Fonte: Blog de Robson Pires
30 abril 2020
NOTA DE FALECIMENTO DE JOSÉ FIRMINO DA SILVA, popularmente conhecido por CUPIM,
Recebemos uma triste noticia, do falecimento de JOSÉ FIRMINO DA SILVA, (popularmente conhecido em Currais Novos por CUPIM), ocorrido em Currais Novos, velório está sendo realizado na PAX DEUS É GRANDE.
Sepultamento ocorrerá hoje, ás 16 h 30 minutos, saído da FUNERÁRIO PAX DEUS É GRANDE, para o cemitério.
Nós do Blog de Currais Novos, enviamos os sentimentos, para a família, pedimos ao Salvador do Mundo JESUS CRISTO, possa confortar a família.
TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 15 de maio
Está prorrogada, em caráter excepcional, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até 15 de maio de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado.
A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (PJe), de 29 de abril. O início da suspensão do expediente presencial nestas instituições começou em 19 de março, por meio do Ato Conjunto 001/2002, com o objetivo de evitar o contágio e propagação da pandemia nas unidades desses órgãos.
Fonte: Blog de Robson Pires
Decreto N.4.826 da Prefeitura de Currais Novos RN, publicado no Diário da FEMURN, de 30 de abril de 2020, veja abaixo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4.926, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a utilização de máscaras no âmbito do
Município de Currais Novos, como forma de
proteção e prevenção à proliferação do Covid-19 e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições legais, e
Considerando que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a
saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
Considerando o reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde
de uma pandemia de COVID-19;
Considerando que compete ao Município, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, exercer ações de Vigilância Sanitária,
com a finalidade de promover, recuperar e manter a saúde da
população, através do controle e fiscalização;
Considerando que é dever do Município, da coletividade e dos
indivíduos, promover medidas de saneamento, respeitando, no
exercício de suas atividades, as determinações legais, as
regulamentações, as recomendações, as ordens e as vedações ditadas
pelas autoridades competentes;
Considerando que o Ministério da Saúde recomenda a utilização de
máscaras pela população em geral baseada na Nota Informativa nº
03/2020-CGGAP/DESF/SAPS/MS, que afirma que a utilização de tais
EPI's é uma das formas eficazes de impedir a disseminação e
transmissão do COVID-19;
Considerando a recomendação emanada do Estado do Rio Grande do
Norte de utilização de máscaras artesanais pela população em geral
contida no Decreto nº 29.634 de 22 de abril de 2020;
Considerando o firme e reiterado comprometimento da
Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar de
toda população currais-novense;
Considerando que uma gestão humanizada deve adotar todas as
providências necessárias para fins de conter a propagação da COVID19.
DECRETA:
Art. 1º - Fica determinado, no âmbito do Município de Currais
Novos, o uso de máscaras, durante o deslocamento pelo território
municipal para a realização de qualquer espécie de atividade.
Parágrafo único. Os estabelecimentos privados cujas atividades estão
permitidas pelo Decreto Estadual nº 29.541, de 20 de março de 2020,
e Decretos Estaduais subsequentes que dispõem sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus responsável pela referida
pandemia, deverão tomar as providências necessárias para o
cumprimento do estabelecido no presente Decreto pelos seus
funcionários, colaboradores e clientes, inclusive impedindo que estes
ingressem e/ou permaneçam no local, sem a utilização do
Equipamento de Proteção Individual previsto no caput do presente
artigo.
Art. 2º - O descumprimento das disposições contidas no presente
Decreto, sujeitará o infrator, Pessoa Física ou Jurídica, as penalidades
da Lei.
Art. 3º - Fica determinado no âmbito do Serviço Público Municipal, a
obrigatoriedade do uso de máscaras, durante a execução das
respectivas atribuições inerentes aos cargos e funções públicas.
Parágrafo único. O não atendimento no disposto no caput do
presente artigo sujeitará os servidores públicos municipais às
penalidades disciplinares previstas na Lei Complementar Municipal nº
07 de 15 de Dezembro de 2006.
