31 agosto 2019

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.039 para 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviada nesta sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.
O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.
Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).


Governo buscará dinheiro no Congresso para Bolsa Família e aposentadoria em 2020


O governo voltará a pedir dinheiro extra ao Congresso para pagar aposentadorias, salários de servidores ativos e inativos e o Bolsa Família, assim como teve que fazer neste ano.
O Orçamento de 2020 só tem recursos para arcar com cerca de dois terços dessas despesas.

Em Brasília/DF, prefeito Ivanildinho avança em pleitos de Santa Cruz por liberação de recursos




O prefeito Ivanildinho esteve em Brasília/DF nesta semana visitando ministérios em busca de liberação de recursos para obras estruturantes em Santa Cruz.
Durante três dias, de segunda (25) a quarta-feira (27), o prefeito visitou o Ministério da Saúde, onde tratou sobre a transformação da UPA em um Centro de Saúde da Família, que está em fase final de tramitação, participou de reunião que tratou sobre liberação de recursos para atenção básica de saúde com assessor do ministro da Saúde, José Carlos Aleluia, e também cadastrou Santa Cruz em um programa para receber um laboratório regional de prótese dentária.
Os pleitos estão bem encaminhados e o prefeito continuará acompanhando para serem liberados.
Ivanildinho visitou ainda os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional, em busca de liberação de recursos para obras como a via sacra, no caminho do Santuário de Santa Rita, e pavimentação de ruas em asfalto e paralelepípedo, além de recursos para recuperação de estradas vicinais.
O prefeito de Santa Cruz ainda teve encontro com o deputado federal General Girão (PSL/RN), no qual agradeceu a liberação de R$ 300 mil para saúde de Santa Cruz e acompanhou a discussão na Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o novo pacto federativo que promete dar maior autonomia financeira aos Estados e Municípios.
O gestor municipal afirmou que o saldo da viagem foi bastante positivo e espera em breve ter retornos dos recursos pleiteados por Santa Cruz.



30 agosto 2019

Prefeitura de Santa Cruz lança edital convocando dois novos médicos aprovados no concurso público


Diante da necessidade de preencher vagas para o cargo de médico, a Prefeitura de Santa Cruz lançou um novo edital convocando dois candidatos aprovados no último concurso público realizado no município.
As vagas a serem preenchidas são no quadro efetivo da administração municipal e a atuação dos profissionais será no âmbito da secretaria municipal de Saúde.
O Edital de Convocação 027/2019 traz os nomes de ANNELYSE FARIAS DE AQUINO e DANIEL DE CARVALHO MEND, que deverão comparecer, no período de 02 a 06 de setembro, na secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz, das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira e, excepcionalmente, na sexta-feira o horário é das 08h às 11h.
O Edital de Convocação 027/2019 com todas as informações necessárias sobre a convocação pode ser acessado no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).


Ex-deputado sofre acidente de carro na Via Costeira


Após sofrer um acidente automobilístico por volta do meio-dia desta sexta-feira (30), o ex-deputado estadual Nelson Freire passa bem e continua sob observação médica na UTI do Hospital do Coração, em Natal. O motorista que vinha com o ex-parlamentar também encontra-se em bom estado de saúde.

Nelson Freire está internado após acidente em que estava com motorista (Foto: reprodução

Poeta, músico, jornalista, apresentador de TV e dono de legião de amigos em Natal, Nelson Freire deverá passar por alguns exames neurológicos, já que na colisão lateral do veículo ele teria levado uma forte pancada na cabeça.
Antes seguir para o Hospital do Coração, Freire recebeu atendimento de urgência no Hospital Walfredo Gurgel, onde foi realizado uma primeira tomografia.
Embora esteja clinicamente bem, Nelson permanecerá ainda algumas horas na UTI, seguindo o protocolo médico, já que teve um pequeno coágulo na cabeça.

Nota de falecimento de Julita, ocorrido em Currais Novos


Triste notícia do falecimento de Julita, nossos sentimentos a família, segundo comunicado abaixo de sua Sobrinha.
Velório da mesma ocorre na Pax Deus é Grande.


Carlson Gomes concede entrevista a TVU Notícias da TV Universitária de Natal


Carlson Gomes esteve dando entrevista na TVU Notícias  da TV Universitária, veja a publicação no seu facebook.....Residencial Mãe Luiza foi o tema da entrevista no TVU Notícias da Tv Universitária

Comentário do Blog de Currais Novos

Veja a maneira do excelente gestor do Curraisnovense CARLSON GOMES, mostrando sua formula de administrar parecida ao seu saudoso pai GERALDO GOMES, parabéns pela excelente forma de administração.


