Em 30 anos, um real se transformou em 8 centavos; entenda como o Brasil mudou

‘Tivemos um período muito longo para conseguir estabilizar a moeda em patamares decentes’, explica a economista Carla Beni

Quando aplicado o fator de correção, R$ 1 de 2024 equivale a apenas R$ 0,08 de 1994, ano em que foi implementado o Plano Real no Brasil. A correção foi feita utilizando a calculadora do Cidadão do Banco Central e indica uma perda de valor da moeda nacional no período de 30 anos. Entretanto, esse é um processo natural, como explica Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas) ouvida pelo R7.

Em todo esse tempo, o Brasil também mudou. A população saltou de 146,8 milhões de pessoas, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, 1994, divulgado pelo IBGE, para 203 milhões, segundo o Censo de 2022. Em termos de alfabetização, o país chegou a 93% de letrados saindo de 81,6% nos anos 1990. A esperança de vida ao nascer também foi ampliada: de 69 para 75,5 anos. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 69,1 para 12,9 para cada mil nascidos vivos.

R7

PIX enviado por engano deve ser devolvido para a mesma conta de onde veio

Receber PIX por engano e não devolver é crime com pena de até um ano ou multa; veja o que fazer

Universitário de São Carlos (SP) recebeu transação de R$ 100 mil em sua conta nesta semana, devolveu valor ao dono do dinheiro e também registrou um boletim de ocorrência.

O PIX é um dos meios de pagamentos mais usados pelos brasileiros. Porém, apesar de ter caído no gosto da população, ainda existem dúvidas sobre como agir em algumas situações.

Nesta semana, o estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um PIX de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é NÃO!

De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o PIX que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis.

"Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um PIX que veio por engano", explicou.

O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.

"Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar 'não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema'", disse.

G1

Governo investe “pesado” em “Pente fino” para revisar benefícios

 

O Governo Federal anunciou a abertura de um crédito suplementar no Orçamento no valor de R$ 366,3 milhões, destinado a aprimorar a tecnologia das equipes responsáveis pela revisão cadastral de benefícios sociais. Segundo informações da Gazeta do Povo, 780.960 benefícios sociais estão sem atualização há 48 meses, motivando a iniciativa focada em reduzir despesas obrigatórias frente ao aumento dos gastos da Previdência Social e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida, de acordo com o Planalto, integra um conjunto de ações para mitigar o déficit das contas públicas e buscar equilíbrio. Além do crédito suplementar, o Ministério do Planejamento e Orçamento também liberou R$ 120 milhões para custear despesas com pessoal durante as revisões.

O governo planeja eliminar possíveis irregularidades concedendo prazos para atualização dos beneficiários. Caso não ocorra a atualização, os benefícios serão suspensos e encerrados. Uma estratégia adicional, conforme um integrante da Junta de Execução Orçamentária (JEO), envolve revisar o desenho de alguns benefícios sociais para controlar os gastos.

Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje que não realizará ajustes fiscais que impactem os trabalhadores e os mais pobres. Durante uma inauguração em Juiz de Fora (MG), Lula destacou sua determinação em garantir que a economia, o salário mínimo e a renda cresçam no país.

Fonte : Blog de Robson Pires

Saída de deputados enfraquece o PSDB no RN

 

O PSDB do Rio Grande do Norte está enfrentando um terremoto político com a desfiliação de quatro deputados estaduais, que somaram mais de 200 mil votos nas últimas eleições. Gustavo Carvalho, Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias decidiram deixar a legenda, causando um grande impacto nas próximas eleições municipais deste ano e nas eleições de 2026.

Nos bastidores, a saída dos parlamentares é vista como uma resposta direta ao clima insustentável dentro do PSDB após a polêmica eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a votação, Ezequiel Ferreira, presidente do partido, supostamente omitiu seu voto, mesmo havendo um candidato do PSDB na disputa.

ssa saída em massa não apenas enfraquece a base do PSDB no estado, mas também lança dúvidas sobre a capacidade do partido de manter sua influência nas próximas eleições.

