31 agosto 2023

VÍDEO: Imagens mostram vazamento de água no teto de corredor do Hospital Walfredo Gurgel em Natal


 Foto: Reprodução.

Um vídeo gravado dentro do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, mostra um vazamento de água no teto de um dos corredores da unidade de saúde, a maior do estado. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (30).

Nas imagens, é possível ver água caindo do teto, junto das lâmpadas do corredor. Veja acima.

“Estourou um cano lá por cima e haja água aqui por todo canto, nos corredores, na enfermaria”, relatou o autor do vídeo.

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que o “vazamento foi resolvido rapidamente” pela equipe de manutenção da unidade, sem prejuízo material ou à assistência dos pacientes.

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Fonte : Blog do BG



Tomba se solidariza com prefeitos do RN e diz que Lula vem ao Estado “para tirar fotos e prometer o que não deve cumprir


 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), disse nesta quarta-feira que o seu mandato está empenhado na luta dos prefeitos do Rio Grande do Norte pela ampliação dos repasses do FPM. O parlamentar destacou ainda que a vinda do presidente Lula ao Estado é apenas para “tirar foto e prometer o que não deve cumprir”. Deputado municipalista, Tomba questionou também se o presidente petista “sabe das mazelas que o povo potiguar enfrenta, graças ao governo fraco da sua aliada Fátima Bezerra”.

“O assunto mais badalado da semana é a visita do presidente Lula ao Rio Grande do Norte, Estado que ele abandonou, mesmo tendo uma governadora que é do seu partido”, disse.
Tomba destacou que Lula, do qual “Fátima Bezerra diz ser amiga”, deixa o Rio Grande do Norte de “pires na mão”, enquanto beneficia com recursos federais outros estados da Federação e até mesmo países vizinhos de esquerda.
Ainda referindo-se a vinda de Lula ao Estado, Tomba Farias cogitou que Fátima Bezerra procura esconder do presidente “o desgoverno de sua gestão que coloca o Rio Grande do Norte em um cenário de atraso”.
Após enfatizar que “o presidente Lula tem que conhecer o governo de “faz de conta” de Fátima Bezerra, Tomba Farias elencou o que chamou de “um breve resumo do desgoverno da administração do PT no RN”.
“O governo de Fátima Bezerra se resume a filas gigantescas nas cirurgias eletivas, insegurança em todas as regiões, inclusive nos chamados “bairros nobres” da capital, a servidores proibidos de contrair empréstimos consignados, estradas esburacadas, ao descaso com os agricultores, que não podem vender seu gado, pois não têm como acessar o sistema para gerar as guias do GTA por falta de pagamento do próprio governo, o não cumprimento do piso dos professores, que é uma bandeira do próprio PT, além do fato de o governo do PT também não pagar as emendas que os parlamentares destinam para obras e desenvolvimento dos municípios. Isso é um resumo do desgoverno de Fátima Bezerra”, reforçou.
O parlamentar disse que após sua visita ao Estado, Lula voltará para Brasília, “enquanto o nosso povo continuará aqui largado a própria sorte e sendo vítima de uma governadora que já está em seu segundo e ainda não disse para que veio”, finalizou.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias



Número de municípios com contas no vermelho quadruplica no RN



Foto: Magnus Nascimento

Após a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, pelo menos 95 das 167 cidades do RN fecharam as contas do primeiro semestre no vermelho. A informação foi passada pela Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Siconfi, sistema de informações da Secretaria do Tesouro Nacional.

No mesmo período do ano passado, o RN tinha apenas 23 municípios com déficit, ou seja o número de prefeituras sem recursos suficientes para pagar as contas quadruplicou em 1 ano.

Isso significa que o percentual de comprometimento da receita está alto. No Rio Grande do Norte, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 97 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

“Estamos em diálogo com as autoridades em Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Tribuna do Norte

Fonte : Blog do BG



Governo do RN conclui pagamento dos salários de agosto nesta quinta (31)



O governo do Rio Grande do Norte vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de agosto.