Deputado Tomba Farias esteve presente na última quinta feira, no encerramento do Tríduo do Martírio de São João Batista do Bairro do Paraíso.

Reclamação da Moradora da Rua Thiaguinho, do Bairro Silvio Bezerra, sobre abastecimento de água e falta de informações pela CAERN de Currais Novos.


Recebemos pela rede social, um vídeo da moradora da Rua Thiaguinho, Bairro Silvio Bezerra, fazendo reclamações sobre abastecimento de água, também por falta de informações da referida CAERN de Currais Novos.


Convenção do Partido Verde de Natal, na ultima quinta feira, com eleição e posse no cargo de Presidente do Diretório Municipal de Natal, do professor Carlos Alberto.






Na Convenção do Partido Verde de Natal, para escolha do Diretório Municipal do PV, foi eleito  e teve a posse no cargo de Presidente do Diretório Municipal de Natal, o professor Carlos Alberto, teve a presença do Presidente do Diretório Estadual do Partido Verde ambientalista Rivaldo Fernandes e muitos simpatizante 



29 agosto 2019

Convenção do Partido Verde de Natal e posse do Diretório Municipal de Natal, é hoje.


Lembrando hoje, que todos os verdes tem um compromisso inadiável e imperdível: Posse do novo diretório do PV do município de Natal.
Por ser o pólo dinâmico da economia e da política, o evento de transforma em grande ato político de significado que transcende todo o Estado.
Carlos Alberto, professor e empresário, assume a presidência em Natal, no momento em que os verdes desejam construir em Natal, uma frente política, objetivando uma cidade para as pessoas.

Portanto, todos os verdes, militantes, dirigentes de todo o estado, devem se organizar e mobilizar seus familiares, amigos e aliados políticos, para o ato das 18h, na Assembléia Legislativa, do RN.
Até logo mais, as 18h, na Assembléia Legislativa!


Carlson Gomes, Secretário de Habitação junto o Prefeito Álvaro Dias, entrega 90 Títulos de Regularização Fundiária na Comunidade da Africa na Redinha em Natal RN





Carlson Gomes publicou em seu facebook, que a Secretária de Habitação, junto o prefeito Álvaro Dias, fez na última quarta feira, fazendo entre de 90 Títulos de Regularização Fundiária na Comunidade da Africa na Redinha, veja a publicação.....Momento da entrega de 90 Títulos de Regularização Fundiária na Comunidade da África na Redinha, totalizando 1.174 títulos nas quatro etapas realizadas.


“O sentimento do SINSP é de revolta e indignação”, afirma Janeayre Souto após reunião com Governadora


O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP), que participou da reunião ontem (27) com a governadora Fátima Bezerra, não saiu satisfeito da discussão.
“O Governo do Rio Grande do Norte decidiu dar 0% de reajuste aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do executivo em 2019, mesmo já tendo autorizado reajuste de 16,38% aos procuradores do estado, além do aumento do abate teto para auditores fiscais e delegados de polícia”, diz o SINSP.
Contrariando as expectativas de todos os servidores públicos, segundo o SINSP, a governadora não assegurou de que os recursos extras, oriundos da venda da folha, serão destinados ao pagamento dos salários em atraso, como garantiu no início do ano quando se comprometeu em destinar todos os recursos extras aos atrasados. Em vez disso, a equipe estadual limitou-se a dizer que o recurso entra em dezembro, quando o Fórum será convocado para uma outra reunião, onde finalmente será definida a destinação do recurso. A garantia é de que o dinheiro será usado para salários.
A governadora também disse não para a realização de concurso público para os servidores do administrativo do poder executivo. “Com esse não, entendemos que o governo do estado reafirma aos trabalhadores o trabalho terceirizado no governo, já que essa gestão acumula mais de onze mil trabalhadores terceirizados e o aumento considerável de estagiários exercendo a função de servidores de carreira. Com isso, aumenta a crise previdenciária”, disse Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do estado, o SINSP/RN.
“O sentimento do SINSP é de revolta, indignação com a audiência de hoje. São oito meses de governo, tudo que eles apresentam dizem que é dinheiro novo, que vai pagar os atrasados, mas não apresentam um calendário dos atrasados. Com isso, aprofundam o empobrecimento dos servidores do poder executivo do estado”, lamenta a sindicalista, que não acredita que nenhuma das folhas em atraso seja paga ainda este ano.