Fonte : Blog de Robson Pires

SIDNEY ARAÚJO, EDITOR DO BLOG DE CURRAIS NOVOS, ESTÁ SE AFASTANDO DO REFERIDO BLOG, POR SER PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR, NAS ELEIÇÕES DE 2024.

 

SIDNEY ARAÚJO, editor do Blog de Currais Novos, está se afastando das funções de Editor do referido Blog de Currais Novos, atendendo a legislação Eleitoral, por ser pré-candidato a Vereador, nas eleições de 2024.

MISSA DE TRINTA DIAS DA PARTIDA PARA ETERNA DO MEU SOGRO FRANCISCO TIAGO DE MELO, É HOJE, NA MATRUZ DE SANTANA DE CURRAIS NOVOS, ÁS 19 HORAS.

 

Missa de ano da partida para vida eterna do meu sogro Francisco Tiago de Melo, é hoje, ma matriz de Santana de Currais Novos, ás 19 horas

ATENÇÃO, APRESENTADORES ´PRÉ-CANDIDATOS DEVEM SE AFASTAR DOS SEUS PROGRAMAS DE RÁDIO E TV, A PARTIR DE DOMINGO.

 

Moradores da Rua Cândido Mrndes diz, porque a metade foi asfaltada,, restante da rua não.

 

MORADOR DA COMUNIDADE CACHOEIRA, ENVIAR VÍDEO MOSTRANDO POSTO DE SAÚDE ABANDONADO, MATOS TOMANDO CONTAS, VEJA VÍDEO.

 

PSDB “esfacelado” no Rio Grande do Norte

 

O PSDB do Rio Grande do Norte está enfrentando uma crise interna sem precedentes. Em uma decisão inesperada, pelo menos quatro deputados estaduais — Gustavo Carvalho, Dr. Kerginaldo, José Dias e Tomba Farias — anunciaram sua desfiliação do partido. A decisão é vista como uma forte pancada na estrutura da legenda.

Nos bastidores da política potiguar, a avaliação é de que o clima dentro do PSDB tornou-se insustentável após a polêmica eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a votação, que ocorreu em sessão secreta, o presidente da legenda, Ezequiel Ferreira, omitiu seu voto, apesar de haver um parlamentar do PSDB na disputa. Acredita-se que Ezequiel Ferreira foi o autor do voto nulo que acabou definindo a eleição em favor de George Soares, em detrimento do candidato tucano.

A decisão pode ter implicações significativas para o PSDB no Rio Grande do Norte, enfraquecendo sua posição e influência no cenário político estadual. Com a saída desses quatro deputados, o partido precisa reavaliar suas estratégias e lideranças para evitar um colapso total de sua base de apoio.

Fonte : Blog de Robson Pires

Conta de luz volta a ter cobrança de taxa extra após mais de dois anos, anuncia Aneel

 

Foto: Adriana Toffetti/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela em julho. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Além do bolso do consumidor, a medida deve impactar o índice de inflação no próximo mês.

A decisão coloca fim a um ciclo de mais de 2 anos de vigência da bandeira verde. O patamar sem cobrança adicional vigorou por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024. Isso foi possível por causa das condições favoráveis de geração de energia no país, com níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.

Agora a situação mudou. Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, informou a Aneel em comunicado.

Segundo a agência reguladora, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram: o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PDL (Preço de Liquidação de Diferenças), visto que atualmente não há despacho de termelétricas fora da ordem do mérito.

Poder 360

Fonte : Blog do BG

Com show de Vini Jr., Seleção vence a primeira na Copa América e elimina o Paraguai

 

Foto: Kevork Djansezian/Getty Images via AFP

A Seleção Brasileira alcançou a sua primeira vitória na Copa América de 2024. Na noite desta sexta-feira, o Brasil goleou o Paraguai por 4 a 1, no Alllegiant Stadium, em Las Vegas, nos Estados Unidos, pela segunda rodada da fase de grupos.

A equipe de Dorival Jr. encaminhou a vitória ainda no primeiro tempo. Vinícius Jr. estava em uma noite inspirada e marcou duas vezes. Savinho também deixou a sua marca. Na etapa final, Alderete até descontou, mas a reação foi interrompida por um tento de pênalti de Lucas Paquetá, que havia perdido uma cobrança no começo da partida.

