31 julho 2020

Pronunciamento do Deputado Tomba Farias na sessão remota da ultima quinta feira dia 30, sobre a REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RN.


Veja pronunciamento do Deputado Tomba Farias, VEJA AQUI.

Durante sua participação na Sessão Plenária Remota desta quinta-feira, 30, o deputado Tomba Farias comentou a prorrogação na votação da reforma da previdência estadual. O deputado também convocou a participação da governadora Fátima Bezerra ao debate. Confira: #Reforma #Previdência #RN

Música Chuva de Honestidade

Fonte do Vídeo . Flávio Leandro Oficial

Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias nesta sexta

Da Agência Brasil
A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir de amanhã (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.
A companhia informou também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras. O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%.
O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.
Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
Reajustes
Desde o início do ano, a gasolina já teve 23 reajustes, sendo que 10 foram aumentos e 13 deles, reduções nos preços para as distribuidoras. No caso do diesel, foram 17 reajustes, sem que seis deles aumentos de preço e 11 deles redução no preço nas distribuidoras.




Juíza confirma liminar proibindo Álvaro Dias de usar suas redes sociais para propaganda de ações da gestão

A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª ZONA ELEITORAL DE NATAL, acolheu pedido liminar e sentenciou, na noite desta quinta-feira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, a cessar imediatamente as publicações em Redes Sociais, de divulgação de ações de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter sociais custeados ou subvencionados pelo Poder Público, abstendo-se de promover-se pessoalmente com esta divulgação.
A multa diária em caso descumprimento é de R$ 1.000,00 (mil reais). A magistrada também condenou o prefeito Álvaro Dias ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos art. 36, caput, e § 3º da Lei n.º 9.504/1997 c/c art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

30 julho 2020

Deputado Tomba Farias, uso da palavra na reunião da Comissão da Comissão de Finanças e Fiscalização


Veja pronunciamento do Deputado Tomba Farias, publicado em seu Facebook, VEJA AQUI,
Deputado Tomba Farias, uso da palavra na reunião da Comissão da Comissão de Finanças e Fiscalização, publicou em seu Facebook, veja a publicação......Durante sua participação na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 29, o deputado #TombaFarias comentou a liberação que será feita pelo governo federal do auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia de covid-19. Os recursos serão repassados a estados e municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor. Confira:

Carlson Gomes participar do programa CAFE NAS NOTICIAS, da Rádio Currais Novos hoje


Assista esse programa, pela internet, veja o Link,  VEJA AQUI.

Entrevista hoje nessa quinta feira (30) na rádio Currais Novos, no programa CAFÉ NA NOTICIAS, ás 6h30 minutos, com pré-candidato a prefeito Carlson Gomes, vamos assistir.




Assembleia Legislativa do RN só volta dia 15 de agosto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais do Poder Legislativo até o dia 15 de agosto. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente por causa da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29).


Álvaro Dias atende apelo e decide adiar reinício das aulas em Natal (RN)


NOTA À IMPRENSA
Em razão de solicitações que recebeu durante todo o dia de pais, professores e gestores preocupados com as possíveis consequências que a volta às aulas poderia ocasionar na saúde dos seus filhos e alunos, embora tenha tido um posicionamento, com base em dados estatísticos e epidemiológicos, a princípio favorável do comitê científico municipal, o prefeito Álvaro Dias, sensível aos apelos lhe foram dirigidos, decidiu postergar a definição da data de retorno das aulas presenciais. Até lá, seguem em observação os dados epidemiológicos na cidade e a definição de protocolos para a volta às atividades escolares, sempre com a máxima preocupação com a preservação da vida humana, como tem sido pautada a atuação da Prefeitura no enfrentamento à Covid-19 desde o início da pandemia.

29 julho 2020

Carlson Gomes participar na proxima quinta feira (30), ás 6h30minutos de uma rodada de debate, na Rádio Currais Novos

Assista esse debate pela internet, no Link da Rádio Currais Novos, VEJA AQUI.
Carlson Gomes participar na próxima quinta-feira (30) às 6h30 minutos de uma rodada de debate, em que a Rádio Currais Novos está realizando com os pré-candidatos a Prefeito de Currais Novos.

