Governo - Projeto que cria nova taxa

Governo envia para votação projeto que cria nova taxa

O Governo do Estado quer instituir uma nova modalidade de cobrança sobre a atividade agropecuária e, ao mesmo tempo, contrair um empréstimo no valor de R$ 615,2 milhões junto ao Banco do Brasil. Ao reestruturar uma de suas Secretarias, espera também dar vida a 27 cargos comissionados. Essas propostas integram um conjunto de 15 mensagens governamentais, encaminhadas à Assembleia Legislativa, as quais devem ser apreciadas até a próxima sexta-feira (14) pelos parlamentares. 

Um desses projetos trada da criação da "taxa de defesa e inspeção animal (TDIAV)" decorrente da atuação do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) - cujo tributo se consubstanciará por meio do recolhimento sobre 103 atividades e/ou serviços no setor agropecuário - e promete ser a mais polêmica. 

Alguns deputados da Assembleia Legislativa e representantes das entidades empresariais e de trabalhadores já iniciaram um manifesto tímido contra a proposta. Eles entendem que a cadeia produtiva, já desgastada, não comporta novas despesas. O alto-falante, segundo informaram à TN, será acionado na hora certa.

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