O
presidente da República, Michel Temer, garantiu agilidade na análise
dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência
no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do
setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do
governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por
mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores
para manter a produção do sal potiguar e assegurar os mais de 70 mil
empregos diretos e indiretos, gerados por meio da atividade na região. O
Rio Grande do Norte é responsável por 97% da produção de sal do país.
Na
reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três
pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto
reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando
segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro
da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por
onde é escoado 70% do sal produzido no estado.
“Pela
representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor
para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da
elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do
reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.
“Temos
o melhor sal do mundo, somos o maior produtor do país, e não podemos
deixar que o nosso sal seja perseguido. Precisamos garantir a blindagem
jurídica ao produto para que ele continue gerando milhares de empregos”,
declarou o governador Robinson Faria, que já tinha se reunido com Temer
minutos antes do encontro com os salineiros.
Durante
a audiência, o deputado federal Felipe Maia (DEM), coordenador da
bancada federal do RN, passou às mãos de Temer um impresso com
informações detalhadas sobre a emenda de bancada (indicada pelo senador
José Agripino) que possui valores já assegurados no orçamento da União
para a reforma e ampliação do Porto Ilha, na cidade de Areia Branca. “Se
o governo federal autorizar a liberação dos 7 milhões para a reforma do
Porto Ilha, já considero a audiência um sucesso. Por isso fiz questão
de entregar o espelho técnico da emenda”, ressaltou o parlamentar.
Para
o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torres,
que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a
necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código
Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa
atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de
história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um
faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.
“Precisamos
desse reconhecimento e dessas ações para ter segurança jurídica, visto
que hoje nos encontramos num limbo, sem uma legislação específica (nem
no Código Florestal e nem nas leis minerais), e, permanecendo nesse
estado, perdemos as benesses da legislação”, disse Renato Fernandes,
presidente do Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do RN).
Também
participaram da audiência: o senador Garibaldi Alves (PMDB), os
deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves
(PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP); os deputados estaduais
Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS); os
prefeitos Túlio Lemos (Macau), Rosalba Ciarline (Mossoró) e Iraneide
Xavier (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (Mossoró), Clorisa
(Grossos); além dos representantes da indústria salineira Tasso
Rosado(SOCEL), Francisco Ferreira Souto(SIESAL), Herbert Vieira
(CIMSAL), Ceiça Praxedes(REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo
Medeiros(SALINA SÃO CAMILO) Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da
FIERN Amaro Sales.