Deputado desmente argumento de Fátima Bezerra e diz que o RN não será penalizado se reforma não for aprovada até o dia 30


O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) jogou por terra o argumento da governadora Fátima Bezerra de que se a Assembleia Legislativa não aprovar até o próximo dia 30 de julho a reforma da previdência estadual, o Rio Grande ficará automaticamente impedido de receber recursos e benefícios do governo federal. O parlamentar revelou que o governo Jair Bolsonaro deverá ampliar para 31 de dezembro o prazo para que os estados aprovem a reforma previdenciária. Ele foi taxativo ao afirmar que a Assembleia Legislativa não irá aprovar a ‘toque de caixa’ e de forma não presencial a reforma da Previdência nos moldes que a governadora deseja. “Falta diálogo e humildade da governadora. A Assembleia Legislativa já poderia ter aprovado a reforma ( da Previdência) desde fevereiro ou março , mas o governo protelou o envio da matéria. Agora, durante uma pandemia, quer que os deputados aprovem a matéria sem discussão com a sociedade, sem poder fazer alteração no projeto do governo. A reforma proposta de Fátima Bezerra penaliza quem ganha pouco e beneficia quem ganha muito”, disse o parlamentar, durante entrevista à rádio 98 FM, em Natal.
Segundo o deputado municipalista, o governo deixa tudo para última hora para “descer de goela abaixo e a gente não tenha tempo de discutir”. Tomba revelou que o governo tem atuado no sentido de responsabilizar os deputados pela não votação da reforma da previdência, sob o argumento de que o estado ficará sem receber recursos federais, caso a matéria não seja aprovada até o dia 30. “O prazo não será esse. Fátima vai ser desmitida, pois o prazo será prorrogado até o dia 31 de dezembro. Só tem 13 estados com a reforma aprovada, nem Minas Gerais aprovou ainda. Mais de 50 % dos estados não fizeram suas reformas, você acha que esses estados vão ser penalizados pelo governo federal?”, questionou.
Segundo afirma, o governo perdeu uma grande oportunidade de ter um diálogo. Para Tomba, hoje ninguém sabe mais quem fala pelo governo. “Era George (Soares), era Francisco do PT, entrou Fernando Mineiro, agora já é Cadu (Carlos Eduardo Xavier). A própria governadora deveria ter tido a humildade de ter vindo para a ‘Casa do Povo’, que é a Assembleia, para explicar os motivos da urgência. O seu secretário de Saúde não atende telefone de ninguém”, finalizou o parlamentar.

Parabéns ao empresário HELDER ARAÚJO, por seu aniversário hoje.


Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns, para o empresário HELDER ARAÚJO, por seu aniversário hoje, desejamos paz, saúde, felicidade, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO.

Fábio Faria fala trata da privatização dos Correios e Telebras

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, diz que entrou em acordo com o secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, sobre a condução das privatizações dos Correios e da Telebras.
“Estou 100% alinhado com o Salim sobre as privatizações, que serão conduzidas de forma conjunta entre o Ministério das Comunicações e o Ministério da Economia. O BNDES já está trabalhando na contratação da consultoria que vai modelar a venda dos Correios.” Fábio descarta que Salim vá deixar o governo.

