Governo informa pagamento da folha de novembro

O Governo do Estado paga hoje (30) os salários de novembro do funcionalismo. Recebem dentro do mês trabalhado os servidores da Educação, DETRAN, IPERN, IDEMA, JUCERN, DEI e ARSEP. No próximo dia 07 recebem novembro os servidores da área de segurança: SESED, SEJUC, PC, PM, CBM, ITEP e policiais do GAC e da Vice-Gov (ativos e reformados). Até o dia 11 recebem novembro os servidores ativos da saúde e demais servidores ativos e inativos que ganham até R$ 5 mil. Para o pagamento de novembro da faixa acima de R$ 5 mil, o Governo acompanha as receitas para anunciar a data em breve. Por fim, a pequena parcela remanescente de outubro será paga amanhã (01).

Fonte: Blog de Robson Pires

Governo do RN não terá recursos para pagar dezembro e 13º de 2018, afirma Gabinete Civil

Secretária-chefe do Gabinete Civil disse que não há recursos para pagar salários. ( Foto: Assessoria )

A chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, afirmou que não há recursos para pagar o décimo terceiro salário de 2018. Segundo Tatiana Mendes Cunha, a folha de dezembro também deve ser paga somente em janeiro, pelo histórico recente do Estado em pagar a folha no mês seguinte. Se o quadro for confirmado, a governadora eleita Fátima Bezerra herda duas folhas de pagamento no seu primeiro mês de mandato.

“Nós não teremos recursos para isso”, enfatizou Tatiana ao ser questionada sobre o décimo-terceiro deste ano. Perguntada se a folha de dezembro também não seria paga durante o mês, ela relembrou que constantemente as folhas mensais são pagas durante o mês seguinte e que provavelmente dezembro não seria diferente.

Tatiana Mendes Cunha ainda disse que o Estado conclui a folha de outubro nesta sexta-feira (30), com a última transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e vai cumprir o pagamento da folha de novembro ao longo do mês de dezembro.

Questionada sobre a parcela restante do 13° salário de 2017, Tatiana Mendes Cunha afirmou que o Governo do Estado aguarda o julgamento da antecipação dos royalties do petróleo para arrecadar cerca de R$ 180 milhões. “Essa questão está judicializada e um agravo de instrumento do Governo pode ser julgada a qualquer momento, assegurando o pagamento do décimo terceiro do ano passado”, disse

Fonte: Blog Seridó no AR

Deputado Tomba Farias registra parabéns a capital do Trairi "Santa Cruz

Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, aniversário da cidade de Sata Cruz, veja a publicação........Nesta sexta-feira a cidade de Santa Cruz completa 104 anos. Parabéns Capital do Trairi!

#SantaCruz #Trairi #RN #BomdeTrabalho

Começa nesta quinta-feira (29) a VI edição do Fest Frango; evento terá três dias de programação

Com o objetivo de fomentar a avicultura no município, começa nesta quinta-feira (29) a VI edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango). O evento acontece em três dias (29 e 30 de novembro e 1º de dezembro) com programação que contempla a parte técnica e que oferece também entretenimento para a população.

Em uma estrutura montada no Pátio da Matriz, o Fest Frango 2018 terá feira de artesanato, atividades recreativas para crianças, shows musicais e o Festival Gastronômico, que reunirá oito restaurantes locais servindo pratos especiais, preparados à base de frango, e comercializados ao preço popular de R$ 10,00.

Na parte técnica, acontece na próxima sexta-feira (30 de novembro) o VI Seminário de Avicultura do Trairi. O evento acontece no auditório do Instituto Cônego Monte, a partir das 7h, e terá três importantes palestras que abordarão temas relacionados à avicultura.

VI edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) é uma realização da Prefeitura de Santa Cruz, com patrocínio do Governo do Estado, através da EMPROTUR, e a parceria com o Sebrae e Abrasel.

