A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.
O Governo do RN e os municípios devem receber juntos pelo menos R$ 15 milhões referentes a esse repasse. O Governo do Estado ficará com um valor estimado entre R$ 11 milhões e 13 milhões, segundo estima do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, o economista Aldemir Freire, em entrevista à Tribuna do Norte. Já os 167 municípios deverão receber juntos, na parcela deste ano, R$ 3.645.494,93 milhões. Natal (757,8 mil), Guamaré (399,8 mil) e Mossoró (309,3 mil) receberão o maior volume de repasses neste primeiro ano.
Fonte: Blog de Robson Pires
O Presidente Jair Bolsonaro usou suas Redes Sociais para contestar a aprovação do aborto pelo governo Argentino. Esse é nosso Presidente!
A esquerda enlouquece!
Fonte: Blog de Robson Pires
Os transtornos vividos pela população dos bairros das zonas Oeste e Sul de Natal, em virtude dos alagamentos durante o período chuvoso, estão perto de chegar ao fim. A Prefeitura está finalizando as obras de mais uma etapa do túnel de macrodrenagem que, quando estiver em plena funcionalidade, vai eliminar 30 pontos de inundações existentes nas regiões. O cronograma de serviços já atingiu 85% e a expectativa é que tudo seja finalizado até maio do próximo ano.
Estão sendo investidos R$ 163 milhões, sendo R$ 143 milhões do governo federal e R$ 20 milhões da Prefeitura de Natal. Os serviços consistem na construção do túnel com 4,7 km de extensão e a interligação do sistema com as lagoas de captação do Centro Administrativo, de São Conrado e do KM-06, que será o destino final das águas que serão escoadas pelo equipamento. “A obra acabará com alagamentos nos bairros de Nova Descoberta, Lagoa Nova, Dix-Sept Rosado, Candelária, Nazaré e Bom Pastor”, destaca o prefeito Álvaro Dias.
De acordo com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Carlson Gomes, o trabalho sofreu algumas intercorrências ao longo da execução, mas as dificuldades foram superadas. “Destaco ainda a questão da pandemia, que também gerou impactos no cronograma. Mesmo assim, seguindo um rígido protocolo sanitário, protegendo os operários e toda a equipe envolvida, conseguimos imprimir um ritmo satisfatório de atuação e acreditamos no cumprimento do prazo estabelecido, entregando o equipamento no primeiro semestre de 2021”, afirma o titular da Semov.
A Prefeitura também já planeja a ampliação do trabalho de combate aos alagamentos em outros pontos da cidade. “O atual serviço vai propiciar, no futuro, a eliminação de pontos de alagamentos no bairro da Cidade da Esperança e nas regiões próximas às Lagoas do Preá e Potiguares. Essa será uma fase posterior, mas que depende do que estamos fazendo agora. O atual túnel já terá a estrutura que chamamos de ‘dois braços’ para seguirmos com esse trabalho de combate e erradicação dos alagamentos na cidade.”, aponta Carlson.
Rua José Gonçalves
Ainda dentro de investimentos na área de drenagem e esgotamento sanitário, a gestão municipal firmou uma parceria público-privada para conter os alagamentos na rua José Gonçalves, em Lagoa Nova. Essa obra tem investimentos de R$ 1,3 milhão. O supermercado Nordestão entrou como parceiro da obra, investindo R$ 900 mil, a Caern também fez um aporte de R$ 200 mil e a Prefeitura complementou com R$ 180 mil. O serviço consiste na construção de um chamado “piscinão” subterrâneo, que acumulará as águas das galerias pluviais. Após a conclusão, as casas e estabelecimentos comerciais não serão mais invadidas quando chover.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União" a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.
O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.
Fonte: G1 da Globo
Carlson Gomes publicou em seu Facebook, ação da Secretária de Obras de Natal, a favor do povo e de Natal, veja a publicação........Ontem à noite (29), a Prefeitura do Natal deu continuidade aos serviços de proteção costeira de trechos da praia de Ponta Negra, na zona Sul.
Nossa amiga Gilse Pereira , esposa do vereador Adailson Pereira, publicou em seu Facebook, nota de FALECIMENTO, da mãe de Adailson Pereira, Dona CARMELITA DANTAS DE ARAÚJO, veja a publicação......Agradeço a Deus por todo tempo em que convivemos e por todos os ensinamentos. Você foi uma ótima sogra, mulher de fé inabalável e mãe exemplar. Hj se encontra com seu filho. Por aqui seguimos a caminhada buscando honrar todos os ensinamentos adquiridos ao longo do tempo. Descanse em paz e obrigada por tudo!
Comentário do Blog de Currais Novos:
Nós do Blog de Currais Novos mandamos os sentimentos a família, pedindo ao Salvador do Mundo Jesus Cristo, possa confortar a família.