Vão receber os vencimentos aqueles servidores de pastas com recursos próprios e os que ganham acima de R$ 4 mil vão receber os 70% restantes – o Estado havia pago antecipadamente 30% no dia 15.

O anúncio oficial foi feito pela Governadora Fátima Bezerra através das suas redes sociais nesta quarta-feira (30).

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Fonte Portal Novo Noticias



Em derrota para Haddad, Câmara aprova PL da desoneração

 


Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30), por 430 votos a 17, o texto do projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui os municípios no benefício.

Como foi modificada pelos deputados, a proposta volta agora para o Senado, que vai apreciar apenas as mudanças feitas na Câmara.

A aprovação, assinala a Folha, é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — ele era contrário tanto à extensão da desoneração quanto à inclusão das prefeituras. A Receita Federal estima em R$ 9,4 bilhões por ano o que o governo deixa de arrecadar com a medida.

A perda de arrecadação ocorrerá num momento em que o governo Lula (PT) enfrenta dificuldades para obter o déficit zero prometido como meta fiscal no ano que vem.

A desoneração permite que os setores beneficiados pela medida paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a sua receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência e outras contribuições.

O Antagonista

Fonte : Blog do BG



VÍDEO: “Quantidade segura para consumo da maconha é zero”, diz presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria em debate sobre descriminalização do porte de drogas

 


“Sabe qual é a quantidade prevista que é segura para consumo da maconha? É zero! Não há quantidade prevista segura do uso. Se há que banir uma droga da face da terra é a maconha”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva em debate sobre a descriminalização do porte de drogas no Senado, nesta quarta-feira (30).

“Não há e nunca houve benefício nenhum de nenhuma substância fumada”, ressaltou ele. “Está cheio de planta medicinal por aí, mas essa é a única que há um desespero para liberalização do porte. Mas peraí, comprou onde?”, questinou.

Antônio lembrou que com a restrição do uso do cigarro no país, o índice de pessoas que consumiam cigarros no Brasil caiu de 50% para 10%. “Como que nós vamos liberar? Como que nós vamos facilitar o acesso às drogas?”, questionou.

“Isso é desconhecimento da matéria científica sobre o uso e consumo de álcool e outras drogas, mas especificamente da maconha”, enfatizou.

Antônio ressaltou que globalmente reduzimos os índices ligados à mortes por câncer e AIDS, mas “em relação ao suicídio, estamos crescendo assustadoramente. E isso se deve à facilidade de mais acesso a drogas”, disse. “A segunda maior causa de suicídio é o uso de substância psicoativas, álcool e outras drogas”, completou.

Fonte : Blog do BG



30 agosto 2023

Desembargador indefere pedido de Mandado de Segurança para suspender greve de prefeitos

 

Reprodução 

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu um pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) com o objetivo de suspender liminarmente a greve dos prefeitos municipais do Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada nesta quarta-feira, 30 de agosto, garantindo assim o funcionamento das instituições municipais.

Em sua análise, o magistrado não vislumbrou, de pronto, violação de direito subjetivo próprio da daquela entidade federativa, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.

Além disso, em seu entendimento, a FETAM/RN não se desincumbiu do ônus de apontar qual o direito líquido e certo próprio que teria sido violado em virtude dos decretos municipais publicados, “já que, inclusive, há expressa referência nos referidos atos normativos acerca da manutenção de serviços essenciais, além de que tais atos respaldam a legalidade da ausência dos servidores municipais em seus postos de trabalho no respectivo dia”.

O caso

A FETAM/RN apontou que os prefeitos municipais, por meio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), aprovaram um movimento paredista para o dia 30/08/2023, paralisando as atividades municipais.

Aduziu que em adesão a esse movimento, os prefeitos publicaram atos administrativos paralisando as atividades municipais no dia 30 de agosto, obrigado os servidores municipais e a população em geral, a compulsoriamente participar da greve dos prefeitos do RN, chamada de “mobiliza já”.