Fonte: Blog de Édipo Natan

Parabéns ao Dr. Rafael Diniz, pela eleição para Subeccional da OAB de Currais Novos RN

Nossa amiga Nery Diniz, publicou em seu Facebook, mensagem de parabéns, ao seu filho Doutor Rafael Diniz, pela eleição, para subeccional de Currais Novos, veja a pensagem... Parabéns Filho!!! Que vc seja sempre está luz que ilumina os nossos dias. Merecedor de mais uma oportunidade. Deus no comando.

Comentário do Blog de Currais Novos:

Nós do Blog de Currais Novos e editor Inácio de Colombita, mandamos os parabéns ao Dr. Rafael Diniz, pelo sucesso e representante da Subccional de Currais Novos, desejo paz, saúde, felicidade.

Alerta para várias prefeituras do seridó, com atrasos de pagamentos com fornecedores e prestadores de serviços prestados.

Várias Prefeituras do seridó, terminando o ano de 2018, chegando em 2019 com sinal de ALERTA VERMELHO, problemas de pagamentos com fornecedores, servidores de serviços prestados, é uma crise, com sinal de ALERTA, para o inicio de 2019.

Prefeitura de Santa Cruz começa nesta sexta-feira (30) pagamento da folha de novembro

A Prefeitura de Santa Cruz começa nesta sexta-feira (30) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de novembro. A Informação foi confirmada pela secretaria municipal de Finanças.

Nesta sexta-feira (30), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias,  com exceção dos da Saúde.

Na próxima segunda-feira (03 de dezembro), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER). Na terça-feira (04), a Prefeitura de Santa Cruz conclui a folha do mês pagando os salários dos professores dos ensinos infantil e fundamental.

O valor líquido da folha do mês de novembro é de 2.010.903,00 (dois milhões dez mil novecentos e três reais).

Momentos dificil, dos aposentados vinculados ao Estado do RN, em 2018 e 2019, com seus vencimentos.

Servidores aposentados do Estado do Rio Grande do Norte, vive momentos de incerteza, com referentes aos pagamentos do restante de outubro, novembro, dezembro do exercício de 2018, com também parte do décimo terceiro de 2017, décimo de 2018.

Muitas conversas e incerteza, será que vai receber ou não vai receber esse ano, faltas informações por parte do governador Robson Farias.

Muitas informações com referencia ao próximo governo do Rio Grande do Norte, vários órgãos de imprensa, falar em parcelamento dos salários atrasados, veja bem, vamos analisa, com referencia aos servidores aposentados, que percebe um salario minimo regional, efetuar suas compras no mês de dezembro do ano em curso, no inicio de JANEIRO de 2019, tem a incerteza e desenformações com o recebimento de seus pagamentos, não recebendo seus vencimentos, terá grande dificuldades, para suas alimentações, porque o comercio não vender mais. porque não teve a quitações das compras de dezembro de 2018, esses aposentados, viveram momentos difícil.

Vamos aguardar as informações, para analisamos essa situação.

Mineiro vai ficando de lado

Provavelmente, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) não terá sua eleição validada pela Câmara Federal, tendo em vista a comprovação, por parte de Kerinho (PDT), da regularidade da sua candidatura, o que deverá deferir seus votos e deixar o petista de fora.

Fonte: Blog de Robson Pires

Santa Cruz completa 104 anos na próxima sexta-feira (30 de novembro), feriado municipal

Santa Cruz/RN completa, na próxima sexta-feira (30 de novembro), 104 anos de elevação de município para a categoria de cidade, isso aconteceu através da lei nº 372 de 30 de novembro de 1914, sancionada por Joaquim Ferreira Chaves. No aniversário da capital do Trairi é feriado municipal e muitos serviços não funcionarão, igualmente aos feriados estaduais e nacionais.

Nos últimos anos uma dúvida surgiu quanto a real data de aniversário da cidade e qual a diferença de aniversário para emancipação politica. Estamos falando do “30 de novembro” e “11 de dezembro”.

