farmacêutico enfrentou duas principais dificuldades no último ano: os efeitos “persistentes” da pandemia de covid-19, que, segundo a organização, afetaram a produção e resultaram em aumento dos preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), e os altos gastos com logística por conta da Guerra da Ucrânia.

Poder360

Fonte : Blog do BG



Governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de 1º de abril

Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”. 

Lembre do caso 

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.  

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.  

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

Prorrogação

O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio. 

A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.  

Tribuna do Norte 

Fonte: Blog do BG



Lula silencia sobre assassinato de professora por aluno em escola de São Paulo

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula não se manifestou sobre atentado em escola de São Paulo que deixou uma professora morta e cinco feridos.

O que aconteceu:

  • Lula passou o dia se recuperando de uma broncopneumonia no Palácio do Alvorada
  • Não houve nota de condolências à família da vítima ou comunicado de solidariedade aos alunos e funcionários da escola
  • As redes do governo federal, da Secom e do Palácio do Planalto foram alimentadas com informações institucionais de programa da gestão Lula, mas não houve publicação de pesar sobre o ocorrido em São Paulo
  • O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teve uma crise renal durante uma viagem de negócios em Londres. Sua equipe, porém, publicou uma nota de condolências em sua página oficial do Twitter logo após a divulgação do atentado

O ministro da Educação, Camilo Santana, se solidarizou com as vítimas e sobreviventes do ataque. “A estrutura do MEC está à disposição do governo de São Paulo para prestar a ajuda necessária.”

Com informações de Estadão Conteúdo

Fonte: Blog do BG



27 março 2023

Inmet emite alerta de mais tempestades para todas as regiões do RN


Foto: Reprodução.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para chuvas intensas nas regiões Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar. O órgão classificou a situação como de perigo. A previsão é de tempestades, entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, e de risco de ventos fortes, de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios. O alerta, emitido na manhã desta segunda-feira (27), tem validade até às 10h desta terça-feira (28).

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Confira algumas cidades:

Assú
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Francisco Dantas
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
Macaíba
Macau
Mossoró
Natal
Parnamirim.

Por Tribuna do Norte.

Fonte : Blog do BG



Volkswagen e GM iniciam férias coletivas para 5 mil trabalhadores


As montadoras Volkswagen e General Motors (GM) iniciam nesta segunda-feira (27) períodos de férias coletivas para cerca de cinco mil trabalhadores de suas fábricas de Taubaté e São José dos Campos, no interior paulista.

Com o mercado em desaceleração, montadoras no país anunciaram afastamento de funcionários e redução na produção entre março e abril. As paralisações também ocorrem em unidades da Hyundai, em Piracicaba; Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo; e Stellantis, em Goiana no Pernambuco, que reúne marcas como Fiat, Peugeot, Citröen.

Na Volkswagen, o afastamento dos funcionários na fábrica de Taubaté será inicialmente de 10 dias para cerca de 2 mil trabalhadores. Depois desse período, um novo período de férias coletivas será adotado para 900 funcionários, que só voltam ao trabalho após o feriado de Tiradentes.

De acordo com a fabricante, a medida tem como objetivo a manutenção da linha de produção da unidade e ainda a instabilidade na cadeira de fornecimento de componentes, como por exemplo os semicondutores.

Na General Motors, a medida atingirá três mil funcionários da unidade de São José dos Campos (SP) – cerca de 80% da área de produção. O retorno está previso inicialmente para o dia 13 de abril.

Leia Mais essa noticia, no Blog de Robson Pires, VEJA AQUI.

Fonte : Blog de Robson Pires



Trabalhadores da empresa JMT cruzam os braços no HRTM

 


Trabalhadores da empresa JMT, que prestam serviços terceirizados no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, iniciaram uma paralisação nesta segunda-feira (27).

Eles reivindicam o pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de fevereiro, além de férias vencidas. Os trabalhadores da JMT são responsáveis pelos serviços de higienização, limpeza, copa e maqueiro no hospital.

Segundo os funcionários, a empresa não vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas e o atraso no pagamento dos salários tem causado transtornos para suas famílias. A paralisação deve continuar até que a situação seja regularizada ou a empresa apresente uma proposta de pagamento dos salários atrasados.

Fonte: Blog de Ismael Souza



Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

 


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu mais um alerta de chuvas intensas para todas as 167 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h desta segunda-feira (27).

O aviso é de perigo potencial (amarelo), o primeiro na escala de três graus de severidade.

De acordo com o Inmet, o alerta prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. .

Segundo o órgão, nesse tipo de chuva, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Entre as medidas de precaução indicadas pelo Inmet, está, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pelo leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Fonte : Blog de Robson Pires



Presidente de sindicato diz que se sente traída por Lula


A presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Alda Fernandes, disse que se sente traída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela proferiu a declaração na sexta-feira 24, durante uma assembleia com metroferroviários.

“Acreditei nele”, afirmou. “A categoria também acreditou nele. Participamos de várias coisas. Encontrei muitos companheiros na luta, para que Lula fosse eleito. E foi isso que ele nos deu. Na realidade, é uma traição o que ele fez com a categoria metroferroviária. O fato de ele não receber essa categoria mostra que ele pouco se importou com a nossa venda.”

Leia Mais e veja vídeo, No Blog de Robson Pires, VEJA AQUI.