Em suas razões, a Federação dos Trabalhadores alegou que a greve do empregador (lockout) é ato ilegal, contrariando o artigo 17 da Lei de Greve (Lei nº 7.783/89), artigo 722 da CLT e artigo 9º da Constituição Federal.

Acrescentou que “não se trata de um ponto facultativo, mas de paralisação das atividades, “fechamento das unidades”, consistindo em desvio de finalidade do ato administrativo (…) A paralisação está sendo amplamente divulgada nas redes sociais das prefeituras e demais órgãos públicos. Inclusive está afetando as escolas municipais e até serviços essenciais, como a Saúde (…)”.

Com relação a sua legitimidade, enfatizou que é a entidade sindical representativa dos servidores públicos municipais na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte, de modo que, na qualidade de substituto processual, é titular do direito de ação na defesa dos direitos e interesses dos servidores municipais vinculados aos Municípios Demandados, conforme determina o artigo 8º, III da Constituição do Brasil.

Ao final, pediu a concessão da segurança, em sede tutela antecipada, para que seja determinado a suspensão da greve dos prefeitos, garantindo assim o funcionamento das instituições municipais. No mérito, requereu a concessão da definitiva da segurança.

Legitimidade

Ao analisar a petição inicial da FETAM/RN, o desembargador Claudio Santos observou a existência de óbice para o conhecimento do pedido, registrando que a Constituição Federal dispõe que são legitimados para a impetração do mandado de segurança aqueles que detêm “direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data”.

Assim, o desembargador aponta que o Mandado de Segurança pressupõe a existência de direito próprio do impetrante, razão pela qual somente pode socorrer-se dessa ação aquele que é titular de um direito lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade.

Aponta ainda que, conforme dispõe o artigo 21 da Lei 12.016 /2009, a admissibilidade do mandado de segurança coletivo está condicionada à alegação de que direito líquido e certo titularizado pela totalidade ou parcela de seus membros ou associados está sendo violado (ou se encontra ameaçado) por ato comissivo ou omissivo imputável à autoridade apontada como coatora, sendo necessário, ainda, que o objeto da impetração guarde consonância com seu estatuto e pertinência às suas finalidades.

“Destarte, descabe vocacionar a ação mandamental coletiva à proteção de interesses da coletividade em geral, ou ao resguardo da ordem jurídica abstratamente considerada”, afirma o julgador; apontando não ter vislumbrado violação de direito subjetivo próprio da FETAM/RN, que ensejasse o reconhecimento de sua legitimidade para impetrar o Mandado de Segurança.

(Mandado de Segurança Cível nº 0810826-20.2023.8.20.0000)

Fonte Blog do BG



PREFEITO RAIMUNDO MARCELINO BORGES (NOVINHO) DE CERRO CORA RN, USO A REDE SOCIAL, PARA EXPLICA A DIMINUIÇÃO DO FPM,

 


Prefeito Raimundo Marcelino Borges ( Novinho), usando suas redes social, sobre diminuição do repasse do FPM, veja acima.




Mais de 140 prefeituras param as as atividades por falta de recursos

Prefeitos de 148 dos 167 do Estado  decidiram fechar as portas de seus gabinetes por 24 horas  em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores fazem concentração a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.

Equipe da prefeitua de Mossoró apresenta débito de R$ 117 milhões do governo com o município

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) até distribuiu minuta aos prefeitos, para que emitam decreto declarando a paralisação no “Diário Oficial dos Municípios” em defesa do FPM e de outras prerrogativas dos municípios, que recebeu apoio de prefeitos em 16 estados do pais, sendo que oito são da região Nordeste, exceto Sergipe. “A medida é necessária para resguardar gestores e servidores municipais que se juntarão à paralisação, são imprescindíveis a mobilização e a união de todos os atores que fazem a gestão municipal acontecer neste momento de luta”, disse o presidente da Femurn, Luciano Santos.

