O Presidente da Comissão Provisória do União Brasil de Currais Novos RN, é exercida por Carlos Magno, vem buscando organização e Estruturação deste agremiação politica, visando as eleições.
Muitas filiações partidárias nessa agremiação politica, visando o crescimento em Currais Novos, nas eleições de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Foto: Sérgio Lima/Poder360
Os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, ficarão mais caros a partir de quinta-feira (1º.fev.2024). O motivo é o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos Estados.
Os reajustes foram aprovados em outubro pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A maior alta será a do gás de cozinha, que terá o imposto elevado em R$ 0,16 por quilo. Por botijão, que tem 13 kg, o custo deve subir R$ 2,03, um aumento de 2%.
Eis o reajuste do ICMS por combustível:
Considerando o atual preço médio da gasolina, que é de R$ 5,56 conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do litro passará para R$ 5,71 com o reajuste.
Já no caso do óleo diesel, que já teve uma alta no início de janeiro com a retomada da cobrança de impostos federais, o valor médio saltará dos atuais R$ 5,83 para R$ 5,95.
Esse é o 1º reajuste do ICMS dos combustíveis desde 2022, quando foi fixado um teto de 18% na cobrança do imposto a produtos essenciais.
Poder360
Fonte : Blog do BG
Lucas Oliveira fez a publicação em seu facebook, uma NOTA DE FALECIMENTO DA JOVEM JOSEFA MARLENE, mandamos os sentimentos a família, pedimos ao Salvador do Mundo JESUS CRISTO, para confortar a família.
Representantes do setor produtivo do Estado veem as recentes invasões registradas no Rio Grande do Norte como uma “grave ameaça à propriedade privada”. O alerta fez parte de notas publicadas ontem por entidades como a Federação das Indústrias do RN e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado. Na última segunda, o Sindicato da Construção Civil e o Sindicato das Empresas Imobiliárias já haviam expressado preocupação.
Duas propriedades privadas foram invadidas recentemente: um imóvel da Poti Incorporações, localizado em Petrópolis, onde era a antiga sede do Diário de Natal, e uma área do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), em Assú. A empresa dona do terreno em Petrópolis acionou a Justiça, na última segunda, com pedido liminar para retomar o imóvel.
O terreno em Petrópolis foi tomado por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Estado (MLB/RN), na madrugada de segunda-feira (29). Segundo o movimento, a ação é um protesto contra a demora do Governo do Estado em entregar as casas prometidas do programa Pró-Moradia, que, conforme acordo, deveriam ter sido construídas em 2021. Além disso, um grupo de pessoas que se identificam como integrantes dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), invadiu uma área que pertence ao projeto do Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), na região do Vale do Açu no último dia 12 de janeiro. O grupo invadiu um trecho onde funcionou a parte administrativa da empresa que construiu o projeto. A região fica próxima ao início do canal de irrigação, de onde é distribuída a água utilizada pelo Distrito.
O presidente da Federação das Indústrias do RN, Roberto Serquiz, considerou a invasão do imóvel em Petrópolis inaceitável e cobrou as autoridades para que não se crie uma “epidemia” de invasões pelo Estado. “Então, eu vejo que é uma coisa inaceitável, é uma grave ameaça ao direito de propriedade. Gera insegurança jurídica, traz reflexos econômicos e preocupa. Portanto, requer que as autoridades possam atuar de forma ágil, evitando que se torne uma prática corriqueira”. E complementou: “O direito à moradia é indiscutível. Agora, a forma de se chegar a esse direito, o acesso a ter a casa própria, não é invadindo a propriedade alheia”.
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Fonte : Portal da Tribuna do Norte
O Governo do Rio Grande do Norte informou, em nota publicada nesta terça-feira (30), que vai atrasar uma parcela do piso do magistério do ano de 2022. Trata-se da 11ª parcela do acordo viabilizado entre Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN. Segundo a Secretaria de Estado da Administração (Sead), o pagamento seria feito amanhã (31), mas devido “adequação do fluxo de caixa do Governo do RN para cumprir obrigações constitucionais e correntes”, o dinheiro irá para a conta no dia 10 de fevereiro. Cerca de 37 mil servidores serão afetados com a mudança da data.