15 milhões de brasileiros podem virar o ano vacinados, diz Ministério da Saúde

Com os avanços nas pesquisas da vacina contra a Covid-19, o Ministério da Saúde espera que até dezembro deste ano os medicamentos sejam aprovados para que o primeiro lote da vacina de Oxford seja aplicado na população.
O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, explica que o Brasil deve receber um primeiro lote de vacinas – total de 15,2 milhões de doses – em dezembro e que, caso os testes e estudos sobre a eficácia do medicamento sejam aprovados até lá, o processo de vacinação poderá se iniciar.
“Fechamos acordo para o envio de 100 milhões de doses da vacina em três lotes. O número se baseia na campanha de vacinação contra a influenza no Brasil. O primeiro lote deve chegar na primeira quinzena de dezembro, com 15,2 milhões de doses, e o segundo terá o mesmo número de aplicações e chega entre dezembro em janeiro. O terceiro lote, de 70 milhões de doses chega entre março e abril. Se todos os estudos derem certo, nós iremos iniciar a campanha de vacinação em dezembro.”
Questionado se 15 milhões de brasileiros poderiam passar a virada do ano já vacinados, Medeiros respondeu: “A gente espera que sim, esse é o nosso sonho. Estamos trabalhando arduamente para isso.”
Medeiros explica que os primeiros grupos a receberem a vacina serão os idosos, aqueles com comorbidades e os profissionais da saúde da linha de frente. Segundo ele, o Ministério da Saúde já está mobilizando suas equipes para montar uma estratégia de aplicação das vacinas para “não criar pânico nem tumulto” na população para que seja um processo seguro.
“A Secretaria de Vigilância em Saúde cuidada do sistema nacional de imunização. Nossa capacidade de aplicar vacinas é de longa data, somos eficientes para aplicar no país inteiro de forma rápida.”
O secretário também destaca o acordo feito entre o governo brasileiro e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca – laboratório responsável pelo desenvolvimento da vacina – que garante ao Brasil a transferência da tecnologia do medicamento, que poderá ser produzido no laboratório de Bio Manguinhos, da Fiocruz.
“Nessa encomenda com a Oxford e a AstraZeneca, o governo brasileiro assumiu compromisso de transferência de tecnologia para termos autonomia de produção da vacina, que será produzida no laboratório de Biomanguinhos.”
CNN Brasil

Deputado Albert Dickson diz que vai à Justiça para liberar compra da Ivermectina sem receita médica

Albert
A decisão da Anvisa, que recentemente proibiu a venda da Ivermectina sem receita médica, será questionada na Justiça pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). O parlamentar disse não haver motivos para a postura adotada pela entidade e defendeu o uso do medicamento como tratamento profilático para infectados pelo coronavírus.
“A Ivermectina cumpre todos os itens apontados pelo boletim farmacológico da própria Anvisa, tem alta tolerância, baixa toxicidade e alta segurança. Está há 50 anos no mercado, nunca teve um óbito registrado. Enquanto isso a Anvisa libera o uso de 119 agrotóxicos durante a pandemia. Como pode liberar algo que faz mal e proíbe um medicamento que está dando certo?”, questionou o parlamentar.

Receita Federal extingue agência de Currais Novos




28 julho 2020

HOMENAGEM PRESTADA A PADROEIRA DE CURRAIS NOVOS "SANTANA", NO DIA 26 DE JULHO DE 2020, FICOU EXCELENTE.


Homenagem prestada a PADROEIRA DE CURRAIS NOVOS "SANTANA", pela paróquia e comerciantes, com a presença do Empresário Helder Medeiros, pessoas de Currais Novos, aconteceu no dia 26 de julho do corrente ano, recebemos pela REDE SOCIAL do Blog de Currais Novos, publicamos em homenagem a PADROEIRA SANTANA DE CURRAIS NOVOS.

Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, chegada em Santa Cruz. equipamentos necessários, para ativação definitiva das UTI'S



Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, chegada em Santa Cruz. equipamentos necessários, pra ativação definitiva das UTI'S, veja a publicação...... “Essa foi mais uma viagem em nossas vidas de caminhoneiros, mas não foi como outra qualquer, trouxemos uma carga muito especial para todos nós, as peças que faltavam para a UTI de Santa Cruz.
Foram 4.000km que rodamos nas estradas do Brasil com a fé de chegar em nossa querida cidade e avistar Santa Rita de Cássia lá no seu alto a nos abençoar, sentindo a satisfação de realizar esse trabalho sem deixar de termos todo o cuidado e precauções por transportarmos uma carga tão preciosa na luta pela vida.
Somos caminhoneiros de alma e coração. A estrada está sempre em nossas vidas, assim como Deus está em nossos corações.” Raniere Costa.
Queremos parabenizar pelo emocionante texto dos nossos amigos Raniere e Cal, caminhoneiros de Santa Cruz pela grande tarefa de trazer da cidade de Joinville até nossa querida Santa Cruz os equipamentos necessários para ativação definitiva das UTI's no hospital Aluízio Bezerra. Santa Cruz na luta contra o Coronavírus. #Saúde #UTI's #SantaCruz #RN

