31 março 2019

Confira dados pluviométricos das chuvas que banharam Caicó e região


Fortes chuvas banharam Caicó e região. As precipitações tiveram início na noite de ontem (30) e entraram pela madrugada. A previsão do tempo para este domingo (31), indica trovoadas e pancadas de chuva a qualquer momento.
Confira abaixo registros pluviométricos:
Sítio Cantinho (Caicó) – 125 mm
Barra Nova (Caicó) – 112 mm
Vila Altiva (Caicó) – 100 mm
Sítio Manhoso (Caicó) – 70 mm
Distrito Laginhas (Caicó) – 86 mm
Distrito Palma (Caicó) – 45 mm
Centro de Caicó – 92 mm
Barragem das Traíras – 54 mm
Acari – 110 mm
Ouro Branco – 55 mm
Jardim do Seridó – 100 mm
Carnaúba dos Dantas – 100 mm
São Fernando – 72 mm
São João do Sabugi – 70 mm
Timbaúba dos Batistas – 95 mm
Fazenda Show – 120 mm
Sítio Toco – 130 mm
Sítio Saudade (Serra Negra) – 100 mm
Sítio Timbaúba Velha – 128 mm
Sítio Vida Nova – 90 mm


As chuvas ainda não são suficientes no Seridó

chuvarada que caiu na região do Seridó nas últimas horas fez transbordar pequenos açudes e barragens.
Os grandes açudes e barragens ainda estão na estaca zero. Como: Itans (Caicó), Traíras (Jardim do Seridó), Gargalheiras (Acari), Santo Antônio (Caicó), Carnaúbas (São João do Sabugi), Dourado (Currais Novos), Buqueirão (Parelhas), Açude de Cruzeta e Zangareilhas (Jardim do Seridó).


30 março 2019

PREFEITOS RECEBEM FPM COM AUMENTO DE 9,2%


As 167 Prefeituras do Rio Grande do Norte iniciam o fim de semana com recursos em caixa do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ( FPM), referente a terceira e última cota de Março, com um crescimento nominal de 9,23%, sem  considerar os efeitos da infração, em comparação com o mesmo período do ano passado, tendo com base de cálculos o decêndio  dos dias de 11 a 20 do mês corrente, que geralmente representa  em torno de 30% do valor esperado para MARÇO inteiro,  Segundo a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM). Defracionado ,o aumento fica em 5,23%;






ACDF - Associação Curraisnovense de Deficientes Físicos convite para participação da semana de apoio ao autismo.


No facebook da ACDF tem convite para participar da semana do autismo, veja a publicação......Vamos participar e dar apoio a essa causa tão nobre que é a Pessoa com Autismo.


Deputado Tomba Farias participou na última sexta feira do 10º Fórum de Turismo RN. O município de Santa Cruz com estande.








O deputado Tomba Farias participou nesta sexta-feira do 10º Fórum de Turismo RN. O município de Santa Cruz contou com um estande no evento, divulgando os seus atrativos turísticos. 

Falta iluminação publica, na Rua da Safira, bairro JK, existe uma lâmpadas queimadas, pedimos providências a PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS, para retorno;


Na Rua da Safira, Bairro JK, desde da ultima quinta feira, existe uma lâmpada queimada, pedimos a PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS, retorno da iluminação pública, pagamos mensalmente a referida Taxa de iluminação pública para esse fim.


Acabou a paz na esquerda potiguar


O Sindicato dos Servidores da Saúde, mesmo suspendendo a greve, aprovou uma nota de repúdio à governadora Fátima Bezerra (PT) pelo descaso com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Blog de Robson Pires


29 março 2019

Lojas Americanas começa a receber currículos para seleção para filial em Santa Cruz


As Lojas Americanas abriu prazo para envio de currículos para seleção para os funcionários que irão trabalhar na filial de Santa Cruz.
Os interessados devem enviar currículo para anderson.patricio@lasa.com.br. O e-mail é do responsável pelo setor de Recursos Humanos da empresa no rio Grande do Norte.
As vagas são para os cargos normais de uma loja de empresas na área de móveis e eletrodomésticos. Como principal requisito, ter ensino médio completo.
Após o recebimento dos currículos, a loja realizará seleção presencial em Santa Cruz em breve.
As Lojas Americanas irá funcionar em Santa Cruz no prédio onde funcionou o Atacadão Vieira, na Rua João Bianor Bezerra. A previsão é para abertura da loja ainda no primeiro semestre em Santa Cruz.