Com o resultado, o Brasil segue na segunda colocação do Grupo D, com quatro pontos, dois a menos que a Colômbia, que venceu a Costa Rica mais cedo. Os paraguaios, por sua vez, estão na lanterna e matematicamente eliminados, com zero pontos.

A Seleção Brasileira encerra a sua participação na fase de grupos na próxima terça-feira, contra a Colômbia. O embate será no Levi’s Stadium, na Califórnia (EUA), às 22 horas (de Brasília). Simultaneamente, o Paraguai encara a Costa Rica no Q2 Stadium, no Texas.

Gazeta Esportiva

Fonte : Blog do BG

Governo conclui neste sábado o pagamento salarial de junho dos servidores

 

Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, neste sábado 29, o pagamento da folha salarial referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Amanhecerá na conta os vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Também será iniciado amanhã o pagamento do retroativo do piso do magistério, referente às primeiras parcelas dos pisos de 2023 e 2024.

Ao todo, serão pagos R$381 milhões, beneficiando 63 mil pessoas. Os servidores que possuem portabilidade bancária, todavia, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 20 deste mês, conforme calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de junho corresponde a R$ 801 milhões.

Agora RN

Fonte : Blog do BG

Justiça determina que governo do RN garanta funcionamento de UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes

 

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal.

A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que comunicou sobre a possibilidade de fechamento de leitos por falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.

A denúncia gerou uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal.

A juíza, portanto, determinou também que o governo do RN garantisse “o devido preenchimento da escala de plantão médico” nos dias: 29 de junho e 6, 7,11, 13, 20, 21,25 e 27 de julho.

A decisão liminar foi tomada no dia 21 de junho, mas se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (27).

g1 RN

Fonte : Blog do BG

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

 Foto: Danilo Verpa/Danilo Verpa

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico —mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim ser libertado. Projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão nessa situação.

Folha de S. Paulo

Fonte : Blog de o BG

O temor de famílias causado pelo cancelamento de planos de saúde instiga o Congresso a considerar uma CPI e novas leis

Cancelamento dos planos de saúde gera medo em famílias e pressiona Congresso por CPI e nova lei

A crescente onda de queixas de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de seus planos de saúde pelas operadoras tem impulsionado o Congresso a intensificar o debate sobre reformas na legislação do setor. O volume de processos judiciais contra as operadoras de planos de saúde aumentou 32,8% no último ano, totalizando 234,1 mil ações, conforme os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo "O Estado de S. Paulo", o gasto das operadoras com despesas judiciais teria chegado a R$ 5,5 bilhões em 2023, 37% a mais do que no ano anterior. As empresas apontam que o aumento pode ser creditado à aprovação da lei 14.453/2022 que estabeleceu que os planos devem cobrir procedimentos não incluídos na lista de cobertura definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A direita não pode ser engolida em Natal

 

Hoje a direita foi engolida na Assembleia Legislativa. Foi uma derrota grande. Isso é um exemplo que não se pode brincar com o poder da esquerda, eles não estão mortos. 

Digo isso para falar da importância da direita acordar. Tem três candidatos competitivos em Natal: A patricinha bolivariana Natália Bonavides (extrema esquerda), Carlos Eduardo (esquerda com simpatia de Fátima Bezerra) e Paulinho Freire (centro direita). 

A equação é simples, Fátima Bezerra vence com Carlos Eduardo ou Natália. Quem é antipetista vence com Paulinho Freire. Mas Paulinho não é o ideal, podem dizer vários direitista. A resposta é simples, é o que temos. Pelo menos não vai atrapalhar a geração de emprego, entende de turismo, é um homem da iniciativa privada e tem alinhamento com os principais direitistas do RN. 

Não brinquem com a esquerda, porque se a direita bobear Fátima Bezerra estará na posse do prefeito de Natal festejando. 

As pessoas que se identificam com a direita como Rogério Marinho, Styvenson Valentim, General Girão e Álvaro Dias estão no palanque de Paulinho. 

Não brinquem com a esquerda, porque eles podem papar a prefeitura de Natal. 

