TJRN conclui votação sobre manutenção de afastamento de Micarla próxima semana

O julgamento do agravo de instrumento da prefeita afastada Micarla de Sousa, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), terminou com a maioria dos votos a favor da permanência da decisão. Além do relator, o desembargador Amaury Moura, mais seis desembargadores votaram sim, e outros dois pediram vista. A continuação da sessão deve acontecer na próxima quarta-feira (14), no plenário do Tribunal de Justiça. Micarla de Sousa foi afastada na última quarta-feira (31). 

Amaury Moura, relator do processo, ressaltou em seu voto que a determinação do afastamento cautelar foi feita como medida substitutiva da prisão de Micarla. De acordo com o desembargador, o afastamento cautelar da prefeita de Natal foi aceito a partir de fortes índicios de práticas ilícitas. Após citar trechos do processo, concluiu votando pela manutenção do agravo.
O desembargador Arthur Cortez, um dos que votou nesta quarta, afirmou que a medida do MP deve ser considerada, e ressaltou que o tribunal não pode ter outro posicionamento que não este. Além dele, Guilherme Cortez, Suelly Silveira, Fábio Filgueira, Berenice Capuchinho e Tatiana Socoloski acompanharam o voto do relator. Os desembargadores Assis Brasil e Vivaldo Otávio Pinheiro pediram vista, e devem votar na próxima quarta.

Paulo Lopo Saraiva, advogado da prefeita afastada, se mostrou insatisfeito com a decisão e com o fato de ter tido cinco minutos de sustentação oral. Saraiva chegou a afirmar que o Ministério Publico não tem competência para investigar casos como este, e afirmou que encaminhará o caso ao Superior Tribunal Federal (STF). "Não vou aguardar decisão de Natal, eu já fiz o que devia, tomei todas as providências cabíveis e vou agora mesmo para Brasília e a reclamação já está no Supremo Tribunal Federal", afirmou.

Fonte: http://www.dnonline.com.br/app/noticia/politica/2012/11/07/interna_politica,110525/tjrn-conclui-votacao-sobre-manutencao-de-afastamento-de-micarla-proxima-semana.shtml