IRREDUTÍVEL - Governo não vai alterar reforma da Previdência, diz secretário

O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Ontem (26), líderes de 13 partidos divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas pedem a exclusão de dois aspectos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência.

“Não vamos retirar nenhum ponto. Quem tem que retirar ponto, acrescentar ponto, modificar ponto é o parlamento. O parlamento é que tem essa prerrogativa”, disse Marinho, ao deixar a comissão.

De acordo com o secretário, o impacto fiscal de cada ação proposta pelo governo, incluindo BPC e aposentadoria rural, será detalhado quando o projeto chegar à comissão especial que será criada para analisar o mérito da medida. “A nossa missão é continuar defendendo o projeto do governo. Sabemos que, quando um número grande de partidos se posiciona contra algum item, essa posição vai ser estabelecida com a apresentação de emendas e votação das emendas na comissão especial”, afirmou.

O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo para idosos até 70 anos. Atualmente, essa remuneração é de um salário mínimo (R$ 998) por mês e atende pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Pelo projeto, o governo propõe o pagamento de R$ 400 a partir de 60 anos idade e apenas aos 70 anos os idosos passariam a receber o valor integral. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

No caso da aposentadoria rural, mulheres e homens passariam a ter a mesma idade para aposentadoria, de 60 anos. Hoje, as mulheres trabalhadoras rurais podem solicitar o benefício aos 55 e os homens aos 60. Pelo projeto apresentado pelo governo, o tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.

Para Marinho, mesmo os parlamentares criticando alguns pontos da reforma, de maneira geral, eles apoiam a Nova Previdência. “A pauta está acima das questões menores, porque mesmo quando um parlamentar afirma que esse ou aquele artigo incomoda, não está dizendo que não vai votar na proposta como um todo”, disse.

Sobre a desconstitucionalização da Previdência, para o secretário, isso é tratado de forma geral pelos parlamentares. “Eles falam sobre desconstitucionalizar de forma geral. Se não pode de forma geral, pode de alguma forma. Existem vários artigos dentro da Constituição que impedem alguma flexibilização que nós achamos necessária e por isso estabelecemos regras transitórias.”

Delegado Marcelo Freitas será o relator da reforma da Previdência

O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR) fez o anúncio nesta tarde (28)

Segundo Francischini, a CCJ receberá o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (3) para detalhar a proposta e tirar dúvidas dos parlamentares. No dia seguinte, quinta-feira (4), o colegiado receberá juristas.

A previsão do presidente da CCJ é que a leitura do parecer de Freitas aconteça na segunda semana de abril. Franciscini reiterou que o parecer da reforma da Previdência deve ser votado no 17 de abril.

“O consenso [em torno da escolha do nome de Freitas] foi criado porque a gente entende que, nós como PSL, representamos o presidente [da República] na Casa e temos a responsabilidade primeira com a aprovação do projeto na Casa”, disse Francischini. 

O anúncio de Marcelo Freitas como relator da CCJ foi feito ao lado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da líder do governo no Congresso, Joice Hasselman (PSL-SP). 

De acordo com Lorenzoni, o nome indicado para relatar a proposta de reforma da Previdência é “resultado de diálogo que o governo Bolsonaro construiu”. Segundo o ministro, o presidente da CCJ teve “maturidade e paciência” para esperar a construção do consenso em torno do nome. 

Delegado da Polícia Federal, Marcelo Freitas exerce o seu primeiro mandato na Câmara. O nome foi indicado uma semana depois do previsto por Francischini. 

Tramitação
A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a reforma proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, quando aprovado, é votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

EBC

Temer vira réu por corrupção no caso da mala, envolvendo Rocha Loures

O ex-presidente da República Michel Temer virou réu em processo por corrupção envolvendo a JBS, empresa integrante do Grupo J&F. O processo é conhecido como o “caso da mala”, envolvendo o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Temer à época. A decisão é do juiz Rodrigo Parente Paiva, da 15ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, e atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, Loures teria recebido uma mala com R$ 500 mil em dinheiro como intermediário do ex-presidente Michel Temer para beneficiar a JBS em medidas no âmbito do Executivo Federal.

“Rodrigo Loures representou os interesses de Michel Temer em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Por meio dele, Michel Temer operacionalizou o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores pelo uso da estrutura e órgãos do Estado”, argumenta o MPF.

