O governador Robinson Faria assinou nesta segunda-feira, 31, o
Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte – Pladispen/RN. O
documento define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto,
médio e longo prazos, envolvendo ações integradas de seis secretarias de
Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação
e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura.
Robinson Faria explicou que
várias ações já estão em curso como a recuperação e readequação de unidades
prisionais, a construção dos novos presídios em Ceará Mirim e Afonso Bezerra, a
contratação de novos agentes penitenciários, ações de saúde.
“Estamos inovando, quebrando
paradigmas. O Plano define linhas e ações, estabelecem metas, evita a
acomodação e traz uma nova era para o sistema prisional que precisa funcionar
bem para melhorar a segurança pública como um todo”, enfatizou Robinson Faria.
Também serão iniciadas ações
visando a ressocialização dos apenados através do trabalho em hortas,
reciclagem de materiais, esporte, equipes de manutenção, alfabetização e
formação profissional. O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e
presidente da Comissão do Pladispen, general Carlos César Araújo Lima, explica
que o plano atua em três frentes, a da modernização da gestão, da reintegração
social e da justiça, através da Defensoria Pública Estadual.
O Pladispen prevê investimento
de R$ 299 milhões até 2022 e também conta com um Comitê Gestor que acompanha a
execução das ações e a aplicação dos recursos, já a partir de hoje.
A solenidade, realizada no
auditório da Governadoria, contou com a presença do vice-governador Fábio
Dantas, dos secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da
Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, da Comunicação, Juliska Azevedo,
da Saúde George Antunes, do Esporte, Canindé França, do secretário
adjunto da Sesed, Osmar Oliveira, do comandante da Polícia Militar, André
Azevedo, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira,
de representantes do Ministério Público Estadual, Wendell Bethoven e Victor
Emanuel, e do presidente da OAB, Paulo Coutinho.
