03 dezembro 2024

CAMPANHA EM FAVOR DA CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO OTORPEDISTA PARA CURRAIS NOVOS RN

A saúde de Currais Novos está uma tristeza. Essa semana, um amigo meu quebrou o baraço em três lugares. Ele foi enviado para o CORREDOR DO WALFREDO GURGEL EM NATAL. Mas como bem sabemos a saúde do estado encontrasse em um verdadeiro caos. Eu estou apelando ao ANJO DE CURRAIS NOVOS, a enfermeira FÁTIMA ARAÚJO, para ajudar meu amigo curraisnovence.


Vamos iniciar uma campanha nas REDES SOCIAS pedindo para que a Prefeitura de Currais Novos contrate, ou recorra aos institutos federais, um ortopedista bem como outras especialidades para atender na saúde do nosso município.

SAÚDE EM CRISE: Médicos Pediatras do Hospital Santa Catarina anunciam paralisação por atraso de pagamento



Foto: Sesap

A partir da próxima sexta-feira (6), médicos pediatras do Hospital Santa Catarina, localizado na Zona Norte de Natal, irão suspender suas atividades em protesto pelo atraso no pagamento dos salários. O débito, referente ao mês de julho deste ano, ainda não foi quitado pelo governo estadual, e a categoria deu um ultimato: até a quinta-feira (5), esperam que o pagamento seja regularizado.

Em um comunicado enviado aos responsáveis, os profissionais destacaram a grave situação enfrentada pela pediatria do Hospital José Pedro Bezerra (HJPB), que atende pacientes de diversas regiões da cidade. De acordo com a nota, a escala de plantões da pediatria tem apenas dois médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e 25 cooperados da Coppmed. A falta dos cooperados, em decorrência da paralisação, pode resultar no fechamento do serviço, afetando diretamente o atendimento à população.

Este protesto, junto com outros problemas na saúde, tem gerado críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra, que, segundo os profissionais, não tem cumprido com suas obrigações para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde no estado.

A situação é alarmante, e a expectativa é que o governo estadual se pronuncie para resolver a pendência financeira e evitar que os atendimentos à população sejam comprometidos ainda mais.

Fonte : Blog do BG

Ministério da Saúde atende Governo do RN e vai bancar novo pronto-socorro ortopédico para desafogar Walfredo

 


Foto: Eryka Silva / 98 FM

O Ministério da Saúde atendeu a um pedido do Governo do Estado e vai bancar integralmente os custos para implantação de um novo pronto-socorro na área da ortopedia para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pela governadora Fátima Bezerra (PT), em coletiva de imprensa no Centro Administrativo do Estado.

Ainda segundo o governo, ficou definido que o novo pronto-socorro vai funcionar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. A expectativa é que o serviço custe R$ 900 mil por mês, com início dos atendimentos na primeira quinzena de janeiro.

Fátima disse ter levado o pleito do custeio ao Governo Federal na última quinta-feira (28), durante viagem a Brasília, e que a resposta chegou nesta terça-feira (3). Na coletiva, ela deixou claro que não haverá prejuízo ao funcionamento regular do hospital de Macaíba atualmente – na verdade, haverá ampliação dos serviços.

O novo pronto-socorro faz parte de uma estratégia montada pelo Governo do Estado para criar uma “barreira ortopédica”. O objetivo é o que novo pronto-socorro acolha casos de baixa e média complexidade, desafogando o Hospital Walfredo Gurgel – que ficará concentrado nos casos mais graves.

Até agora, a ideia do Governo do Estado era que o hospital fosse custeado de maneira compartilhada entre governo e prefeituras. Pelo projeto em discussão, o governo entraria com 40% da despesa e seis municípios da Grande Natal dividiriam o pagamento do restante: Parnamirim, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e São José do Mipibu.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) haviam se posicionado contra a proposta, alegando que as prefeituras não têm condições de suportar mais despesas na área da saúde e que já abrem mão de recursos no setor para que o Estado absorva a demanda.

Agora, o consórcio não será mais necessário pois o Governo Federal pagará todo o serviço.

*Em atualização

Com informações 98Fm

Fonte: Blog do BG

Municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas; veja lista

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas no Oeste do Rio Grande do Norte. O aviso entrou em vigor às 10 horas da manhã desta terça-feira (03) e tem validade até às 10 horas da manhã desta quarta-feira (04).

De acordo com o comunicado do instituto, 43 municípios potiguares podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.

O Inmet pontuou ainda que podem ocorrer corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Confira a lista dos municípios em alerta

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Itaú
Janduís
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa

Portal da Tropical

Fonte : Blog do BG

Liga Contra o Câncer pede recursos para ampliação do Hospital Dr. Luiz Antônio durante reunião da bancada federal do RN

 

A Liga Contra o Câncer participou da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir a destinação de emendas para o Orçamento da União de 2025. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (2), no Hotel Barreira Roxa, e reuniu políticos, órgãos públicos, representantes de entidades e instituições potiguares.