Alguns gestores estão convocando servidores e a população para se posicionarem em frente às sedes das prefeituras no interior, caso do prefeito de Nova Cruz, Flávio Nogueira (MDB): “Eu conto com o apoio dos servidores, porque esse direito não é só do prefeito, porque na hora em nossa arrecadação cai, vai dificultar a vida de todos”. “Flávio de Beroi”, como é mais conhecido o prefeito novacruzense, disse que “essa briga independe de partidos”, porque mesmo que “tenhamos votado errado, temos que correr atrás dos nossos objetivos”.

Até mesmo prefeitos do PT, como Odon Junior (Currais Novos) aderiu à paralisação de hoje, bem como o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União), que escalou, ontem, três secretários para explicarem que a queda do FPM e a retenção de  recursos estaduais podem levar a atraso da folha de pessoal já  já em setembro. “A primeira parcela de agosto veio com R$ 1,14 milhão a menos do que a primeira cota do ano passado”, exemplificou a secretária de Finanças, Tatiana Paula.

Para agravar a situação financeira em Mossoró, o secretário de Planejamento, Kadson Eduardo, informou que o governo deixou de repassar R$ 117 milhões em ICMS, IPVA e recursos da Saúde e Farmácia Básica: “Em consequência, o município tem se desdobrado para manter em dia os serviços e a folha de pagamento dos funcionários e obrigações junto ao Instituto de Previdência”.

Em nota, o governo do Estado informa que “não reconhece os números expostos pela prefeitura  e classifica alguns como valores deturpados, que não condizem com a realidade”. 

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Tomba denuncia quebra de acordo para pagar emendas

O deputado Tomba Farias (PSDB) denunciou, como indicação da bancada de oposição para ser o interlocutor junto ao governo estadual, que o Executivo marcou e remarcou três vezes uma reunião para discutir os repasses das emendas parlamentares. 

Tomba Farias explicou que o governo voltou a chamá-lo para uma reunião hoje, justamente no dia em que os prefeitos anunciam o fechamento das portas das prefeituras por 24 horas em protesto contra a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Tomba diz que as pessoas precisam entender que as emendas são repassadas aos municípios

Farias antecipou que em conversa com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na segunda-feira (28) soube que o  governo o havia informado de que “não tem nada certo, que vai pagar, mas não sabe quando”.

Segundo Farias, além de não cumprir o acordo para repassar R$ 300 mil em emendas de cada deputado, o governo informara ao deputado Ezequiel Ferreira, que não tem como repassar as parcelas de R$ 700 mil que seriam pagas até o dia 31 de agosto. “Isso para complementar R$ 1,2 milhão e ainda ficam faltando R$ 2 milhões”, disse.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já havia informando dia 9, na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, que o governo repassou R$ 4.949.900,00 em junho e R$ 5.297.843,00 em julho. O valor médio repassado por deputado foi de R$ 206,24 mil em junho e R$ 202,7 mil mês passado.

“As pessoas precisam entender que as emendas são dos municípios, é do interior, das pessoas que estão na ponta, esperando pela saúde, são 27 mil pessoas na fila das cirurgias”, disse Tomba Farias.

Para piorar o diálogo com os deputados, Farias afirmou que depois de fechar acordo para liberar os recursos das emendas, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, deixou de atender as ligações telefônicas dos deputados.

Já o deputado José Dias (PSDB) avisou, no plenário da Assembleia Legislativa, que decidiu acionar judicialmente o Estado,  a fim de obrigar o governo a executar as transferências de emendas parlamentares, impositivas obrigatórias, para os municípios: “Mas não posso, sozinho, assumir toda essa carga de resolver todos os problemas, vou tentar resolver o meu, já ganhei duas vezes, espero ganhar a terceira”.

Dias diz que o governo “faz o que quer” e lamentou que a própria Assembleia “seja absolutamente submissa ao governo, se não fosse pagava as emendas.

