16 fevereiro 2019

Bolsonaro defende “Lava Jato da Educação” no MEC



O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar indícios de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.
“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.
Esplanada dos Ministérios
Ontem (14), os ministros da Educação, da Justiça, Sergio Moro, e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, além do advogado-geral da União, André Mendonça, assinaram um protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e autarquias nas gestões anteriores.


15 fevereiro 2019

Quantidade de produtos comercializados comprova o sucesso da primeira Feira da Agricultura Familiar





A primeira edição da Feira da Agricultura Familiar foi realizada com sucesso durante a manhã desta quinta-feira (14), na Praça da Matriz, em Santa Cruz/RN. A feira, de caráter regional, comercializou produtos oriundos da agricultura familiar e vindos dos municípios que integram o Território Regional do Trairi.
O evento contou com a presença do prefeito interino de Santa Cruz, Fábio Dias, do secretário municipal de Agricultura, Eduardo Medeiros, além do apoio de técnicos da pasta.
A Feira da Agricultura Familiar é um projeto idealizado pela Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e que está desenvolvido no município a partir de edital vencido pela Prefeitura de Santa Cruz, que contempla não apenas a capital do Trairi, mas também municípios da região.
Com a presença inicialmente de 24 feiras, a feira ofereceu frutas, verduras e legumes de extrema qualidade, além de artesanato e música ao vivo com o “Trio Arapuá”. A primeira edição da feira teve excelente número de produtos comercializados, superando as expectativas dos organizadores.
A iniciativa tem o objetivo de oferecer meios de comercialização ao agricultor familiar e a Prefeitura de Santa Cruz já planeja a próxima edição da Feira da Agricultura Familiar.


Caicó: Desembargador nega afastamentos e prisões de Batata e Lobão

O prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) e o vereador Lobão Filho (MDB), vão permanecer nos respectivos mandatos.
Desembargador relator da ação, Gilson Barbosa negou o pedido do Ministério Público que pedia a prorrogação do afastamento e a prisão de ambos.


Projeto de lei no Senado ameaça a estabilidade dos servidores públicos

A segurança contra demissão oferecida pelo serviço público é um dos maiores atrativos para os candidatos. A estabilidade adquirida depois dos três anos de estágio probatório é vista como prêmio quando comparada às incertezas do mercado de trabalho privado. Entretanto, a garantia poderá ser flexibilizada se for aprovado o Projeto de Lei n° 116/2017, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
A proposta estabelece critérios mais elaborados para as avaliações de desempenho e produtividade dos servidores estáveis, e o mau desempenho pode ser punido até com exoneração.
As determinações estavam previstas na Constituição Federal desde 1998, entretanto, ainda não havia sido editada nenhuma norma que detalhasse como a análise dos resultados das atividades seria estabelecida.
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, ou seja, abarca todos os servidores efetivos.
Comentário do Blog de Currais Novos :
Que servidores públicos federal, estadual e municipal, possa mandar e-mail, para os representantes do RN, na câmara de Deputados e Senado Federal, alertando que esse PROJETO DE LEI, é contra os direitos dos servidores públicos.
Publicamos em formula de alerta aos servidores públicos federal, esadual e municipal, para mobilização contra esse projeto de lei.

Noticias do abastecimento de água de Currais Novos, para essa sexta feira 15 de fevereiro de 2019



Detran reforça campanha para pagamentos de taxas online



O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começa a veicular nesta sexta-feira (15), peças publicitárias para reforçar a informação do pagamento online das taxas de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública. A medida é somada as outras formas de divulgação já realizadas pelo Detran, para deixar o cidadão informado de que o carnê físico impresso com as taxas de veículos não será mais enviado aos endereços cadastrados e todo o processo deve ser realizado via site do Órgão, aplicativo (Detran-RN), agências do PágFácil ou bancos.
As peças publicitárias vão mostrar a praticidade do novo sistema de boleto digital implantado pelo Detran, apresentado as formas de ter acesso ao documento e apontando de maneira didática todo o passo a passo da emissão e quitação das taxas veiculares. Também vão ser mostradas as opções e locais para acessar o boleto digital. A intensão da divulgação é esclarecer os procedimentos, além de mostrar como o sistema simplifica a vida do cidadão, podendo até mesmo fazer os pagamentos sem sair de casa.


14 fevereiro 2019

Segundo dona Suely Maria chegou receita azul nos postos de saúde de Currais Novos RN


Conversamos com a senhora Suely Maria, pela rede social, recebemos a noticias, que chegou nesta manhã de quinta feira dia 14 de fevereiro de 2019, a RECEITA AZUL, a mesma recebeu para compra o medicamentos de seu filho.