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Fonte: Blog de Gustavo Negreiros

Prefeitura de Natal entrega novo capeamento asfáltico no Barro Vermelho

 O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta terça-feira, 25, mais uma rua contemplada dentro do Programa Asfalto Novo, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que vem investindo mais de 70 milhões em obras por toda a cidade. A Rua Joaquim Fagundes, no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste da Capital, está sendo entregue à população da região com um novo capeamento asfáltico, sinalização e pinturas verticais e horizontais de toda a sua extensão viária. A obra asfáltica desta via compreende uma localização importante e de grande relevância para os moradores e seguimentos diversos da atividade econômica da região.

Em sua fala, o prefeito Álvaro dias destacou a relevância da parceria estabelecida dentro do Programa Asfalto Novo entre as Secretarias Municiais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na realização de tantas obras pela cidade. “Temos aqui mais uma obra modernizada, sinalizada e funcional através do trabalho de desenvolvimento da mobilidade urbana que tem sido feito entre as secretarias, com o intuito de cada vez mais melhorar o trânsito, o tráfego e as condições de deslocamento da população. São obras que prezam por modernizar e melhorar a cidade do Natal de uma maneira nunca antes vista. A rua Joaquim Fagundes é um exemplo dos resultados de um estudo de mobilidade bem-feito e executado, tendo seus resultados reconhecidos por todos que passam agora a utilizar a via”, conta.

Localizada próximo à Praça Augusto Leite, a rua Joaquim Fagundes é mais um dos inúmeros equipamentos públicos que teve sua estrutura completamente revitalizada pela gestão e que, juntos, somam-se ao conjunto de melhorias realizadas em uma das áreas de maior influência na capital, proporcionando às suas principais vias de acesso (Avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Afonso Pena e Romualdo Galvão) melhores condições de fluxo e estrutura de mobilidade para todos que necessitam trafegar no setor.

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Fonte: Blog de Robson Pires

George Soares é eleito novo conselheiro do TCE

 

O deputado estadual "Coronel" George Soares, ex-líder do Governo Fátima Bezerra (PT), foi eleito o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O parlamentar ganhou a votação secreta realizada hoje (26), na Assembleia Legislativa. A eleição teve forte atuação de integrantes governistas e, pelo menos, uma traição ao adversário dele, Gustavo Carvalho. 

George Soares vai assumir o lugar do conselheiro e médico Tarcísio Costa, que se aposentou recentemente. A vaga de George, na Assembleia, deve ficar o ex-deputado Vivaldo Costa, que volta a Casa Legislativa. 

Atrás durante boa parte da disputa interna, George Soares conseguiu uma virada inesperada. Dos 23 votos que seriam dados na mesa, Gustavo Carvalho esperava ter 12, tanto que foi ao plenário da casa hoje acompanhado por 11 colegas. Um desses, no entanto, o "traiu" na votação secreta.

Fonte : Blog de Gustavo Negreiros

Gustavo Carvalho deve ser eleito hoje Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

 

A disputa foi pesada, os bastidores vamos contar mais tarde, mas Gustavo Carvalho deve vencer a disputa com o Coronel George Soares pela vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Arrisco até o placar 13x10, o presidente Ezequiel Ferreira não deve votar. 

Tem um porém aí, nos bastidores falam que coronel George Soares pode retirar a candidatura para não ser derrotado no voto. 

Como é uma eleição, tudo pode acontecer até o momento final, seria mais fácil para o Blog ficar em silêncio, mas olhamos todas as planilhas de votos. É aguardar e conferir. 

Fonte: Blog de Gustavo Negreiros

Após STF descriminalizar uso de maconha, Flávio diz que a corte ‘liberou o tráfico’

 

Filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou como “desastre” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela descriminalização da posse de maconha para o uso pessoal, acusou os ministros de “usurpar” funções do Legislativo e afirmou que com a medida a corte “liberou o tráfico de drogas” no país.

“O Brasil tem hoje um dia triste. Deu um passo gigante na direção da barbárie. Na prática, o que o STF acabou de fazer foi liberar o tráfico de drogas”, declarou o parlamentar, nesta terça-feira (25), por meio de vídeo publicado nas redes sociais.