De acordo com informações do Sinte-RN, o retroativo ficou acordado para ser pago em 12 parcelas ao longo de 2023, desde que o pagamento mensal do retroativo fique abaixo de 2,5% da receita corrente líquida do Estado. Para o caso do percentual ultrapassar os 2,5%, o retroativo seria quitado em até 18 parcelas, de janeiro de 2023 e junho de 2024.
Fonte : Portal da Tribuna do Norte
Será amanhã(31) aqui em Currais Novos, na matriz de Santana, missa às 6:15 horas de 8 anos de falecimento de Geraldo Gomes
Em Natal às 17h30 na Igreja Santa Terezinha.
O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Mais de R$ 426 milhões serão depositados na conta dos servidores.
Receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da Educação e também aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios. Ao todo, serão 63 mil pessoas beneficiadas.
Antes previsto para ser concluído nesta terça, dia 30, vale destacar que o pagamento será efetivamente creditado no dia 31 em razão de uma necessidade excepcional de reprocessamento de folha.
Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integral na primeira quinzena do mês.
Fonte : Secretária de Administração do RN
O PIOR NO MEGADÉFICIT DE 2023 É O AVANÇO DAS DESPESAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO
Consideradas as circunstâncias, o megadéficit do Tesouro Nacional recém-contabilizado em 2023 é mais alarmante do que sugere a mera comparação histórica.
O rombo de R$ 230,5 bilhões (sem contar encargos com juros da dívida), ou 2,1% do Produto Interno Bruto, foi o terceiro maior em termos anuais desde o Plano Real, de 1994 —antes disso, a inflação descontrolada distorcia as cifras e permitia superávits elevados. Só houve resultados piores em 2016 (2,6% do PIB no vermelho) e 2020 (9,8%).
Deve-se levar em conta, porém, que, no primeiro caso, tratava-se do ano da fixação de um teto para os gastos federais, que deveriam cair como proporção da economia a partir dali; no segundo, havia a necessidade indiscutível de desembolsos extraordinários para o enfrentamento da pandemia, que não se repetiriam no futuro.
Desta vez, não apenas se verificou retrocesso numa trajetória de ajuste fiscal como grande parte do déficit foi provocado pelo aumento de despesas de caráter permanente —e já num primeiro ano de mandato presidencial.
Ressalve-se que houve desembolsos atípicos em 2023, em especial para a quitação de precatórios atrasados herdados da gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas o resultado divulgado pelo Tesouro também tomou liberdades indevidas ao contabilizar receitas que serão excluídas na apuração definitiva, a cargo do Banco Central.
Tudo descontado, tem-se um déficit acima de R$ 140 bilhões, que evidencia a virtual impossibilidade do cumprimento da meta oficial de equilibrar receitas e despesas já neste 2024. Mesmo até o final deste governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2026, será difícil.
A administração petista não se limitou a acomodar no Orçamento a multiplicação dos valores do Bolsa Família —correta, ainda que motivada pela ofensiva eleitoreira de Jair Bolsonaro (PL).
Foi ressuscitada a fórmula de reajuste do salário mínimo acima da inflação conforme o crescimento da economia, o que terá impacto direto e contínuo em gastos com benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas. A alta nessas rubricas foi de 9,3% para 9,8% do PIB de 2022 para 2023.
Restabeleceram-se, ademais, as regras de desembolso mínimo em educação e saúde segundo percentuais fixos da receita. Isso significa menos margem de manobra em um Orçamento já engessado.
Depois de um ano perdido, começa agora uma nova etapa de ajuste das contas públicas. Ela não terá sucesso, é preciso repetir, se mirar apenas em mais arrecadação, sem o conter o avanço dos dispêndios, principalmente os obrigatórios.
Editorial Folha de São Paulo
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Foto: reprodução
A Associação do Distrito de Irrigação Baixo Açu (Diba) denunciou, por meio de ofício, encaminhado ao secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN), Guilherme Moraes Saldanha, na última quinta-feira (25), a ocorrência de invasões por parte do movimento “Sem Terras” em áreas pertencentes ao patrimônio do Rio Grande do Norte, especificamente, os que compõe o Distrito de Irrigação Baixo Açu/Perímetro Irrigado Oswaldo Amorim, nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra.