De acordo com Roberto Sales, superintendente da Liga, a incidência e prevalência do câncer têm aumentado e é fundamental investir na ampliação da estrutura de atendimento a esses pacientes. O médico explica que, atualmente, 65% da demanda oncológica do Rio Grande do Norte é atendida pela Liga, onde mais de 70% dos pacientes são provenientes do Sistema único de Saúde (SUS).

No total, a instituição pediu a destinação de emendas no valor de R$ 17.402.000 em recursos que seriam destinados aos projetos de ampliação e melhoria do Hospital Dr. Luiz Antônio, unidade da Liga localizada no bairro das Quintas, que atende exclusivamente pacientes do SUS. Os valores seriam investidos na ampliação do número de centros cirúrgicos, a construção da nova unidade de UTI, melhorias das áreas de apoio, ambulatórios e alas de internação.

“Se nada for feito, nos próximos cinco anos viveremos um colapso na saúde oncológica do Estado. Por isso, é urgente a reforma, ampliação e melhoria do Hospital Dr. Luiz Antônio para acolher essas pessoas do SUS que têm diagnóstico e acompanhamento de câncer. A unidade está em reforma, mas precisa de uma reforma mais ampla para poder acolher esse aumento exagerado de pacientes com câncer”, afirmou.

Fonte : Blog de Robson Pires

Fecomércio RN propõe alternativas que evitam aumento do ICMS e asseguram R$ 9,6 bilhões em receitas para o estado

 


Foto: Reprodução

Em meio ao debate sobre o aumento da alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte, a Fecomércio RN apresentou, nesta terça-feira (3), na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, um estudo que aponta caminhos alternativos para o equilíbrio fiscal do estado.

A análise, acompanhada por deputados, lideranças empresariais e o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a inclusão do abastecimento de água na Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com potencial de gerar R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Adicionalmente, a entidade reforçou a necessidade de envio de proposta legislativa para instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.

O pacote, que inclui ainda a possibilidade de liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), totaliza R$ 9,6 bilhões em novas receitas sem necessidade de aumento da carga tributária. Valores esses que teriam impacto positivo também para as finanças municipais, em virtude de repasses constiucionais.

A análise evidenciou que, apesar de a arrecadação estadual ter crescido acima da média nacional nos últimos dois anos, a gestão de despesas permanece um desafio. O comprometimento excessivo com gastos obrigatórios, especialmente com pessoal, coloca o RN como o estado com maior despesa relativa nessa rubrica, comprimindo consideravelmente o orçamento potiguar, situação que inviabiliza operações de crédito com garantia da União.

Por outro lado, o Banco do Brasil projeta para o RN o maior crescimento econômico do País em 2024 (6,2%), o qual aliado a resultados positivos nos setores de comércio, serviços, agricultura e indústria, reforça a importância de estratégias que preservem o dinamismo da economia e a manutenção da geração de emprego e renda.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, foi enfático ao afirmar que a proposta de aumento da alíquota pode ter efeitos opostos aos desejados. “Os dados mostram que, com uma alíquota de 18%, o estado lidera o crescimento econômico no país, registrando inflação inferior a média nacional. Medidas que sobrecarregam o setor produtivo colocam em risco não apenas a arrecadação, mas também empregos e investimentos. Precisamos adotar soluções estruturais e sustentáveis, como as que apresentamos, para superar os desafios fiscais sem penalizar a população e a atividade econômica”, reforçou.

O posicionamento da Fecomércio RN reafirma que o diálogo entre governo, iniciativa privada e sociedade é essencial para encontrar alternativas que conciliem o equilíbrio das contas públicas com o crescimento econômico.

Fecomércio_Audiência Pública – 02.12.2024

Fonte : Blog do BG

Setor produtivo, governo e deputados divergem sobre aumento de ICMS na Assembleia

 


Foto: João Gilberto

A proposta do Governo do Estado de aumentar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20% está em debate em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Por enquanto, não há definições concretas. A deliberação do projeto pela Comissão de Finanças está marcada para 11 de dezembro, juntamente com a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA). Caso aprovado, o texto seguirá para votação no plenário em 17 de dezembro.

O encontro reúne representantes de setores econômicos variados, como turismo, bares, restaurantes, hotelaria, indústria e comércio, além de deputados estaduais e do secretário de Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Ele defende a medida como essencial para o equilíbrio fiscal do governo.

As federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio e Turismo (Fecomércio), que são contrárias ao aumento de impostos, fizeram apresentações para apresentar seus argumentos. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) também está presente e endossa a posição contrária ao aumento do ICMS.

