O deputado Tomba Farias na ultima nessa sexta feira (08), participou da convenção do PMDB em Pedro Avelino RN, veja a publicação no facebook do mesmo........Prestigiei na tarde desta sexta-feira, 08, a Convenção do PMDB no município de Pedro Avelino. #Municípios #PedroAvelino #RN
Nosso amigo Juninho Brito publicou em seu Facebook, uma NOTA DE FALECIMENTO de sua mãe Amália Balduino ( Dona Lulinha), veja a publicação,,,,,,,,, Com profundo pesar, comunico o falecimento da minha Mãe, Amália Balduíno. ( Dona Lulinha ).
Comentário do Blog de Currais Novos
Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita mandamos os sentimentos a família, pedindo ao Salvador do Mundo Jesus Cristo para confortar a familia.
A Americanas desligou 5.526 trabalhadores entre os dias 27 de novembro e 3 de dezembro deste ano. De acordo com relatório divulgado pela companhia, os desligamentos incluem tanto funcionários demitidos quanto aqueles que pediram demissão. No mesmo período, a empresa realizou um total de 359 contratações.
Com as saídas, o número total de funcionários da Americanas passou a ser de 33.861 colaboradores sob regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) até a data-base de 3 de dezembro.
Em relação ao número de lojas, a empresa mantinha um total de 1.759 estabelecimentos em 3 de dezembro, o que corresponde a 93,4% do período anterior ao pedido de recuperação judicial.
Durante a semana em questão, não houve o fechamento de nenhuma loja. A Americanas informou ainda que o valor total dos pagamentos realizados nesse período foi de R$ 438 milhões, enquanto o total de recebimentos alcançou R$ 604 milhões.
A varejista, que está em recuperação judicial, destacou que o quadro de funcionários é sazonal e varia de acordo com as oscilações do mercado, apresentando picos nas épocas de datas comemorativas, como Páscoa, Black Friday e Natal.
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Fonte : Blog de Robson Pires
O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte começa a ser cumprido neste sábado (09) com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria. O valor a ser depositado nesta primeira etapa é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.
“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho. Ele informou que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão o complemento no dia 10 de janeiro.
Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro.
O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado.
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Fonte : Blog de Robson Pires
A Prefeitura Municipal de Currais Novos, enfrenta uma decisão financeira, que poderá deixar o município endividado. Este empréstimo no valor de R$ 24.500.000,00, com uma prestação mensal que pode atingir R$ 431.000,00, comprometendo o orçamento municipal pelos próximos 10 anos, muita gente comentando e perguntando: Por que isso no final do mandato?
Esta decisão, tomada no final do mandato do atual gestor, deixará o município endividado, e a responsabilidade recairá sobre os ombros dos vereadores. É crucial que a população esteja ciente dos desafios financeiros que a cidade enfrentará e compreenda que o impacto dessa escolha, que possivelmente afetará diversas áreas da administração pública.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aplaudido e recebeu gritos em apoio ao embarcar em um voo de Brasília para a Argentina na tarde desta quinta-feira (7). Os passageiros entoaram “volta, Bolsonaro” e “mito”.
O ex-chefe do Executivo brasileiro comparecerá à cerimônia posse do presidente argentino eleito, Javier Milei, em Buenos Aires, no domingo (10). Ao Poder360, o assessor do ex-presidente, Fabio Wajngarten, afirmou que Bolsonaro “deve” comparecer a uma reunião com Milei na sexta-feira (8).
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas), compartilhou um vídeo de Bolsonaro embarcando na aeronave. “Estamos embarcando agora junto com nosso presidente Jair Bolsonaro rumo à Argentina para a posse do presidente eleito Milei”, disse em seu perfil no Instagram.
O ex-chefe do Executivo brasileiro vai à cerimônia acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, e de Wajngarten.
Poder 360
Fonte : Blog de Robson Pires
A emenda apresentada pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sugerindo que a alíquota do ICMS fique em 19% a partir de 2024 continua sendo rejeitada pelos representantes do setor produtivo potiguar. O texto original encaminhado à votação na Assembleia previa uma alíquota de 20% sem definição de prazo. Atualmente, a Lei prevê alíquota de 18%.
