Governo confirma salário mínimo de R$ 1.212 em 2022

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) durante uma live que o salário mínimo no ano que vem será de R$ 1.212. Mais cedo integrantes da equipe econômica do governo já tinham apontado este valor.

O novo valor estará em uma Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). A MP terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O valor tem um aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.100. O governo tinha proposto, em agosto, o valor de R$ 1.169, porém a inflação aumentou nos últimos meses.

A proposta orçamentária de 2022 com previsão de salário mínimo de R$ 1.210 foi aprovada no Congresso na semana passada.

Fonte: Blog de Robson Pires

NOTA DE FALECIMENTO, DO SARGENTO LIRA.

Recebemos uma triste notícia, do falecimento do Sargento Lira, nossos sentimentos a família, que o Salvador do Mundo Jesus Cristo possa confortar a família.

MEC proíbe instituições de ensino federais cobrarem comprovação da vacina

Nesta quinta-feira (30), foi publicado um parecer no Diário Oficial da União (DOU) informando que as instituições federais de ensino não podem cobrar comprovante de vacinação contra a Covid-19 como condicionante para o retorno presencial às atividades. O despacho foi assinado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O texto afirma que compete às instituições federais de ensino a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela resolução Conselho Nacional de Educação em agosto de 2021.

Além disso, o parecer pontua que “a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei, consoante o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

Com relação às universidades e dos institutos federais, o documento declara que “por se tratar de entidades integrantes da Administração Pública Federal, a exigência somente pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”.

O governo federal tem se posicionado contra a exigência de comprovantes de vacinação em diversas áreas fora do âmbito educacional, como na chegada em aeroportos e em estabelecimentos. 

Fonte: Blog de Robson Pires

Natal atendeu 431 pessoas no primeiro dia do Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais

 

Natal atendeu 431 pessoas no primeiro dia do Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais

Mais de 400 pessoas foram atendidas com sintomas de gripe apenas no Centro de Enfrentamento

A Prefeitura do Natal reforçou o atendimento de casos suspeitos de gripe com a criação do Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais, nesta quarta-feira (29), no Cemure. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) atendeu 431 pacientes no primeiro dia de funcionamento do serviço apenas neste local. 

Para o centro são encaminhados os casos leves das síndromes gripais, como coriza, tosse e a indicação é de que casos mais graves, como febre alta, prostração e dificuldades respiratórias, as pessoas procurem atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento da cidade. 

O Centro de Enfrentamento às Síndromes Gripais funciona de segunda a sexta-feira, no Cemure, das 08h às 17h, com atendimento médico e dispensação de medicamentos para qualquer munícipe de Natal com sintomas leves de gripe: tosse, coriza ou dor de cabeça, por exemplo. É necessário levar documento com foto, comprovante de residência e cartão SUS para ser atendido no local.

A população também pode buscar qualquer Unidade Básica de Saúde para ter atendimento médico até às 15h; ou ainda uma das 10 unidades com horário estendido até 18h, sempre de segunda a sexta. Apenas em casos em que se apresenta dificuldade de respirar ou febre alta persistente, indica-se procurar a rede de urgência e emergência que funciona 24h por dia, formada pelas unidades de pronto atendimento (UPAs) Potengi, Esperança, Pajuçara, Satélite, Hospital dos Pescadores ou Unidade Mista de Mãe Luiza. Esse fluxo de atenção é uma estratégia para que os serviços possam atender com eficiência todos os pacientes

Fonte: Blog de Robson Pires

Com nova lei, investimentos em saneamento chegam a R$ 42 bilhões

 

A onda de investimentos privados em saneamento já chegou a R$ 42 bilhões em valores contratados em um ano e meio.

Desde a aprovação do marco legal, em julho de 2020, foram concedidos ao menos dez grandes contratos.

A maior parte dos investimentos será feita no Rio de Janeiro (R$ 32 bilhões), mas também há previsão de recursos para Alagoas, Espírito Santos, Mato Grosso do Sul e Amapá.

“Há uma verdadeira abertura de mercado, com entrada de novas companhias”, disse Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES ao jornal Valor Econômico.

“Conseguimos levar competição não apenas ao Rio de Janeiro, ao Espírito Santo, mas também para o semiárido nordestino. Mobilizamos bilhões de investimentos no sertão de Alagoas. Isso é muito emblemático”, afirmou.

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Fonte: Blog de Robson Pires

Carlson Gomes publicou em seu facebook, Obra entregue pelo Prefeito Álvaro Dias e Secretários.

Carlson Gomes publicou em seu facebook, uma obra entregue, junto ao Prefeito Álvaro Dias e Secretários, veja a publicação...Ao lado do Prefeito Álvaro Dias e colegas secretários, participando da entrega da praça Pureza Moura em Lagoa Nova, mais uma obra entregue a comunidade pela @natalprefeitura.

Governo do RN paga salário de dezembro nesta quinta (30)

 O Governo do RN pagará nesta quinta-feira (30) o restante do salário de dezembro de 2021.