Na avaliação de Flávio Bolsonaro, ao descriminalizar o uso da maconha e estipular uma quantidade específica para diferenciar usuário e traficante, o Supremo estimulará a atuação dos chamados “aviõezinhos”, usados peles chefes do tráfico para revender pequenas quantidades de entorpecentes.

“Isso não enche os brasileiros de orgulho. Daqui a pouco o tráfico de drogas vai ter até sindicato pra regular a profissão de aviõezinhos”, defendeu o senador, prevendo ainda o aumento do consumo de drogas, sobrecarga no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os dependentes químicos, além de “mais dinheiro nas mãos de traficantes” e o aumento no número de armas ilegais em circulação no país.

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Fonte : Blog de Robson Pires

RECLAMAÇÃO DO POVO, SINAL DE TELEVISÃO QUE EXISTIA, HOJE É DIFICIL, PARA QUEM NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PARA OBTER SINAL.

População de Currais Novos, diz ao editor Inácio de Colombita, do Blog de Currais Novos, sinais da TV ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, INTER TV, BAND, difícil sinal, para quem tem condições de pagar para obter os sinais,  em Currais Novos RN.

André Mendonça é empossado como titular no TSE no lugar de Alexandre de Moraes

 

O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília.

André Mendonça assume uma das vagas destinadas a integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a saída do ministro Alexandre de Moraes, cujo segundo biênio se encerrou no início deste mês de junho.

Mendonça deve ficar como titular no TSE até 2028. Em 2027, ele deve suceder Kassio Nunes Marques na presidência da corte.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a cerimônia de posse foi rápida e foi acompanhada por parte dos ministros do Supremo, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e de conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Mendonça, indicado em 2021 ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estará na composição do TSE tanto nas eleições municipais deste ano quanto na disputa à Presidência da República em 2026.

Fonte : Blog de Ronson Pires

SUPERLOTADO: Hospital Walfredo Gurgel fica com pacientes em macas nos corredores e ambulâncias retidas

 

Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade pública de saúde do Rio Grande do Norte, ficou superlotado na noite de segunda-feira (24), o que fez pacientes esperarem por atendimento nos corredores do prédio. O pronto-socorro Clóvis Sarinho também funciona na unidade.

Com a superlotação, alguns desses pacientes nos corredores precisaram usar as macas das ambulâncias, o que manteve pelo menos 14 veículos retidos no estacionamento. As ambulâncias só deixam as unidades de saúde com as macas de volta aos veículos para novos atendimentos.

De acordo com o diretor do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Geraldo Neto, a demanda, principalmente para atendimentos de ortopedia, aumenta em alguns momentos do dia, como os períodos com trânsito mais intenso em Natal, entre 17h e 19h.

“O Rio Grande do Norte já acompanha esse movimento do Walfredo, porque de fato é a grande referência em trauma no estado. Então, não tem como não esperar grandes movimentos no pronto-socorro, não tem como não esperar grandes movimentos de ambulância circulando e, em certos momentos, travando”, explicou.

g1 RN

Fonte : Blog do BG

Pacheco critica STF por descriminalização de maconha: ‘invadindo competência’

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (25) discordar da posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

Para o senador, que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte de qualquer tipo de droga, a descriminalização via decisão judicial é uma “invasão à competência” do Legislativo.

“”Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal [sobre descriminalização]. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo”, declarou o parlamentar.

Na avaliação de Rodrigo Pacheco, uma descriminalização só poderia ocorrer por meio do processo legislativo e não por uma decisão judicial.

Pacheco afirmou que o julgamento invade também a competência técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O senador pontuou que é tarefa da agência definir quais substâncias são consideradas entorpecentes.

“Há uma lógica jurídica, política, racional em relação a isso, que, na minha opinião, não pode ser quebrada por uma decisão judicial que destaque uma determinada substância entorpecente, invadindo a competência técnica que é própria da Anvisa e invadindo a competência legislativa que é própria do Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.