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29 agosto 2023

O Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, ALERTA diminuição do FPM

 Veja Vídeo, em nosso canal do Yutube, VEJA AQUI.

O Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, ALERTA diminuição do FPM, veja a publicação..........O deputado Tomba Farias previu a “matança dos prefeitos”. Reveja vídeo: #Memória #BomdeTrabalho #Municípios #TombaFarias #Prefeitos



Dia 30, 115 prefeituras no RN vão fechar as portas, funcionando o essencial

No dia 30 de agosto, as prefeituras do Rio Grande do Norte adotarão o fechamento de suas portas, visando atrair a atenção da população e da classe política para atendimento de cinco importantes pautas em discussão no Congresso Nacional. Entre essas pautas, destaca-se o pleito pelo aumento da participação no bolo tributário nacional, com foco na elevação de 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de março de cada ano. Isso resultaria em uma elevação de sua parcela de 22,5% para 24%.


Blog Arafran Peter


AJUDA EM FAVOR DO AMIGO VAGUINHA, RUA VIGÁRIO MANOEL JOAQUIM, BAIRRO DE SANTA MARIA GORETE.

 


O senhor Vaguinho, residente na Rua Vigário Manoel Joaquim, bairro Santa Maria Gorete, precisando da ajuda dos amigos, para religação da energia elétrica, para trabalhar no seu lavar jato, para arranjar sua sob vivencia e pagar pensão, valor R$ 800,00 ( Oitocentos reais), quem possa ajuda, para esse amigo, no Pix 84 996080102 votar a trabalha. Blog de Currais Novos




FPM cai 11,7% em agosto e prefeitos temem atrasos

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz   preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da  da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês.


Prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira, o Babá, será dos dos 142 prefeitos na Praça 7 de setembro

Caso do prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas de Oliveira (MDB), que a dois dias de cair a terceira cota na conta do município, anuncia que começou a semana apenas com R$ 7,95 como saldo na conta do FPM: “Isso não é fake news, é fato, é a realidade, é o que as prefeituras do Rio Grande do Norte e de todo o Brasil vêm enfrentando com essa que de FPM”.

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Fonte : Tribuna do Norte




CPI vota quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de líder e ex-líder do MST

 

Foto: Reprodução

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que investiga as ações do movimento social, vota nesta terça-feira (29) requerimentos que pedem a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do líder do movimento, João Pedro Stédile, e do ex-líder do grupo José Rainha.

A comissão está na reta final dos trabalhos. O relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), pretende ler o relatório na próxima segunda-feira (4).

Os requerimentos são de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP). No caso do pedido que menciona Stédile, o parlamentar justifica que a quebra de sigilo é necessária para “esclarecer possíveis irregularidades, tais como desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro ou outras atividades financeiras que possam comprometer a integridade das ações do MST”.

R7

Fonte : Blog do BG



Impostos federais sobre o diesel irão retornar e fazem valor subir até 2024; confira

 


Os impostos federais (PIS/COFINS) incidentes sobre o Óleo Diesel retornarão de forma escalonada conforme datas e impactos a seguir:

DATA             IMPACTO
04/09/2023   +R$0,1024
01/10/2023   +R$0,0187
01/01/2024   +R$0,2060

Posto Seguro Brasil

Fonte : Blog de Robson Pires






28 agosto 2023

Currais Novos: PRF cumpre mandados de busca em investigação sobre fraudes veiculares

Ocorrência em andamento no Centro de Currais Novos. Agentes da Polícia Rodoviaria Federal (PRF) estão cumprindo mandados de busca em dois empreendimentos de compra e venda de veículos do município.

De acordo com informações preliminares obtidas com a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes estão cumprindo mandados de busca nos locais no âmbito de uma investigação sobre fraudes veiculares.

Os agentes estão dando suporte a policiais do 6º Batalhão da PM, de Caicó. Também atuam na ocorrência militares da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Há a expectativa de que novas informações sejam divulgadas até o fim do dia.

Blog anthony medeiros