Recebemos esse convite na rede social do Blog de Currais Novos, vamos está presente para cobertura para esse humilde meio de comunicação e passamos o convite a todos, para o lançamento da FESTA DE SANT'ANA 2019.
30 junho 2019
O deputado Tomba Farias participou neste domingo do aniversário da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-44
O deputado Tomba Farias participou neste domingo do aniversário da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-44. Durante a festividade o deputado #BomdeTrabalho recebeu o certificado de reconhecimento a título de "Amigo do Pescador", além de uma Canoa Artesanal em representação a classe. #Pescadores #Reconhecimento #RN
Carlson Gomes participou do Arraiá da Rua Vereador Antonio Othon Filho, com amigos e amigas
Carlson Gomes publicou em seu facebook, esteve participando do Arraiá da Rua Vereador Antonio Othon Filho, veja a publicação........Arraiá da Rua Othon Filho, já é tradição em Currais Novos
Justiça ordena bloqueio de R$ 1,2 milhão do Estado por dívidas com Precatórios
O juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, determinou a realização de bloqueio de R$ 1.278.010,50 nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, para saldar os valores em atraso referentes aos aportes mensais devidos para o pagamento de precatórios. Com a decisão, o Estado passa a ficar registrado como inadimplente junto ao SICONV - sistema eletrônico do Governo Federal que impede o recebimento de transferências voluntárias caso o Estado ou Municípios tenham, por exemplo, dívida com precatórios.
“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”, observa o magistrado em sua decisão.
O caso
A Divisão de Precatórios instaurou procedimento para acompanhamento do plano anual de pagamento apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte a fim de saldar as obrigações referentes ao exercício de 2019.
Em sua decisão, o juiz esclarece que os pagamentos realizados pelo Estado têm ocorrido de acordo com o plano de pagamento homologado pelo TJRN. Segundo o plano, nos meses de janeiro a abril os valores aportados seriam oriundos, exclusivamente, de valores referentes a percentuais das contas de depósitos judiciais, ainda que tais recursos mensais não alcançassem o patamar de aporte devido mês a mês, calculado em R$ 9.842.143,07.
Certidão apontou que entre janeiro e abril o Estado deixou de aportar o montante de R$ 9.570.857,93. Desta forma, o ente foi informado no último dia 10 da obrigatoriedade de apresentação de plano de pagamento para cumprimento de tal montante, bem como de complementação dos valores referentes ao mês de maio (R$ 189.631,88), totalizando uma dívida de R$ 9.760.489,81.
Segundo o plano de pagamentos, a partir do mês de maio, o Estado deve complementar os valores necessários ao alcance do aporte integral mensal.
“Assim, induvidoso o descumprimento, no que se refere à integralização do aporte de maio de 2019 que, conforme já mencionado, foi de R$ 189.631,88. Quanto aos valores necessários à mesma integralização dos aportes dos meses de janeiro a abril, ressalvados pela aprovação do plano de pagamento em fevereiro, deveriam ter sido objeto de novo plano a ser apresentado pelo Estado, considerando que, segundo regra estabelecida no art. 101, ADCT, os valores aportados anualmente pelos entes devedores devem ser suficientes para a quitação dos débitos, segundo projeção realizada anualmente”, diz a decisão.
O responsável pela Divisão de Precatórios define que o montante de R$ 9.570.857,93 deve ser adimplido nos meses restantes até o final de 2019, resultando no valor mensal de R$ 1.196.357,24 a ser acrescidos ao valor mensal previsto de R$ 9.842.143,07. Assim, a parcela mensal devida pelo Estado será de R$ 11.038.500,31, a partir do mês de maio.
Uma vez que no mês de maio, o aporte realizado foi de R$ 9.760.489,81, a Divisão de Precatórios observou a dívida de R$ 1.278.010,50, “pelo que deve ser realizado o bloqueio e sequestro de tal montante nas contas do referido ente devedor, conforme imposição do art. 104, I, ADCT”, conforme determina a decisão do juiz Bruno Lacerda.
O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e a Assembleia Legislativa serão oficialmente informados do inadimplemento, para adoção das medidas cabíveis.
Fonte: Blog de Grande Ponto
29 junho 2019
Prefeitura de Santa Cruz começa hoje (28) pagamento dos servidores referente ao mês de junho
A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta sexta-feira (28) e conclui na próxima segunda-feira (01) o pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de junho.