Diante disso, as entidades mantêm posicionamentos inalterados contra o aumento da carga tributária no Estado, caso da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). “A posição da indústria permanece a favor do retorno da alíquota do ICMS aos 18%, conforme deliberado pela Assembleia Legislativa em 2022. É o que sugerimos ao parlamento”, disse o presidente da instituição, Roberto Serquiz.
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Fonte: Blog de Tobson Pires
Recebemos do amigo Chico Venceslaú uma NOTA TRISTE DE FALECIMENTO, veja a nota.......É com grande tristeza que anuncio o falecimento de minha mãe. Luto por Socorro Venceslau.
O deputado Tomba Farias publicou no seu Facebook, participou hoje da comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, veja a publicação.........Participei nesta quarta-feira da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, que aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao quadriênio 2023-2027. Fui o relator da LOA contribuindo com a recepção de emendas. A Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. #Comissões #ALRN #Finanças #BomdeTrabalho #RN
Foto: reprodução
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou parcialmente procedente, nesta 4ª feira (6.nov), uma representação formulada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) sobre possíveis irregularidades na realização do programa Conversa com o Presidente pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O parlamentar alegava que o programa está sendo usado para a promoção pessoal de Lula (PT), afrontando o artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição, e acórdão do TCU.
O Conversa com o Presidente é feito semanalmente e consiste num bate-papo com Lula sobre os principais acontecimentos do governo. O relator da representação na Corte de Contas foi o ministro Jorge Oliveira. Em seu voto, ele ressalta que a Unidade de Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) propôs que a representação fosse considerada parcialmente procedente, mas entendeu desnecessária a adoção de qualquer medida adicional, tendo em vista que o TCU já expediu, recentemente, orientação à Secom sobre a matéria, por meio de dois acórdãos do plenário.
“Estou plenamente de acordo com essa proposta de encaminhamento, sem prejuízo de fazer breves considerações sobre o tema”, afirma o ministro.
Segundo ele, “o art. 37, § 1º, da Constituição Federal contém proibição expressa de que o dever de publicidade, indissociável de toda atividade pública, possa ser deturpado em benefício dos titulares do poder”. Entretanto, acrescenta, “a fiscalização desse preceito não se revela trivial, na medida em que a informação e o seu emissor compartilham um mesmo contexto de comunicação, não sendo possível dissociá-los”.
Ele prossegue: “Em outras palavras, não há como isolar ou subtrair a imagem do emissor da veiculação da notícia. Assim, o fato de uma autoridade utilizar de um canal institucional para divulgar uma informação, não constitui, necessariamente, uma irregularidade. A aferição da conformidade dos atos praticados requer, obrigatoriamente, adentrar e avaliar o teor da mensagem efetivamente transmitida”.
Ainda conforme o voto, “o exercício, em concreto, de avaliar a publicidade oficial em relação à possível promoção pessoal não se assenta em critérios claros ou objetivos, dependendo, muito das vezes, de aspectos incidentais, circunstâncias periféricas e balizas subjetivas”. Mesmo diante dessas dificuldades, pontua, a AudGovernança, ao assistir os vídeos, “acabou entendendo que o referido programa abrange situações tanto de caráter informativo, amparados pelo princípio da publicidade, quanto de promoção pessoal, vedados pelo princípio da impessoalidade”.
Nas palavras de Jorge Oliveira, “não se pode esquecer, contudo, que esse diagnóstico decorre, em parte, das percepções subjetivas dos auditores que fizeram a análise”.
“Não é possível descartar a hipótese que, caso submetido ao crivo de uma equipe diferente, não seria feita a mesma avaliação. De todo modo, como assinalado pela AudGovernança, a mesma matéria tratada nestes autos já foi apreciada em outras ocasiões por esta Corte de Contas”.