O deputado Tomba Farias participou nesta terça-feira, 29, da última Sessão Plenária da Assembleia Legislativa em 2020. O deputado municipalista aproveitou a oportunidade para fazer uma prestação de contas sobre o trabalho da oposição na Casa. Tomba se referiu ao posicionamento dos deputados que não integram a base do Governo, que sempre se disponibilizaram a votos favoráveis quando se tratava de temas de importância para o Estado.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deram um “presente” para 200 mil alagoanos. Com o canal do sertão, o povo de Alagoas pode desfrutar da água para uso básico e em plantações. Assim, além da população, a economia também consegue desfrutar dos benefícios da ação.
Veja vídeo:
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.
“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.
Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.
Veja mais essa notícia no Blog de Robson Pires, VEJA AQUI .
Fonte: Blog de Robson Pires
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.
A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência.
A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.
A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
Fonte: Blog de Robson Pires
Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN, Janeayre Souto publicou em suas redes sociais que o Governo Fátima quer pagar os salários em atraso do governo passado em 24 parcelas.
Veja mais essa notícia no Blog de Heitor Gregório e inclusive foto, VEJA AQUI.
Fonte : Blog de Heitor Gregório
Em entrevista na 95FM de Mossoró nesta terça-feira, a prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini, que encerra o mandato nesta quinta-feira, falou sobre o pagamento da última folha de sua gestão.
Falou das dificuldades para quitar as folhas e anunciou que poderá deixar ‘mil e tantos’ funcionários efetivos da Prefeitura sem o décimo terceiro.
Um problema a mais para o prefeito Allyson Bezerra.
Fonte: Blog de Thaisa Galvão
O deputado Tomba Farias participou na tarde desta segunda-feira, 28, da reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia que aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado. O relatório foi aprovado à unanimidade e agora seguirá para votação em plenário nesta terça-feira (29). #Comissões #LOA #RN
Fonte: Facebook do Deputado Tomba Farias
Nota: Sobre Monsenhor Tércio.
Segundo a equipe médica do Hospital São Lucas, em Natal (RN), o quadro clínico é irreversível. Estejamos todos unidos espiritualmente em oração e que a Virgem Maria esteja a interceder. Cremos em Deus, cremos na ressurreição.
Pe José Mário de Medeiros
Fonte: Blog de Robson Pires
O Calendário de Licenciamento de Veículos 2021 foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (24). O valor da taxa não sofreu reajuste permanecendo R$ 90,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 997/2020-GADIR, que estabelece um calendário que separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.
A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 09 e 10 do mês citado anteriormente.
Logo os boletos estarão disponíveis no site do Detran para impressão e pagamento da guia. Para ter acesso à página de emissão de boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no botão “Veículos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do automóvel a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível o boleto referente a taxa de licenciamento, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.384.510 veículos registrados e aptos a quitar o licenciamento 2021. Natal (424.513) e Mossoró (176.316) são os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 30,66% e 12,73% do total da frota do Estado, respectivamente.
Veja matéria completa no Portal do Detran do RN, VEJA AQUI.
Fonte : Portal do Detran do RN
Os 29 vereadores eleitos em Natal tomarão posse de seus cargos nesta sexta-feira, dia 01 de janeiro de 2021, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Natal. Em consonância com todas as orientações das autoridades de Saúde e ações de combate à propagação da Covid-19, a cerimônia será em formato híbrido (presencial e virtual), sendo facultada a cada um dos vereadores eleitos a presença física e com limitação de apenas um convidado para assistir presencialmente à cerimônia, na Galeria do Plenário Érico Hackradt, respeitando o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras. As autoridades convidadas participarão virtualmente.
Após a posse dos vereadores eleitos, será realizada a eleição e posse da nova Mesa Diretora.
Já às 16h, acontecerá também na Câmara de Natal a posse do prefeito Álvaro Dias e da vice-prefeita Aíla Cortez.
Para a realização da solenidade, só será permitida a presença na Casa dos servidores indispensáveis à realização da cerimônia e não haverá presença de público externo e veículos de comunicação. Toda a cobertura dos atos solenes será transmitida ao vivo pela TV Câmara através do canal 10.2, como também será realizada a cobertura completa pela Assessoria de Comunicação da Casa, que vai disponibilizar à imprensa material jornalístico e audiovisual (texto, fotos, imagens e sonoras).
“Continuamos atentos e sabemos que ainda estamos vivenciando uma situação que exige muita cautela e responsabilidade, haja vista que estamos lidando com vidas. Desde o início da pandemia tomamos todas as medidas necessárias e vamos continuar seguindo todos os protocolos de segurança”, afirmou o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.
Fonte: Blog de Heitor Gregório