Um vídeo registrou o momento da entrega do dinheiro em um restaurante em São Paulo, no qual Loures sai apressado do local segurando a valise e entrando em um carro. Além dos valores recebidos no restaurante, o esquema envolveria outros pagamentos de valor semelhante ou superior.

Loures chegou a ser preso, depois ganhou o direito a prisão domiciliar. Em novembro do ano passado, a Justiça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica.

EBC

28 março 2019

Governo conclui folha de março nesta sexta-feira (29)


O Governo do Estado irá concluir o pagamento das folhas salariais dos servidores nesta sexta-feira (29).  O Executivo estadual fará o depósito do restante dos vencimentos de quem ganha mais que R$ 6 mil (que já receberam parte dos salários em 15 de março).
Ainda não tem previsão para o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos.
Desde o início da gestão, a governadora Fátima Bezerra decidiu que procederia o pagamento dos salários dentro do mês. Em março, no dia 15, receberam a totalidade dos salários os funcionários públicos ganham até R$ 6 mil, enquanto os que recebem acima dos R$ 6 mil tiveram depositados 30% dos vencimentos.


Com a presença do prefeito Ivanildinho, Congresso Técnico define grupos e regulamento da 7ª Copa Bené de Futsal



Na contagem regressiva para mais uma edição da Copa Bené de Futsal, a Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, realizou o Congresso Técnico da competição. O evento foi aconteceu na noite desta segunda-feira (25), no auditório da Escola Municipal Miguel Lula (CCI), no Conjunto Cônego Monte.
Com a presença do prefeito Ivanildinho, o Congresso Técnico, que também contou com a participação de representantes das equipes inscritas, serviu para sortear os grupos das tabelas das seis categorias que terão disputas no certame e alguns pontos do regulamento da competição.
A Copa Bené terá início na próxima sexta-feira (29). Em 2019 a competição chega a sua sétima edição e teve um número recorde de equipes inscritas, 60 no total.
As disputas envolvem quase 900 atletas, distribuídos em 60 equipes das categorias mirim, infantil, juvenil, adulto, másters e feminino. Todas as partidas da competição serão disputadas no Ginásio Marcilio Furtado.


IPTU 2019 com desconto de 20% na conta única vai até amanhã (29)


Os contribuintes santa-cruzenses têm até esta sexta-feira (29) para efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2019) em cota única e com desconto de 20%.
A secretaria municipal de Tributação e Arrecadação informa que, dependendo do valor, o IPTU poderá ser parcelado em até quatro vezes e os locais para pagamento são: Banco do Brasil (ou seus correspondentes), Correios e Simcal (no bairro Paraíso).
Contribuintes que não receberam o boleto do IPTU 2019 em sua casa devem se dirigir à sede da Tributação, no Centro Administrativo (antigo PETI), para a impressão do mesmo. No caso dos contribuintes com o imposto atrasado, a atualização poderá ser feita com desconto de 80% sobre juros e multas, no pagamento à vista ou parcelado em cinco vezes.
Alvarás
Comerciantes e representantes de empresas prestadoras de serviço também estão sendo convocados para a renovação do Alvará de Funcionamento e da Vigilância Sanitária. Essa mesma determinação é destinada aos taxistas e mototaxistas, categorias que também precisam renovar o Alvará de Funcionamento.


Noticias do abastecimento de água de Currais Novos, para essa quinta feira 28 de março de 2019




FLA-FLU POLÊMICO ! Fluminense 1 x 2 Flamengo - Melhores Momentos (COMPLETO) - Carioca 2019


Fonte do Vídeo InfoFut




Mandato do deputado Tomba Farias a favor do RN:



O deputado Tomba Farias participou na tarde desta quarta-feira da audiência pública que debateu os elevados preços das passagens aéreas no Rio Grande do Norte. O parlamentar questionou os recentes incentivos dados às companhias aéreas e seus reais retornos para o RN



Deputado Tamba Farias concede entrevista ao programa da A HORA E AGORA da 97.9 FM


Nesta quinta-feira o deputado Tomba Farias do Bom de Trabalho concede entrevista ao programa "A Hora é Agora" da 97.9 FM, Apresentado por Renato Dantas, Joaquim Pinheiro e Jalmir Oliveira na Agora FM. 
#Entrevista #BomdeTrabalho #AHoraéAgora



Desentendimento - ‘Pare, chega’, diz Maia a Bolsonaro


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez apelo ao presidente Jair Bolsonaro: “Pare, chega, peça ao entorno para parar de criticar”.