Recebem nesta sexta-feira (28) o pessoal da secretaria de Educação (FUNDEB 40%), servidores da secretaria de Assistência Social e de seus respectivos programas, da secretaria de Saúde, com exceção dos programas ligados à pasta, e demais secretarias.
No segundo dia de pagamento, segunda-feira (01), o pagamento será efetuado para professores dos ensinos infantil e fundamental e para os servidores dos programas ligados à saúde (ESF, PACS, Saúde Bucal e Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER).
De acordo com a secretaria de Finanças, valor líquido da folha do mês de junho é de R$ 2.141.360,00 (dois milhões cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta reais).
“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa”
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que o novo modelo de Placas de Identificação Veicular (PIV) será exigido para veículos novos ou, no caso dos veículos em circulação, quando houver mudança de município, ou ainda se a placa for furtada ou danificada. Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), o Conselho revogou a Resolução 729/2018, que estabelecia a implantação no padrão Mercosul em todo o território nacional até o dia 30 deste mês.
“Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa. Isso trará menos transtornos para a sociedade, que não vai precisar arcar com novas despesas, a não ser em casos específicos, conforme decidido pelo Contran”, explica o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que presidiu a reunião.
A produção da nova placa será controlada por um sistema informatizado nacional, criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com o Serpro.
Fonte: Blog de Heitor Gregório
Justiça Militar condenou 656 militares entre 2010 e 2018 por tráfico, posse ou uso de drogas
A Justiça Militar condenou 656 militares no período de 2010 a 2018, em 1ª instância, pelo tráfico, posse ou uso de entorpecentes, segundo levantamento do Superior Tribunal Militar (STM).
Nesta semana, o segundo sargento da Aeronática Manoel Silva Rodrigues foi detido no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem. A prisão aconteceu assim que o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou no aeroporto espanhol.
Fonte: Blog de Robson Pires
Fátima promete quitar atrasados até dezembro
A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra esteve hoje (28) em Mossoró para inaugurar as novas instalações do Escritório do Empreendedor. Lá ela prometeu pagar os salários atrasados até dezembro deste ano.
Disse:
“Estamos em buscar de receitas extras para quitar o passivo até dezembro. A venda da folha está em processo avançado, mas não é só isso. As receitas extras de maior volume deverão vir da cessão onerosa, bônus de assinatura e da inclusão do RN no programa de ajuda fiscal aos estados”.
28 junho 2019
Rodas politicas, diz que legendas partidárias, com vereadores com mandatos eletivo, está dificil de encontrar pré-candidatos a Vereador, para completa coeficiente eleitorais nas eleições de 2020.
Nas rodas policas, é dito, que nas eleições de 2020, dificil várias legendas partidárias, que possui em seus quadros, realizarem nominata com pré-candidatos, para completar seus coeficientes eleitorais.
Visto que legendas que possui vereadores com mandato eletivo, esse possui, recursos do proprio mandatos, para investimentos na disputa.
Vamos aguardar próximos capitulos, ver se realmente esses comentários em rodas políticas, são verdadeiros.
VÍDEO: Styvenson rebate seguidores que se dizem desapontados nas redes sociais: “Infelizmente, essas pessoas que eu decepcionei não cumprem a lei!”
O senador Styvenson Valentim (Podemos) está irritado, e muito, com a mancha de ‘traidor’, por parte de seus eleitores e seguidores nas redes sociais. Diante da repercussão negativa, logo após ele ter votado contra o decreto presidencial que facilita o acesso às armas de fogo no Brasil, o capitão decidiu externar sua indignação em um vídeo que foi postado e minutos depois retirado do Instagram.
Styvenson inicia a gravação justificando não ter votado a favor do decreto, devido às falhas legais e constitucionais. Depois, ele manda recado a quem se diz decepcionado, acusando-o de ‘trairagem’ nas redes sociais: “Quem não respeita a lei, quem abusa da autoridade e anda na ilegalidade, por favor, não me siga! É um favor que você faz a mim. Eu nunca pedi voto, muito menos a gente que desrespeita a constituição”, esbravejou.
O capitão continua seu ‘recado’ aos seguidores e eleitores que estão desapontados com sua decisão: “Com certeza eu não o represento, tá bom? Posso até ter traído você, que está reclamando aí com esse mimimi, mas não traio o que eu prometi aqui de defender a constituição. Tô aqui falando e explicando um Projeto de Lei que combate à corrupção e você aí vem conversar besteira…Tô de saco cheio já. Faça assim… fique aí só pensando em arma, arma e arma. Infelizmente, essas pessoas que eu decepcionei não cumprem a lei”.