Professor e historiador, Edgar Santos, pesquisou e encontrou a resposta. Segundo ele, no dia 30 de novembro de1914, Santa Cruz recebia o título honorífico de cidade. Anos antes, em 11 de dezembro 1876, a lei nº 777, sancionada por Dr. Antônio Passos de Miranda, desmembrou Santa Cruz/RN de São José de Mipibú/RN lhe dando autonomia administrativa, política e jurídica. Edgar Santos explicou que, por muitos anos, se comemorou, de forma equivocada, a emancipação politica de Santa Cruz/RN.

São dois momentos distintos, porém, igualmente importantes para história da capital do Trairi. 104 anos de aniversário da cidade de Santa Cruz que serão comemorados nesta sexta-feira (30) e no próximo dia 11 dezembro, 142 anos de Emancipação Política.

João Maria e o jovem Gabriel participou da reunião no CDL de Currais Novos, representado o PROJETO LUZ E VIDA.

João Maria, coordenador do PROJETO LUZ E VIDA, publicou em seu Facebook, que participou junto ao jovem Gabriel, de reunião na ultima quarta feira, no CDL, representado esse projeto, veja a publicação....Reunião hoje no CDL Eu e Gabriel representado o Projeto Luz e Vida.

Após renunciar ao próprio salário, prefeito de Patu corta gastos, gratificações e anuncia medidas

Com uma arrecadação cada vez menor e as sucessivas quedas nos repasses do FPM, além de outros recursos federais, os pequenos municípios tem sofrido com a maior crise financeira de todos os tempos, o que praticamente obriga gestores a adotarem medidas duras, mas necessárias para que as cidades voltem a crescer economicamente. Ciente disso, o Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, anunciou uma série de medidas que serão adotadas já a partir de dezembro deste ano.

Depois de renunciar ao próprio salário em favor do município, o prefeito se reuniu com todos os servidores comissionados para apresentar um levantamento sobre a atual situação financeira da cidade, e em seguida, anunciou medidas como: Exoneração de todos os cargos comissionados, cancelamento de todos os eventos festivos ou comemorativos por tempo indeterminado, o não pagamento de gratificações e a mudança de horário no expediente dos órgãos públicos municipais.

(Veja mais…)

Fonte: Blog de Robson Pires

Doador da campanha de Natália responderá por falsidade ideológica

O suposto novo dono do veículo que está no nome do ‘defunto’, cedido à campanha da deputada federal eleita Natália Bonavides (PT), responderá judicialmente por falsidade ideológica, além de outros crimes. Ele falsificou a assinatura do falecido.

Fonte: Blog de Robson Pires

Parabéns ao meu neto Gabriel Vinicius, por seu aniversário hoje.

Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns, para meu neto GABRIEL VINICIUS, por seu aniversário hoje, desejamos paz, saúde, felicidade, junto sua linda  família, FELIZ ANIVERSÁRIO.

Parabéns para minha Gorete, por seu aniversário hoje.

Minha sobrinha Vitória Janaína, publicou em seu Facebook,  em linda mensagem de parabéns, para sua mãe GORETE, veja a publicação....Hoje é o dia da pessoa mais especial do mundo... Mãe quero deseja muita saúde ..felicidades e muitos anos de vida...que nosso senhor te ilumine sempre te amoooo...Parabéns

Comentário do Blog de Currais Novos:

Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns para minha irmã GORETE, por seu aniversário hoje, desejamos paz, saúde, felicidade, junto sua linda família,

Defesa de Fernanda Costa emite nota de esclarecimentos sobre cassação

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de confirmar a cassação do mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, e torná-la inelegível, sob a alegação de ter cometido suposto abuso do poder político e econômico nas eleições municipais do ano de 2016, esclarecemos:

A defesa respeita, mas discorda, da decisão proferida na tarde de hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e apresentará o competente recurso e as medidas que forem necessárias à manutenção do mandato da Prefeita Fernanda Costa Bezerra e à demonstração da inexistência de abuso de poder econômico na eleição de 2016.