A declaração foi dada a jornalistas nessa 4ª feira (27.mar.2019). As informações são do portal G1.

Na tarde desta 4ª, durante entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Band, Bolsonaro disse que Maia estava “abalado” pessoalmente. Horas depois, o presidente da Câmara afirmou que o governo ainda não começou e que o presidente Jair Bolsonaro está “brincando de presidir” o Brasil.

“Abalados estão os brasileiros, que estão esperando desde 1º de janeiro que o governo comece a funcionar. São 12 milhões de desempregados, 15 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza, capacidade de investimento do Estado brasileiro diminuindo, 60.000 homicídios e o presidente brincando de presidir o Brasil”, disse Maia.

A declaração foi dada no plenário da Câmara após Maia ser questionado sobre uma entrevista de Bolsonaro à TV Band na qual o presidente disse que o deputado está “abalado” por motivos pessoais.

Bolsonaro voltou a criticar Maia: “Não é palavra de uma pessoa que conduz uma casa. Brincar? Se alguém quiser que eu faça o que os presidentes anteriores fizeram eu não vou fazer.”

O presidente falou a jornalistas na saída de evento na Unibes (União Brasileiro-Israelita do Bem Estar Social), em São Paulo, onde Bolsonaro esteve com o governador do Estado, João Doria (PSDB)

PODER 360

Criação de grupo para discutir redução de imposto sobre cigarro é criticada dentro do governo

BRASÍLIA - A determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de instalar um grupo de trabalho para discutir a redução dos impostos sobre cigarros no País criou mal estar no governo e dividiu o setor produtivo. O grupo foi criado com a justificativa de tentar reduzir o contrabando e os riscos à saúde que estariam associados ao consumo de produtos teoricamente de menor qualidade.

A discussão é considerada um retrocesso por representantes da área de saúde e simplista por integrantes da Receita Federal. Há ainda uma outra avaliação: o debate teria de ser feito pelo Ministério da Economia, o único a ter competência para fazer qualquer alteração nessa área.

Para representantes da área de saúde, a discussão traz um risco enorme de retrocesso, além de ser conceitualmente incorreta. “O contrabando de cigarros não é combatido com redução de impostos, mas com medidas de segurança. Não é uma questão fiscal, mas de combate à corrupção”, afirma a secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco”, Tânia Cavalcante.

Ela afirma ainda que não existe cigarro menos perigoso do que outro. “Todos fazem mal da mesma forma. O que torna o cigarro contrabandeado pior é a facilidade de acesso para crianças e adolescentes devido ao seu baixo preço”.

ESTADÃO

Dívida pública sobe 1,71% em fevereiro, informa Tesouro Nacional

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – aumentou 1,71%, em termos nominais, em fevereiro, na comparação com janeiro deste ano, informou hoje (27) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia.

O estoque da dívida passou de R$ 3,808 trilhões, em janeiro, para R$ 3,873 trilhões, no mês passado. O aumento ocorreu devido à emissão líquida (mais emissões do que resgates de títulos pelos investidores), no valor de R$ 36,04 bilhões, e pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 29,48 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,69% em fevereiro, passando de R$ 3,669 trilhões para R$ 3,731 trilhões.

EBC

Presidente do Inep foi demitido porque "puxou o tapete" , diz Vélez

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse ontem (27) que a demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi devido a uma "puxada de tapete" feita por ele, ao ter assinado a portaria que adiava a avaliação da alfabetização prevista pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para 2019.

“Essa demissão foi porque o diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o entendimento que já feito, pela preservação da Base Nacional Curricular, de forma a fazer as avaliações em comum acordo com as secretarias de educação estaduais e municipais ”, disse o ministro durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Diante da polêmica, a portaria que adiava para 2021 a avaliação que seria feita em 2019 com os estudantes brasileiros foi anulada pelo ministro. Segundo ele, tal medida precisava ser mais debatida por sua equipe, não podendo ser adotada tendo por base apenas um parecer técnico - no caso, recomendação feita pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

EBC

Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

"Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa", afirmou a deputada.

Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.