Conforme o documento, “ressaltamos que no dia 12/01/2024, esta secretaria foi informada através do oficio 02/2024, conforme documento anexo, a invasão e acampamento do agrupamento denominado ‘Sem Terras’ no antigo canteiro de obras da 2ª Etapa deste Distrito. O referido agrupamento colou obstáculos físicos nos acessos ao referido canteiro impossibilitando o acesso a gerencia do Distrito, tendo em vista a boa gestão do patrimônio do Estado”, diz.
O presidente do Diba, Michel Cosme, disse que o grupo é pequeno – cerca de 22 pessoas – e reivindica a instalação em um programa de assentamento na região.
Conforme o ofício, a Sape/RN entregou diversos lotes empresariais, que segundo levantamento, irão gerar investimentos privados nos próximos 12 meses, superiores a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), cumprindo o papel social, econômico e ambiental, em consonância com a sua concepção inicial deste projeto.
Segundo Michel Cosme, o grupo invadiu a um trecho onde funcionou a parte administrativa da empresa que construiu o projeto. A região fica próxima ao início do canal de irrigação, de onde sai a água utilizada pelo Distrito. O insumo é custeado pelos produtores. “Eles [os invasores] estão se aproveitando dessa água sem nenhuma contrapartida. Além disso, existe o risco de, a qualquer momento, o canal ser fechado, o que pode afetar a produção de forma seríssima”, alerta o presidente do Diba.
Conforme o documento, as invasões causam insegurança jurídica, podendo prejudicar a consolidação do pleno funcionamento do Distrito de Irrigação. Como medida, sugere a formalização de um boletim de ocorrência na Polícia Civil, protocolando-o no Ministério Público nas comarcas Pendências e Angicos, além de encaminhar cópia para a Procuradoria Geral do Estado.
A reportagem procurou a Secretaria de Agricultura e a PGE para esclarecimentos. Guilherme Saldanha, titular da Sape/RN, disse que o problema de invasões na região ocorre pelo menos há seis anos. Para acabar com o problema, afirma, está sendo aberta uma seleção para agricultores familiares da região atuarem no Diba. “Isso vai permitir que pequenos produtores da área se habilitem ao processo de seleção para trabalhar no Distrito. O processo deve ocorrer ainda neste primeiro semestre”, explicou Saldanha.
Sobre a saída dos integrantes da área invadida, o secretário disse que as tratativas estão a cargo da PGE, que deve pedir a retirada do grupo à Justiça, mas ele não quis detalhar a questão. A Tribuna do Norte fez contato com a Procuradoria e aguarda retorno do órgão.
Fonte : Blog do BG
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (29.jan.2024) que a operação da PF (Polícia Federal) que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) é “um verdadeiro atentado à democracia”.
Para os advogados, há “inegável abuso e uso excessivo do poder estatal” na ação que investiga a participação de Carlos em um esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Segundo apuração da PF, o filho de Bolsonaro faria parte do “núcleo político” de uma suposta organização criminosa responsável por monitorar autoridades sem autorização judicial.
“A verdade é que a operação da Polícia Federal na data de hoje pode ser classificada como mais uma desastrosa e indevida fishing expedition, ou pescaria probatória, subvertendo a lógica das garantias constitucionais, vasculhando-se a intimidade e a vida privada de cidadãos probos, vilipendiando seus direitos fundamentais e extrapolando os limites legais”, afirma o comunicado. Assinam o documento os advogados Fábio Wajngarten, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.
Poder360
Fonte : Blog do BG
Foto: Divulgação
Servidores das áreas de saúde, educação, segurança e perícia do Rio Grande do Norte realizam nesta terça-feira (30) uma mobilização contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que estabelece que servidores que ingressaram sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988, e que já possuem os requisitos para aposentadoria, podem se aposentar até 25 de abril deste ano para se manter nas regras próprias de regime previdenciário. O ato vai ocorrer a partir das 9h, em frente ao TCE/RN.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde/RN), os profissionais da saúde irão realizar uma paralisação parcial dos serviços durante 24h, contados a partir do início da mobilização. Devido às questões judiciais, adverte a entidade, os servidores da saúde de Natal seguem impossibilitados juridicamente de participar de paralisações. Por isso, a categoria participará apenas do ato unificado e realizará uma assembleia na sequência.