GE Fifa destaca Flamengo nas semifinais: "Único time no mundo com 40 milhões de torcedores"

Em matéria publicada no Globo Esporte.com que se intitula "Fifa destaca Flamengo nas semifinais: "Único time no mundo com 40 milhões de torcedores" FIFA menciona a maior torcida do mundo.

Nas nuvens com a classificação para as semifinais da Libertadores depois de 35 anos, a torcida do Flamengo pode ficar ainda mais orgulhosa. Nas redes sociais, a Fifa destacou:

"O ÚNICO time no mundo que tem 40 milhões de torcedores em seu país", destacou a publicação da Fifa, que ainda chamou de "supertime" o Rubro-Negro. O destaque ficou em cima de Rafinha, Filipe Luís, Arrascaeta, Gerson, Bruno Henrique e Gabigol.

Com o empate por 1 a 1 com o Internacional na segunda partida das quartas de final, o Flamengo de Jorge Jesus enfrenta o Grêmio nas semifinais - primeira partida dia 2 de outubro, em Porto Alegre, jogo final no Rio de Janeiro, dia 23 de outubro.


🇧🇷 The ONLY team in the 🌎 to have 4⃣0⃣ million fans within its country

3⃣5⃣ years without making @TheLibertadores semis - The wait is over 👏

The @Flamengo superteam featuring Rafinha, Felipe Luis, Arrascaeta, Everton, Gerson, Bruno Henrique & Gabigol is there 👏
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Brasil registra 2,3 mil casos confirmados de sarampo

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado ontem (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

EBC

Para especialistas, subsídios e carga tributária causam alta de preço da energia

Especialistas defenderam a necessidade de redução da carga de tributária e de subsídios concedidos a diversos setores para viabilizar a diminuição do valor da tarifa de energia elétrica cobrada dos consumidores brasileiros.
Em audiência pública promovida, nesta quarta-feira (28), pela Comissão Senado do Futuro (CSF), técnicos do setor elétrico discutiram a evolução das tarifas de energia elétrica que, a partir de 2013, cresceram em ritmo maior que o da inflação. O debate foi solicitado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
Thiago Roberto Magalhães Veloso, assessor do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), chamou a atenção para o fato de que os subsídios concedidos ao sistema isolado, irrigantes, empresas de saneamento e para produtores e consumidores de energia de fontes alternativas, passaram de R$ 5,5 bilhões em 2013 para R$ 10,4 bilhões em 2018.
Segundo ele, o desconto que mais cresceu no período — que aumentou 40%  em média — foi para consumidores livres que adquirem energias de fontes incentivadas.
— O que a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] colocou é que esse desconto teve sua razão de ser na ocasião de fomentar as energias renováveis, biomassa, eólica e solar, mas os resultados dos últimos leilões que vendem energia para as distribuidoras, que não têm esse desconto, têm mostrado que essas fontes já são competitivas. Então o que a Aneel coloca é a necessidade de se estar rediscutindo esses descontos — disse Thiago Roberto.
Rutelly Marques da Silva, consultor legislativo do Senado Federal, traçou um cenário pessimista com relação ao custo da produção de energia elétrica para os próximos anos.
Em sua avaliação, o fato de que, em leilões recentes, energias alternativas tenham sido negociadas a preços bastante competitivos, deve ser relativizado devido às empresas do setor serem fortemente subsidiadas e lançarem mão de estratégias para venderem no mercado regulado, garantindo acesso à rede de transmissão.
A tendência atual, observou ele, é de crescimento dos subsídios para fontes alternativas e de manutenção da carga tributária.
— A carga tributária vai ser mantida, mas há pressão enorme para reduzir. Contudo, a gente tem que lembrar que o ICMS representa mais de 10% da arrecadação dos estados com esse tributo. Então, nesse cenário de crise fiscal, dificilmente os estados vão aceitar reduzir ICMS como forma de reduzir o custo da energia elétrica. É um tributo arrecadado num setor fácil de cobrar — explicou.
Carlindo Lins Pereira Filho, consultor do Conselho Nacional de Energia, falou dos problemas criados para o setor elétrico com a edição da Medida Provisória 579/2012. Em sua visão, a tendência para os próximos anos é de aumento cada vez maior das tarifas de energia elétrica em relação à inflação.
Relatando sua experiência no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará, o defensor público Cássio Bitar Vasconcelos, apresentou dados que demonstram um crescimento expressivo de demandas de consumidores de Belém relativas à energia elétrica.
Conforme disse, 59% das reclamações dirigidas ao órgão correspondem a cobranças de concessionárias correspondentes a consumos não registrados e supostamente desviados. Segundo ele, essas cobranças são autorizadas pela Resolução 414/2010 da Aneel, a qual não apresenta critérios claros.
— Tenho a impressão de que a política de recuperação de consumo, chancelada na Resolução 414/2010, da forma como está, tem provocado uma avalanche de reclamações nos órgãos de sistema de Justiça, levando, naturalmente, ao aumento no quantitativo de processos. Então, é preciso rever, no meu ponto de vista, os critérios da recuperação, seja no aspecto da transparência — conferir mais transparência ao consumidor —, seja no aspecto de que esses critérios observem o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Congresso derruba veto e mantém pena para divulgação de ‘fake news’ eleitoral