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Fonte : Blog de Robson Pires

Eleições 2024: entenda o que pode ou não ser feito durante pré-campanha

 

Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Com a proximidade das eleições municipais deste ano, pré-candidatos às prefeituras e às câmaras vem marcando presença em debates e eventos políticos. Embora a pré-campanha esteja prevista na legislação, a população e os pré-candidatos devem estar atentos ao que pode ou não ser realizado nesse período. De acordo com a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o debate político antes do período oficial de propaganda eleitoral, iniciado em 16 de agosto, é permitido desde que não se tenham pedidos de votos.

Ainda, de acordo com a resolução, a violação do período voltado à propaganda eleitoral pode acarretar em multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou equivalente ao custo da propaganda (se o valor for maior). A fiscalização do cumprimento da legislação e encaminhamentos de casos à Justiça Eleitoral é realizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Confira o que é permitido na pré-campanha:

• Debates e discussões políticas ligadas a temas de interesse social;
• Exaltar qualidades pessoais, mencionar a pretensa candidatura, viajar e participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais;
• Participação em entrevistas, programas de rádio e TV, desde que as emissoras tenham tratamento equilibrado aos pré-candidatos;
• Realização de encontros, seminários, congressos em ambientes fechados e campanhas de arrecadação de recursos (as chamadas vaquinhas eleitorais) pelos partidos, desde que não haja pedido de voto.

Saiba o que é proibido durante pré-campanha:

• Pedido explícito de voto nos atos de pré-campanha, a exemplo de “vote em mim”. O mesmo vale para expressões equivalentes, como “tecle a urna” e “peço que me escolha”, conforme previsto da Resolução 23.732 do TSE;
• Uso de outdoors, cavaletes, inscrição em tinta em muros, distribuição de brindes, showmícios, entre outros;
  Impulsionamento de conteúdo em redes sociais por perfis que não sejam do próprio pré-candidato, do partido ou da federação;
• Uso de robôs para simular conversas com o eleitor, divulgação de informações falsas, propaganda paga em rádio e TV, ligações telefônicas ou disparo automático de mensagens.

Penalidades

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ao identificar casos de descumprimento das regras de propaganda, tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto candidatos e partidos podem entrar com ações na Justiça. Nessas situações, o juiz pode ordenar a retirada da propaganda irregular e aplicar multas aos responsáveis. A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece multas que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem divulga e para o pré-candidato beneficiado.

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Fonte : Portal da Tribuna do Norte

Tríscele: operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos por aplicativo de mensagens

 

Fotos: Divulgação 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação para combater a atuação de um grupo de pessoas que aplicava golpes em familiares de servidores públicos potiguares usando perfis falsos criados no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação Tríscele cumpriu três mandados busca e apreensão na cidade de Goiânia/GO.

A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato mediante fraude eletrônica, falsa atribuição de identidade e lavagem de dinheiro. A operação Tríscele teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP de Goiás (Gaeco/MPGO), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO (CSI) e da Polícia Militar goiana. Participaram da operação promotores de Justiça, servidores dos MPs e policiais militares. O nome da operação é uma referência ao fato tríscele ser um símbolo formado por três espirais entrelaçadas, por três pernas humanas flexionadas ou por qualquer desenho similar que contenha a ideia de simetria rotacional, sendo investigados três suspeitos que cometeram crimes contra três vítimas.

Os estelionatários faziam uso do aplicativo de mensagem eletrônica para emprego do golpe conhecido como “Falso Whatsapp”. Os criminosos conseguiram obter as vantagens financeiras indevidas na medida em que conseguiam induzir familiares dos servidores públicos potiguares em erro ao se passarem simultaneamente por seus parentes.

O grupo agia quase sempre na seguinte dinâmica: primeiro, para ludibriar a família dos servidores públicos, os estelionatários obtinham, possivelmente na internet, fotografias das pessoas pelas quais pretendiam se passar; em sequência, com o uso da imagem conseguida, atrelaram-na a um falso perfil do aplicativo WhatsApp vinculado a terminal telefônico gerido pelos golpistas. A partir disso, faziam contatos com as vítimas para informá-las sobre a mudança de número do parente suposto e, na oportunidade, simulavam uma circunstância econômica desfavorável e urgente para vulnerar o familiar e justificar falsamente o pedido de auxílio financeiro.