CDL Natal comenta reabertura dos shoppings e afirma que comércio tem tido papel educativo na retomada das atividades comerciais


A retomada das atividades econômicas em Natal (RN) tem acontecido de forma gradual e atendendo as regras estabelecidas pelos protocolos de segurança.  Os resultados têm sido positivos, tanto que o prefeito de Natal, Álvaro Dias decidiu antecipar o cronograma de abertura da fase 03, que contempla dentre outras coisas, os shoppings com ar-condicionado.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da segunda-feira, 27/07.  A CDL Natal avalia como positiva a atitude do prefeito. “Estávamos já há algum tempo trabalhando junto com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) e demais associações para que essa antecipação acontecesse. Os lojistas estão prontos. Já sabem das responsabilidades e obrigações para essa reabertura. Temos feito um trabalho forte de orientação sobre os protocolos e as adaptações já foram feitas. As dificuldades do setor são enormes. Manter os custos para quem tem loja em shopping com o estabelecimento fechado é quase inviável. Temos relatos de associados que não conseguirão reabrir.  Precisávamos fazer algo para salvar essas empresas e os empregos que elas geram.  Afirmou o presidente da CDL Natal, José Lucena.

Deputados analisam na quarta emendas do Senado a MP de crédito para pagar salários

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
A pauta conta ainda com outras cinco MPs e mais seis projetos de lei sobre vários temas relacionados à Covid-19. Uma das emendas do Senado estende o acesso à linha de crédito aos microempresários com renda bruta anual inferior a R$ 360 mil, mas diminui o teto para empresas de médio porte de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões. Todas as receitas se referem ao ano de 2019.

27 julho 2020

Eleições terão regras mais rígidas para evitar fraude em cota feminina

As eleições municipais deste ano serão as primeiras em que os partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as suas candidatas, publica o Estadão.
A assinatura é uma forma de garantir que as candidatas têm mesmo interesse em concorrer e não foram indicadas pela legenda apenas para cumprir a determinação da cota feminina.
Caso a irregularidade seja constatada, o juiz eleitoral poderá derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação.

Atividades religiosas em igrejas e templos com a presença de fiéis no RN serão retomadas gradualmente a partir da próxima quarta-feira

Fiéis poderão retornar às atividades religiosas como missas, cultos e congêneres em igrejas, templos e demais espaços religiosos de forma gradual a partir da próxima quarta-feira (29) em todo o Rio Grande do Norte, conforme prevê o o decreto nº 29.861, publicado neste sábado (25) pelo Governo do Estado.
O decreto autoriza a realização de cerimônias religiosas em espaços com utilização de ventilação natural e divide a retomada desta atividade em duas fases. A fase 1 inicia na próxima quarta-feira (29), permitindo a frequência máxima simultânea de até 100 (cem) pessoas. A segunda fase, que se inicia no dia 12 de agosto, para frequência acima de 100 (cem pessoas).
Entre as medidas do protocolo sanitário que deve ser seguido, além do uso obrigatório de máscaras de proteção e a disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos espaços, os estabelecimentos precisam cumprir a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, sendo observado o limite máximo estabelecido no cronograma de fases, o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos próximo.
O espaço entre os assentos ou interdição de assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento de 1,5 (um metro e meio) também deve ser seguido. Na organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, deve ser observada a distância de 1,5 (um metro e meio). Também fica proibido o compartilhamento de aparelhos e equipamentos individuais, como microfones, bem como também está vedada a distribuição de qualquer material impresso.
A medida é condicionada aos bons indicadores de saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da COVID-19 e à taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para COVID-19- atualmente abaixo dos 80%- e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas taxas que representem maiores riscos para a população.

26 julho 2020

ASSISTA MISSA SOLENE DA PADROEIRA SANTANA DE CURRAIS NOVOS no link abaixo.