Fonte : Blog de Robson Pires



26 março 2023

O deputado Estadual Tomba Farias publicou em seu facebook, homenagens aos municpios, por seus aniversários

 




O deputado Estadual Tomba Farias publicou em seu facebook, homenagens aos municpios, por seus aniversários, veja a publicação.........(A) Domingo para festejar pelo aniversário de emancipação política dos municípios amigos de Jaçanã, Campo Redondo e Vera Cruz. Um excelente dia para todos! #Jaçanã #CampoRedondo #VeraCruz #RN #TombaFarias #Municípios




Fala de Lula sobre “armação” ofende a mim e ao MP, diz procurador de SP, um dos alvos de plano do PCC

 

O promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya afirmou que a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a operação da PF (Polícia Federal) para desarticular o plano do PCC (Primeiro Comando da Capital) contra autoridades ter sido uma armação do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) “ofende” a ele e ao MP (Ministério Público).

“A gente não serve ao governador, nem ao procurador-geral. As polícias também. Eu não posso entender, qualquer que seja o presidente, seja Bolsonaro ou Lula, utilizarem, às vezes, a ‘minha’ polícia. A polícia é do Estado. Isso me deixa muito constrangido quando se tenta usar a polícia para fins políticos […] Falar que a polícia inventou essa operação, está ofendendo a mim e ao Ministério Público”, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicou neste sábado (25).

Segundo Gakiya, a fala de Lula “é a desorganização do Estado”.

O promotor, que atua no combate ao crime organizado, afirmou ainda que a exploração do crime organizado por parte de políticos para atacar adversários “atrapalha demais e prejudica” o combate à prática ilegal.

“O próprio crime organizado assiste de camarote esses casos. São Paulo não transferia lideranças do PCC para o sistema penitenciário federal para não parecer que o Estado não tinha capacidade de conter os presos. Estes sabiam que nunca seriam mandados para o sistema federal por razões políticas. A distância entre os presídios federais era importante para desarticular a comunicação dos detentos“, afirmou.

Gakiya também demonstrou apoio ao projeto apresentado por Moro no Senado que criminaliza o planejamento de atentados contra autoridades e defendeu a revisão da Lei de Execuções Penais, com a adoção de “forma diferenciada de cumprimento de pena para as lideranças de facções”.

“Temos uma facção que começou dentro do sistema. Isso faz com que muitos crimes sejam ainda comandados das unidades prisionais. É preciso rever a Lei de Execuções Penais. Marcola [líder do PCC] já cumpre 340 anos. O que um novo processo pode acrescentar à situação dele? Nada. Temos uma organização que tem 100 indivíduos importantes entre 600 mil presos no país. O integrante de organização não deve ter benefício”, disse.

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Fonte: Blog de Robson Pires



'Estado tem obrigação de ressarcir o cidadão atingido pelos ataques', diz Diogenes da Cunha Lima

 Nas últimas semanas, vários potiguares tiveram prejuízos em decorrência da onda de ataques contra prédios públicos e privados  desde o dia 14 de março. Para o advogado e professor Diogenes da Cunha Lima, é preciso haver a responsabilização do Estado e da União no que diz respeito aos prejuízos sofridos pela população e pelo setor produtivo. “Se houve todo esse movimento com prejuízos causados, extraordinariamente, há o dever e obrigação de ressarcir”, diz.


Prejuízos causados pela incapacidade de prover segurança devem ser ressarcidos pelo Estado, diz o advogado.

Presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras e conselheiro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Diógenes, escritor com 35 livros publicados entre ensaios, biografias, poesia e Direito, também fala do papel da classe política e do judiciário para, valendo-se desse momento de dificuldade, observar uma oportunidade de buscar mais recursos para desenvolver as potencialidades do Rio Grande do Norte.

Como o cidadão prejudicado pela crise na segurança pública pode buscar seus direitos?
É bem simples. A Constituição Federal assegura que a segurança pública é um direito do cidadão e um dever de todos, do Governo, sobretudo. E o Governo teve, por omissão, culpa desse movimento (de ataques criminosos). Por outro lado, a Constituição Federal estabelece a responsabilidade civil do Estado. Isto foi a grande pregação do jurista norte-riograndense Seabra Fagundes. Se houve todo esse movimento com prejuízos causados, extraordinariamente, há o dever e obrigação de ressarcir, ao nosso ver.

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Greve tem 60% de adesão e alunos fazem protesto

Iniciada há três semanas, a greve dos professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte ainda não tem data para acabar nem perspectiva de acordo com o Governo do Estado. A paralisação da categoria, que começou no último dia 6 de março pela implementação do reajuste do piso de 14,95% (R$ 4.420,55), tem uma taxa de adesão de aproximadamente 60%. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) reclama de falta de diálogo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e cobra uma resposta do Estado. Greve já dura 19 dias e superou a paralisação do ano passado.


União dos Secundaristas Potiguar fez protesto na governadoria. Eles apoiam a greve e cobram melhorias na rede estadual

Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a titular da pasta, Socorro Batista, não quis gravar entrevista e se limitou a dizer, por meio do gabinete, que “não tem novidades a apresentar”. A postura do Governo vem causando indignação entre os professores, que aprovaram um calendário de manifestações para esta semana. “Não tivemos nenhuma resposta até agora, apresentamos nossa contraproposta e até agora nada. Fizemos a assembleia e os professores reafirmaram a necessidade de continuar a greve”, detalha Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte.

O silêncio do Governo, analisa Fátima Cardoso, pode ter relação com a crise da segurança do Estado, que enfrenta uma onda de ataques. “Mesmo assim queremos uma agenda com a governadora”, complementa. O Sinte aguarda manifestação do Governo sobre uma contraproposta. Os professores reivindicam o pagamento integral do novo piso para todos os profissionais, com implementação a partir de abril e acerto do retroativo (janeiro, fevereiro e março) para os meses de agosto, setembro e outubro. Governo já sinalizou que não há viabilidade financeira para atender a demanda.

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