Os golpes investigados na operação Tríscele foram aplicados em 2021. O MPRN apura o envolvimento de outras pessoas com os golpes e a existência de outras vítimas do grupo investigado.

Fonte : Blog de BG

Posicionamento “deles” em Parnamirim(RN)

Hoje (terça-feira 25), às 10h30, os deputados do União Brasil: Benes Leocádio, Paulinho Freire e Taveira Jr farão uma coletiva de imprensa para anunciar o posicionamento deles em Parnamirim. Será na sede do PL, em Natal.

Fonte :  Blog de Robson Pires

Em cinco meses, RN registra aumento de 6,94% no ICMS

 

Setor de comércio e serviços liderou arrecadação Foto: Adriano Abreu

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no acumulado de 2024, comparado aos anos anteriores. Nos primeiros cinco meses de 2024, o Estado arrecadou um total de R$ 2,84 bilhões em ICMS, registrando um aumento de 6,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa um crescimento contínuo da arrecadação do imposto desde 2020. Os dados são do Boletim do Sebrae-RN, elaborado com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Em maio de 2024, a arrecadação mensal do ICMS foi de R$ 645 milhões, uma leve queda em relação aos R$ 652 milhões arrecadados no mesmo mês do ano passado. No entanto, o desempenho geral do ano mantém a tendência de crescimento, impulsionado principalmente pelo aumento no consumo e na atividade econômica.

Nos primeiros cinco meses de 2024, o setor terciário, que inclui serviços e comércio, liderou a arrecadação com um total de R$ 1,860 milhões, um aumento de 8.96% em relação ao ano anterior. O setor secundário, que compreende as atividades industriais, arrecadou R$ 417 milhões. O setor primário, englobando agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo e pesca, contribuiu com R$ 69 milhões em ICMS no acumulado do ano. A arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica e os combustíveis também se destacou. O setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 660 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 321 milhões.

No último mês, o setor terciário arrecadou R$ 355 milhões, mantendo a liderança na arrecadação. O setor secundário arrecadou R$ 79 milhões, enquanto o setor primário contribuiu com R$ 13 milhões em ICMS. Já o setor de petróleo e combustíveis contribuiu com R$ 129 milhões, enquanto o setor de energia elétrica arrecadou R$ 67 milhões.

Ao detalhar os subitens do ICMS, observa-se que em maio o comércio varejista liderou com uma arrecadação de R$ 144 milhões, seguido de perto pelo comércio atacadista, que contribuiu com R$ 136 milhões. Os serviços de comunicação e de transporte também desempenharam papéis importantes, contribuindo com R$ 15 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente. Outros serviços adicionaram R$ 53 milhões à arrecadação, mostrando a diversidade de atividades econômicas que impulsionam o ICMS no Rio Grande do Norte.

Fonte :Portal da Tribuna do Norte

NOSSOS PARABÉNS, PARA NOSSA SOBRINHA PRIMA ROSANE SYMARA, POR SEU ANIVERSÁRIO HOJE.

 

Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio De Colombita, mandamos os parabéns, para nossa sobrinha prima Rosane Symara, por seu aniversário hoje, desejamos paz, saude, felicidade, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO

Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos

 

Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. O g1 reuniu as informações sobre o julgamento até o momento e o que pode acontecer com uma decisão da Corte sobre o caso.

O STF vai liberar ou legalizar o consumo da maconha ou de outras drogas?

Não. Nas sucessivas sessões, os ministros têm deixado claro que não está em jogo a legalização do consumo de qualquer substância.

Na semana passada, o presidente Luís Roberto Barroso voltou afirmar que não há legalização de qualquer droga em discussão. Ou seja, o uso de drogas, mesmo que individual, permanecerá como ato ilícito, ou seja, contrário a lei.

“O Supremo considera que o consumo de drogas, mesmo para consumo pessoal, é um ato ilícito. O Supremo não está legalizando droga. É um comportamento ilícito, que fique claro”, afirmou.

g1

Fonte : Blog do BG