E concluirá o pagamento do 13º salário de 2021 em 04 de janeiro.

Fonte: Blog de Heitor Gregório

Flamengo anuncia Paulo Sousa como treinador

 

Na tarde desta quarta-feira (29), o Flamengo anunciou Paulo Sousa como seu novo técnico. O clube fez o anúncio após o português resolver seu rompimento com a Federação Polonesa de Futebol. 

Acertado com o Mengão desde o último domingo, Sousa chega com contrato até o fim de 2023 e acompanhado de seis auxiliares.

“Alô, Brasil! Esta é uma mensagem para a maior torcida do mundo. Faço com muito orgulho e satisfação de representar um clube com a grandeza incomparável do Flamengo. É hora de trabalharmos muito para dar alegrias, títulos e aproximarmos mais de 40 milhões de torcedores em torno do time. Jogaremos juntos. Saudações rubro-negras”, disse Paulo Sousa em vídeo divulgado pelo Flamengo.

Desde a última segunda-feira, Paulo Sousa já tem trabalhado no planejamento do Flamengo para a temporada em reuniões com Marcos Braz e Bruno Spindel, na Cidade do Porto. Na manhã de terça, esteve na Galícia, região espanhola ao Norte de Portugal, para conhecer o presidente Rodolfo Landim.

Antes do anúncio oficial do Flamengo, Paulo Sousa usou sua conta no Instagram para se despedir da seleção da Polônia e fazer agradecimentos.

Além da seleção polonesa, Paulo Sousa, que tem 51 anos, dirigiu a seleção sub-16 de Portugal, QPR, Swansea e Leicester, na Inglaterra; Videoton (Hungria), Maccabi Tel Aviv (Israel), Basel (Suíça), Fiorentina (Itália), Tianjin Quanjian (China) e Bourdeax (França). Como jogador, foi meio-campo, bicampeão da Champions por Juventus e Borussia Dortmund, e defendeu ainda Benfica, Sporting, Inter de Milão, Parma, Panathinaikos e Espanyol.

Fonte: Blog de Robson Pires

inauguração da REDE MAIS em Jucurutu RN, motivo de festa para a população.

 

Nove dos 23 ministros devem sair em abril para se dedicar a disputa nas urnas

No próximo ano, ao menos nove dos 23 ministérios devem ter nova titularidade a partir de abril, quando os auxiliares do presidente Jair Bolsonaro terão que se desincompatiblizar para se candidatar nas eleições de 2022. São os casos de João Roma (Cidadania) e Onyx Lorenzoni (Trabalho), que tentarão se eleger governador da Bahia e do Rio Grande do Sul, respectivamente. Tarcísio Freitas, que comanda a Infraestrutura desde o início da gestão, em 2019, ainda não se pronunciou oficialmente, mas deve disputar o concorrido governo paulista.

Estas candidaturas são incentivadas pelo próprio Bolsonaro, que almeja fortalecer os palanques regionais na corrida pela reeleição. Outros nomes da esplanada visam o Senado, como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MS), que é deputada federal licenciada.

Já Rogério Marinho (PL-RN), ministro do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria (PSD-RN), ministro das Comunicações, ambicionam ambos uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Por isso, disputam internamente quem terá apoio aberto do presidente na corrida eleitoral. Ministra palaciana, a titular da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), pretende se lançar a um cargo majoritário, mas não confirmou se mira o Senado ou o governo do Distrito Federal.

Há dois ministros no momento que buscam a Câmara: o da Justiça e o da Segurança Pública, Anderson Torres; e o da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. O primeiro pode se lançar ao Senado.

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Fonte : Blog de Robson Pires

Petrobras já recuperou R$ 6 bilhões em recursos da Lava Jato

Se aproximando do fim do ano, a Petrobras deve entrar em 2022 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordo de leniência, repartições e delações premiadas envolvendo a Operação Lava Jato. Apenas neste ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Jornal de Brasília

Fonte: Blog de Robson Pires

Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de sábado (1)

A partir do próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2022, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República, governador, senador, deputados federais e estaduais devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal.

Estadão Conteúdo

Fonte: Blog de Robson Pires

Bolsonaro determina missão para Rogério Marinho

O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) Rogério Marinho disse que o Presidente Jair Bolsonaro determinou que ele acompanhasse a equipe de ministros do Governo Federal que foi à Bahia (BA) observar os efeitos desastrosos da chuva.

Fonte: Blog de Robson Pires

ALERTA, mesmo em dia com o pagamento do IPTU, recebemos cobrança.

Chegou na ultima terça feira (28), na caixa do correio nosso, RECEBI, uma notificação da PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS, alertando para o pagamento do IPTU, dos últimos cinco anos, dizendo poderia ocorre também, em ação judicial.

Mais estava com o pagamento em dia do IPTU, mesmo assim, ficamos triste, fiz o pagamento e estava em dia, ocorreu essa situação.