Art. 4º A obrigatoriedade de utilização do Equipamento de Proteção
Individual contida no presente Decreto, se dará pelo período de 30
(trinta) dias, contados da edição do presente ato normativo,
possibilitada a prorrogação.
Parágrafo único. Recomenda-se que a população em geral faça uso
das máscaras artesanais, reservando o uso das máscaras cirúrgicas tão
somente aos profissionais de saúde.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data da publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Palácio Prefeito “Raul
Macedo”, em Currais Novos/RN, 29 de abril de 2020.
ODON OLIVEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Maria Izabelle de M. Gomes
Código Identificador:42B7E63C
Moradora da RUA CHICO CAÇOTE, informar a CAERN, que o CANO DE ÁGUA consertado, voltou novamente o vazamento, é muitas águas ao desperdício.
Recebemos a informação pela Moradora Flaviana, da RUA CHICO ÇAÇOTE, pedindo para informar a CAERN DE CURRAIS NOVOS, que o cano conserto recentemente, voltou novamente o VAZAMENTO, pede novamente a CAERN providências urgente, desperdício de água é grande por esse VAZAMENTO.
Prestação de contas anual dos partidos políticos tem novo prazo
Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para prestarem as contas do ano de 2019 junto à Justiça Eleitoral
Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para prestarem as contas do ano de 2019 junto à Justiça Eleitoral. A data vale para todos os diretórios municipais, estaduais ou nacionais, inclusive aqueles constituídos apenas por comissões provisórias, que estiveram vigentes e recuperaram ou perderam vigência no período.
No caso dos diretórios municipais, a apresentação das contas deve ser feita ao Juízo Eleitoral competente para o recebimento, análise e julgamento das contas dos órgãos. A relação desses juízos eleitorais no Rio Grande do Norte está publicada na Resolução TRE-RN nº 1/2020, disponível neste link. Veja aqui, no Portal do TRE.
Já os diretórios estaduais devem encaminhar a prestação ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), enquanto os órgãos nacionais devem dirigir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em quaisquer das situações, o processo deverá conter as informações declaradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e as peças exigidas para a prestação de contas ou declaração de ausência de movimentação. O caráter jurisdicional do processo ainda requer representação de advogado nos autos do processo e de contador no assessoramento, registro das operações e elaboração da prestação de contas.
A Resolução TSE nº 23.604/2019 prevê a autuação automatizada por meio da integração dos sistemas SPCA e Processo Judicial Eletrônico (PJe). No entanto, até que a integração seja concluída pelo TSE, os advogados dos partidos devem protocolizar a documentação no próprio PJe, na Classe Prestação de Contas.
Fonte: Portal do TRE-RN
BC emite orientações para os bancos sobre a abertura de contas de partidos políticos e de candidatos
O Comunicado nº 35551, de 22 de abril de 2020, que consiste de orientações aos bancos sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos bancários
O Banco Central do Brasil do Brasil editou o Comunicado nº 35551, de 22 de abril de 2020, que consiste de orientações aos bancos sobre a abertura, a movimentação e o encerramento de contas de depósitos à vista de partidos políticos e de candidatos, bem como sobre os extratos eletrônicos dessas contas.
A obrigação de partidos políticos e de candidatos abrirem contas bancárias específicas para a movimentação financeiras anual e de campanhas eleitorais de acordo com a origem dos recursos recebidos é prevista na Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e regulamentada, respectivamente, pela Resolução TSE nº 23.604/2019 e Resolução TSE nº 23.607/2019.
Fonte: Portal do TRE-RN
Tomba pede ao Governo do RN solução para falta de água em comunidade de Tangará
Destacando que o fornecimento regular de água potável é essencial à saúde das famílias, principalmente diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou à governadora Fátima Bezerra (PT) que determine à CAERN para solucionar em regime de urgência o problema da irregularidade do abastecimento de água, que atinge cerca de 300 famílias localizadas no Assentamento Uirapuru, no município de Tangará.
Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira, o parlamentar municipalista defendeu que, após estudos de viabilidade técnica, se realize a instalação de um sistema de abastecimento de água que seja interligado diretamente à Adutora Monsenhor Expedito, iniciativa essa que é de fundamental importância para resolver a situação de escassez de água existente no Assentamento.
Fonte: Blog de Robson Pires
Doria compra respiradores sem licitação da China por R$ 550 milhões; Promotoria investiga
Uma compra superior a meio bilhão de reais, feita sem licitação pelo governador João Doria (PSDB) para aquisição de respiradores dado o caráter de urgência, causou estranhamento em integrantes da administração estadual e levou o Ministério Público de SP à abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias dessa operação.
São 3.000 aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.
A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais.
FolhaPress
Fonte: Blog de Vlaudey Liberado
29 abril 2020
STF envia e-meil ao blogue do Xerife sobre restrições de funcionamento do comércio no RN
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido do Governo do Rio Grande do Norte para determinar restrições de horário de funcionamento a um estabelecimento comercial durante a pandemia Covid-19, prevista em decreto expedido pelo Estado.
De acordo com o ente federativo, o decreto foi editado em decorrência do aumento de casos de infectados pela doença no Estado. Por isso, foi determinado o fechamento, aos domingos e feriados, de estabelecimentos que exploram atividades de comercialização de alimentos e que utilizem circulação artificial de ar, por ar condicionado, ventiladores ou similares.
Alegou, ainda, a possibilidade de haver risco de lesão à saúde pública, “em vista do iminente colapso do sistema de saúde publica do Estado”. O Governo potiguar também defendeu o rigor técnico da decisão tomada, segundo ele, calcada em recomendações da Secretaria Estadual de Saúde.
Para Dias Toffoli, diante da gravidade da situação vivenciada por toda a população, é preciso que sejam tomadas medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitando a competência constitucional de cada ente da Federação. “Porém, no caso em análise, não poderia o Estado impor tal restrição à abertura de empresas às quais a legislação federal autorizou o funcionamento, sem restrições de horário, notadamente quando o faz ao desamparo de qualquer estudo técnico a embasá-lo.”
Segundo o ministro, o decreto federal que regulamentou a Lei nº 13.979/20 – que dispõe sobre as medidas de enfrentamento dessa emergência de saúde pública –, ao referir-se a serviços públicos e atividades essenciais, incluiu a produção, distribuição, comercialização e entrega realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas.
“Assim, inexiste no normativo federal que disciplina a hipótese, previsão de restrição para o funcionamento desse tipo de comércio, entre as 19h e as 6h do dia seguinte, a recair sobre aqueles que se utilizam de sistema artificial de circulação de ar, proibição, ainda, que se estende à própria abertura dessas lojas, aos domingos e feriados”, reforçou o presidente do STF.
Referente à alegação de poder haver risco de lesão à saúde pública, Toffoli afirmou que o requerente não explicitou, nos autos, como esse funcionamento pleno, de determinados estabelecimentos comerciais, poderia causar esse risco. “Conforme decidido, ainda, por esta Suprema Corte, o risco hipotético ou potencial de grave lesão aos interesses públicos não é suficiente para deferimento do pedido de suspensão.”
Assessoria de Comunicação da Presidência
Fonte: Blog de Robson Pires
Parabéns ao Doutor Jodinaldo Lucena, por seu aniversário hoje.
Parabéns Doutor Jodinaldo Lucena, por seu aniversário hoje.
Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns, ao doutor Jodinaldo Lucena, por seu aniversário hoje, que JESUS CRISTO possa está abençoado no dia a dia da vida do profissional, para salvar tantas vidas, que possa dar saúde, paz, felicidade, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO.
CALOR HUMANO À DISTÂNCIA
`Projeto da Prefeitura de Acari muito linda, deve ser copia, apoio ao IDOSOS(AS) veja no facebook da Prefeitura de Acari, veja aqui.