Carlson Gomes fazendo vistorias nas casas do Bairro de Mãe Luiza em Natal RN


Carlson Gomes , Secretário Municipal de Habitação de Natal, fazendo vistorias nas residências do Bairro de Mãe Luiza em Natal RN, buscando orientações essas residências de risco de acidentes.

Mãe usar rede social, para mostar falta de medicação para seu filho, pedimos providências urgente da Prefeitura de Currais Novos.





Nossa amiga Suely Maria publicou no facebook, e marcou no nosso facebook também, pedido providências urgente, para seu filho, tem acesso a medicação, veja a publicação...............Faz 15 dias que meu filho portador de microcefalia está sem tomar seus devidos remédios, com isso vem tendo indício de convulsões várias vezes ao dia! É irônico o motivo que recebo do Posto de saude do Paizinho Maria: me dizem que não tem a "receita azul" Além de preocupada com meu filho fico horrorizada com esse descaso da administração pública de Currais Novos! E se meu filho tiver mais complicações além das que já está tendo? Quem vai se importar? 


Por favor quando não se tem a capacidade de administrar a demanda dessas receitas, por favor quem for responsável entregue o cargo, pois ta prejudicando pacientes que ja sofrem com suas limitações! Não prejudiquem vidas em troca de um punhado de dinheiro!

Eu sofro vendo meu filho sem a medicaçao, e ele tambem sofre!

Comentário do Blog de Currais Novos :

Apelamos de público a Prefeitura de Currais Novos, Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Currais Novos, para fiscalizar, cade a medicação e receita azul, para aqueles que precisas. 




Deputado Tomba Farias em entrevista com a TV Tropical sobre antecipação dos royalties do petróleo do RN


O deputado Tomba Farias concedeu entrevista nesta manhã a TV Tropical (Record TV). O parlamentar comentou a antecipação dos royalties do petróleo no Rio Grande do Norte. #Entrevista #BomdeTrabalho #RN


OAB reage à proposta do Governo Fátima


Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) demonstra imensa e negativa surpresa diante da Mensagem nº 08, de autoria do Governo do Estado e enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Mensagem é alusiva ao Projeto de Lei que prevê a diminuição das Requisições de Pequenos Valores (RPVs) devidas, principalmente, nos processos dos servidores públicos que têm crédito a receber contra o Estado, como também dos honorários advocatícios de quem patrocinou a causa.
Tal proposta, de reduzir o limite das RPVs para 10 salários mínimos, é uma tentativa de transferir o ônus da situação financeira do Estado para quem menos contribuiu para ela. Os destinatários destes requisitórios de pequeno valor são normalmente pessoas humildes que buscam seus direitos e, também, os profissionais que trabalham na defesa desses direitos.
Tão logo informada sobre o teor da proposta, a OAB/RN iniciou contatos com deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando primeiramente a suspensão do regime de urgência dado ao projeto. Da mesma maneira, pleiteou uma audiência com os membros da Casa Legislativa sobre a questão. Em consequência, a diretoria da Seccional Regional foi convidada e participará de uma reunião marcada para a próxima sexta-feira (15) pelo presidente daquela instituição, o deputado Ezequiel Ferreira. Também participará de audiência pública convocada pelo deputado estadual Kelps Lima e marcada para a próxima segunda-feira (18), enfocando a citada matéria.
Paralelamente a isto, a Seccional Regional da Ordem dos Advogados do Brasil deliberou pela formação de uma comissão especial para estudar as consequências do ato governamental e identificar razões de ilegalidade e inconstitucionalidade da matéria. Para, assim, na hipótese de não conseguir pelo diálogo e pela mediação da Assembleia Legislativa, evitar pela via judicial que se consuma este ato extremamente danoso aos pequenos credores do Estado e aos advogados que têm pequenos valores de honorários a receber.
A OAB/RN insiste que deve ser amplo o diálogo de uma matéria que não tem como ser decidida em regime de urgência. Além disso, não vê justificativa para transferir para os pequenos credores o ônus de resolver uma situação a que eles não deram causa.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte


falta iluminação Pública na RUA DA SAFIRA, Bairro JK, próximo ao número 151



Há vários dias, que falta ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua da Safira, bairro Jk próximo ao n.151 está faltando iluminação pública, pedimos providências a Prefeitura de Currais Novos, para retorno da iluminação pública.


Convocação do Gabinete de crise, em decorrências das fortes Chuvas em NATALRN



Foi mobilizado nas primeiras horas desta quinta feira  14 de fevereiro do ano em curso, o gabinete de crise em decorrência das fortes chuvas nas áreas das comunidades Jacó e Mãe Luiza em Natal RN.
Fizeram presente os Secretários  da SEMOPI Tomaz Neto e o Secretário da Seharpe Carlson Gomes, uma equipe da Defesa civil e Sub CMT Nicásio representando o Secretário Interino da SEMDES Alberfrab Grilo.