Fonte: Blog de Robson Pires
Assessores de imprensa de sindicatos são barrados em reunião do Fórum com Fátima
O Governo do Estado decidiu impedir a participação dos jornalistas que fazem assessoria de comunicação para os sindicatos de servidores, durante reunião das entidades com a governadora Fátima Bezerra (PT). O encontro foi realizado nesta quinta-feira (27) na Governadoria. A decisão gerou uma nota de repúdio do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN. Confira o texto abaixo.
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) repudia a decisão do Governo do RN de impedir que as assessorias de comunicação das entidades sindicais acompanhassem a audiência realizada nesta quinta-feira (27), na Governadoria, entre a governadora Fátima Bezerra e o Fórum dos Servidores Estaduais. Uma assessora direta da governadora, Simone Gameleira, chegou a dizer de maneira desrespeitosa que achava pouco a decisão. O sindicato defende que a presença dos jornalistas no encontro em questão, assim como em qualquer evento de interesse público, faz parte do exercício democrático de informar a população. É importante ressaltar que as assessorias tradicionalmente acompanham as audiências do governo, sejam as realizadas com o secretariado, sejam com a Chefe do Executivo estadual.
Fonte: Blog Grande Ponto
NOTA DE FALECIMENTO DO SENHOR FRANCO WANDERLEY, ocorrido em Currais Novos.
Recebemos através da rede social do Blog de Currais Novos, NOTA DE FALECIMENTO do senhor Franco Wanderley, nossos sentimentos à família, pedimos ao salvador do mundo JESUS CRISTO, para confortar a família.
Trabalhou muitos anos na antiga Rádio Brejuí de Currais Novos, hoje Rádio Currais Novos.
Trabalhou muitos anos na antiga Rádio Brejuí de Currais Novos, hoje Rádio Currais Novos.
Governo do RN nega atraso para o Varela Santiago
O secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, confirmou em entrevista coletiva concedida na tarde desta quinta-feira (27), o compromisso do Governo do Estado em continuar apoiando o Hospital Infantil Varela Santiago pela importância nos serviços prestados na atenção à criança e ao adolescente na rede SUS. O secretário esclareceu que desde o início da gestão já ocorreram cinco reuniões e adiantou que um novo encontro já está agendado para a próxima segunda-feira (1º) entre a Governadora Fátima Bezerra e a direção do hospital.
Cipriano negou que o convênio suplementar no valor de R$ 2,3 milhões assinado na gestão passada esteja em atraso. “No final de 2018, foram pagas duas parcelas e, em abril deste ano, a terceira, no valor de R$ 575 mil, foi liquidada. Como o convênio foi estendido até dezembro de 2019, não existe atraso”, disse o secretário, ressaltando que a Sesap está programando o pagamento da quarta parcela.
Além desse convênio suplementar com a Sesap para o financiamento do hospital, é importante ressaltar que o Varela Santiago recebe R$ 19,8 milhões por ano a partir de um financiamento SUS regular contratado por meio do município de Natal; o Estado também apoia a unidade em pagamento de vários serviços, que incluem exame de gasometria, de hemograma, fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de R$ 519.690 mil; ainda existe um outro convênio do Estado com o hospital referente a média e alta complexidade, que está sendo pago regularmente, no valor anual de R$ 2,2 milhões.
Fonte: Blog de Robson Pires
27 junho 2019
Governo define calendário de pagamento até setembro
O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos servidores estaduais para os próximos três meses. As datas foram divulgadas, nesta quarta-feira (27), durante reunião da governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e da equipe econômica do Estado, com o Fórum dos Servidores.
Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.
“Estamos mantendo nosso compromisso, firmado desde o início da gestão, de pagar o salário dentro do mês trabalhado”, destacou Fátima.
Amanhã (28), o Governo quita uma das folhas em atraso, a do décimo terceiro de 2017. “Estamos fazendo o que é possível para o Estado. Julho, agosto e setembro são meses de queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Estados”, disse o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. Ele acrescentou ainda que, dada a baixa na arrecadação, os salários serão pagos dentro do mês com os recursos provenientes dos royalties.
Consignados
Na segunda quinzena de julho vai ser retomado o crédito consignado – empréstimo feito pela rede bancária com juros mais em conta – com taxa de 1,79% ao mês e carência de seis meses. Por enquanto isso só será possível pelo Banco do Brasil.