Veja esse Projeto da Prefeitura de Acari, no Facebook, de apoio ao Idosos (as), veja a publicação........O Projeto Apadrinhamento Carinhoso, impossibilitado de realizar as frequentes visitas aos idosos do abrigo de Acari, devido a pandemia, resolveu levar um pouco de alegria, mesmo à distância. Um momento de muito carinho e amor através de música ao vivo, uma homenagem para eles(as) que tanto gostam de abraços e beijos: nossos queridos idosos.
Santa Cruz : Em encontro com vereadores, prefeito Ivanildinho acerta publicação de decreto exigindo uso de máscaras por parte da população em locais públicos
O prefeito Ivanildinho recebeu na tarde desta segunda-feira (27) oito vereadores que compõe a Câmara de Santa Cruz para discutir medidas conjuntas de combate ao Coronavírus no município.
No encontro foram discutidas diversas questões e foram firmados compromissos mútuos para que o Poder Público e o Legislativo possam contribuir neste período de dificuldades.
Do encontro, ficou acertado que o prefeito Ivanildinho vai publicar um decreto sugerido pelos vereadores que exige da população o uso de máscaras em vias públicas e estabelecimentos públicos e privados, como forma de garantir segurança para a população e os profissionais que atendem nos locais. O decreto deverá ser publicado em breve.
O prefeito Ivanildinho agradeceu o empenho do Legislativo e se colocou a disposição para novas reuniões que garantam ações concretas para a população santa-cruzense.
Além do prefeito Ivanildinho, estiveram presentes na reunião os vereadores Fábio Dias, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras, Renato Locutor, Jackson Renê, Paulo Cesar Bejú, João Victor e Dr. José Francisco.
Ministério Público Federal articula estratégia para evitar aglomerado no pagamento do auxílio emergencial em todo o RN
O pagamento do auxílio emergencial pelo governo, nas agências da Caixa Econômica e em casas lotéricas de todo o Brasil, com filas gigantes registradas todos os dias, pode sair caro para muita gente.
É que um grande número de pessoas não se protege, e se aglomera sem usar máscaras e sem se higienizar com álcool em gel.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte discutiu com a Caixa, o Ministério Público Estadual, Defensorias, Procons e Polícia Militar, uma forma de controlar as filas com a distância adequada entre as pessoas, e com as condições de higiene necessárias para evitar a propagação da covid-19.
“Nesse momento de crise na saúde pública, é essencial a colaboração entre os órgãos para encontrar soluções que reduzam a exposição ao vírus. Não podemos permitir que a parcela mais pobre da população, ao buscar acesso ao benefício emergencial, corra riscos ainda maiores de se contaminar com a covid-19”, defendeu a procuradora chefe do MPF no RN, Cibele Benevides.
As Prefeituras acertaram de atuar em parceria com a Caixa na demarcação das calçadas e disponibilização de carros de som para orientar os clientes.
Para o MPF as prefeituras também devem se esforçar para criar a figura do “desaglomerador”, uma pessoa contratada para orientar e conscientizar os cidadãos, sem caráter punitivo.
Fonte: Blog de Robson Pires
Coronavírus: Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados
Decisão da Justiça do DF vale por 4 meses e atende a pedido de advogado. Juiz entendeu que medida faz com que idosos não precisem sair de casa em meio à pandemia.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20) aos bancos que suspendam a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados.
A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas. O magistrado atendeu a um pedido feito em ação popular apresentada pelo advogado Márcio Casado.
Os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavírus e, no entendimento do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, a medida fará com que os idosos não precisem sair de casa e, assim, não se exponham a riscos.
"É medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais da Covid-19, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário", escreveu.
Outros pontos da decisão
Em sua decisão, o magistrado também proíbe as instituições financeiras de distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas, diretores ou membros do conselho além do valor mínimo previsto em lei - e estabelece o termo inicial para 20 de fevereiro, e não 6 de abril conforme inicialmente fixado.
Ele também condiciona o aumento da liquidez dos bancos à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas físicas, sem juros ou multa, por um período de 60 dias.
