Este mês, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas
do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram operações de verificação de balanças e
pesos em feiras livres da capital potiguar e cidades do interior do Estado. O
objetivo da ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes
estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Na quinta-feira (10), com o apoio da Guarda
Municipal do Natal (GMN), a ação foi realizada na feira de Nova Natal, em que
192 instrumentos foram verificados, 15 deles reprovados e dois apreendidos pela
fiscalização. Já de 11 a 13 de julho, foram visitadas feiras livres em Canguaretama,
Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, Goianinha, Boa Saúde, Serra Caiada e Monte
Alegre, com um total de 422 balanças fiscalizadas e 49 reprovadas.
“Os feirantes que estavam utilizando o material
irregular foram autuados e responderão a processo administrativo, estando
sujeitos até mesmo ao pagamento de multa”, explica a coordenadora operacional
do Ipem-RN, Rosângela Ramalho.
Segundo a coordenadora, operações como essas são de
rotina e podem acontecer a qualquer momento. “Nosso papel é garantir que o
consumidor está de fato levando para casa a quantidade de alimento pela qual
está pagando. E o comerciante que trabalha de acordo com as normas também
estabelece uma relação de confiança com seu público”, ressalta Rosângela.
BALANÇAS
Toda a balança utilizada para transações comerciais
deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser
periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando
a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e
placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.
Para venda ao consumidor, a balança tem que estar
em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada.
Nos restaurantes self-service, onde
há a venda de alimento por quilo, o sinal de negativo em relação ao prato e o
preço descontado devem estar visíveis no display da balança.
Em caso de irregularidade, o consumidor pode
denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br
ou ainda pelo 0800-281-4054. A
ligação é gratuita e todas as denúncias são apuradas.
COMERCIANTES
Para obter o certificado e laudo de verificação do Ipem-RN,
o comerciante deverá solicitar agendamento pelo e-mail operacional-ipem@rn.gov.br.
Tipos de balanças sujeitos a Regulamento Técnico
Metrológico:
·
Para transações comerciais;
·
Para cálculo de pedágio, tarifa, imposto, prêmio,
multa, remuneração, subsídio, taxa ou um tipo similar de pagamento;
·
Para aplicação de uma legislação ou uma
regulamentação, ou para perícias judiciais;
·
Na prática médica no que concerne à pesagem de
pacientes por razões de vigilância, de diagnóstico e de tratamento médico;
·
Para a fabricação de medicamentos segundo receita
em farmácia e determinação de massas quando de análises efetuadas nos
laboratórios médicos e farmacêuticos;
·
Determinação do preço em função da massa para venda
direta ao público (comida por quilo) e para a confecção de mercadorias
pré-medidas.
·
Para ter acesso à relação de empresas credenciadas
para conserto de balança, entre em contato com a Coordenadoria Operacional do
Ipem-RN pelo telefone (84) 3222-9256.
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