Além do ato, os servidores vão encaminhar um ofício solicitando uma audiência junto ao TCE/RN. O Sindsaúde afirma que o principal objetivo é conseguir a derrubada da decisão judicial e uma reunião junto à Governadora Fátima Bezerra (PT) também foi realizada no último dia 22 de janeiro para tratar da pauta. Na ocasião, o Secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, afirmou que o Estado é contra a decisão do TCE e, por isso, iria apresentar até sexta-feira (26), os embargos de declaração com efeitos infringentes, que se trata de um recurso para alterar o mérito da decisão do Tribunal de Contas do Estado.
“O Governo vai recorrer da decisão por entender que o acórdão do TCE não representa o entendimento do Supremo Tribunal Federal, à medida que o STF não tratou da obrigatoriedade desses servidores se aposentarem em abril. O representante da SEAD também destacou que nos próximos dias, realizará visitas aos conselheiros do TCE para discutir o assunto pessoalmente”, afirma o SindSaúde/RN.
Conforme a decisão do TCE/RN, caso os servidores não se aposentem até 25 de abril, eles precisariam migrar para o INSS, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal. Isso porque o STF reafirmou, no dia 12 de junho de 2023, o entendimento de que servidores não concursados não podem se aposentar pelos regimes de previdência dos estados e municípios.
O TCE, por sua vez, informou que “modulou os efeitos da decisão, fixando como prazo a data de 25 de abril de 2024, de forma a preservar as situações funcionais dos servidores que já possuem direito à aposentadoria, com o consequente registro no RPPS, sem necessidade de vinculação ao Regime Geral”. A decisão, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderá implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até essa data, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.
Fonte : Blog do BG
O preço do gás de cozinha terá aumento no mês de fevereiro. De acordo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Rio Grande do Norte (Singás-RN), Francisco Correia, a estimativa inicial é que o valor suba entre R$ 4 e R$ 5 ao consumidor final. Reajuste de impostos e elevação dos custos de logística motivam o acréscimo, segundo o sindicato.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), o Singás afirmou que foi informado pelas distribuidoras que o Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu elevar o ICMS do GLP. O reajuste passará a valer a partir da próxima quinta-feira (1º).
O presidente do Singás afirmou que o comunicado foi repassado ao setor de contabilidade para destrinchar o impacto. Ele adiantou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que o aumento do imposto deve significar um acréscimo de R$ 2 a R$ 3 no valor do produto.
Junto a isso, a retomada da cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel gerou aumento de custos na cadeia logística. A alíquota de PIS/Cofins passou a ser de R$ 0,35 por litro, o que representa um aumento de tributo de R$ 0,22. O presidente do Singás informou que o GLP revendido no Rio Grande do Norte é comprado em Fortaleza, no Ceará, e no Porto de Suape, em Pernambuco.
O terceiro fator para o aumento do preço do gás de cozinha, segundo o Singás, é o reajuste do salário mínimo que passará a ser pago aos trabalhadores do setor.
“Somando os três aumentos de custos, o preço do gás de cozinha deve subir de R$ 4 a R$ 5, mais ou menos. Como recebemos o comunicado do reajuste do Confaz hoje, estamos com a nossa equipe de contabilidade trabalhando para ver isso”, disse o presidente Francisco Correia.
Segundo o sindicato, o preço médio do botijão de gás de cozinha vendido hoje no Rio Grande do Norte é de R$ 100.
Fonte : Blog do BG
Foto: Getty Images
Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.
O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Aumento dos combustíveis
Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.
A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
Reajuste dos alimentos
Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.
César Bergo ressalta que os preços dos alimentos podem sim ser impactados, no entanto, não é possível traçar uma métrica, uma vez que é necessário avaliar a incorporação da nova alíquota ao mercado. “Uma alíquota que você aplica sobre o preço, então acaba tendo esse impacto”.