André Castro

Advogado

Fonte: Blog do Wallace

Mais um deputado petista eleito no RN caiu na rede

A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.

Fonte: Blog de Robson Pires

Com seis novos vereadores, Câmara de Santa Cruz deverá ter eleição para Mesa Diretora nos próximo dias

Com a cassação de seis dos nove vereadores de Santa cruz, a Câmara Municipal deverá empossar os suplentes das coligações ligadas a prefeita Fernanda Costa.

Com duas coligações feitas, assumirão o cargo de vereador três de cada coligação, os suplentes diretos dos vereadores que perderam o mandato com a decisão judicial.

Os novos vereadores que assumirão, de forma imediata, o cargo, como determinado pelo tribunal Regional Eleitoral (TRE), são os seguintes:

Na coligação MDB/DEM/PTN: Marco Celito, Tarcisio das Horteiras e Renato Locutor.

Pela coligação PSB/PDT/PRB/SD: Jackson Renê, Fábio Dias e Edmilson Silva.

Com estes novos eleitos, a configuração política de Santa cruz ficaria da seguinte forma, atualmente:

Aliados de Tomba Farias e seu grupo político:

Marco Celito

Tarcísio das Horteiras

Renato Locutor

Fábio Dias

Edmilson Silva

Oposição de Tomba Farias e seu grupo político:

Gean Paraibano

João victor

Paulo César Beju

Jackson Renê

Segundo regimento interno da Câmara de Vereadores, como a Mesa Diretora da Casa ficou sem três integrantes, o presidente interino da Casa, vereador Gean Paraibano, atual vice-presidente, terá cinco dias para nomear os novos integrantes da do Legislativo e realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora. O novo presidente eleito deverá ser o prefeito interino, enquanto não ocorrem novas eleições, ou não há nenhuma outra decisão jurídica favorável a Fernanda Costa e seus aliados.

Mas, todas estas confirmações, jurídicas e políticas, só serão definidas nos próximo dias, pois o ambiente de incerteza continua em Santa Cruz.

Fonte: Blog de Édipo Natan

TRE cassa mandatos da prefeita Fernanda, seu vice Ivanildinho e os atuais seis vereadores da situação de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância e cassou o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e os atuais seis vereadores da situação: Jefferson Monik, Tarcísio Reinaldo, Mário Farias, Ana Fabrícia, Thiago Fonseca e Raimundo Fernandes.

A sentença é do processo sobre abuso de poder político e econômico em que a situação é acusada de um esquema de distribuição de remédios em uma farmácia da cidade. Com as provas testemunhas e físicas apresentadas, os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a cassação.

Além disso, na decisão, o pleno do TRE determinou o afastamento imediato de todos os condenados até que novas eleições sejam marcadas. A decisão deve ser observada quando o acórdão por publicado.

Assumirá a gestão do município, de forma interina até as novas eleições, o vereador Gean Azevedo (Gean Paraibano), atual vice-presidente do Legislativo Municipal, já que o atual presidente também foi cassado pela decisão judicial.

Além disso, assumirão seis suplentes da coligação de Fernanda Costa para os cargos de vereador, no lugar dos cassados nesta decisão judicial.

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas enquanto não é julgado, as mudanças devem ocorrer de forma interina.

Além da cassação, todos os envolvidos tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos, menos o atual vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira.

Fonte :Blog do Édio Natan

Maestro Camilo Henrique participa da I Bienal da Funarte e ajuda a formular diretrizes de fortalecimento do movimento de bandas de música

O maestro Camilo Henrique, responsável pela Filarmônica João Roberto Paz e União (Banda de Música de Santa Cruz), representou Santa Cruz na I Bienal Funarte de Bandas de Música. Promovido pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), o evento aconteceu em Mogi das Cruzes, interior do estado de São Paulo, de quarta-feira (21) até sexta-feira (23).

A Bienal Funarte de Bandas de Música faz parte das ações do Projeto Bandas de Música e teve o objetivo de estimular uma rede de comunicação entre regentes, compositores, arranjadores e apoiadores do movimento de desenvolvimento da banda de música como fator de transformação social e cultural.