Agentes Penitenciários acusam Governo do RN de perseguições e decidem iniciar Operação Padrão

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, nesta terça-feira (12), e decidiram que vão deflagrar Operação Padrão, a partir da terça-feira da próxima semana, dia 19 de fevereiro.
A categoria afirma que, no início do ano, apresentou ao Governo do Estado algumas demandas e esperava uma resposta concreta, o que não aconteceu. Ao contrário disso, os Agentes vêm sofrendo perseguições e assédio moral.
“Nós esperávamos que Governo apresentasse algumas medidas para quitar os salários atrasados e, principalmente, para atender pauta que foi apresentada pela categoria para amenizar a situação financeira dos Agentes Penitenciários”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
De acordo com ela, os Agentes Penitenciários estão em condições precárias devido aos constantes atrasos salariais e, inclusive, o Sindicato precisou fazer uma campanha de arrecadação de alimentos e doações.
“A categoria continua sem condições de trabalho. Das medidas apresentadas, como disponibilização de vans para transporte dos servidores para as unidades e flexibilização das escalas, todas foram ignoradas. Passaram-se 30 dias e a Sejuc nem mesmo recebeu o Sindicato para discutir a situação”, comenta.
A presidente do sindicato acusa o Estado de atuar com autoritarismo e de perseguir os Agentes Penitenciários. “Ao contrário de atender demandas apresentadas, a Sejuc tem perseguido os servidores, praticado assédio moral e realizado transferências como forma de punição, bem como publicado portarias aumentando a sobrecarga de trabalho, que já é degradante e sacrificante ao servidor. Em nenhum momento, a Secretaria de Justiça tem se preocupado com a situação financeira”, avalia Vilma Batista
Por esse motivo, os Agentes Penitenciários decidiram que, a partir de terça-feira, dia 19, vão realizar a Operação Padrão, na qual apenas procedimentos essenciais são realizados nas unidades prisionais, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais.
“Não podemos continuar atuando normalmente como se nada estivessem acontecendo. A deflagração da Operação Padrão não é apenas pela cobrança dos salários atrasados, é também para exigir que o Governo do Estado trate o trabalhador com consideração e, principalmente, que respeite a dignidade humana desses profissionais “, finaliza.


13 fevereiro 2019

Tomba cobra o “dever de casa” a Fátima Bezerra e defende privatização de estatais e federalização da UERN


Observando que a atual administração estadual está repetindo os mesmos erros das gestões dos ex-governadores Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou que a governadora Fátima Bezerra (PT) faça o “dever de casa” necessário para tirar o Rio Grande do Norte do estado de crise em que se encontra. O parlamentar disse que Fátima tem a obrigação de tomar decisões duras, como a privatização de estatais, como a Caern, Potigás, a federalização da UERN, além da revisão do pagamento do contrato do estádio Arena das Dunas.

“São medidas necessárias. O governo tem que abrir mão do cômodo discurso populista do sindicalismo e cortar a própria carne. Não há mágica para tirar o estado da crise. A não execução de medidas dessa natureza só vai aprofundar cada vez mais o rombo nas contas públicas. Vale lembrar que o déficit de caixa aumenta a cada mês”, disse.
CONTRAPARTIDA
Destacando que não tem nada contra a Universidade do Rio Grande do Norte, Tomba Farias disse, no entanto, que a federalização da UERN, por exemplo, tem que ser discutida, já que o ensino superior não é obrigação do estado. Na opinião do parlamentar, a federalização da universidade pode ser viabilizada junto ao governo Bolsonaro como sendo uma de forma *contrapartida* para o apoio do Estado a reforma da Previdência. Tomba ressalta que a instituição consome anualmente cerca de 380 milhões dos cofres públicos para atender inclusive alunos de outros estados, como o Ceará, Paraíba e Pernambuco”, disse. Ilustrando a sua opinião, o parlamentar ressaltou que pagar uma universidade privada para alunos do Rio Grande do Norte sairia ainda mais barato do que manter a Universidade.
Para o parlamentar, não adianta Fátima ficar cobrando apenas austeridade dos Poderes, sem “cortar” a própria carne e rever o pagamento do contrato com o Arena das Dunas, as privatizações da Potigás e da própria Caern, que ao ser privatizada geraria uma receita de milhões de ICMS, imposto do qual atualmente ela é isenta por ser uma empresa estadual.
Para Tomba, se essas medidas tivessem sido efetivadas pelos governos anteriores, o estado não estaria com a folha de pagamento dos servidores em atraso, e o governo teria dinheiro em caixa para investir no seu desenvolvimento, ao exemplo da vizinha Paraíba.