Metrópoles
Fonte : Blog do BG
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (28) em live (transmissão ao vivo) no Youtube que “mentir não leva a nada”, referindo-se de maneira irônica à notícia de que o presidente Lula (PT) decidiu cancelar suas lives semanais, em razão da baixa audiência. A live da qual Bolsonaro participou aos lado dos filhos, esta noite, registrou 1,6 milhão de visualizações.
Durante uma “superlive” ao lado dos filhos, neste domingo (28), na qual apareceu vestindo a camisa da seleção de futebol de Israel, Bolsonaro criticou o fato de o atual presidente usar essas lives semanais para dirigir insultos a ele. “Até parece que quando Lula vai dormir, em vez de dizer ‘eu te amo, meu bem’, ele diz ‘Bolsonaro!’”, disse, sarcástico.
O atual presidente iniciou suas lives semanais em junho do ano passado, escolhendo como seu “entrevistador particular” Marcos Uchoa, ex-repórter da TV Globo filiado ao PCdoB, mas as emissões, sempre nas manhas de terça-feira, têm sido um enorme fracasso de público.
Enquanto um público de 3 a 5 mil pessoas acompanhavam as lives de Lula, na maioria ativistas do PT e jornalistas simpáticos a ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro registrava em suas lives, em algumas ocasiões, a média de 500 mil espectadores ao vivo, número que se ampliava depois. Em 2021, por exemplo, no dia 28 de janeiro, Youtube registrou 578.595 mil visualizações da live de Bolsonaro.
O ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, confirmou o cancelamento das lives justificando-o como “mudança de estratégia”.
O novo salário mínimo nacional, de R$ 1.412, passa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), embora já estivesse valendo desde o primeiro dia de 2024. Isso ocorre porque o trabalhador recebe a quantia após um mês trabalhado. O novo valor corresponde a um aumento de quase 7% (R$ 92 a mais) em comparação aos R$ 1.320 válidos até dezembro de 2023.
Assim, quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor — como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo — já recebe o total reajustado no contracheque de fevereiro.
Fonte : Blog de Robson Pires
A possibilidade é real do atual Secretário de Obras da prefeitura de Natal (RN), Carlson Gomes, disputar a prefeitura de Currais Novos (RN) nas eleições deste ano. Com as candidaturas do nome apoiado pelo atual prefeito, Odon Junior, e a do ex-prefeito, Zé Lins, o nome de Carlson ganha musculatura e tem grande chances de vitória. O bolo está dividido e ele, Carlson, obteve apoiadamente 10 mil votos na eleição passada perdendo para o atual prefeito por apenas 2% do eleitorado. Está credenciado.
Fonte : Blog de Robson Pires
O Partido Novo acionou a Procuradoria-Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), com uma denúncia-crime por constrangimento ilegal. Eles solicitam investigação sobre o papel que tanto o chefe do Executivo quando o titular da pasta tiveram na tentativa, infrutífera, de pôr o ex-ministro Guido Mantega na presidência da mineradora Vale.
A ação é assinada pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “Registre-se que a grave ameaça aqui não foi perpetrada contra os conselheiros do atual Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Na realidade, a grave ameaça, ocorrida através de investidas por palavras de conotação nitidamente política, se deu contrária à sociedade mineradora, que ostenta, desde 1997, a natureza jurídica privada”, diz o documento.
Em julho do ano passado, o movimento para colocar Mantega na Vale é encabeçado pela ala mais à esquerda do PT. A mesma que teve sucesso na articulação para por Marcio Pochmann no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com Mantega, porém, não deu certo.
Leia mais essa noticia no Blog do BG, VEJA AQUI.
Fonte: Blog do BG
O deputado Tomba Farias participou de inauguração no.municipio de Tibau do Sul RN, veja e publicação.....Participei na tarde desta sexta-feira, 26, da inauguração do novo pórtico do município de Tibau do Sul. O equipamento turísticos ganhou um novo calçadão e foi realizado todo o trabalho de paisagismo no local, que fica às margens do Rio Guaraíras, potencializando a vocação turística do município. Satisfação de participar deste momento ao lado do Prefeito Valdenicio, vice-prefeito, os amigos vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e o Deputado Federal, Benes Leocádio. #Obras #TibaudoSul #Turismo #BomdeTrabalho