Fonte: G1 do Globo
28 abril 2020
TSE aposta na manutenção das eleições municipais deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje uma campanha para estimular o eleitor a regularizar a sua situação pela internet.
O prazo final para que o eleitor esteja apto a votar nas eleições municipais deste ano, em outubro, é 6 de maio.
Serviços como mudança de município, alteração de dados pessoais e alteração de local de votação podem ser feitos pelo site do TSE.
Na semana passada, o tribunal suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos de 2,5 milhões de eleitores que não fizeram o cadastro biométrico obrigatório.
O TSE, portanto, ainda aposta na manutenção das eleições deste ano.
O Antagonista
Fonte: Blog de Robson Pires
Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, que participou da Reunião da Comissa de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS
Deputado Tomba Farias publicou em seu Facebook, que participou da Reunião da Comissa de Enfrentamento ao CORONAVÍRUS, veja a publicação........A reunião da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus debateu na tarde desta segunda-feira, 27, a violência contra a mulher durante a pandemia do Covid19. O deputado Tomba Farias é membro da comissão e participou da reunião.
Prefeitura do Natal antecipa pagamento de salários dos profissionais da Saúde
As categorias que atuam na rede de Saúde pública de Natal vão receber antecipadamente, nesta segunda-feira (27), seus salários referentes ao mês de abril. A determinação é do prefeito Álvaro Dias, em reconhecimento ao esforço que os servidores do setor estão tendo nas ações diretas de enfrentamento à Covid-19 em Natal.
“Toda a estrutura da administração municipal está voltada para debelarmos os efeitos da pandemia. Reforço a importância de todos os funcionários nessa luta, mas nada mais justo do que anteciparmos o pagamento dos profissionais da área da saúde, já que a atuação deles tem sido fundamental ao longo desse processo. Reforço o nosso compromisso de seguir valorizando o funcionalismo público municipal, que é fator primordial na nossa gestão”, afirma o prefeito.
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) enviará as informações com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo pagamento ao longo do dia, e os servidores poderão movimentar o dinheiro ao final do expediente bancário. Ao todo, 6.245 funcionários receberão seus vencimentos, colocando em circulação na economia do município cerca de R$ 16,5 milhões.
Fonte: Blog de Robson Pires
Governo confirma André Mendonça no Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem no comando da PF
O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça. Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e próximo da família Bolsonaro, vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF).
As vagas no Ministério da Justiça e no comando da PF ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.
Fonte: Blog de Robson Pires
27 abril 2020
Paróquia de Santana de Currais Novos publicar em seu Facebook, sobre a devolver o Dízimo
No Facebook da Paróquia de Santana de Currais Novos, veja a publicação.......Você Paroquiano que temos duas opções para você devolver o seu Dízimo, você pode se dirigir até a Secretaria de nossa Paróquia pela manhã ou a tarde ou depositar pela nossa Conta Corrente (Lembre-se de comunicar o seu depósito a nossa Secretária para confirmar a devolução do Dízimo). Marleide: 99952-7408;Carlos: 99911-2008. O DÍZIMO, MEU IRMÃO E MINHÃ IRMÃ, PERTENCE AO PAI POR MEIO DA IGREJA E NÃO A MIM!
Carlson Gomes registrou a chegada de Vereadores, para fortalecer o DEMOCRATAS,
Carlson Gomes diz em seu Facebook, chegadas de Vereadores ao Democratas, para fortalecer, veja a publicação......Chegaram para fortalecer o Democratas em Currais Novos, os vereadores Carlos Magno e Marquinhos Xavier. Este último será o novo líder do partido na Câmara Municipal e temos compromisso com a liberdade, sob todas as formas.
@democratas @carlosmagnocn @profmarquinhosxavier @juventudedemrn
26 abril 2020
Comerciante Iranilson Lima com ideia para ajudar no combate ao CORONAVÍRUS,
Excelente a ideia do amigo Iranilson Lima, no seu comércio de frutas, fez a instalação de PIA, para lava as mãos, ideia simples para combate à esse CORONAVÍRUS .