O acórdão proposto pelo relator e aprovado hoje pelo plenário do tribunal diz que os ministros concordam em conhecer da representação para, no mérito, considerá-la parcialmente procedente; comunicar a decisão ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, à Secom, à Casa Civil, à Secretaria de Relações Institucionais, ao Ministério das Cidades e à Empresa Brasil de Comunicação (EBC); e arquivar os autos.
Divergência
Nem todos os ministros votaram com o relator. “Eu vou votar pela improcedência, já que não há nos autos nenhum elemento que me permita concluir pela realização de promoção pessoal do presidente. Não há citação de nenhuma frase, nenhum momento, nenhuma pergunta, nenhuma resposta, então não posso considerar parcialmente procedente”, afirmou Benjamin Zymler na sessão plenária de hoje. Acompanhou ele o ministro Sherman Cavalcanti.
O relator foi acompanhado por Marcos Bemquerer, Jhonatan de Jesus, Antonio Anastasia e Augusto Nardes.
“Vitória”
Luiz Philippe de Orleans e Bragança considerou a decisão como uma “vitória” para si. Ele se manifestou em publicação no Instagram. Ainda no post, escreveu: “O Tribunal de Contas da União (TCU) considerou parcialmente procedente nossa representação, apontando o uso do programa ‘Conversa com o Presidente’, da EBC, para a promoção pessoal de Lula. Conforme a decisão, o TCU emitirá uma advertência ao governo para programas futuros. Embora não tenha sido a decisão total que esperávamos, continuaremos fiscalizando de perto as ações deste governo”.
SBT News
Fonte : Blog do BG
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não teve sessão ordinária nesta quarta-feira (6). Pela segunda vez consecutiva, não houve quórum de pelo menos oito deputados para abertura dos trabalhos. O recurso que trata sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado precisa de quórum de 13 deputados para ser votado e o prazo limite para apreciação é a quinta-feira (7).
Foto: Reprodução
Nesta quarta-feira (6), O BLOGDOBG entrou em contato com alguns deputados da bancada de situação e de oposição da Assembleia, e confirmou que a oposição não aceita acordo com o Governo do Estado de recomposição da tarifa de ICMS para o governo baixar de 20%, para 19.5 ou 19%.
A oposição informou não aceitar esse acordo ventilado pelo deputado Francisco do PT, e nos informaram que vão votar contra os 20% de ICMS.
Fonte: Blog do BG
Mesmo com reservatórios de hidrelétricas mais cheios que o habitual, a conta de luz pode ficar um tanto mais cara em 2024. Motivo: a concessão de uma série de subsídios.
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) estima que a alta da tarifa pode chegar a 10,41%, a depender das distribuidoras de energia e do uso de crédito de PIS/Cofins para conter esse aumento.
O reajuste nos preços pode ser o mais elevado desde 2021. Naquele ano, o preço da energia elétrica variou, em média, 21,22%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano seguinte, houve uma queda abrupta de 19,01%, motivada pelas desonerações tributárias concedidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, até outubro, a conta de luz acumula alta de 7,78%, em média.
Fonte: Blog de Robson Pires
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, divulgou o “novo mapa” do país com a incorporação da região de Essequibo, na terça-feira (5). Maduro determinou ainda que o mapa seja publicado e levado em instituições de ensino, como escolas, colégios e universidades.
Ainda durante a terça-feira, o presidente propôs à Assembleia Nacional da Venezuela a criação de uma lei para a criação da província “Guiana Esequiba”, anexando o território que pertence à Guiana.
“Imediatamente ordenei publicar e levar a todas as escolas, colégios, Conselhos Comunitários, estabelecimentos públicos, universidades e em todos os lares do país o novo Mapa da Venezuela com a nossa Guiana Esequiba. Este é o nosso querido mapa!”, publicou em uma rede social.
A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais da Venezuela.
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Em meio às chuvas, a Rua Bernadete Xavier enfrenta sérios problemas no sistema de esgoto, causando transtornos significativos para os moradores locais. Neste vídeo, ouvimos diretamente as vozes da comunidade, que expressam suas preocupações e descontentamentos em relação à situação atual.