EBC

Governo estuda tributar dividendos e reduzir impostos de empresas

A equipe econômica estuda a redução de tributos sobre empresas, em troca da cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos, disse ontem (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro declarou que a medida aumentaria a competitividade do Brasil no exterior sem piorar a distribuição de renda.

“Se o mundo todo começa a reduzir impostos sobre empresas, como você consegue reduzir sem piorar a distribuição de renda? Se pode abrir uma empresa a 20% de imposto lá, e aqui a 34%, quem sabe podemos reduzir a 20% aqui, mas pega imposto sobre dividendo e sobe? Tem que fazer uma compensação. Estamos dizendo o seguinte: vamos baixar de empresas, mas aumentar em dividendo. Isso que está sendo estudado", declarou o ministro.

Atualmente, as empresas brasileiras que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.

Segundo o ministro da Economia, a carga tributária do Brasil é alta. De acordo com Guedes, se os tributos fossem mais baixos para toda a sociedade, o governo não precisaria ter concedido subsídios e desonerações a setores específicos da economia nos últimos anos. Para ele, tais políticas beneficiam apenas setores com capacidade de pressão, enquanto empresas sem conexões políticas quebram por não conseguirem articular-se.

EBC

Pronunciamento do vereador Carlos Magno na 6° Sessão Ordinária do mês de março


Fonte do vídeo : Fábio Januário

Vereador Carlos Magno usando a tribuna da Câmara de Vereadores de Currais Novos, mostrou várias questões da saúde do povo, na questão da Emergência do Hospital Doutor Mariano Coelho, cobranças com as verbas destinadas a educação de Currais Novos, segundo o mesmo, deixe dúvidas.


27 março 2019

Proposta de emenda à Constituição obriga o governo a executor todos os investimentos do Orçamento; Joice fala em "fazer do limão uma limonada"

Logo depois da proposta de emenda à Constituição que obriga o governo a executar todos os investimentos do Orçamento passar pela Câmara dos Deputados , na noite desta terça-feira (26), o presidente da Casa, Rodrigo Maia, declarou que tal aprovação significa uma "vitória" para o governo. A declaração vai contra o esperado por analistas. 


Para Maia, a chamada PEC do Orçamento até pode engessar os gastos do governo, mas, como recebeu o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do seu partido, não deveria ser encarada como uma derrota para o Executivo. "Foi uma vitória, porque o PSL votou a favor e o Eduardo [Bolsonaro] fez o discurso dizendo que ele e o Bolsonaro assinaram essa PEC”, declarou Maia.

Ultimo Segundo

Defensoria pede à Justiça que impeça comemoração do golpe de 1964

A DPU (Defensoria Pública da União) ajuizou ação civil pública nesta 3ª feira (26.mar.2019) para que a Justiça impeça as comemorações do golpe de 1964 determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Leia a íntegra do documento.

Na ação, a DPU pede que seja proibido que a União “pratique quaisquer atos inerentes à comemoração da implantação da Ditadura Militar, especialmente à utilização de quaisquer recursos públicos para realização de tais eventos, protegendo o erário e a moralidade administrativa”.

O documento cita dados e argumenta que “a tortura era utilizada por agentes do regime como meio de ‘dissuasão, de intimidação e disseminação do terror entre as forças de oposição'”.

Segundo a Defensoria, o documento defende “o princípio da moralidade administrativa, o devido processo legislativo, o respeito ao Estado Democrático de Direito”.

Também nesta 3ª, a A PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão) classificou como “defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito” e ato “de enorme gravidade constitucional” a decisão de Bolsonaro.

PODER 360 via MSN

Câmara desafia governo e engessa Orçamento

O governo sofreu na noite desta terça-feira, 26, importante derrota após a Câmara aprovar, em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento, como emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras. A votação foi um recado dos deputados para o Palácio do Planalto. Insatisfeitos com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não negociar com partidos, líderes de várias siglas decidiram emparedar o governo.

Em uma hora, numa votação relâmpago, os deputados aprovaram a medida em dois turnos, com ampla maioria. Para conseguirem essa rapidez, deram sinal verde a um requerimento de quebra de interstício, permitindo que o Legislativo pulasse o intervalo regimental de cinco sessões, necessários para uma PEC passar na Casa. Foram 448 votos em primeiro turno e 453 no segundo. Houve votos favoráveis até mesmo no próprio PSL, o partido de Bolsonaro. A proposta seguirá para o Senado, onde o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disse ser favorável ao texto.