O evento possibilitou que os participantes compartilhassem suas experiências com banda de música em suas respectivas regiões e as debatessem em grupo. O mastro Camilo Henrique participou, no segundo dia do evento, de um dos debates da bienal, que teve como tema: “O papel das bandas na sociedade atual”. Em sua fala, o maestro santa-cruzense destacou a Lei 711/2016, aprovada pela Prefeita Fernanda Costa, e que reconhece a banda de música como patrimônio histórico e imaterial do município e ressaltou o importante papel social que ela tem em Santa Cruz.

O maestro Camilo Henrique também participou de um grupo de trabalho, formado por representantes de vários estados, que definiu diretrizes para serem encaminhadas para a Funarte. Entre elas, a criação de uma associação nacional de bandas e a criação de uma rede de informação para que assuntos relacionados às bandas, como leis de incentivo e de politicas públicas, possam ser acessados e compartilhados mais facilmente.

“Diante de tudo que ouvimos, conseguimos colher muitas coisas boas. Voltamos para Santa Cruz cheios de ideias para fortalecer cada vez mais o trabalho que é desenvolvido na nossa cidade relacionado ao movimento de banda de música”, afirmou Camilo Henrique.

A participação do maestro Camilo Henrique na I Bienal Funarte de Bandas de Música foi viabilizada por meio da parceria entre a Funarte e Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social.

Nota de falecimento do senhor Damião Benedito dos Santos.

Nosso amigo ADRIANO SANTOS, publicou em seu Facebook, uma nota de falecimento de seu pai Damião Benedito  dos Santos.  O velório será em sua residência, Rua do Ferro n, 121, Bairro JK.

Comentário do Blog de Currais Novos:

Nossos sentimentos à família, pelo falecimento de Damião Benedito dos Santos, que o salvador do mundo Jesus Cristo possa conforta toda família.

Noticia do abastecimento de água de Currais Novos e Acari , para essa terça feira 27 de novembro de 2018.

Município de Caicó preenche vagas do programa Mais Médicos

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, anunciou oficialmente nesta segunda-feira (26) a lista dos profissionais, num total de nove, que se cadastraram para o programa Mais Médicos no município. Uma médica cubana fez a revalidação do seu diploma, para continuar atendendo os pacientes caicoenses.

“Formamos uma força-tarefa para resolver o problema da saída dos médicos cubanos, mas tivemos uma resposta rápida. Os noves médicos têm até o dia 17 de dezembro para se apresentar na secretaria municipal de Saúde.

Confira a lista dos profissionais cadastrados no Mais Médicos em Caicó:

1. Alexandre de Souza

2. Ana Augusta

3. Caio César

4. Cleanto Henrique

5. Grinauto Dantas

6. Ileydes Rosales

7. Jéssica Lourine

8. Hichelle Miranda

9. Wolfgang Vieira

Fonte: Blog de Robson Pires

Natália Bonavides acusa Ministério Público de ‘omissão’. Anrra!

A defesa da vereadora e deputada eleita, Natália Bonavides, emitiu uma nota sobre o parecer do Ministério Publico Federal (MPF) de recomendação de rejeição das contas e ainda pedindo investigação do caso. A defesa rebateu as acusações alegando que tudo já foi esclarecido e que o MPF “se omitiu”.
Confira a nota

Sobre o parecer do MPF protocolado hoje nos autos do seu processo de prestação de contas eleitoral, a Vereadora e Deputada Federal eleita, Natália Bonavides, informa que:

1 – O parecer se omitiu sobre diversas informações e documentos comprobatórios anexados aos autos, mesmo os que foram reiterados em petição protocolada neste domingo, dia 25 de novembro de 2018, de forma que a Deputada eleita reitera os termos da nota já divulgada no sábado e das explicações prestadas no dia de hoje na rádio 96,7FM;

2 – Conforme é cristalino ao se analisarem os autos, não houve doação de dinheiro algum por parte de pessoa morta. Tampouco houve doação de dinheiro algum por parte de beneficiário de Bolsa Família. Tampouco doação de dinheiro algum por parte de pessoa sem capacidade econômica. Quem veicula tais informações age por desinformação ou má-fé.