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado Tomba Farias (PL), destacou a importância do debate para medir os impactos da proposta sobre a economia estadual e, especialmente, sobre a população de baixa renda. Ele afirmou: “Particularmente, sou contrário. Acho que isso é prejudicial ao cidadão, mas estamos aqui para discutir. Todos terão oportunidade de apresentar seus argumentos.”

Tribuna do Norte

Fonte : Blog do BG

VÍDEO: Chuva renova esperança em municípios do RN e traz alegria ao sertão

 


Vídeo: Reprodução

A noite desta segunda-feira (2) foi marcada por chuvas em várias cidades do Rio Grande do Norte, trazendo alegria para os sertanejos. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram moradores celebrando a chegada da água, essencial para a região.

Em Currais Novos, um morador do sítio Maniçoba registrou impressionantes 105 milímetros de chuva apenas durante a última noite. Além de Currais Novos, as precipitações também foram confirmadas em municípios como Lagoa Nova, Janduís, Assu, Santana do Seridó e São José do Seridó, além de comunidades rurais próximas.

As chuvas representam um alívio para o sertão potiguar, onde o período seco é frequente e qualquer precipitação renova a esperança dos moradores.

A festa nas redes sociais reflete a importância das chuvas para o sertão, seja para a agricultura, a recarga de reservatórios ou o renascimento da paisagem. O sertanejo, com sua resiliência, celebra cada gota como um presente.

Portal da Tropical

Fonte : Blog do BG

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE AUMENTO DO ICMS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN, VEJA O LINK.

 ASSISTIA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LINK, VEJA AQUI.


Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai debater o aumento de ICMS



O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PL), confirmou a realização de uma audiência pública na Casa, na próxima terça-feira (3), às 9h, com a finalidade de debater a proposta do governo Fátima Bezerra (PT) de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.

Na ocasião, serão apontados os impactos para a economia e o bolso dos contribuintes e consumidos, principalmente as pessoas de baixa renda no Rio Grande do Norte, caso a medida seja aprovada pela maioria dos deputados.

A audiência foi uma reivindicação de entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte potiguar que querem ampliar o debate. Tomba Farias disse que devem participar da audiência representantes de diversos setores econômicos e dos trabalhadores, assim como se aguarda a presença de emissário do Executivo. Farias informou, ainda, que o relator da matéria na CFF será o deputado estadual José Dias (PL). Nessa comissão, a bancada da oposição é maioria com cinco dos sete parlamentares.

A tendência é que a proposta do Executivo para aumento da carga tributária, mesmo que seja derrotada na comissão, será deliberada diante dos 24 deputados que compõem aquela Casa Legislativa. “Basta um voto da situação para ir a plenário, se for unanimidade morre ali”, explicou Farias, antevendo votos favoráveis dos deputados Francisco do PT e Neílton Diógenes (PP), enquanto os deputados Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB) devem se posicionar contrários.

Leia mais essa noticia no Portal da Tribuna do Norte, VEJA AQUI,

Fonte: Portal da Tribuna do Norte

CHUVA EM CURRAIS NOVOS E OUTRAS CIDADES NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024;

Chuva em Currais Novos RN
 

Rio Barra Verde na Chuva do dia 02 de dezembro de 2024


Chuva no Distrito da Cruz


Chuva em Lagoa Nova RN, no 02.12.2024

Na primeira Chuva em Currais Novos, no dia 02 de dezembro de 2024, as esperanças da população de Currais Novos e do Seridó, choveu em varias localizadas diversas comunidades rurais de Currais Novos .


PGR encaminha pedido de extinção do PL a grupo que apura atos antidemocráticos

 


Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, na segunda-feira (2), ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos um pedido de extinção do Partido Liberal (PL) apresentado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG).

Instituído pelo ex-procurador-geral Augusto Aras, o grupo estratégico é responsável por oferecer denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

O encaminhamento do pedido de extinção do PL à força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) foi assinado pelo chefe de gabinete da PGR, Carlos Fernando Mazzoco.

Ameaça à “ordem democrática”

A petição do deputado mineira encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em novembro, cita suposta ligação do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com ações extremistas no Brasil, como os atos de 8 de janeiro de 2023 e o atentado com explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado.

No documento, Janones argumenta que o pedido de extinção da legenda “fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.

Ainda no documento enviado à PGR, Janones declara que “a continuidade das práticas do Partido Liberal representa uma ameaça direta à ordem democrática e à paz social”.

“O apoio a discursos de descrédito institucional, culminando em atos de violência, demanda uma intervenção enérgica para preservar a estabilidade do Estado Democrático de Direito”, conclui o deputado.