Gargalheira faltava 5 metros e 35 cm, para sangrar na ultima informação recebida.
Recebemos através do amigo Manoel Cananeia, pela Rede Social do Blog de Currais Novos, informação da água do Gargalheira, veja acima.
Governo do RN pega mais uma carona no Federal
O Governo do RN divulgou hoje que abre mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda durante o período da pandemia.
Mas…
O Governo Federal já tinha publicado uma Medida Provisória em 08 de abril de 2020 em 08 de abril, isentando a população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts/hora de pagar a conta de luz entre 01 de abril e 30 de junho.
Ou seja…
Mas uma carona que o Governo do RN pega no Federal.
Fonte: Blog de Heitor Gregório
25 abril 2020
População potiguar em sua metade, não está cumprindo o isolamento social
Metade da população potiguar não cumpre isolamento social; fluxo de carros aumenta aos domingos
Pelo menos metade da população do Rio Grande do Norte não respeita as medidas de distanciamento social para evitar contaminação por coronavírus, de acordo com levantamento da In Loco - uma empresa de tecnologia que usa dados de 60 milhões de usuários de aplicativos de smartphones para fazer mapeamento sobre a situação no Brasil.
O índice mais atualizado é da última quarta-feira (22). Com 49,9% da população em isolamento, o estado ainda ficou quase dois pontos acima da média nacional que foi de 48% e figurou na 10ª posição entres as unidades federativas com maiores índices de isolamento.
No Nordeste, o estado tem um isolamento menor que o de Pernambuco (54,28%), Ceará (53,43%), Maranhão (51,82%), Piauí (50,46%) e Paraíba (50,06%).
G1 RN
FEMURN diz que Fátima Bezerra está com conversa fiada
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) garante que a governadora do RN Fátima Bezerra não fez repasse de cerca de R$ 17 milhões às prefeituras conforme divulgado pelo Governo do Estado em Redes Sociais na última quarta-feira, dia 22 de abril, para combate ao Covid-19. A FEMURN assegura que esse repasse – que, que inclusive, ainda não chegou na conta de nenhuma prefeitura – tem outras destinações. Ou seja, Fátima está com conversa fiada.
Fonte: Blog de Robson Pires
Fonte: Blog de Robson Pires
Bolsonaro diz que não houve intervenção política na Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na tarde desta sexta-feira (24), no Palácio do Planalto, para rebater as acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça mais cedo. Acompanhado de seus ministros, Bolsonaro falou durante 46 minutos e negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal (PF).
"Não são verdadeiras as insinuações de que desejaria saber sobre as investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o senhor Sergio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica, sobre o Adélio [Bispo], o porteiro, e meu filho 04 [Jair Renan]", afirmou o presidente, em uma referência às investigações sobre a tentativa de assassinato contra ele na campanha eleitoral de 2018 e às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, também em 2018. Bolsonaro citou a lei n° 13.047 de 2014 para destacar que tem a prerrogativa de nomear e exonerar o diretor-geral da PF.
"Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Ora bolas, se eu posso trocar o ministro, por que eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da Polícia Federal? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na PF quase que exigir, implorar [a] Sergio Moro que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sergio Moro mais se preocupou com Marielle [Franco, vereadora assassinada] do que seu chefe supremo? Cobrei muito dele isso daí, [mas] não interferi", afirmou. O diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nome indicado por Sergio Moro, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira.
O decreto de exoneração de Moro do cargo de ministro foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no final da tarde de hoje. Em um pronunciamento pela manhã para anunciar que deixaria o governo, Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria colocar alguém de sua própria confiança na direção da PF. "Me disse, mais de uma vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este, realmente, não é o papel da PF”, afirmou Moro.
Jair Bolsonaro disse, em seu pronunciamento, que, como presidente, tem o direito de se dirigir diretamente a outros funcionários do governo federal, inclusive subordinados de seus ministros. "O dia que eu tiver que me submeter a qualquer funcionário meu, eu deixarei de ser presidente da República. Falei para que ele que quero um delegado [...] que eu possa interagir com ele. Por que não? Eu interajo com os órgãos de inteligência das Forças Armadas, eu interajo com a Abin [Agência Brasileira de inteligência], interajo com qualquer um do governo. Sempre procuro o ministro, mas numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro", afirmou.
