Agripino
relata projeto favorável à criação de cargos no TRT-RN
A
pedido do senador potiguar, CCJ coloca em pauta e aprova PLC que cria 19 cargos
efetivos no tribunal da 21º região
O líder do Democratas no Senado, José
Agripino (RN), acredita que a aprovação do projeto de lei que cria 19 cargos
efetivos para o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte
contribuirá para dar maior celeridade ao andamento dos processos analisados
pelo TRT da 21º região. A pedido do senador potiguar – relator da proposta, o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE),
colocou em pauta o projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece a
criação de 16 cargos de analista e três de técnico judiciário.
“O projeto é oportuno e relevante porque vai
readequar o quadro permanente do TRT para dar uma estrutura mais ágil e
aperfeiçoar a prestação jurisdicional do Tribunal”, acredita José Agripino.
“Além disso, as novas competências atribuídas aos Tribunais do Trabalho
aumentaram as demandas trabalhistas e, consequentemente, a necessidade de mais
servidores”, acrescentou.
Antes de ir para o Senado, a matéria havia sido
aprovada por unanimidade pelas três comissões da Câmara: do Trabalho (CTASP);
Finanças e Tributação (CFT); e Constituição e Justiça (CCJ).
Assessoria do senador José Agripino (Democratas-RN)
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