A CNN procurou a assessoria do PL, que informou que o tema está em análise pela equipe jurídica da sigla.

CNN

Fonte : Blog do BG

Desconto indevido do INSS atinge 98% dos aposentados ouvidos pela CGU

 


Hugo Barreto/Metrópoles

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a bilionária arrecadação de entidades que descontam mensalidade associativa diretamente na folha de pagamento das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu que 98% de um total de 1.273 aposentados entrevistados em todo o país nunca autorizaram os descontos em seus benefícios.

Ainda segundo a auditoria, que investigou 31 entidades, 96% dos aposentados ouvidos afirmaram não participar de nenhuma associação, o que reforça a suspeita de fraude nos descontos. A fiscalização da CGU recomendou ao INSS que avalie suspender acordos com entidades que “apresentaram súbito aumento no quantitativo de descontos” entre 2023 e 2024.

As entrevistas, feitas nas 27 unidades da Federação, começaram em abril deste ano, após a série de reportagens “Farra do INSS”, do Metrópoles, revelar que essas associações tiveram um salto de faturamento e ganharam mais de R$ 2 bilhões somente entre janeiro 2023 e fevereiro de 2024.

Segundo a CGU, o crescimento exponencial tende a continuar. Se em 2023 essas associações faturaram R$ 1,3 bilhão, em 2024 elas devem fechar o ano arrecadando R$ 2,6 bilhões descontados diretamente da folha de pagamentos de aposentados. As associações podem efetuar descontos de mensalidade associativa mediante acordo de cooperação técnica firmado com o INSS.

Em troca da mensalidade, que chega a superar os R$ 70 por mês, as entidades oferecem supostas vantagens em serviços, como seguros e auxílios. O problema é que mais de 60 mil processos judiciais evidenciaram descontos indevidos de aposentados que nunca haviam ouvido falar nas associações e foram surpreendidos com os descontos em suas folhas de pagamento.

A investigação constatou que entidades possuem “muitos associados domiciliados em Unidades da Federação diferentes da localização de suas sedes ou escritórios”. Segundo a CGU, mesmo que tenham correspondentes em outros locais do país, o acesso aos serviços oferecidos por elas seria “difícil, a menos que ocorresse de forma remota, o que seria improvável, dada a falta de familiaridade dos beneficiários com recursos digitais”.

“Houve, ainda, relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígena que reside em aldeia e não sabe ler ou escrever, ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil”, relatou a CGU.

Leia mais

Metrópoles

Fonte : Blog do BG

Crise acelera: dólar bate recorde pela 4ª vez e taxa Selic pode subir de 0,75% a 1%; Faz o “L”


 

O dólar batendo o quarto recorde consecutivo e os sinais pessimistas emitidos no Boletim Focus nesta segunda-feira (2) deixaram ainda mais preocupados setores do mercado financeiro, que temem uma escalada da inflação diante da falta de compromisso do governo Lula (PT) em cortar despesas para se adequar às receitas. A taxa Selic está hoje em 11,25%, valor fixado após a última reunião do Copom, em novembro, mas pode bater os 13%. O banco Pine aponta 14% em 2025.

Fonte: Blog de Robson Pires

Senado analisa nesta semana projeto que isenta impostos para medicamentos importados

 


Arquivo/Agência Brasil

O plenário do Senado analisa, na terça-feira (3), um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação medicamentos para uso pessoal. A proposta também autoriza o Ministério da Fazenda a ajustar as alíquotas e os valores das faixas de tributação aplicáveis a essas operações. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 30 de outubro deste ano. Caso passe pelos senadores sem modificações, o projeto segue para a sanção presidencial.

A proposta foi pautada em 19 de novembro, mas não chegou a ser apreciada na ocasião pelos senadores. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), designou o senador Cid Gomes (PSB-CE) como relator da proposta.

Antes da votação do mérito da matéria, o plenário precisa aprovar um requerimento de urgência ao texto, que permite a votação do teor da proposta diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões permanentes.

O projeto foi sugerido pelo governo para corrigir uma distorção na Lei do Programa Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O texto sancionado coloca em risco a isenção dos medicamentos ao exigir uma tributação mínima de 20% ou 60%, dependendo do valor do remédio.

A isenção foi mantida temporariamente por meio de duas Medidas Provisórias, sendo a última válida até março de 2025. O texto também sugere que pessoas físicas e jurídicas possam importar veículos ou autopeças (não produzidas no Brasil) diretamente ou por meio de empresas intermediárias, que realizariam a importação por conta e ordem do cliente.

Em casos de importação por terceiros, o tratamento tributário será o mesmo aplicado para importações diretas, com algumas exigências de investimento em pesquisa e inovação para o setor automotivo. Esse trecho foi incluído no projeto após um acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

R7

Fonte Blog do BG