De acordo com Bolsonaro, o delegado Maurício Valeixo estaria cansado e a troca no comando da PF foi conversada com Sergio Moro. "Conversando ontem com o Moro, entre muitas coisas, até que chegou na questão Valeixo, e eu falei que está na hora de botar um ponto final nisso. Ele está cansado, está fazendo como pode o seu trabalho. Pessoalmente, não tenho nada contra ele. Conversei poucas vezes com ele durante um ano e quatro meses, sim, poucas vezes, mas conversei com ele, e a maioria das vezes estava o Sergio Moro do lado. Então, falei que no dia de hoje o Diário Oficial publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E pelo que tudo indicava, uma exoneração a pedido."
Em publicação no Twitter, após o pronunciamento, o agora ex-ministro Sergio Moro voltou a afirmar que o ex-diretor-geral da PF não pediu demissão do cargo. "De fato, o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo Presidente para ser substituído. Mas, ontem, não houve qualquer pedido de demissão, nem o decreto de exoneração passou por mim ou me foi informado", postou.
No final da tarde, o Diário Oficial da União também trouxe, em edição extra, uma nova publicação da exoneração de Maurício Valeixo da PF, desta vez sem a assinatura eletrônica de Sergio Moro, que constava na primeira versão do decreto.
Agência Brasil
Caixa abrirá agências neste sábado para atender serviços essenciais
A Caixa abrirá 799 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento de serviços essenciais à população. Poderão ser realizados saque de pagamentos do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) sem cartão; dos seguros desemprego e defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de abono salarial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.
As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site da Caixa.
Segundo o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e nas salas de autoatendimento será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina, de acordo com o espaço físico disponível. De acordo com a Caixa, tais medidas visam manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Além disso, está sendo efetuada sinalização para delimitação nos pisos externos das agências para manutenção do afastamento social.
O banco informou também que reforçou seu protocolo de higienização das unidades priorizando a limpeza das superfícies de contato humano, portas de entrada, maçanetas e vidros do entorno, teclados dos caixas eletrônicos, balcões de caixa e torneiras e aparelhos sanitários com periodicidade mínima de seis vezes ao dia.
Agência Brasil
24 abril 2020
Parabéns ao amigo CARLSON GOMES, por seu aniversário hoje.
Saudoso Geraldo Gomes e Carlson Gomes, parecido com seu pai, maneira de administrar.
Nós do Blog de Currais Novos e família de Inácio de Colombita, mandamos os parabéns, para o amigo CARLSON GOMES, por seu aniversário hoje, desejamos muito paz, saúde, felicidade no dia a dia de sua vida, junto sua família, ainda é a esperança de muitos amigos e amigas de Currais Novos, fé e esperança, FELIZ ANIVERSÁRIO.
Parabéns ao amigo CARLSON GOMES, por seu aniversário hoje.
Nosso amigo Messias Estratégia e família, está enviando os parabéns, ao amigo CARLSON GOMES, por seu aniversário hoje, deseja paz, saúde, felicidade, muitos e muitos anos de vida, junto sua família, FELIZ ANIVERSÁRIO.
Direito a manifestações: Para o MPRN, Fátima agiu de forma inconstitucional
O Ministério Público do RN entrou com um Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça visando a garantia do direito de manifestação em forma de reuniões, carreatas, passeatas e congêneres que foram proibidas pela governo estadual em Decreto publicado no último dia 22.
Para o MPRN, “Essas restrições, todavia, são claramente inconstitucionais”, diz o documento.
O Habeas Corpus com Pedido de Liminar assinado pelo procurador Wendell Beetoven também objetiva afastar o risco de que policiais militares sejam responsabilizados criminalmente caso não prendam quem venha a participar de alguma manifestação.
Fonte: Blog de Robson Pires
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