Agradecimentos a PADROEIRA SANTANA DE CURRAIS NOVOS milagre alcançado em nossa vida, chegamos a saúde .



Inácio de Colombita vem de público, agradece a PADROEIRA SANTANA DE CURRAIS NOVOS, um milagre alcançado em minha vida, há dois anos venho em tratamento de saúde,  com minha devoção a minha madrinha e padroeira de Currais Novos "SANTANA", estou alcançando minha saúde, curar da doença, que venho fazer tratamento em Currais Novos e depois em NATA, muitas portas abertas, enfim benção de SANTANA.
Agradeço apoio de minha família, minha esposa GORETE, meus filhos SIDNEY ARAÚJO, SIMARA ARAÚJO, SUED ARAÚJO, SIRLEY ARAÚJO, SAYONARA,  e toda família mãe, irmão, sobrinhos, sobrinhas, sogra enfim toda família, amigos e amigas.
Em Natal agradeço aos meus tios EDEBALDO DANTAS DE ARAÚJO, ADENIZIO DANTAS DE ARAÚJO, ALEIDE DANTAS, e famílias, pelo apoio em Natal,
Graças ao Salvador do Mundo JESUS CRISTO e PADROEIRA SANTANA DE CURRAIS NOVOS, vencemos esses obstáculos. 

Parabéns a nossa prima LETICIA, pelas comemorações dos seus 15 anos, FELIZ ANIVERSÁRIO.


Nossa Prima Roseane Symara publicou em seu Facebook, as comemorações dos 15 anos de nossa prima Leticia, veja a publicação....Hoje é um dia muito especial, agradeço a Deus filha por festejar seus 15 anos, te amo muito Letícia, vamos comemorar !!!!#15anos!!!

Comentário do Blog de Currais Novos:

Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns, para nossa prima LETICIA, pelas comemorações dos seus quinze anos, desejamos paz, saúde, felicidade, FELIZ ANIVERSÁRIO.


Sindicato dos Médicos emite nora criticando a interferência política no uso de medicamentos para o Covid-19

Sindicato dos Médicos do RN (SINMED) emitiu uma nota criticando a interferência política, partidária e ideológica por setores que desejam influenciar no trabalho dos profissionais da saúde do RN:
Confira:
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, entidade de representação sindical dos médicos do Estado tem acompanhado a grave crise de saúde pública que atinge o Brasil e o mundo. Estão sendo feitos esforços científicos para se chegar ao tratamento definitivo e a uma vacina, entretanto estes estudos randomizados não são de resultado imediato e demandam tempo imprevisível, certamente o vírus não vai aguardar estes resultados, ele avança e mata.
Os resultados da pesquisa científica devem ser seguidos por todos, porém na situação em que estamos deve prevalecer o bom senso, a praticidade, a experiência clínica e a observação. Agregado a isto temos presenciado intensa interferência política partidária e ideológica por setores radicais. Apesar disto o trabalho médico tem se dado com muita competência e qualidade. Os medicamentos off label, prescritos pelos médicos (as), reconhecidos há décadas a sua utilidade, tem sido usado em vários protocolos para profilaxia e tratamento precoce. Alertamos a população que a qualquer sintoma que sentir deve procurar o médico (a).
O médico (a) deve seguir rigorosamente o que dispõe o Princípio VIII do Código de Ética Médica: “O médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar a sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho”.
É direito do médico (a) frente ao paciente que lhe procura, ter total autonomia para prescrever a medicação adequada para o diagnóstico que fará, dando conhecimento ao paciente ou seu representante legal e com o seu consentimento. Entendemos que toda a medicação que o médico (a) prescrever deverá estar à disposição tanto no setor público (SUS), quanto no privado. O Sinmed RN, em concordância com as posições expressadas pela Associação Médica e Conselho Regional de Medicina do RN, incita a todos os envolvidos que deixem os médicos (as) e demais profissionais da saúde trabalharem para salvar vidas, cumprindo suas missões.