Deve está ocorrendo com outros contribuintes do município de Currais Novos, é urgente que a PREFEITURA DE CURRAIS NOVOS, não deixe isso ocorre com nosso povo de Currais Novos.

Bolsonaro sanciona projeto que bonifica professores do ensino básico

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O instrumento é voltado ao financiamento da educação básica pública.

O texto permite que recursos do fundo sejam usados para pagar os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

A lei ainda muda a lista deprofissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. O texto especifica que terão direito aos recursos, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial:

• Docentes;
• Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e
• Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

O texto sancionado também passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023.

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Fonte: Blog de Robson Pires

Queiroga, Rogério Marinho e João Roma vão sobrevoar cidades atingidas por chuva na Bahia

Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, e João Roma, Cidadania, devem sobrevoar na manhã desta terça-feira (28) os locais mais atingidos pelas fortes chuvas que castigam a Bahia neste final de ano, informa a Folha.

O sobrevoo está previsto para começar às 9h40, em Ilhéus, onde foi montada uma base de apoio para as operações de ajuda ao estado.

Como mostramos, os governadores de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará, Maranhão, Paraíba e Piauí já anunciaram ajuda para a Bahia. Alguns estados se comprometeram a enviar equipes de bombeiros e profissionais da Defesa Civil.

São 470 mil o número de pessoas afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul da Bahia. Em todo o estado, já são 31.405 desabrigados e 31.391 desalojados, de acordo com dados enviados pelas prefeituras e divulgados na tarde desta segunda-feira (27) pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec).

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Fonte: Blog de Robson Pires

Rogério Marinho na “Voz do Brasil”

O Ministro Potiguar Rogério Marinho é convidado especial nesta quarta-feira (29), a partir das 19h na “ A Voz do Brasil”.

Será uma retrospectiva com ações do ministério do Desenvolvimento Regional em 2021. Rogério é pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte (RN).

Fonte: Blog de Robson Pires

Auxílio-gás começa a ser pago a 108 mil famílias hoje

O governo federal começa a pagar nesta segunda-feira (27) o auxílio-gás a 108.368 famílias integrantes do Auxílio Brasil. São pessoas residentes em cem municípios que decretaram estado de calamidade por causa das chuvas deste mês na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).

As famílias serão informadas pelos aplicativos do Auxílio Brasil e do Caixa Tem. Elas receberão o depósito na conta do programa social. Os municípios contemplados tiveram o estado de calamidade decretado em publicação no Diário Oficial Estadual (confira a lista aqui).

As demais 5.471.632 famílias elegíveis ao auxílio-gás receberão seus benefícios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Veja o calendário

18/01/2022 – NIS de final 1

19/01/2022 – NIS de final 2

20/01/2022 – NIS de final 3

21/01/2022 – NIS de final 4

24/01/2022 – NIS de final 5

25/01/2022 – NIS de final 6

26/01/2022 – NIS de final 7

27/01/2022 – NIS de final 8

28/01/2022 – NIS de final 9

31/01/2022 – NIS de final 0

O auxílio-gás foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.

Fonte: Blog de Robson Pires

Seridó registra chuva de mais de 100 mm neste domingo (26)

A região do Seridó registra boa chuva neste domingo (26).

Mais de 100 mm em algumas localidades:

Próximo ao Açude Santo Antônio em São João do Sabugi – 122 mm

Fazenda Solidão em Serra Negra do Norte – 75 mm

Sítio Inês Velha (Caicó) – 90 mm

Sítio Extrema (Caicó) – 60 mm

Fonte: Blog de Heitor Gregório

Chuvas são registradas em diversas regiões do interior do RN neste domingo

 

Este domingo (26) foi de registro de chuvas caindo em várias regiões do Rio Grande do Norte. Um dos locais que recebeu um ótimo volume de água foi o Sítio Juazeiro, no município de Marcelino Vieira, como mostra o vídeo, onde choveu 82 mm, somente na tarde de hoje.

Confira abaixo outros registro de chuvas de ontem para hoje, segundo informações da Emparn e parceiros:

▪︎Frutuoso Gomes = 40,0 mm

▪︎Sítio Exu (Almino Afonso) = 42,0 mm

▪︎Cruzeta = 22,0 mm

▪︎Ruy Barbosa = 14,5 mm

▪︎Serrinha = 3,4 mm

▪︎Lagoa de Pedras = 3,5 mm

▪︎ São José do Seridó = 6,0 mm

▪︎Monte Alegre = 2,0 mm

▪︎São Rafael = 4,0 mm

▪︎Portalegre = 8,0 mm

▪︎São João do Sabugi = 6,0 mm

▪︎Ouro Branco = 12,0 mm

▪︎Sítio Logradouro (Frutuoso Gomes) = 45,0 mm

▪︎Tenente Ananias = 27,5 mm

▪︎Sítio Santa Luzia(Doutor Severiano) = 60,0 mm

▪︎São Francisco do Oeste = 18,0 mm

Fonte : Blog de Robson Pires