O Plenário do Congresso Nacional recuperou nesta quarta-feira (28) o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares derrubaram o veto presidencial (VET 17/2019) sobre o dispositivo da Lei 13.834, de 2019 que tipifica essa conduta. A sessão continua com a votação de outros 10 vetos, que foram destacados para análise individual.
A lei estabeleceu como crime no Código Eleitoral (Lei 4737, de 1965) a instauração de investigação, processo ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. A pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa. O texto original da lei estendeu a mesma punição a quem replicar a denúncia.
Essa segunda parte havia sido vetada com o argumento de que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral. Nesse caso, a pena é de seis meses a dois anos. O Executivo afirmou que, ao estabelecer punição maior, a nova lei violava o princípio da proporcionalidade.

Fonte: Agência Senado

28 agosto 2019

Fátima Bezerra não pagará os salários atrasados

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) divulgou que a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua equipe de finanças não garante mais que usará os recursos extras oriundos da venda da conta única para pagar salários atrasados.

Fonte: Blog de Robson Pires


Governador do Rio virá ao RN para ato de filiação de Coronel Azevedo ao PSC

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, deverá vir ao Rio Grande do Norte nas próximas semanas para abonar a ficha de filiação ao PSC do deputado estadual potiguar André Azevedo, mais conhecido como Coronel Azevedo, em função da patente obtida como oficial da Polícia Militar.
O parlamentar, que foi eleito em 2018 pelo PSL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, saiu da legenda após divergências com dirigentes da sigla no Estado. Após receber aval da Justiça Eleitoral para a desfiliação, foi convidado por Witzel, presidente de honra do PSC, e pelo presidente nacional, Pastor Everaldo, para aderir ao novo partido.



Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa


A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nesta terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.
Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.


27 agosto 2019

Secretários municipais traçam estratégias para execução do projeto de coleta seletiva do lixo e ações educativas



A coleta seletiva do lixo produzido pela população santa-cruzense foi o principal tema debatido por secretários de diversas áreas da administração pública municipal em encontro realizado, na tarde desta segunda-feira (26), na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz. A reunião também contou com um representante do Poder Legislativo municipal, o vereador Marco Celito.
A capital do Trairi está prestes a contar com um aterro controlado e um galpão de coleta seletiva, obra importante e que irá acabar o lixão a céu aberto no bairro Paraíso. O encontro desta segunda-feira (26), serviu justamente para que os gestores deliberassem sobre o funcionamento e gestão desses dois novos equipamentos.
A ideia da gestão municipal é assessorar os cerca de 28 catadores que atuam no lixão e que foram cadastrados para que eles possam se organizar em forma de cooperativa e assumir a administração do galpão de coleta. Já o material que não serve para reciclagem, fruto da coleta regular nas casas dos populares, será destinado pela Prefeitura para o aterro controlado.
Um evento de lançamento está sendo preparado para apresentar para a população as ações que município pretende colocar em prática objetivando fomentar a coleta seletiva no município, sobretudo, no que diz respeito ao trabalho educativo que a gestão pretende executar em busca de um maior engajamento da população.
O trabalho de coleta seletiva do lixo faz parte do Plano Municipal de Gestão Integrada e Resíduos Sólidos, aprovado em 2017 na gestão da então prefeita Fernanda Costa, e evidencia a preocupação que a gestão municipal tem com o meio ambiente, além de promover condições dignas e seguras aos trabalhadores que atuam com material reciclável.
Estiveram presentes no encontro desta segunda-feira (26) os seguintes secretários: Dayse Martins (Assistência Social), Francisco Nogueira (Transportes e Obras Públicas), Eduardo Medeiros (Agricultura), Jackson Jaedyson (Esportes e Lazer), Marcela Pessoa (Turismo), Myllena Ferreira (Saúde) e Suelen Bulhões (Educação).