TSE cria regra para inibir fraudes em cota de candidaturas femininas nas eleições

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso a irregularidade seja constatada. Para acelerar este processo, partidos terão de apresentar autorização por escrito de todas as candidatas, o que não vinha acontecendo desde que o registro foi informatizado.
A assinatura é uma forma de garantir que aquela candidata tem mesmo interesse em concorrer e não foi indicada pelo partido apenas para cumprir a cota feminina. Nas últimas eleições, além de não apresentar autorização por escrito de todos os candidatos, partidos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fotos de redes sociais, sem consentimento das mulheres fotografadas, segundo a pesquisadora Roberta Maia Gresta, coordenadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Em 2018, de acordo com Roberta, um grupo de mulheres de Minas Gerais chegou a registrar boletim de ocorrência para reclamar que estava participando das eleições, embora não tivesse autorizado. Em alguns casos, o partido disse que houve engano. “Não se tinha, na época, a regulação indicando o procedimento que o juiz eleitoral deve seguir nesse caso”, afirmou.
Agora, uma resolução editada pelo TSE no fim de dezembro tenta deixar mais claro como o juiz eleitoral deve agir. A norma se baseia na exigência, prevista na Lei das Eleições, de 1997, de que o registro das candidaturas venha acompanhado da autorização escrita. Se o juiz eleitoral notar falta de documentos e verificar que a candidatura foi registrada sem anuência da candidata, pode requisitar diligências para conferir se ela está concorrendo mesmo ou se há alguma fraude.
Os pedidos de providências devem começar a ser encaminhados a partir de 26 de setembro, quando acaba o prazo para os partidos enviarem a relação de candidatos. Se antes de 15 de novembro ficar comprovado que há fraude, toda a chapa cai. “A inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências”, diz a resolução do TSE.
“Quando se verifica a fraude e o número de candidatas mulheres cai para menos de 30%, é a lista inteira que não cumpre o requisito”, disse Roberta. Esse entendimento já foi aplicado em decisões do TSE, mas nunca antes do dia da votação. Em setembro de 2019, seis dos 11 vereadores de Valença do Piauí (PI) foram cassados porque o TSE entendeu, por quatro votos a três, que cinco candidaturas da coligação “Compromisso Com Valença” foram registradas só para cumprir a cota feminina. Essas mulheres não tiveram votação expressiva, atos de campanha ou gastos declarados. Juntas, receberam sete votos na eleição de 2016. Segundo o relator, o ministro Jorge Mussi, sem a fraude, a coligação, formada por PSDB, PDT, PMN, PTC, PPS e PSL, não atingiu o limite mínimo de 30% de mulheres. Por isso, ele votou pela cassação.
Embora haja um número máximo de candidatos a vereador por partido – na cidade de São Paulo, por exemplo, são 83 nomes por sigla –, as legendas só poderão preencher a relação completa se listarem, no mínimo, três mulheres para cada sete homens. As siglas que não atingirem esse número deverão lançar menos homens para manter a proporção.
A promotora paulista Vera Taberti, que atua no combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas, afirmou que foi assinado um termo de convênio entre os Ministérios Públicos Federal e estadual e o Tribunal Regional Eleitoral. “Quem vai atuar nessas eleições é o MP estadual”, disse. “A OAB está com um observatório e nós estamos também criando um canal direto só para auxiliar as candidaturas femininas.”
Os promotores vão enviar aos diretórios municipais dos partidos orientações para que se respeite a cota de 30%, com respectiva alocação de tempo de TV e recursos do Fundo Eleitoral. “Além do perigo de cassação de chapa, o desrespeito a essas regras pode configurar o crime de falsidade ideológica”, afirmou Vera.

Bolsonaro testa negativo para Coronavírus em novo exame

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou ter realizado um novo exame e o resultado para o novo Coronavírus foi negativo. Nos últimos três testes que fez, Bolsonaro ainda estava com a doença.
Bolsonaro está em isolamento desde o dia 7, quando anunciou que estava infectado. Desde então, cancelou suas agendas públicas e fez apenas aparições nos jardins do Palácio da Alvorada.
Ele postou no Twitter: