PP, Republicanos e União Brasil articulam acordo por superfederação de 151 deputado Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 Fortalecidos após assumir ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, partidos do Centrão se movimentam para ganhar ainda mais musculatura em 2024 e avançam nas tratativas para montar uma superfederação. As negociações envolvem PP, Republicanos e União Brasil, siglas que juntas somam 151 deputados e 17 senadores. Assim, caso o acordo saia do papel, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, o que pode mudar a correlação de forças no Legislativo.

Embora o bloco de parlamentares do Centrão seja quem, há anos, dá as cartas no Congresso, individualmente os partidos que compõem o grupo informal não representam as maiores bancadas. Atualmente o União é o terceiro com mais representantes na Câmara, com 59 deputados, o PP, o quarto, com 50, enquanto o Republicanos, com 42, apenas o sétimo. As duas legendas que hoje polarizam as discussões políticas, PL e PT, estão à frente, com 95 e 68, respectivamente.

Ter a maior bancada é importante, por exemplo, para ter preferência na hora de dividir o comando de comissões. Pelas regras internas das duas casas legislativas, o maior partido — ou maior federação — pode escolher primeiro com qual quer ficar. Além disso, o bloco de legendas, uma vez unido, teria mais chances de eleger os sucessores de Arthur Lira (PP-AL), na presidência da Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na do Senado

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, mensagem de final de ano e de ano novo de 2024

 

O deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, mensagem de final de ano e de ano novo de 2024, veja A PUBLICAÇÃO............O Dia de celebrar um novo ano que chega, com suas conquistas, esperança e desafios para 2024. Neste final de ano, o deputado #TombaFarias deseja a todos um Feliz 2024! #AnoNovo #BomdeTrabalho #Família #SantaCruz #RN #2024

FELIZ 2024 A DOSO

Bom dia é feliz domingo. Que o ano novo de 2024, seja de paz. Saúde, felicidade, com a presença do Salvador do Mundo Jesus Cristo e padroeira Santana nos abençoe.

Lula sanciona lei de apostas com veto a isenção de Imposto de Renda para ganhos até R$ 2.112

 Foto: divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou neste sábado (30), com vetos, a lei que regulamenta as apostas de alíquota fixa, como as chamadas bets, e também a autorização para cassinos online.

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta descontado o pagamento dos prêmios.

Já os apostadores devem pagar 15% do valor obtido com a premiação nesse tipo de aposta —Lula vetou trecho que isentava de tributação ganhos abaixo de R$ 2.112.

A lei classifica como apostas de alíquota fixa os eventos “reais de temática esportiva” e também os “virtuais de jogos online” —dispositivo que inclui os games, ou eSports, e abre brecha para jogos de azar em ambiente virtual.

As bets foram autorizadas por meio de projeto de lei no final de 2018, ainda sob o governo Michel Temer (MDB). Após essa etapa, o tema precisaria ter sido regulamentado pelo Executivo, o que não aconteceu durante os quatro anos de governo Jair Bolsonaro (PL).

Atualmente, as empresas de apostas esportivas que atuam com o público nacional funcionam em uma zona cinzenta da legislação: com sede no exterior, mas com usuários brasileiros e sem pagar impostos no país.

O presidente Lula vetou três trechos da lei, seguindo orientação do Ministério da Fazenda. A lei e as razões dos vetos foram publicadas em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) deste sábado.

O veto mais relevante trata de procedimentos para tributação dos prêmios obtidos por apostadores. Lula vetou trecho que permitia não tributar ganhos abaixo de R$ 2.112, valor referente à faixa de isenção do Imposto de Renda.

Manter esse trecho “ensejaria uma tributação de Imposto de Renda distinta daquela verificada em outras modalidades lotéricas, havendo assim distinção de conduta tributária sem razão motivadora para tal”, afirma despacho do presidente.

Os outros vetos foram sobre propostas de regras para autorização de promoção comercial e arquivamento de denúncias, apurações e prestações de contas relacionadas a distribuição de prêmios e sorteios de até R$ 10 mil.

O limbo legal permitiu a proliferação de empresas no país, mesmo sem legislação específica ou fiscalização, e contribuiu para o surgimento de escândalos de corrupção —como o que culminou na prisão de uma organização criminosa pela manipulação de resultados do Campeonato Brasileiro.

Na aposta de quota fixa, o apostador de um jogo de futebol, por exemplo, ganha se acertar o resultado final ou alguma condição da partida, como pênaltis.

A regulamentação das apostas esportivas foi um dos itens do pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para elevar as receitas em 2024 e reduzir o déficit nas contas públicas.

Folhapress

Fonte : Blog do BG

Reajuste do salário mínimo custará R$ 112 milhões para as prefeituras do RN

 

O  reajuste proposto para o salário mínimo, atingindo o montante de R$ 1.412, vai resultar em um impacto de R$ R$ 112,5 milhões aos cofres dos municípios do Rio Grande do Norte em 2024, conforme apontado em levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo valor, previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, agravará ainda mais o cenário fiscal já enfrentado pelas prefeituras.

Considerando que as prefeituras potiguares empregam mais de 62,7 mil pessoas, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2021, o impacto terá repercussões particularmente relevantes nos Municípios de menor porte.

Para o Brasil, com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado até novembro 2023, de 3,85%, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%, o reajuste do salário mínimo de 2024 será de 6,97%, alcançando R$ 1.412, aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas. A Confederação Nacional de Municípios estima um crescimento de R$ 4,33 bilhões nos gastos das prefeituras em 2024.

Os entes municipais menos populosos, que frequentemente possuem funcionários com salários próximos ao valor do salário-mínimo, experimentarão um aumento nos gastos com pessoal decorrente desse reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior contingente de servidores municipais recebendo até 1,5 salário-mínimo, representando um terço do total. Em contraste, os Estados com menor concentração desses servidores são Acre, Amapá e Rondônia.

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Fonte : Blog de Robson Pires

O deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, os parabéns aos mumiciíos de Tangará, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Sítio Novo

O deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, os parabéns aos mumiciíos de Tangará, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Sítio Novo, pelo aniversário de emancipação politica, veja a publicação......... Domingo para desejar uma excelente véspera de Ano Novo para os municípios de Tangará, Lajes Pintadas, São Bento do Trairí e Sítio Novo que comemoram seus aniversários de emancipação política. Parabéns! #RN #Municípios #Tangará #LajesPintadas #SãoBentodoTrairí #SítioNovo #TombaFarias #Municípios

O Excelente Projeto 'Prefeito nos Bairros' de Geraldo Gomes: Um Impacto Positivo na Saúde de Currais Novos

Ex-prefeito de Currais Novos
(In memoriam) Geraldo Gomes

Em Currais Novos, muitas pessoas recordam a administração do saudoso ex-prefeito GERALDO GOMES, durante a qual foi implementado o projeto 'Prefeito nos Bairros' com o objetivo de aprimorar a saúde da comunidade local. O projeto contava com médicos de diversas especialidades, distribuição de medicamentos (com autorização imediata do Secretário de Saúde em caso de falta) e realização de exames. Na época, a saúde atingiu um patamar elevado.

É desafiador imaginar outro programa que se compare em magnitude ao projeto 'Prefeito nos Bairros', no qual a saúde era a principal prioridade para os habitantes de Currais Novos.

Atualmente, a população expressa preocupações devido à escassez de medicamentos e exames. É crucial, no ano de 2024, que a população de Currais Novos reflita sobre esse tema, considerando quantas pessoas perderam a vida devido à falta de medicamentos ou exames.

O deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, os parabéns ao município de São Paulo do Potengi, pelo aniversário de emancipado política hoje

O deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, os parabéns ao município de São Paulo do Potengi, pelo aniversário de emancipado política hoje, veja a publicação.........Neste sábado festejamos o aniversário de 80 anos de emancipação política do município de São Paulo do Potengi. Parabéns a Capital do Potengi. #Municípios #Emancipação #SãoPaulodoPotengi #RN

Ciro Nogueira atribui analfabetismo a ‘jeito PT de governar’

 

Em postagem na sua conta do Instagram nesta sexta-feira (29), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) atribuiu a alta taxa de analfabetismo no Piauí aos governos do PT.

“O jeito PT de governar fica claro nos resultados que apresenta. Olha no que se transformou o nosso estado depois de mais de 20 anos de Wellington Dias e seus companheiros no poder: em uma vergonha nacional. O PT vai deixando um rastro de fracassos que prejudica gerações e gerações de piauienses”, escreveu o parlamentar.

Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Piauí aparece como a unidade federativa do país com o maior percentual de analfabetos: 14,8%.

Ciro Nogueira seria colega de parlamento de Wellington Dias, caso o ex-governador, que foi eleito senador no ano passado, não fosse nomeado por Lula (PT) como ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Nogueira, por sua vez, foi ministro-chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) entre 2021 e 2022.

Fonte : Blog de Robson Pires

RN terá 11 feriados e 8 pontos facultativos em 2024; veja datas

 

Foto: reprodução

O RN terá 11 feriados e 8 pontos facultativos em 2024. Do total de feriados, apenas um se diferencia dos que foram definidos ontem pelo governo federal, o Dia dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, que cai quinta-feira, dia 3 de outubro.

As datas foram definidas por meio do decreto n° 33.302, que foi publicado nesta sexta-feira (30) e estabeleceu os dias de feriados nacional e estadual para 2024 no RN. Ficaram decretado também os dias de ponto facultativo no ano de 2024.

O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Confira a lista completa de feriados no RN em 2024:

• 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;
• 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;
• 3 de outubro (quinta-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;
• 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional;
• 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
• 7 de Setembro (sábado), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;
• 12 de outubro (sábado), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
• 2 de novembro (sábado), Dia de Finados – feriado nacional;
• 15 de novembro (sexta-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;
• 20 de Novembro (quarta-feira), Dia da Consciência Negra – feriado nacional;
• 25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional;

Pontos facultativos no RN em 2024:

• 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
• 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas;
• 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
• 31 de Maio (sexta-feira) – Ponto facultativo;
• 28 de outubro (segunda-feira), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
• 24 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo após as 14 horas;
• 31 de Dezembro (terça-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo após as 14 horas.

O decreto nº 33.302 também dispõe sobre os feriados declarados em lei municipal, cujas datas serão observadas pelas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Novo Notícias

Fonte: Blog do BG

EM NATAL, Réveillon terá dez minutos de queima de fogos e shows musicais

A administração municipal de Natal divulgou, na última segunda-feira (11), a agenda cultural para a celebração do ano novo na cidade potiguar. Conforme o planejamento, a festividade de Réveillon contará com a presença de atrações musicais na praia da Redinha, seguidas por um espetáculo pirotécnico de dez minutos tanto em Ponta Negra (com balsas em alto mar) quanto na Ponte Newton Navarro.

Segundo informações da Prefeitura, os shows musicais terão início no domingo (31), às 23h, na praia da Redinha, com apresentações de Dom Cardoso e seus Metais, Frevo do Xico, Luizinho Nobre, Banda Umaré e Banda Detroit.

Reajuste do salário mínimo terá impacto de R$ 112,5 milhões nos municípios do RN

 

Salário mínimo terá aumento de R$ 92 a partir de janeiro de 2024 - Foto: Agência Brasil

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Rio Grande do Norte, o impacto anual será de R$ 112,524.767,00. Esse montante supera o impacto calculado para nove estados brasileiros (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins), todos com menos servidores na faixa salarial pesquisada. No Estado, 62.727 servidores municipais recebem remuneração de até 1,5 salário mínimo, o que representa 2,7% do total.

As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, e delas 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte.

Entes menos populosos são os que possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário mínimo, ou seja, aumento do gasto de pessoal decorrente do reajuste. Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. A soma dos servidores desses três Estados corresponde a 1/3 do total. Já os Estados com a menor concentração de servidores municipais que recebem até 1,5 salário são: Acre, Amapá e Rondônia.

Entre 2003 e 2023, os reajustes do salário mínimo elevaram os gastos dos municípios brasileiros em R$ 38,6 bilhões. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilhões. Para o presidente Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado.

“Além do mínimo, as demais elevações das despesas, ocorrem à revelia das prefeituras”, alerta Ziulkoski ao explicar: “as decisões aprovadas em outras esferas de governo têm provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal”. A nova política de valorização do salário mínimo tem como cálculo de reajuste anual do piso nacional foi definida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.

Em agosto, foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, o qual prevê um reajuste real no salário mínimo de 2024. O texto sugeria que o salário mínimo no ano de 2024 seria de R$ 1.389. O governo, por sua vez, estava trabalhando com um valor de R$ 1.421 para o salário mínimo no próximo ano, pois esperava uma correção de 7,65% (4,75% de inflação e 2,90% de crescimento do PIB).

Com a divulgação do INPC acumulado até novembro 2023, de 3,85%, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%, o reajuste do salário mínimo de 2024 será de 6,97%, alcançando R$ 1.412, aplicável a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas.

Impacto anual no nordeste

BA – R$ 479.917.192,00 (257.282)

CE – R$ 330.837.585,00 (186.091)

PE – R$ 295.938.766,00 (167.916 )

MA – R$ 233.409.245,00 (128.576)

PB – R$ 200.387.053,00 (108.743)

AL – R$ 120.865.424,00 (66.515)

RN – R$ 112.524.767,00 (62.727)

PI – R$ 98.635.529,00 (54.077)

SE – R$ 69.918.314,00 (39.238)

Fonte : Portal da Tribuna do Norte

Lula termina 2023 com rombo próximo de R$ 145 bi nas contas

 

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O 1º ano do 3º mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminará com um deficit próximo de R$ 145 bilhões, ou 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). Poderia ser maior, mas o montante desconsidera o pagamento de precatórios que será custeado com crédito extra de mais de R$ 90 bilhões.

Mesmo com a retirada dessa cifra do cálculo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não cumpriu a promessa de entregar um rombo fiscal próximo de 1% do PIB, algo perto de R$ 100 bilhões.

Em parte, o ministro defende que a gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), entregou as contas desarrumadas. Disse que teve que pagar Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor foi de R$ 16,3 bilhões. Também afirmou que foi preciso elevar o valor do Bolsa Família, o que também seria feito pelo governo anterior.

A média das projeções mais recente do mercado financeiro, divulgada na terça-feira (26.dez.2023) pelo Boletim Focus, indica que o deficit primário das contas do governo será de 1,4% do PIB. A promessa de Haddad foi feita em janeiro, quando apresentou o pacote de ajuste nas contas.

Poder360

Fonte : Blog do BG

Quatro propostas para tirar o RN do buraco

Seria tão simples ajeitar as contas do RN. Bastariam quatro atitudes, que evidentemente tem custo político, mas resolveriam as contas do RN. 

1°- Privatizar a CAERN (empresa mal administrada, um fardo para o RN e que vale muito dinheiro, a companhia de Alagoas foi vendida por R$ 5 bilhões). 
2°- Federalizar a UERN, ficaria como a 3° universidade federal do RN (seria bom para professores, servidores e alunos). 
3°- Vender a participação na Potigas (é um ativo que a Petrobras poderia comprar). 
4°- Fazer uma auditoria na folha de pagamento (iam encontrar barbaridades). 

Duas dessas propostas (federalizar a UERN e vender a participação na Potigas para a Petrobras), bastaria o prestígio da governadora Fátima Bezerra com o presondete Lula. 

Sem isso, o RN vai sempre sobreviver de pagar a folha dos servidores e o grau de investimento vai ser zero. Só federalizando a UERN seria uma economia de R$ 600 milhões por ano. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

NOTA DE FALECIMENTO DO COMERCIANTE ANTONIO PINHEIRO, PROPRIETÁRIO DO SUPERMERCADO PINHEIRÃO.

 

Recebemos através do Blog de Currais Novos, notícias triste do falecimento do comerciante Antônio Pinheiro ( Toinho Pinheiro), proprietário do supermercado Pinheirão, nossos sentimentos a família, que o Salvador do Mundo Jesus Cristo possa confirmar a família.