CALENDÁRIO
JULHO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Pagamento de todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
70% de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação
AGOSTO
Dia 15
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação
SETEMBRO
Dia 16
Pagamento integral de quem ganha até R$ 3 mil brutos;
Todo o pessoal da Segurança Pública
Parcela de 30% de quem acima de R$ 3 mil
Dia 30
Restante de quem ganha acima de R$ 3 mil
Pagamento integral dos servidores de órgãos de arrecadação própria e da Educação
Fonte: Portal do Governo do RN
Mais empregos no Brasil e menos no RN
O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (27), os dados de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
No Brasil, foram 32.140 vagas.
No RN, menos 496 vaga
Fonte: Blog de Heitor Gregório
Deputado Tomba Farias vem mostrando, o caminho de geração de emprego e renda, através de turismo religioso.
Deputado Tomba Farias publicou em seu facebook, que concedeu entrevista a TV Ponta Negra, veja a publicação......O turismo religioso foi tema da entrevista do deputado Tomba Farias ao Jornal do Dia, na TV Ponta Negra. #Entrevista #Turismo #RN #BomdeTrabalho
Vai custar R$ 110 mil o aluguel do carro blindado de Fátima Bezerra
A empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que fica sediada na cidade de Santana do Parnaíba (SP), foi a contemplada pelo secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado, Raimundo Alves Júnior, no aluguel de um carro blindado no valor de R$ 110.250,00, para a governadora Fátima Lula Bezerra.
Enquanto isso, a população está refém da bandidagem e sem segurança, vendo a chefe do Executivo Estadual, desfilar em carro blindado.
Fonte: Blog de Robson Pires
Cadê o pagamento do leite, Fátima?
Os produtores de leite que prestam serviços ao Programa do Leite na gestão da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra estão sem receber pagamento por parte do Governo do Estado há cinco meses..
Fonte: Blog de Robson Pires
Varela Santiago anuncia suspensão de 180 cirurgias por falta de recursos
O diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, anunciou nesta quarta-feira (26) a suspensão de 180 cirurgias de crianças de todo o estado por falta de recursos. A situação financeira do hospital se agravou após o Governo do Estado não renovar um convênio anual com a unidade no valor de R$ 2,3 milhões.
“É triste isso, fazemos isso constrangido, porque essas pessoas precisam de assistência. Hoje o Varela Santiago atende a mais de 90% de todos os casos graves do Rio Grande do Norte, nós fazemos 390 cirurgias por mês”, lamentou o diretor.
Segundo Dr. Paulo Xavier, as cirurgias que serão canceladas são as consideradas pequenas, como de fimose, amígdalas e adenoide, por exemplo. Além dessas cirurgias, outras, que necessitam de administração de alimentação parenteral, já estão suspensas, também pela falta de recursos do convênio com o Governo do Estado.
Desde janeiro a solicitação de renovação do convênio está com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, mas não ainda não foi assinado. Além disso, o diretor Paulo Xavier tenta desde o início do ano uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar sobre o assunto, mas ela ainda não o recebeu.O Hospital Varela Santiago é filantrópico, atualmente possui 110 leitos de pediatria e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)..
Fonte: Blog de Glaucia Lima
Sindicato não aceita ‘discriminação’ de Fátima Bezerra
A Secretaria Estadual de Educação confirmou que será efetuada a antecipação dos 40% do 13° salário de 2019 dos servidores ativos da educação estadual no dia 15 de julho. Certo? Certo!
Mas…
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (SINSP) berrou. Prometeu reivindicar que o Governo do Estado amplie a antecipação do pagamento para todos os servidores estaduais.
O pedido…
Será feito em reunião nesta quinta-feira (27), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
O sindicato considerou como…
Medida discriminatória, já que todos os funcionários do Estado ainda sofrem com os atrasos salariais.
Fonte: Blog de Robson Pires
26 junho 2019
Deputado Tomba Farias buscar interiorização do turismo religioso no RN, realizou audiência pública, na última terça feira.
A interiorização do turismo religioso no Rio Grande do Norte foi pauta da audiência pública de iniciativa do deputado Tomba Farias na tarde desta terça-feira (25), no auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Representantes do turismo potiguar e dos municípios vocacionados ao turismo religioso debateram soluções para melhorar os destinos da fé no Rio Grande do Norte. #Turismo#RN #BomdeTrabalho #Fé #Economia #Municípios
Fotos: Eduardo Maia/ALRN
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