3 – Sobre o veículo emprestado (cedido) para a campanha, cuja propriedade estava em nome de pessoa falecida, ficou devidamente esclarecido que seu atual proprietário (que havia comprado o carro sem passar o documento para seu nome) foi o responsável pelo empréstimo; como também responsável pela prestação de informações erradas, pelo que deve responder. O valor dessa cessão (empréstimo) foi estimado em R$ 210,00.

4 – A suposta existência de doador cadastrado no Bolsa Família já foi cabalmente desmentida, com a identificação do real doador, um advogado.

5 – Por fim, a hipotética existência de doadores desempregados não passa de mais um equívoco. Todos os doadores listados possuem ocupação e fonte de renda, a exemplo de professores ou aposentados, o que também está devidamente explicado e provado nos autos.

A defesa de Natália Bonavides esclarece que está à disposição para prestar à Justiça Eleitoral qualquer esclarecimento adicional que seja eventualmente necessário, e expressa a sua confiança de que a Justiça prevalecerá.

Assessoria de Natália Bonavides

Fonte: Blog de Robson Pires

Partidos PROS, PRP e PMN têm contas julgadas como não prestadas e são penalizados pela Justiça Eleitoral

Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o registros de três partidos políticos do RN em virtude da não prestação de suas contas, são eles: Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, Partido Republicano Progressista – PRP/RN e Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN. Os processos, julgados à unanimidade dos votos pela corte eleitoral, estiveram em pauta nas últimas sessões plenárias que aconteceram na sede da Justiça Eleitoral potiguar.

Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social – PROS/RN, o processo sob relatoria do Juiz Wlademir Capistrano tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015. O órgão técnico responsável pela análise das contas identificou lacunas, especialmente sobre a irregularidade da representação judicial e a necessidade de apresentação de peças obrigatórias/esclarecimentos necessários ao exame das contas. O partido e seus dirigentes foram, por duas vezes, devidamente intimados pelo TRE-RN para se manifestar acerca dessas demandas, mas nenhuma resposta foi dada.

Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis - Albert Dickson de Lima (Presidente) e Paulo Henrique Barbosa Xavier (Tesoureiro) - estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Quanto ao Partido Republicano Progressista – PRP/RN, o julgamento aconteceu nesta segunda-feira (26) sob relatoria do Juiz José Dantas de Paiva e tratou da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 1999. O órgão técnico identificou uma lacuna no partido com relação à irregularidade da representação judicial, mesmo intimados diversas vezes pela Justiça Eleitoral, não concedeu esclarecimentos. Por isso, diante da não regularização processual e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, a corte eleitoral julgou, à unanimidade dos votos, como não prestadas as contas da Comissão Provisória do PRP/RN, com a suspensão do repasse de novas contas do Fundo Partidário pelo tempo que permanecer a omissão.

Já o processo do Partido da Mobilização Nacional – PMN/RN também foi julgado nesta segunda sob relatoria do Juiz Luís Gustavo Smith. As lacunas identificadas se referem à ausência de prestação de contas quanto ao exercício de 2015 e irregularidade na representação judicial. Dessa forma, ficou decidida a declaração de omissão no dever de prestar contas, com a consequente aplicação das sanções estabelecidas na Resolução TSE nº 23.432/14: proibição de recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário, enquanto perdurar a inadimplência, declaração, para todos os efeitos, de que o partido e os responsáveis - Antônio Jácome de Lima Júnior (Presidente) e Ériko Samuel Xavier De Oliveira (Tesoureiro) - estão inadimplentes perante a Justiça Eleitoral, e suspensão do registro ou anotação do órgão diretivo regional, até eventual regularização.

Fonte: TRE do RN