“Não somos contra o governo. Somos a favor do Parlamento”, justificou o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). “O governo não disse que é cada um no seu quadrado? Então, chegou a hora de resgatarmos as prerrogativas do Legislativo. Cada um faz o seu papel”, completou o deputado Elmar Nascimento (BA), que lidera a bancada do DEM.

Apenas seis deputados, entre eles a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), e os deputados Bia Kicis (PSL-DF) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-RJ), se posicionaram contra a PEC, que é de 2015. O revés do governo ocorreu no mesmo dia em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não compareceu a uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater a reforma da Previdência e horas depois de o titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ir à Câmara para tentar apaziguar a crise política, após o embate dos últimos dias entre Bolsonaro e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

ESTADÃO

Prefeitura inicia demolição de imóveis na comunidade do Jacó

Preocupada com o risco iminente de desabamento de casas na comunidade do Jacó, a Prefeitura
de Natal iniciou ontem (25), a demolição de imóveis que apresentam problemas de infraestrutura, como rachaduras na área localizada na praia do Meio, na zona Leste.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), com o apoio das Secretarias Municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) e Serviços Urbanos (Semsur), além da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

O secretário da Semov, Tomaz Neto, explicou que a ação de demolição será em etapas, por conta do risco de desabamento da encosta. “Iniciamos a demolição pela retirada da cobertura, com o objetivo de reduzir a carga sobre a encosta. Após isso, vamos partir para as outras partes dos imóveis”, ressaltou o gestor.

Ainda segundo Tomaz Neto, na primeira etapa serão demolidas de 10 a 15 casas, num total de 33 imóveis: “Creio que concluiremos o trabalho dentro de aproximadamente 20 dias”.

Parceira da Secretaria de Obras Públicas na ação, a Secretaria de Habitação já iniciou a remoção de 18 famílias do Jacó para os Residenciais Village de Prata, no bairro Planalto (Zona Oeste), e São Pedro, nas Rocas (Zona Leste), garantindo desse modo abrigo para os ex-moradores da comunidade.



“Estamos falando de vidas”: Deputado Tomba Farias cobra da governadora Fátima Bezerra o pagamento urgente às clínicas de hemodiálise


Deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, cobrou da Governadora Fátima Bezerra (PT) adoção de providências, veja a publicação....O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou da governadora Fátima Bezerra (PT) a adoção de providências urgentes no sentido de pagar os valores devidos às clínicas de hemodiálises existentes em vários municípios do Rio Grande do Norte, como Natal, Caicó, Pau dos Ferros, Açu, Mossoró e Santa Cruz, entre outros. Segundo o parlamentar, o não pagamento poderá ter como consequência a paralisação dos serviços que atende a um expressivo contingente de pacientes.

“Nós estamos falando de vidas que não podem esperar. São pacientes que passam quatro horas todos os dias em uma máquina esperando receber uma doação de rim para fazer o seu transplante. Um paciente desse é um grande lutador”, enfatiza.
Exemplificando a situação de inadimplência, Tomba Farias disse que em Caicó, por exemplo, a clínica de hemodiálise está sem receber pagamento desde novembro de 2018. Em outros municípios, as clínicas amargam o atraso de pagamento desde janeiro do corrente ano.
O parlamentar lembra que o pagamento destinado às clinicas de hemodiálises são oriundos do governo federal e são repassados para as instituições médicas através do governo do Estado. “São recursos do governo federal que se encontram no caixa estadual. Peço a governadora que sejam efetuados os pagamentos. Se essas clínicas pararem vai ser o final do mundo para os pacientes”, destaca. #Saúde #BomdeTrabalho#Clínicas


ZONA RURAL DE ACARI É BANHADA COM CHUVA DE 140 MILÍMETROS NESTA TERÇA-FEIRA



É com muito alegria que noticiamos que a terça-feira (26) foi de grandes chuvas na região do Seridó. Na Zona Rural de Acari, mais precisamente, na Comunidade Vaca Brava (Residência de Guel) o pluviômetro registrou a impressionante marca de 140 milímetros. Em outra localidade, na comunidade do Exu, o pluviômetro marcou 100 milímetros.
.
A informação foi repassada por Maria da Guia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acari. Na Zona Rural do município alegria é uma só. Que venha mais chuvas para nosso sertão!



Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência

Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.


Por Robson Pires